PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2021

Informações da matéria
Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Data: 15/06/2021
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Ementa

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ALTERA OS INCISOS I, II E IV, DO ART. 2º E ACRESCENTA O INCISO V AO DISPOSITIVO, MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DISPOSITIVO, ALTERA O ART. 4º E O CAPUT DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109, DE 02 DE AJNEIRO DE 2014.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/06/2021 09:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  (2ª) SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 22 DE JUNHO DE 2021. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA)  mais APROVADO   
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