| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| Requerimentos: 0114/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDA UMA LINHA DE CREDITO NO PROGRAMA EMPREENDER, QUE CONTEMPLE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, NA MESMA FORMA DA QUE FORÁ INSTITUÍDA PARA OS MOTOTAXISTA E BOMBEIROS. | 18/05/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0113/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SIDO ELEVADA Á TERCEIRA ENTRÂNCIA POR DECISÃO RECENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTANDO À ESPERA, TÃO SOMENTE, DA COMPÉTENTE LEI, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0112/2022 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO LAGOA DOS PATOS, VIA LINHA FÉRREA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0111/2022 | SOLICITANDO PARECER FAVORÁVEL, A APROVAÇÃO DA CIDADE DE SOUSA, A CONDIÇÃO DE 3ª ENTRÂNCIA. | 17/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0110/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE CADEADO, MÃE D’ÁGUA, VÁRZEA DA NUVEM E ADJACENTES. | 17/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0109/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA USO EXCLUSIVO DA DEFESA CIVIL. | 17/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0108/2022 | PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO O NÚCLEO HABITACIONAL II, BEM COMO TAMBÉM REQUERER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CITADA LOCALIDADE. | 17/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0107/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL NA MESMA LOCALIDADE. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0036/2022 | PARECER Nº 036/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 022/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0034/2022 | PARECER Nº 034/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0033/2022 | PARECER Nº 033/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0032/2022 | PARECER Nº 032/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0014/2022 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 17/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0012/2022 | PARECER Nº 012/2022, DA CFO, AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0011/2022 | PARECER Nº 011/2022, DA CFO, AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0010/2022 | PARECER Nº 010/2022, DA CFO, AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0009/2022 | PARECER Nº 009/2022, DA CFO, AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 17/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0005/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DESEMBARGADOR, SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. | 17/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0106/2022 | SOLICITANDO A PERMANÊNCIA EM SOUSA DOS 19 NOVOS POLICIAIS FORMADOS NO 14ª BPM/PB. | 11/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0105/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE. | 11/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | APROVADO |
| Requerimentos: 0104/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO E PADRONIZAÇÃO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) DAS RUAS CÔNEGO JOSÉ VIANA, LUÍS PEREIRA DA SILVA E CEL. JOSÉ VICENTE, QUE COMPÕEM A PRINCIPAL VIA DE SOUSA LIGANDO A ESTAÇÃO AO CENTRO, COM FINALIDADE ALARGAR A VIA DE TRÂNSITO, BEM COMO OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO. | 11/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | APROVADO |
| Parecer: 0031/2022 | PARECER Nº 031/2022, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | 11/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0012/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.024.322,65, DESTINADOS A REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0011/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.004.219,96, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRRIGAÇÃO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0010/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 747.694,56, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO MARIZ (O MARIZÃO). | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0009/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 8.069.538,31, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. | 11/05/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0103/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PORQUÊ DA INSTALAÇÃO DE UM APARELHO USADO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, QUANDO HAVIA UM COMPROMISSO ANTERIORMENTE ANUNCIADO QUE SERIA INSTALADO UM APARELHO NOVO. | 10/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0102/2022 | SOLICITANDO QUE UMA DAS QUADRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS SEJA USADA PARA A PRÁTICA DE FUTSAL, FAZENDO AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA TAL UTILIZAÇÃO. | 10/05/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0101/2022 | SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 319 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PROVAM DOCUMENTOS JUNTOS. | 10/05/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0100/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE CARNAUBINHA, NESTA CIDADE. | 10/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0099/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CURRALINHO, NESTA CIDADE. | 10/05/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0098/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JÚLIO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 10/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0093/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 10/05/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0023/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LAMPIÃO. | 10/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0095/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE FORMA URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, DO NÚCLEO II. INFORMA QUE O POSTO DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO EM OUTRO PRÉDIO, MAS VÁRIOS EQUIPAMENTOS AINDA SE ENCONTRAM NA UNIDADE, LEVANDO SUA DEGRADAÇÃO E DIFICULTANDO O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. AINDA, REQUER A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE HÁ UM ANO ESTÁ EM REFORMA E A POPULAÇÃO QUE MORA NAQUELA LOCALIDADE ENCONTRA-SE PREJUDICADA. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0094/2022 | SOLICITANDO QUE INFORME A CÂMARA O VALOR DA VERBA EXISTENTE PARA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E AINDA, QUAL A DESTINAÇÃO DESTES RECURSOS. | 05/05/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0092/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL. | 05/05/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0096/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES DA UFCG DE SOUSA. | 03/05/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0091/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE MÃE D`ÁGUA. | 03/05/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0090/2022 | SOLICITANDO NA FORMA DA LEI ESTADUAL 10.161 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 26/04/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0089/2022 | SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA. | 26/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0088/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM PROJETO DE LEI, QUE TRANSFORMA A GUARDA MUNICIPAL EM GUARDA PATRIMONIAL OSTENSIVA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0087/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOUSA. | 26/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0086/2022 | SOLICITANDO QUE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR EM ENFERMAGEM SEJA MODIFICADA PARA A MESMA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 26/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0085/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO SÍTIO BARROCAS. | 26/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0029/2022 | PARECER Nº 029/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0028/2022 | PARECER Nº 028/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0083/2022 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RACHEL. | 20/04/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0082/2022 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO DOIS CAMINHOS. | 20/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0081/2022 | RECUPERAÇÃO DO LAJÃO DA MALHADA DA PEDRA, LOCALIZADO VIZINHO AO PSF E TAMBÉM O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO LOGRADOURO. | 20/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0080/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLO PEREIRA LEITE JÚNIOR. | 20/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0079/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BAIRROS DE FORMA REGULAR, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO, E A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0078/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETORNO NORMAL DA COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 20/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0077/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA DO ALMOXARIFADO LOCALIZADA ABAIXO DO RESTAURANTE O CATETE, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 20/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0022/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0021/2022 | DENOMINA DE LUZIA SOARES BARBOSA, RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0075/2022 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANTÔNIO EUGÊNIO RODRIGUES RAMOS. | 19/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0074/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, LIGADA PELA BR-230 DA CIDADE DE SOUSA ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PASSANDO PELOS NÚCLEOS II E III. | 19/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0073/2022 | A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ AS EXTREMIDADES DO BAIRRO DO ESTREITO DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0072/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O ROSO DAS MARGENS DO SANGRADOR DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | 19/04/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0071/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A TRAVESSA DOM PEDRO II, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0070/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE DETRITOS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0069/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE ESGOTO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 19/04/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0068/2022 | SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 19/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0067/2022 | SOLICITANDO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO NOS NÚCLEOS I, II E III E O DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 19/04/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0066/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0027/2022 | PARECER Nº 027/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0022/2022 | PARECER Nº 022/2022, AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0021/2022 | PARECER Nº 021/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0020/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.548, DE 07 DE ABRIL DE 2015. | 19/04/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0019/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SOUSA. | 19/04/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0018/2022 | INSTITUI A LEI “ARTISTA SOUSENSE” QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS ARTÍSTICOS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2022 | PARECER Nº 008/2022, DA CFO AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0065/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ALVES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0064/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO PELOS MESMOS ÍNDICES DO S.M., AS DEMAIS CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE NÃO RECEBEM O DEVIDO AUMENTO, REQUER AINDA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, CONTEMPLANDO A CATEGORIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM COM VALOR EQUIVALENTE A 02 S.M. | 06/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0058/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DO RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, LOCALIZADA NO ALTO DO DENOC. | 06/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0057/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/04/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0063/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE POLIESPORTIVO, NAS COMUNIDADES CIGANAS. | 05/04/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0062/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/04/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0061/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0060/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RODOVIA DA PRODUÇÃO, QUE LOCALIZADA NA REGIÃO DE SOUSA/PB. | 05/04/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0059/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PARTE EM CALÇAMENTO E DA PARTE DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. SAUL PEDROSA DE MELO, PRECISAMENTE COM INÍCIO NO POSTO DE EDMILSON NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO ATÉ O CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA. | 05/04/2022 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar: 0001/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0056/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA PARA À CÂMARA, PROJETO TÉCNICO PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0055/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA CIDADE DE SOUSA. | 30/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0054/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 29/03/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0053/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRÁTICA DO ESPORTE JIUJITSUN. | 29/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0052/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ARTROSCOPIO, NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 29/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0051/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNA DE PLACAS NAS ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA E DA ASSENTAMENTO IMACULADA, AMBAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 29/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0050/2022 | SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA AO DISTRITO DE SÃO PEDRO EM SANTA CRUZ PB, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE DEZ MIL PESSOAS DAS COMUNIDADES: SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACO-PREGO, BELA VISTA, FLORESTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, CORDEIRO, SANTA ROSA, CACHOEIRA E O DISTRITO DE SÃO PEDRO, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB 383 E A PB 359. | 29/03/2022 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0049/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS. | 29/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0048/2022 | SOLICITANDO A INCLUSÃO/CRIAÇÃO DE UM CEP PARA AS RUAS LOCALIZADAS NO SILVANA BRAGA II (SOUSA II). | 29/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0047/2022 | SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES RURAIS DO NÚCLEO HABITACIONAL II, SÍTIO MATUMBO E SÍTIO QUANDÚ SEJAM TAMBÉM CONTEMPLADAS PELA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ENVIADAS PELO GOVERNO FEDERAL. | 29/03/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0026/2022 | PARECER Nº 026/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0025/2022 | PARECER Nº 025/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0024/2022 | PARECER Nº 024/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0023/2022 | PARECER Nº 023/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0017/2022 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE, A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar: 0001/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0046/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6 (SEIS) KM DO TRECHO QUE LIGA A PB 391 AO DISTRITO DE PEREIROS EM SOUSA/PB. | 23/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0045/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 23/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0043/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0042/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, NO PROGRAMA PÃO NA MESA. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | RETIRADO |
