SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIOS DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ACRESCENTA O ART. 115-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PARECER Nº 027/2022, DA CFO, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 093/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA EVANGERLÂNIA DANTAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GENESIS MARQUES ESTRELA,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE MAIO DE 2010 E REVVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.552, DE 12 DE MAIO DE 2015.

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DAS TAMARINEIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS, DENOMINADA “ASSENTAMENTO LAMPIÃO”, ESTABELECIDA NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.215/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 026/2022, DA CFO, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 092/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CARLOS ADEMIR VERAS PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS.

PARECER Nº 091/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123/2014, DA BOLSA ATLETICA, BEM COMO QUE, DE CONFORMIDADE COM A MESNCIONADA A LEI SEJA CRIADO O CONSELHO DO BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE A REGULAÇÃO (VAGAS) DOS PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE SEJAM ATUALIZADOS TODOS OS DIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI DE AREIA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA PARA PRÁTICA DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO GRAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, PARA A INSTITUIÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DENOMINADO ASSENTAMENTO LAMPIÃO, ESTABELECIDO NESTE MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 2.215/2022.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ZÚ SILVA.

PARECER Nº 025/2022, DA CFO, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 090/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 035/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSPCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA.

DENOMINA DE CARLOS ALBERTO FREITAS (CARLINHOS DE DEODATO) O CENTRO DE ONCOLOGIA LOCALIZADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA.

DENOMINA DE FRANCISCA CAJUEIRO DE SOUSA (FRANCISQUINHA) A RUA PARALELA A RODOVIA MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO LASTRO NA COMUNIDADE DE CAMPINHO.

SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ E ALTO DO CRUZEIRO MAIS PRECISAMENTE NA PB 391, SAÍDA DE SOUSA PARA O UIRAÚNA.

SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 14.434/2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.