PARECER Nº 037/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

PARECER Nº 036/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA ROBSON ARAÚJO MARQUES NO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DE ROBSON ARAÚJO MARQUES NO SÍTIO PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ALTERA OS INCISOS I, II E IV, DO ART. 2º E ACRESCENTA O INCISO V AO DISPOSITIVO, MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DISPOSITIVO, ALTERA O ART. 4º E O CAPUT DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109, DE 02 DE AJNEIRO DE 2014.

ALTERA O "CAPUT", O "INCISO I" E A "ALINEA B" DO ART. 69, DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2022.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA PERMITIDA A RETIRADA NO BALCÃO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO SÁBADO DIA 12 E NO DOMINGOS DIA 13, UMA VEZ QUE A RETIRADA NO LOCAL NÃO ACARRETAR AGLOMEÇÃO.

SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS, PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E COIBIR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO COM COVID-19.

CRIA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS COMERCIANTES E COMERCIARIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAS CONTRA COVID-19.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SENHOR, EMILSON MUNIZ VENCESLAU.

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L.

DENOMINA DE RITA RODRIGUES DE ARAÚJO A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO BAIRRO, LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE FABIANO DANTAS PEREIRA, PRAÇA PÚBLICA, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO PRÉDIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI DE SOUSA (ASKASA), COM O INTUITO DE REVITALIZAR O REVESTIMENTO DAS PAREDES E MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DA ACADEMIA.

SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS CARTEIROS PARA OS BAIRROS DO SOUSA I E SOUSA II NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DA CAIÇARA DOS BATISTAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REFINANCIAMENTO DO IPVA SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO SEJA APROVADO E POSTERIORMENTE IMPLANTADO O PROJETO-PILOTO DE SOROPREVALÊNCIA DA VACINA DA PFIZER NA CIDADE DE SOUSA/PB, CONFORME JÁ ENCAMINHADO PELO SECRETÁRIADE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA AMÉRICO DANTAS DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA FOSSA QUE RECEBE O MENCIONADO ESGOTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FABIO MAFALDO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA AO ACESSO DE TESTAGEM E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO NO COMBATE A COVID-19 ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TUTORES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE APOIO A ESTAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.