| Requerimentos: 0041/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POLO DA CONAB NO SERTÃO PARAIBANO PARA A VENDA DO MILHO AOS AGRICULTORES. | 23/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0040/2022 | SOLICITANDO QUE PROMOVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VOLTA DO PROGRAMA “LEITE DA PARAÍBA” PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO. | 23/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0016/2022 | DISPONDO SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PARTIR DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 23/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0015/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SKATE SOUSA. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0014/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE AMBIENTAL. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0013/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIA FERNANDES SIDRONIO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO DAS FRUTAS, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0012/2022 | DENOMINA DE FERNANDO DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO CEHAP, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0007/2022 | PARECER Nº 007/2022, DA CFO, AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/03/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0039/2022 | SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS A COMEÇAR NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022 E TERMINAR NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. | 22/03/2022 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0020/2022 | PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DO CARLÃO. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0019/2022 | PARECER Nº 019/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0018/2022 | PARECER Nº 018/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0017/2022 | PARECER Nº 017/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0016/2022 | PARECER Nº 016/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0015/2022 | PARECER Nº 015/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 22/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2022 | PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 22/03/2022 | ||
| Requerimentos: 0038/2022 | SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BARRACOS DAS PRAÇAS) PARA ASSIM EVITAR A VENDA OU LOCAÇÃO DESSES BENS A TERCEIROS. | 16/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0037/2022 | SOLICITANDO QUE ENTREM EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET EM POSTES PARA REGULARIZAREM A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0036/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “PÃO NA MESA” NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II, MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO SOUSA II, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0007/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0006/2022 | DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0035/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA. | 15/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | APROVADO |
| Requerimentos: 0034/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: EPITÁCIO PESSOA (COMPLEMENTO), PROFª. MARIA EULINA E DR. SEIXAS. | 15/03/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | APROVADO |
| Requerimentos: 0033/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUBINCA, MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0032/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 15/03/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0031/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA IMEDIATA DE LIXO PARA A RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. | 15/03/2022 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0030/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO TIPO “TAPA BURACO”, NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA – PB. | 15/03/2022 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | APROVADO |
| Requerimentos: 0029/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE. | 15/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Requerimentos: 0028/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA LADEIRA GRANDE SITUADA NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 15/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Parecer: 0014/2022 | PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0013/2022 | PARECER Nº 013/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0005/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 15/03/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0004/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO. | 15/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0003/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS. | 15/03/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0027/2022 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER AO HOSPITAL DO BEM, LOCALIZADO EM PATOS-PB, PARA TRATAMENTO. | 09/03/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Requerimentos: 0026/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO LUAN PINTO GADELHA. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0025/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO REFINANCIAMENTO DOS TRIBUTOS DO ISS MUNICIPAL. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0011/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA YLE AXE MOÇAMBIQUE DE OXUM OMINIBU SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0024/2022 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A HOMENAGEAR A PASSAGEM DO 50º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PAPA PAULO VI, - SEVERINO MACEDO DANTAS. | 08/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0023/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO AS COMUNIDADES DE CURRAIS VELHOS E PEREIROS E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 08/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0021/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE CIGANA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/03/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | APROVADO |
| Requerimentos: 0020/2022 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A PARTIR DAS 9:00H DO DIA 11 DE MARÇO DE ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO | 08/03/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0019/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | APROVADO |
| Requerimentos: 0018/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO I “AVANIR ALVES DE OLIVEIRA”. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | APROVADO |
| Requerimentos: 0017/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA CEASA (CENTRAL ESTADUAL DE ABASTECIMENTO) PARA ATENDER TODOS OS PRODUTORES RURAIS DE SOUSA E REGIÃO, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO. | 08/03/2022 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | APROVADO |
| Parecer: 0012/2022 | PARECER Nº 012/2022, DA CCJRLP, AO PLO 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0011/2022 | PARECER Nº 011/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0010/2022 | PARECER Nº 010/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0009/2022 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO TEMPORÁRIA E SEM REMUNERAÇÃO, DE USO DE BEM PÚBLICO. | 08/03/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0008/2022 | DENOMINA DE ADELINO FRANCISCO RIBEIRO, O PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0007/2022 | DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DE JESUS, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0006/2022 | PARECER Nº 006/2022, DA CFO, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
| Parecer: 0003/2022 | PARECER Nº 003/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 077/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0016/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DO SAUDOSO ZÉ PAULINO ABOIADOR, NO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | APROVADO |
| Requerimentos: 0015/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MAIS PRECISAMENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL II. | 22/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Parecer: 0009/2022 | PARECER Nº 009/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0008/2022 | PARECER Nº 008/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0007/2022 | PARECER Nº 007/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0006/2022 | DENOMINA DE MARGARIDA DOS SANTOS BEZERRA, CANTEIRO CENTRAL/PRÇA NESTA CIDADE E SOUSA. | 22/02/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Parecer: 0005/2022 | PARECER Nº 005/2022, DA CFO, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
| Parecer: 0004/2022 | PARECER Nº 004/2022, DA CFO AO PLO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0003/2022 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 900.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE. | 22/02/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Parecer: 0003/2022 | PARECER Nº 003/2022, DA CFO, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DENNIS ANDERSON DE ARAÚJO FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Parecer: 0002/2022 | PARECER Nº 002/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0001/2022 | PARECER Nº 001/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0001/2022 | PARECER Nº 002/2022, DA CFO, AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0001/2022 | PARECER DA CFO AO PARECER PPL - TC 00161/20, PROCESSO TC Nº 04776/16. | 16/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00161/20, PROCESSO TC Nº 04776/16, DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0014/2022 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara | APROVADO |
| Requerimentos: 0013/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A VOLTA DO PROGRAMA OPERA PARAÍBA VISANDO À VOLTA DAS CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 15/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Requerimentos: 0012/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DA CIDADANIA A PAVIMENTAÇÃO NAS ZONAS RURAIS DOS SÍTIOS JERIMUM E SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Requerimentos: 0011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL MESTRE JÚLIO SARMENTO, PELO EXCELENTE DESEMPENHOS DOS SEUS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021. | 15/02/2022 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/02/2022 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0003/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. | 15/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0002/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.219.000,00, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/02/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Projeto de Resolução: 0001/2022 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | 2/3 de Vereadores da Câmara | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0001/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$. 5.415.000,00. | 15/02/2022 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0010/2022 | SOLICITANDO QUE HAJA EMPENHO NO SENTIDO DE REALIZAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO EM SOUSA/PB, ASSIM COMO TAMBÉM A ENTREGA DOS TÍTULOS DE POSSE A TODOS OS COLONOS DO PERÍMETRO. | 09/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0009/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEODORO NETO, NO BAIRRO ESTREITO. | 09/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Requerimentos: 0008/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | 09/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Parecer: 0006/2022 | PARECER Nº 006/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0022/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE CIGANA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA. | 08/02/2022 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | APROVADO |
| Requerimentos: 0007/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ADULTORA LIGANDO SÃO GONÇALO AO NÚCLEO II. | 08/02/2022 | ALAN GEORGE MENDES SOARES | APROVADO |
| Requerimentos: 0006/2022 | SOLICITANDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DO DETRAN DE SOUSA/PB SEJAM REALIZADOS NA PRÓPRIA AGÊNCIA DO DETRAN EM SOUSA. | 08/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0005/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS MAIS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO. | 08/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0004/2022 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O DETRAN DE SOUSA PB. | 08/02/2022 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Parecer: 0004/2022 | PARECER Nº 004/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 07/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0003/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO LIXO PARA REALIZAR A COLETA NA RUA NOVA OLINDA NO ALTO DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. | 02/02/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | APROVADO |
| Requerimentos: 0002/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA AMADEU SILVA. | 02/02/2022 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | APROVADO |
| Requerimentos: 0001/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÁQUINA DO TIPO PATROL PARA NIVELAR OS TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS NÚCLEOS I, II E III E NA PITOMBEIRA. | 02/02/2022 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE HOMENAGEADOS COM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 02/02/2022 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0080/2021 | DENOMINA DE MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA O ÓRGÃO MUNICIPAL CASA DE SOUSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | 20/12/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0021/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRUADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONADA. | 06/12/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0326/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIEI PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPONDO ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 002, DE 10 JANEIRO DE 1994, MAIS PRECISAMENTE NOS §§ 1º E 2º DO NO ART. 104, CONFORME MINUTA ANEXO. | 30/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | APROVADO |
| Parecer: 0098/2021 | PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0097/2021 | PARECER Nº 097/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 076/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0096/2021 | PARECER Nº 096/2021, DA CCJRLP, AO PLO N?7 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0095/2021 | PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0094/2021 | PARECER Nº 094/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0093/2021 | PARECER Nº 078/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 078/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0092/2021 | PARECER Nº 092/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0091/2021 | PARECER Nº 091/2021, DA CCJRLP, AO PLC Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0090/2021 | PARECER Nº 090/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0089/2021 | PARECER Nº 089/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAURIANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0088/2021 | PARECER Nº 088/2021, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2021, AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA,, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0078/2021 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFÍCAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 30/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | APROVADO |
| Parecer: 0019/2021 | PARECER Nº 019/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0019/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO DOS VIGIAS E VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 30/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Parecer: 0018/2021 | PARECER Nº 018/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0016/2021 | ACEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0015/2021 | ACEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 073/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVÊNÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0017/2021 | PARECER Nº 017/2021, DA CFO, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0325/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | APROVADO |
| Requerimentos: 0324/2021 | SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA JUNTOS ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO IMEDIATA AO QUE SE REFERE A LIXO (LIMPEZA PÚBLICA) COLOCADO NAS RUAS DESTA CIDADE. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0079/2021 | EXTINGUE A ARRECADAÇÃO DO LADÊMIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PEDIDO DO AUTOR |
| Projeto de Lei Ordinária: 0076/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA PENTECOSTAL RIOS DE ÁGUA VIVA JESUS DE NAZARÉ O MAIOR DO MUNDO DE SOUSA. | 24/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0323/2021 | SOLICITANDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE OFERECER CREDENCIAMENTO DE MAIS LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. POR FIM, REQUER DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DATA PARA TRATAR PESSOALMENTE DE REFERIDOS ASSUNTOS. | 23/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0322/2021 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE CAMINHÃO PARA FOSSAS, BEM COMO CARRO PARA FAZER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO DE MANEIRA PERMANENTE. | 23/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0321/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA PEDRO QUEIROGA DE OLIVEIRA NO JARDIM IRACEMA. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0320/2021 | SOLICITANDO QUE RECONHEÇA E CUMPRA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A LEI 14238/2021 (ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER) O QUAL ESTÁ EM ANEXO. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0319/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO. | 23/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0087/2021 | PARECER Nº 087/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS. | 23/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0086/2021 | PARECER Nº 086/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 23/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0077/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.975, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 23/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0075/2021 | DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL O MARIZÃO. | 23/11/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0074/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA (TOBIAS ESTRELA O PRÉDIO DO MERCADO DE FRUTAS LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO PIRES. | 23/11/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0020/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA "ADORE UMA PRAÇA" PARA "VIVA A PRAÇA", QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0018/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 015-A/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EM R$. 180.885.441,25. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 014-A/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 008/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 118/2014 QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DE USO COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE INTERESSE SOCIAL. | 23/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0318/2021 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM DATA A COMBINAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O INTUITO DE COMEMORAR OS 25 ANOS DA COMUNIDADE JESUS PEROLA PRECIOSA, NESTA CIDADE. | 17/11/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0317/2021 | SOLICITANDO QUE DESTINADO 31 BRAÇOS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS NO LOTEAMENTO LAGOA NOVA, NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 17/11/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0316/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E OS DEMAIS DA CIDADE | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0315/2021 | REQUERER QUE SEJA ABASTECIDA MENSALMENTE A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0085/2021 | PARECER Nº 085/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 17/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0014/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. RUY BARBOSA DANTAS. | 17/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Mensagem de Veto: 002/2021 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0314/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE ANGICOS/ABREU AO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 16/11/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0313/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0312/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HEROTIDES SERAFIM DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0073/2021 | DENOMINA DE CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA, A USB LOCALIZADO NO BAIRRO RACHEL GADELHA. | 16/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0013/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GENICLAUDIO DOS SANTOS MEDEIROS. | 16/11/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0311/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS NO PONTOS DE TAXI E MOTOTAXI DA CIDADE DE SOUSA. | 09/11/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0310/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA USADA, EXECUTADA E CUMPRIDA A LISTA DE RETORNO DOS PACIENTES COM ACOMPANHANTES ENCAMINHADA PELA CASA DE SOUSA PARA O TFD, DIARIAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DOS PASSAGEIROS DO ÔNIBUS, DAS VANS E DE CARROS PEQUENOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO NA CAPITAL. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0309/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM TODAS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0308/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 09/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0307/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/11/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0306/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O SÍTIO MÃE D´ÁGUA. | 09/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0305/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O ANO DE 2022 ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS. | 09/11/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0304/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO BOLETIM ONLINE DE OCORRÊNCIA PELA INTERNET, OS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, A FIM DE APRIMORAR OS SERVIÇOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0072/2021 | INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO PERTO DE VOCÊ QUE REGRA SOBRE A DISPONIBILIDADE DO CIDADÃO EM RECEBER MEDICAMENTO NO PSF DO SEU BAIRRO. | 09/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0303/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES BUSCANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO “ALTO DO BUGI”, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 03/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0302/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 03/11/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0301/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO DA RUA MANOEL GADELHA POIS NÃO MOSTRA NA SINALIZAÇÃO O RETORNO DA MESMA. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0300/2021 | SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO SERROLÂNDIA II. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0084/2021 | PARECER Nº 084/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA. | 03/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0083/2021 | PARECER Nº 083/2021, DA CCJRLP, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0016/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 03/11/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar: 0003/2021 | ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 104, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Emenda Modificativa: 001/2021 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 03/11/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | APROVADO |
| Requerimentos: 0299/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE CADEADO, CADEADO DOS CORDEIROS E VÁRZEA DA NOVENA. | 26/10/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0298/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DA COMUNIDADE DO CADEADO DOS CORDEIROS. | 26/10/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0297/2021 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DA 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSA, OCASIÃO EM QUE SERÁ PRESTADO HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAPÍTULO DEFENSORES DO VALE E DA LIBERDADE Nº 504, DA ORDEM DEMOLAY, EM SOUSA. | 26/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0296/2021 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE PRÓSTATA. | 26/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0295/2021 | SOLICITANDO A COBERTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MASSAPÊ DOS DIAS COM SAIBRO. | 26/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0294/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO TRECHO QUE ABRANGE O CONJUNTO POVO DE DEUS E AS CASINHAS DO PASTOR, NESTA CIDADE. | 26/10/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0293/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA, VER. JOSÉ GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 26/10/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0292/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L. | 26/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0291/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA, AGACY NUNES CAMBOIM, NO BAIRRO, RAQUEL GADELHA. | 26/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0081/2021 | PARECER Nº 081/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 26/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Resolução: 0003/2021 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | MESA DIRETORA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0290/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CUMPRIDO POR ESTA SECRETARIA OS PROJETOS DE LEIS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA, CONFORME DESCRIMINAÇÃO: | 20/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0289/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A ILUMINAÇÃO DA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ ATÉ A EXTREMIDADE DO BAIRRO DO ESTREITO, DANDO CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO DA RUA CONEGO JOSE VIANA. | 20/10/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0288/2021 | SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS COM O INTUITO DE FAZER A DEVIDA EXPOSIÇÃO COMERCIAL, VISANDO O FOMENTO E O AQUECIMENTO DO MERCADO AGROPECUÁRIO E A ATIVIDADE PECUARISTA (BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS, ETC.) | 20/10/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0287/2021 | SOLICITANDO APOIO À CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PARAIBANO E A INSTALAÇÃO DA SUA REITORIA NA CIDADE DE SOUSA. | 20/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0286/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE SOUSA | 20/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0285/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTEVAM MARINHO, LOCALIZADA NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB. | 20/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0284/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE (RUA DO ARAME). | 19/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0080/2021 | PARECER Nº 080/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 067/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS | 19/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0079/2021 | PARECER Nº 079/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 069/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 19/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0078/2021 | PARECER Nº 078//2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 19/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0071/2021 | CANVALIDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Mensagem de Veto: 001/2021 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 066/2021, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/10/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0283/2021 | SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES: SAGUIM, CATOLÉ DA PIEDADE, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CANTO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0282/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR E FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0281/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA RUA DO TÚNEL EM SÃO GONÇALO. | 05/10/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0280/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA. | 05/10/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0279/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PROJETO MARIZ. | 05/10/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0278/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE À CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO BAIXINHA DO CATOLÉ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 05/10/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0277/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0077/2021 | PARECER Nº 077/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0076/2021 | PARECER Nº 076/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0070/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS EMILIANO ZAPATA. | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0069/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA. | 05/10/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0016/2021 | PARECER Nº 016/2021, DA CFO, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0015/2021 | PARECER Nº 015/2021, DA CFO, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0012/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRª MICHELLE RAMALHO CARDOSO. | 05/10/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR e FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0011/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A RODRIGO DE ALMEIDA HOLANDA. | 05/10/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0277/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADO O LAJÃO DO SÍTIO MALHADA DA PEDRA. | 28/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0075/2021 | PARECER Nº 075/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0074/2021 | PARECER Nº 074/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 009/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0015/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 655.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 28/09/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0014/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 28/09/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0276/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DO NÚCLEO I. | 22/09/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0275/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM. | 22/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0274/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA DE ISOLAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE IMPEDIR QUE O LOCAL SEJA USADO PARA PONTO DE PROSTITUIÇÃO E USO DE DROGAS. | 22/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0073/2021 | PARECER Nº 073/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 22/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0068/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. | 22/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0067/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO SOUSA-PB. | 22/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0273/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO CARNAUBAL, ENTRE A BR E A CASA DE MANOEL DANTAS, CONHECIDO POR “BODÔ”, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 21/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0271/2021 | REQUISITANDO QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AV. MONSENHOR VICENTE FREITAS, DEPOIS DA PONTE DO RIO DO PEIXE, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 21/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0270/2021 | SESSÃO SOLENE PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, AS 17:00 HORAS, ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE PREVENÇÃO AO COMBATE CÂNCER DE MAMA. | 21/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0269/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS TRATORES PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER A DEMANDA DOS COLONOS. | 21/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0072/2021 | PARECER Nº 072/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0071/2021 | PARECER Nº 071/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0070/2021 | PARECER Nº 070/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0010/2021 | CONCEDE TÍUTLO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. BRENO FRANCISCO PEREIRA. | 21/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD. | 21/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0268/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0267/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA NELSON MEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DE PITECA FRUTAS, A LOJINHA, O FRIGORÍFICO BOA SORTE E A CASA LOTÉRICA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0266/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA IZAURA FERREIRA NO BAIRRO PROJETO MARIZ NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0265/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONFORME PROJETO EM ANEXO. | 15/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0264/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS BAIRROS DO MUTIRÃO E PROJETO MARIZ, NESTA CIDADE. | 15/09/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0263/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE RURAL DE VÁRZEA DA JUREMA E OUTRA NO CARNAUBAL. | 15/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0262/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DE MALHADA DOS ALVES. | 15/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0261/2021 | SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 17H, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, COM O INTUITO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO IF DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB. | 15/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0066/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 15/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0260/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ELIZA MARIA DE SOUSA E ANA NERY, NO BAIRRO GATO PRETO NESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0259/2021 | SOLICITANDO “A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA” COM AUXÍLIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, E ENCAMINHAMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 14/09/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0258/2021 | SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO POSITIVA FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DO IF – INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB), COM REITORIA EM SOUSA PB. | 14/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0257/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO. | 14/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0256/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO’, CUJO OBJETIVO É OFERECER MENSALMENTE UM BUJÃO DE GÁS AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME CADASTRO NO CADÚNICO, REALIZADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | 14/09/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0255/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM QUIOSQUE, NO TERRENO DO ANTIGO COLÉGIO, AO LADO DA CAIXA D’ÁGUA, NO SÍTIO MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 14/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0254/2021 | SOLICITANDO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COMO TAMBÉM O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAQUELA REFERIDA COMUNIDADE. | 14/09/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0253/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO TÚNEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (SOUSA-PB). | 14/09/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0069/2021 | PARECER Nº 069/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 063/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0068/2021 | PARECER Nº 068/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0067/2021 | PARECER Nº 067/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0066/2021 | PARECER Nº 066/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 061, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0065/2021 | DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHEAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM SOUSA/PB. | 14/09/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0064/2021 | CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | 14/09/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO ANDESSON BEZERRA DA SILVA. | 14/09/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0252/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REVITALIZAÇÃO DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA/PB. | 01/09/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0251/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COLÉGIO MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, ASSIM COMO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE E DA PRAÇA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 01/09/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0250/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CEL. MANOEL IZIDRO ROCHA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DE REFERIDA ARTÉRIA, ANEXA. | 01/09/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0065/2021 | PARECER Nº 065/2021, CCJRLP AO PLO Nº 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0064/2021 | PARECER Nº 064/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADORA, LANA DANTAS | 01/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0063/2021 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO E CONSULTA MÉDICA NOS PSFS E UPA E PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. | 01/09/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, A CRIAÇÃO DO FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0249/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 31/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0063/2021 | PARECER Nº 063/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 31/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0062/2021 | PARECER Nº 062/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 059/2021, DE AUTORIA DO A VEREADORA BRUNA VERAS. | 31/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0012/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 31/08/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0248/2021 | SOLICITANDO A REABERTURA DO PRÉDIO SEDE DO INSS, NA CIDADE DE SOUSA. | 25/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0247/2021 | SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 25/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0062/2021 | INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 25/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0061/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0246/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA, VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ROUBOS E FURTOS, ATRAVÉS DO APARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, COMO O AUMENTO DA FROTA DE VIATURAS E A REPOSIÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS DA FORÇA POLICIAL, BEM COMO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE TODA A INFRAESTRUTURA DE BASE PARA ATUAÇÃO DO BOPE, QUE ESTÁ NA DEPENDÊNCIA DO BATALHÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | 24/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0245/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TRECHO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE. | 24/08/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0244/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA). | 24/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0243/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DO ESPORTE GRAU, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE MANOBRAS RADICAIS DE MOTOS. | 24/08/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0242/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0241/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DAS “CIRURGIAS DE CATARATA” REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL. | 24/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0240/2021 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A PARTIR DAS 17H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVA SOUSENSE, ALUSIVA AO “AGOSTO LILÁS” MÊS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0239/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 128/21, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE ABSORVENTES E TAMPÕES HIGIÊNICOS A PESSOAS DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0238/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇADÃO JOÃO GONÇALVES RIBEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO DE SOUSA. | 24/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0237/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: PEDRO ALVES CABRAL E JOSÉ PEREIRA FONTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 24/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0061/2021 | PARECER Nº 061/2021, DE CCJRLP, AO PLO Nº 056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0060/2021 | CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | 24/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0060/2021 | PARECER Nº 060/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0059/2021 | PARECER Nº 059/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0059/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADES E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 18/08/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0058/2021 | PARECER Nº 058/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 055/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0236/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA VARZEA DA JUREMA, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA E A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DE DUAS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DA MURUMBICA. | 17/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0235/2021 | SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO ÂNCORA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA EM PSF.R | 17/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0234/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS COM SAÍDA PARA A BR 230, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 17/08/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0233/2021 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (CIACD), CUJO OBJETIVO SERÁ O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS QUE POSSUEM LIMITAÇÕES, TENDO COMO PÚBLICO INICIAL AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA- TEA, CONTANDO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR CAPACITADA EM DIVERSAS ÁREAS, COM ACOMPANHAMENTOS DIÁRIOS OU SEMANAIS COMO FORMA DE INCLUSÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0232/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZÚ SILVA, MUTIRÃO E PROJETO MARIZ. | 17/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0231/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, PROFº JOSÉ LOPES E ESPEDITO ABRANTES DE LIMA, NO BAIRRO AREIA. | 17/08/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0230/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 17/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0229/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A SEDE DO PROGRAMA INTEGRADO PATRULHA MARIA DA PENHA NA REGIONAL DE SOUSA PB. | 17/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0228/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE, DO CAMPO E DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DAS BARROCAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0227/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0226/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO FREI DAMIÃO. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0225/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA LEONINO VIEIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0057/2021 | PARECER Nº 057/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 054/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 17/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0057/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE BATISTA DA RESTAURAÇÃO. | 17/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0056/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAIBA. | 17/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0056/2021 | PARECER Nº 056/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 17/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0011/2021 | ALTERA A LEI Nº 2.291, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 17/08/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0224/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS MANOEL CELESTINO DE PAULA E ESTEFÂNIO CELESTINO DE PAULA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 11/08/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0055/2021 | PARECER Nº 055/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR , KOLORAL JUNIOR. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0054/2021 | PARECER Nº 054/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0053/2021 | PARECER Nº 053/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0014/2021 | PARECER Nº 014/2021, DA CFO AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/08/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0223/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A FAIXA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE. | 10/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0222/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, NESTA CIDADE. | 10/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0221/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA BLITZ NA ÁREA URBANA DAS IMEDIAÇÕES DA BR 230, RODOVIA DA PRODUÇÃO E PB JOSÉ DE PAIVA GADELHA, INTENSIFICANDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | 10/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0220/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 230 COMPREENDENDO A ZONA URBANA DA CIDADE DE SOUSA, SENDO, A ENTRADA, SENTIDO SOUSA/APARECIDA E SOUSA/CAJAZEIRAS. | 10/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0219/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE IMACULADA. | 10/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0218/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO REFERIDO LOCAL. | 10/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0007/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA. | 10/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0217/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO GONÇALVES SARMENTO, JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BEATRIZ FIGUEIREDO DANTAS, GERALDO GONÇALVES SARMENTO, GENOÍNO GOMES SARMENTO, AZARIAS SOBREIRA DE SOUSA E VERÍSSIMO PEREIRA DA NÓBREGA, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 09/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0058/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0055/2021 | FICA CRIADO PROJETO DE LEI O REMÉDIO PERTO DE VOCÊ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SOUSA E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0054/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0216/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO ZEQUINHA, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0215/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR DE ESTEIRA PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE ABERTURA DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO ZEQUINHA, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0214/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA DO MEIO FIO, RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E PIÇARRAMENTO DO LOTEAMENTO “LUAR PINTO GADELHA”, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO “DE VILLE”. | 04/08/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0213/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO OS RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UM MODELO DE FINANCIAMENTO FOCADO EM AUMENTAR O ACESSO DAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O VÍNCULO ENTRE POPULAÇÃO E EQUIPE, COM BASE EM MECANISMOS QUE INDUZEM À RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES E DOS PROFISSIONAIS PELAS PESSOAS QUE ASSISTEM. | 04/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0212/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS COMUNIDADES: PEREIROS, PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CURRAIS VELHOS, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, OLHO D’ÁGUA, SÃO VICENTE, ANGICO/ABREU E BORBA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0211/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS VÁRZEAS DE SOUSA, COM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, A SEREM EDIFICADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0210/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA A COMUNIDADE DAS VÁRZEAS DE SOUSA, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0209/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA, JUNTO AO DPIVAS, NESTA CIDADE. | 04/08/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0208/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TABULEIRO. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0207/2021 | SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA PÃO NA MESA PARA A COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0206/2021 | SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DOS ASFALTOS DO SOUSA I E II. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0195/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NO SETOR COMERCIAL DE NOSSA CIDADE. | 04/08/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0052/2021 | PARECER Nº 052/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 031 - 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 04/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0051/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/08/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0050/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0205/2021 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO. | 03/08/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0010/2021 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VOLOR DE R$. 20.000,00, DESTINADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/08/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0051/2021 | PARECER Nº 051/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 05/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0050/2021 | PARECER Nº 050/2021, SA CCJRLP AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0013/2021 | PARECER Nº 013/2021, DA DA CFO AO PLC Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0012/2021 | PARECER Nº 012/2021, DA CFO AO PLC Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0204/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0203/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0202/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0201/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0200/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: RADAMÉS ESTRELA E ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0199/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “PRAÇA” E UM ”MÓDULO ESPORTIVO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, MAS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DA ANTIGA CRECHE “CELESTINA CATANÔ. | 15/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0198/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE MÃE D´ÁGUA, CONCEIÇÃO E ASSENTAMENTO IMACULADA. | 15/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0197/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PEREIROS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS MORADORES ESTÃO SE QUEIXANDO DA ESCURIDÃO. | 15/06/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | APROVADO |
| Requerimentos: 0196/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA SIMBOLIZANDO O “MILAGRE EUCARÍSTICO”, FATO ESTE QUE É DE IMPRESCINDÍVEL DESTAQUE EM NOSSA CIDADE. | 15/06/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | APROVADO |
| Requerimentos: 0194/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA ASSIS CHATOUBREANT, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DO COLÉGIO ESPAVI. | 15/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Requerimentos: 0193/2021 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA. | 15/06/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | APROVADO |
| Requerimentos: 0192/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 15/06/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | APROVADO |
| Requerimentos: 0191/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA ROBSON ARAÚJO MARQUES NO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 15/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | APROVADO |
| Requerimentos: 0190/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM BUSTO DE ROBSON ARAÚJO MARQUES NO SÍTIO PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 15/06/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0049/2021 | DENOMINA DE RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), ESPAÇO DE ENGOMAR ANEXADA À LAVANDERIA PÚBLICA DO JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORRÊA DE SÁ, NO BAIRRO DA JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 15/06/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0049/2021 | PARECER Nº 049/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0048/2021 | PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0048/2021 | DENOMINA DE MARIA ENILDA DA SILVA A ACADEMIA ANEXA A LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO, JARDIM SANTANA, DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 15/06/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0047/2021 | PARECER Nº 047/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0047/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE DENOMINA DE FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA A PRAÇA DELIMITADA AO LESTE PELA RUA QUATRO DE OUTUBRO E AO SUL PELA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREA DE SÁ, NO BAIRRO, JARDIM SANTANA. | 15/06/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0046/2021 | PARECER Nº 046/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0046/2021 | CONVALIDA O PROJETO DE LEI Nº 03/80, CONFORME TRANSCRIÇÃO NO LIVRO DE ATAS, FOLHAS 44V/47V E LIVRO DE REGISTRO DE PROJETOS DE LEIS, FOLHAS 58/59 E AUTORIZA O PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE DEFINE. | 15/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0045/2021 | PARECER Nº 045/2021, DA CCJRLP AO PRES. Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0045/2021 | DÁ DENOMINA AO VALE DOS DINOSSAUROS. | 15/06/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0044/2021 | PARECER Nº 044/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 036/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0043/2021 | PARECER Nº 043/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0042/2021 | PARECER Nº 042/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0041/2021 | PARECER Nº 041/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 032/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0040/2021 | PARECER Nº040/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 040/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0039/2021 | PARECER Nº 039/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0038/2021 | PARECER Nº 038/2021, DA CCJRLP AO PDL Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0037/2021 | PARECER Nº 037/2021, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0036/2021 | PARECER Nº 036/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 043, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0011/2021 | PARECER Nº 011/2021, DA CFO, AO PLO Nº 007-A/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 006/2021 | ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ALTERA OS INCISOS I, II E IV, DO ART. 2º E ACRESCENTA O INCISO V AO DISPOSITIVO, MODIFICA O CAPUT DO ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DISPOSITIVO, ALTERA O ART. 4º E O CAPUT DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 109, DE 02 DE AJNEIRO DE 2014. | 15/06/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 005/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 29 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM. | 15/06/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0189/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MÃE D´ÁGUA | 09/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0188/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA. | 09/06/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0187/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PERMITIDA A RETIRADA NO BALCÃO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO SÁBADO DIA 12 E NO DOMINGOS DIA 13, UMA VEZ QUE A RETIRADA NO LOCAL NÃO ACARRETAR AGLOMEÇÃO. | 09/06/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0186/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS COMERCIANTES E COMERCIARIOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAS CONTRA COVID-19. | 09/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0185/2021 | SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS, PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E COIBIR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO COM COVID-19. | 09/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 007-A/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2022. | 09/06/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Resolução: 0001/2021 | CRIA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0184/2021 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO SERROLÂNDIA L. | 08/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0044/2021 | DENOMINA DE RITA RODRIGUES DE ARAÚJO A RUA PROJETADA Nº 16, LOCALIZADA NO BAIRRO, LAGOA DOS PATOS. | 08/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSNESE AO SENHOR, EMILSON MUNIZ VENCESLAU. | 08/06/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0183/2021 | SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, BAIRRO RAQUEL GADELHA DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0043/2021 | DENOMINA DE FABIANO DANTAS PEREIRA, PRAÇA PÚBLICA, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0182/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO PRÉDIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ SAMURAI DE SOUSA (ASKASA), COM O INTUITO DE REVITALIZAR O REVESTIMENTO DAS PAREDES E MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DA ACADEMIA. | 01/06/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0181/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS CARTEIROS PARA OS BAIRROS DO SOUSA I E SOUSA II NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 01/06/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0180/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DO PSF DA CAIÇARA DOS BATISTAS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA. | 01/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0179/2021 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER O RETORNO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REFINANCIAMENTO DO IPVA SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NA PARAÍBA. | 01/06/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0178/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/06/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0177/2021 | SOLICITANDO SEJA APROVADO E POSTERIORMENTE IMPLANTADO O PROJETO-PILOTO DE SOROPREVALÊNCIA DA VACINA DA PFIZER NA CIDADE DE SOUSA/PB, CONFORME JÁ ENCAMINHADO PELO SECRETÁRIADE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. | 01/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 0001/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARAÍBA. | 01/06/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0176/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA AMÉRICO DANTAS DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA FOSSA QUE RECEBE O MENCIONADO ESGOTO. | 26/05/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0175/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS TRABALHADORES AMBULANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO | 26/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0174/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO DA CHEAP | 26/05/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0173/2021 | SOLICITANDO, PRIMEIRAMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE EVANGELISTA CHINA E, POSTERIORMENTE, QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DA MESMA COM A RUA JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDINS (GATO PRETO), DESTA CIDADE | 26/05/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0172/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO LOCAL | 26/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0041/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA AO ACESSO DE TESTAGEM E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO NO COMBATE A COVID-19 ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TUTORES VINCULADOS A INSTITUIÇÕES DE APOIO A ESTAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 26/05/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0040/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0005/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FABIO MAFALDO DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0170/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, COMPLETANDO OS QUE JÁ TEMOS CONSTRUÍDOS EM ALGUMAS AVENIDAS DE MÃO DUPLA. | 25/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0169/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ELIZA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 25/05/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0168/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS PARA AS PESSOAS MAIS CARENTES DA NOSSA CIDADE. | 25/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0167/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RAQUEL GADELHA. | 25/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0166/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LOMBADAS NA RUA VEREADOR JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO (ANTIGA FLORIANO PEIXOTO), NO BAIRRO AREIAS. | 25/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0165/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE SOUSA/PB ASSIM COMO TODOS OS VIGILANTES DO MUNICÍPIO AO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 25/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0039/2021 | DENOMINA DE JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0038/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PEDIDO DO AUTOR |
| Requerimentos: 0164/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, PRECISAMENTE EM FRENTE A FACULDADE. | 19/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0160/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES EXTERNOS DE SUPERMERCADOS COMO TAMBÉM OS ATENDENTES DE CAIXA, ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 19/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0037/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB. | 19/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PEDIDO DO AUTOR |
| Requerimentos: 0163/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TESTAGENS DA POPULAÇÃO EM GERAL ATRAVÉS DA TÉCNICA SWAB, COM PESQUISA DE ANTÍGENOS, ASSIM COMO SEJA COLOCADA UMA AMBULÂNCIA UTI A DISPOSIÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - MAURO ABRANTES SOBRINHO) DE SOUSA/PB, 24 HORAS POR DIA | 18/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0162/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS VENDEDORES E AMBULANTES EM GERAL, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 18/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0161/2021 | REQUERENDO QUE SEJA INCLUINDO NA PROGRAMAÇÃO DA VACINA PORTADORES DE HIV, AIDS E PORTADORES DE CÂNCER EM TODAS AS IDADES. | 18/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0159/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DO SETOR DE RECICLAGENS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 18/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0036/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE E SEUS DIREITOS”, E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0035/2021 | DENOMINA DE JOSÉ PORDEUS GADELHA (ZÉ DE TOZINHO) O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, TIPO I, DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 18/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0035/2021 | PARECER Nº 035/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0034/2021 | PARECER Nº 034/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0033/2021 | PARECER Nº 033/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0032/2021 | PARECER Nº 032/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0031/2021 | PARECER Nº 031/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0030/2021 | PARECER Nº 030/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0029/2021 | PARECER Nº 029/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0158/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE REUSO DE VEÍCULOS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE CONSEGUIR VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA STTRANS E DEMAIS SECRETARIAS. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0157/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, ONDE O TRABALHO PODERÁ SER FEITO DE FORMA REMOTA. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0034/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0156/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. NELSON MEIRA. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0155/2021 | SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNADOR, JOÃO AZEVEDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ARTROSCOPIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0154/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NAS RUAS JOSÉ LEITE DA SILVA BARRIO ANGELIM. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0153/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA LELINO VIÊIRA, E RUA TONY CÁSSIO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 11/05/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0152/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA AGACY NUNES CAMBOIM, BAIRRO RAQUEL GADELHA, NESTA CIDADE. | 11/05/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0151/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE SACERDOTES, MINISTROS EUCARÍSTICOS, PASTORAIS DE ACOLHIDA E ACÓLITOS NA LISTA DE PRIORITÁRIOS DA VACINAÇÃO DE COMBATE A COVID-19. | 11/05/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0150/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 11/05/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0149/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÚ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA. | 11/05/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0148/2021 | REQUISITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA COBERTURA PARA OS TAXISTAS E MOTO-TAXISTAS, NA RUA JOSÉ FAGUNDES DE LIRA, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 11/05/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0033/2021 | DENOMINA DE SAUL ANTÔNIO DA SILVA (SEU SAUL), RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0032/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SINDPROMS SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0031/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA/PB A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O "PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0030/2021 | INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0147/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FUNERÁRIAS E OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE AQUELES PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE CADÁVERES ACOMETIDOS PELO VÍRUS, E ESTES EM DECORRÊNCIA DA BUSCA DE INFORMAÇÕES DIÁRIAS PARA TODA A POPULAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS. | 05/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0146/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO TRECHO LOCALIZADO AS MARGENS DO CANAL DO ESTREITO INICIANDO NA PONTE DE COQUINHO ATÉ A PONTE DA HORA 10 CONVENIÊNCIA. | 05/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0029/2021 | DENOMINA DE VALDEMIRO JARDELINO DE SANTANA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0028/2021 | PARECER Nº 028/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0028/2021 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0027/2021 | PARECER Nº 027/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0027/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMPLÉIA DE DEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0026/2021 | PARECER Nº 026/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0025/2021 | PARECER Nº 025/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0024/2021 | PARECER Nº 024/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0016/2021 | DENOMINA DE SAMUEL CARDOSO DE LIMA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0004/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOSHÉLIO DANTAS DA SILVA. | 05/05/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Recurso: 002/2021 | RECURSO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, APRESENTADO AO PARECER Nº 021/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGIDLAÇÃO PARTICIPATICA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 05/05/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Recurso: 001/2021 | RECURSO Nº 001/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS, APRESENTADO AO PARECER Nº 022/2021, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 05/05/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0145/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 04/05/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0144/2021 | SOLICITANDO, QUE SE PUDESSE, NO MOMENTO EM QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO ESTIVESSEM EFETUANDO A APLICAÇÃO DA MULTA POR QUALQUER TIPO DE INFRAÇÃO, QUE OS MESMO DEIXASSE ALGUMA NOTIFICAÇÃO ESCRITA NO PARA-BRISA DO CARRO OU EM QUALQUER OUTRA PARTE VISÍVEL DO VEÍCULO, O MESMO FOSSE FEITO NAS MOTOS E ETC., SENDO FEITO ISSO NOS VEÍCULOS QUE ESTIVESSE PARADOS. | 04/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0143/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL MANOEL IZIDRO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA I, A RUA COMEÇA PERTO DA IGREJA SANTA ANA, E VAI ATÉ A BR QUE FICA DE FRENTE AO IBAMA, A RUA É TODA ASFALTADA E NÃO TEM UM QUEBRA-MOLAS, RESSALTANDO QUE TEM VÁRIOS RACHAS NA RUA E JÁ TEVE VÁRIOS ACIDENTES GRAVÍSSIMOS NA MESMA. | 04/05/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0025/2021 | DENOMINA DE MARIA SARMENTO DE ANDRADE A RUA DEZESSEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, NA CIDADE DE SOUSA/PB. | 04/05/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, DA CFO AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0007/2021 | PARECER Nº 007/2021, DA CFO, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0142/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADO AO CONTRIBUINTE SOUSENSE A OPÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO CRÉDITO E DÉBITO. | 28/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0141/2021 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COMO A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, NO INTUITO DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL EM QUE VIVEMOS DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19. | 28/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0140/2021 | SOLICITANDO QUE INSTALADO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADAS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 28/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0139/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS CABELEIREIROS E/OU BARBEIROS, QUE TENHAM ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS JUNTO À PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/04/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0138/2021 | REQUISITANDO QUE SEJA PERFURADO OUTRO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SÍTIO CURRAL VELHO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 28/04/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0137/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 28/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0135/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO “CANAL DA BIMBARRA”, QUE INICIA-SE NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PASSANDO PELO RAQUEL GADELHA E TEM SEU FIM NO GATO PRETO. | 28/04/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0024/2021 | PARECER Nº 024/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0021/2021 | ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, DA CFO, AO PLO Nº 010/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0007/2021 | PARECER Nº 007/2021, DA CFO, AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0006/2021 | PARECER Nº 006/2021, DA CFO, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0136/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL | 27/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0134/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS UMA SEMANA (PRÓXIMA) O PROGRAMA CIDADÃO, COM EMISSÃO DE RG, CPF E OUTROS. | 27/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0133/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. | 27/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0132/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA 2. | 27/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0023/2021 | PARECER Nº 023/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 015/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS. | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0020/2021 | PARECER Nº 020/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS. | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0019/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. | 27/04/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0019/2021 | PARECER Nº 019/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALYSON ALVES ARAÚJO. | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0018/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2021. | 27/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0009/2021 | ABRE CRÉDITO DE R$. 950.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NÚCLEI II. | 27/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 10% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E ALTERA A LEI Nº 2.154/2008. | 27/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0131/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PRATO CHEIO NA CIDADE DE SOUSA. | 20/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0130/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE REFEIÇÕES DISPONIBILIZADADAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SOUSA, PASSANDO DE 1.000 REFEIÇÕES PARA 2.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS. | 20/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0129/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I. | 20/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0128/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, OS AGENTES DE TRÂNSITO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 20/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0127/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES E CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA CASA DE SOUSA, INSTALADA NA CAPITAL. | 20/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0126/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ PEREIRA FONTES, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 20/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0125/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA PRIORIDADE AS PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN PARA AS VACINAS DA COVID-19. | 20/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0124/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REVISADAS AS PLACAS QUE FORAM COLOCADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA COM NOMES DE OUTROS BAIRROS E DE OUTRAS RUAS. | 20/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0123/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM O ALONGAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. JOSÉ MARIZ, QUE PASSA EM FRENTE AO MEMORIAL ANTÔNIO MARIZ. | 20/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0117/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 20/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0019/2021 | PARECER Nº 019/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 20/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0122/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA, JOSÉ DE PAIVA GADELHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO, EM SOUSA E O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0121/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FATIMA BABOSA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO, JARDIM BRASÍLIA, SOUSA/PB. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0120/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTINHO DE SAÚDE NO BAIRRO DO GATO PRETO EM UM TERRENO NAS IMEDIAÇÕES DO IPASE, VIZINHO A PRAÇA DA BÍBLIA. | 14/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0119/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO SENAI PARA A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO. | 14/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0118/2021 | REQUISITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 14/04/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0116/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O POSTO SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO OS MUNÍCIPES DE DIVERSOS OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES, NESTA CIDADE. | 14/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0114/2021 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUMENTANDO A MARGEM DO PERCENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021. | 14/04/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0018/2021 | PARECER Nº 018/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0017/2021 | PARECER Nº 017/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0016/2021 | PARECER Nº 016/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0015/2021 | PARECER Nº 015/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR. | 14/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0014/2021 | DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 14/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0013/2021 | DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BRASÍLIA. | 14/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0008/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO CIA BERADEIRO EM CENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar: 0002/2021 | RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA. | 09/04/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0113/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU- CENTRO SOCIAL URBANO. | 07/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0112/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO NÚCLEO I, NÚCLEO II, SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS; BEM COMO A PODAÇÃO DE ÁRVORES TAMBÉM NO NÚCLEO I. | 07/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0111/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA PRODUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 07/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0103/2021 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE. | 07/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0114/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO GRUPO DE PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-149, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/04/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0110/2021 | SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA. | 06/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0109/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO ACOSTAMENTO DA BR 230 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DO DESGASTE SOFRIDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TEMPOS. | 06/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0108/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SÍTIO LOGRADOURO, BEM COMO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO SÍTIO. | 06/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0107/2021 | SOLICITANDO QUE SSEJA DESTINA A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE OBJETIVANDO COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UFCG/CCJS). | 06/04/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0106/2021 | SOLICITANDO QUE, SE POSSÍVEL, DESTINE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA À GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE A MESMA POSSA SER TREINADA E QUALIFICADA A FIM DE CONTRIBUIR PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL E SOCIAL. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0105/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS BANCÁRIOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0104/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 06/04/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0102/2021 | SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER. | 06/04/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0101/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO COM ADIÇÃO EM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. | 06/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0100/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE RECUPERAÇÃO SANTA ÁGATA, COMUNIDADE RURAL DE CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. | 06/04/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0013/2021 | PARECER Nº 013/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0012/2021 | PARECER Nº 012/2021, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0012/2021 | DENOMINADA DE JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A IGREJA DO BOM JESUS LOCALIZADO NA RUA DEOCLECIANO PIRES, CENTRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 06/04/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0011/2021 | PARECER Nº 011/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0011/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 06/04/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0010/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO EM PARCERIA COM OS ALUNOS DA UFCG. | 06/04/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | REJEITADO |
| Parecer: 0010/2021 | PARECER Nº 010/2021, DA CCJRJP, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0009/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19. | 06/04/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0009/2021 | PARECER Nº 009/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, DA CCJRLP AO PLRES Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0007/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA DO PA EMILIANO ZAPATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0005/2021 | PARECER Nº 005/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0004/2021 | PARECER Nº 004/2021, SA CFO AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0003/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0003/2021 | PARECER Nº 003/2021, DA CFO AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0002/2021 | PARECER Nº 002/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0001/2021 | PARECER Nº 001/2021, DA CEPPU AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0099/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO NA FORMA DE CESTA BÁSICA, AO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO TAXISTAS E MOTOTAXISTAS. | 23/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0098/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O PAPEL FUNDAMENTAL QUE ESSAS PESSOAS POSSIBILITAM AOS ENFERMOS E PESSOAS QUE NECESSITAM DE SANGUE PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS. | 23/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007 (CRIA CACS-FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010 (ALTERA A LEI 2.133/2007). | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0005/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0004/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA). | 23/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0096/2021 | SOLICITANDO A PROMOÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD-T2/PM/BM) DO ESTADO DA PARAÍBA. | 16/03/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0095/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS QUATRO PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE UMA NO SÍTIO SAGUIM (PERTO DA CASA DE JÚNIOR DE JOÃO DE CÍCERO); UMA NO CARNAUBAL (NO CORREDOR DE ZIER PIRES); UMA ENTRE AS VÁRZEAS DOS PEDROS DE MURUMBICA; E A ÚLTIMA ENTRE O SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE E O SÍTIO FLORESTA. | 16/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0094/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF DA MALHADA DA PEDRA, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 16/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0093/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0092/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO PINTO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS. | 16/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0091/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO. | 16/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0090/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO, NESTA CIDADE. | 16/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0089/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E O SETOR PRIVADO, COM OBJETIVO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS IDENTIFICATIVAS DE DESTINO DE LUGARES | 16/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0088/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM AUXÍLIO EM FORMA DE CESTA BÁSICA AOS TRABALHADORES DOS SETORES DE BARES E RESTAURANTES, SORVETERIAS, PIZZARIAS, HAMBURGUERIAS, COMO TAMBÉM AOS SETORES SEMELHANTES QUE NÃO ESTEJAM CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 16/03/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0087/2021 | SOLICITANDO QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PROPOSTA DE LEI, ESTABELECENDO AJUDA FINANCEIRA AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, ESPETINHOS, ENTRE OUTROS. | 16/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0086/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 2.790/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA” NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA. | 16/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0085/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EFETIVA COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E ENTORNOS DA ÁREA RESIDENCIAL ANTES CORRESPONDENTE À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 16/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0084/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA MARIA AUGUSTA FLORENTINA PARA A RUA FELICIANO GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, E INCLUIR NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0083/2021 | SOLICITANDO O RETORNO DO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, ÀS QUINTAS-FEIRAS, PARA A CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0006/2021 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CARDOSO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0005/2021 | DENOMINA-SE DE SUZANA COELHO DO NASCIMENTO RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Resolução: 0001/2021 | CRIA A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA. | 16/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0082/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE SAÚDE PÚBLICA E COVID-19. | 10/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0081/2021 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2021 | 1/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0080/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA LEVADO O CARRO DESENTUPIDOR ATÉ A COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE FOSSAS NAQUELA LOCALIDADE. | 10/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0079/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 10/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0078/2021 | SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EM ESPECIAL AO DAESA, ACOMPANHE A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM RELAÇÃO A NÃO COBRANÇA, SUSPENÇÃO OU DESCONTO NO PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ÁGUA NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSA PELO VÍRUS DA COVID-19, COMO FORMA DE AJUDA PARA OS MUNÍCIPES. | 10/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0077/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA DOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADO NAS VAZIAS DE SOUSA. | 10/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0076/2021 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS PARA RESOLVER DINÂMICA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL/UPA. | 10/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0006/2021 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 200.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DERRENO. | 10/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0074/2021 | SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE ANBULÂNCIAS E 10 LEITOS DE UTI PARA COVID NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 09/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0073/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, ASSIM COMO A REFORMA DA SUA REFERIDA PRAÇA. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0072/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE | 09/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0071/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DE ESGOTO RECORRENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS QUATRO DE OUTUBRO E PADRE IBIAPINA, BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 09/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0070/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SOUSA; BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SOUSA, O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR DELANI GLEDSON ALVES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 09/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0069/2021 | SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS NECESSÁRIAS À REFRIGERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS NO 10° NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE- SOUSA PB. | 09/03/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0068/2021 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ARMADA, PARA A CASA DE SOUSA EM JOAO PESSOA. | 09/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0067/2021 | INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE PARA JOVEM NO PRIMEIRO EMPREGO. | 09/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0065/2021 | SOLICITANDO O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI REFERENTE À IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA DE UM AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UMA MELHORIA ECONÔMICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. | 09/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0010/2021 | PARECER Nº 010/2021, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0009/2021 | PARECER Nº 009/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2021 | PARECER Nº 008/2021, AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NOVINHO DE CARLÃO, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, A ELE APRESENTADA. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0004/2021 | ESTABELECE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VANINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA IMPOSTA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PEDIDO DO AUTOR |
| Projeto de Lei Ordinária: 0003/2021 | RECONHECE COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA OU EXERCÍCIO FÍSICO EM ACADEMIAS E AFINS. | 09/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Emenda Modificativa: 001/2021 | AO PLC Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO. | 09/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0066/2021 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO HABITACIONAL III. | 03/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0064/2021 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL E DOS MÓVEIS, AQUISIÇÃO DE DUAS CADEIRAS DE RODAS E DUAS CADEIRAS DE BANHO, PARA A CASA DE SOUSA. | 03/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0063/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA LIMA, BAIRRO BANCÁRIOS, SOUSA-PB. | 03/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0062/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA MANOEL ALVES DIAS, NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0061/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS REDES DE FARMÁCIAS, TANTO NAS FARMÁCIAS BÁSICAS QUANTO NAS FARMÁCIAS PRIVADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM DECORRÊNCIA QUE TAIS PROFISSIONAIS ATUAM EM LINHA DE FRENTE DA DOENÇA COM O AUXÍLIO DIRETO DE MEDICAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS. | 03/03/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0060/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A EMF JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, ORA DESATIVADA, E SUA READEQUAÇÃO PARA QUE POSSA SER UTILIZADA COMO CENTRO COMUNITÁRIO DE ATIVIDADES DIVERSAS, NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS, ZONA RURAL DESTA CIDADE. | 03/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0059/2021 | SOLICITANDO O NIVELAMENTO DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIRO, TAIS COMO RESERVATÓRIOS E CISTERNAS, POR TODA EXTENSÃO DA MALHA ASFÁLTICA RECONSTRUÍDA RECENTEMENTE NESTA CIDADE. | 03/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0058/2021 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0057/2021 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE LIMA, NESTA CIDADE | 03/03/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0055/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARCOS PAIVA GADELHA, NESTA CIDADE. | 03/03/2021 | ALAN GEORGE MENDES SOARES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0056/2021 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, EM LOCAL ADEQUADO, NAS RUAS SINFRÔNIO NAZARÉ, CÔNEGO JOSÉ NEVES, RUI BARBOSA E MARIA MARQUÊS DE SOUZA, E SEUS RESPECTIVOS CRUZAMENTOS, NO CENTRO DE SOUSA. | 02/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0054/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO LANGBEENH, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, SOUSA-PB. | 02/03/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0053/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 02/03/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0052/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II. | 02/03/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0051/2021 | SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA DESIGNADO ESFORÇOS CONJUNTOS NO INTUITO DA REABERTURA DO POSTO DA CONAB (COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO) NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 02/03/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0007/2021 | PARECER Nº 007/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0006/2021 | PARECER Nº 006/2021, AO PDL Nº 003/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0005/2021 | PARECER Nº 005/2021, AO PDL Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0004/2021 | PARECER Nº 004/2021, AO PDL Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0003/2021 | PARECER Nº 003/2021, AO PLO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0003/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ A SRª ANNA VIRGÍNIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA FONTES. | 02/03/2021 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA , ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOAUSA (REFIS/DAESA). | 02/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 02/03/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0002/2021 | PARECER Nº 002/2021, AO PLO Nº 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0002/2021 | DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 02/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0001/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. EVILÁSIO MARQUES PINTO. | 02/03/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0001/2021 | PARECER Nº 001/2021, AO PLO Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 02/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0001/2021 | DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA. | 02/03/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0001/2021 | PARECER Nº 001/2021, AO PLC Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 02/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0050/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA BIFURCAÇÃO OU GIRA-DOURO, COM LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE, NA ENTRADA QUE DA ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | 24/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0049/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO CURRAL VELHO, PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 24/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0048/2021 | SOLICITANDO QUE DIGNE-SE A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS ASFALTO”. | 24/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0047/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DOS BAIRROS: ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB. | 24/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0046/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS EMILIANO ZAPATA E ASSENTAMENTO IMACULADA, NOVA OLINDA NAS MARGENS DA BR 230, MATA BURROS E PLACAS COM OS NOMES DOS ASSENTAMENTOS. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0045/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DOS BANHEIROS INSTALADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0044/2021 | SOLICITANDO QUE SE CELEBRE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA- PB “DAESA” E HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | 24/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0043/2021 | SOLICITANDO A APURAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A PERMUTA DE AGENTE SOCIAIS POR MOTIVOS MERAMENTE POLÍTICOS E SEM QUALQUER VINCULAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS, CONFORMO INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE GABINETE. | 24/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0042/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO DA COMUNIDADE DO MASSAPÊ DOS DIAS. | 24/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0041/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO (RUA DO ALTO E RUA DO GESSO). | 24/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0039/2021 | SOLICITANDO COMPETENTES QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAJÃO PARA DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAIÇARA DOS TEODORO, TABULEIRO E FLORESTA, NESTA CIDADE | 24/02/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0041/2021 | FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. | 23/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0040/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADA A CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS MURADAS DO ESTÁDIO EDILSÃO NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | 23/02/2021 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0038/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS, PODAÇÃO DE ÁRVORES E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, TODOS REFERENTES AO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 23/02/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0037/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DAS VÁRZEAS DE SOUSA. | 23/02/2021 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0036/2021 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA UM RELATÓRIO ESMIUÇADO ACERCA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, DISSERTANDO SOBRE AS DOSES TOTAIS DAS VACINAS ENVIADAS PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO O TOTAL DE VACINAS APLICADAS, EM QUAIS PROFISSIONAIS E FAIXAS ETÁRIAS FORAM DISPONIBILIZADOS, EM QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AS FUTURAS ETAPAS DO PROGRAMA. | 23/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0035/2021 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES DE LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PEDRO E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0034/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CADEADO, CONCEIÇÃO E MATUMBO. | 23/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0033/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 23/02/2021 | ALAN GEORGE MENDES PEDROSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0032/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS. | 23/02/2021 | ALAN GEORGE MENDES PEDROSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0031/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE. | 23/02/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0030/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA/PB. | 23/02/2021 | DIOGENIS FERREIRA DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0029/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS A PRESENÇA DE POLICIAS NO PERCURSO DA ALAMEDA, CHICO DE CAIO, LOCALIZADA NA SAÍDA DE SOUSA PARA APARECIDA NO HORÁRIO DE 16H ÀS 20H. | 23/02/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0028/2021 | SOLICITANDO QUE A CASA DA CIDADANIA DE SOUSA VOLTE, O QUANTO ANTES, A EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO. | 23/02/2021 | ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0027/2021 | SOLICITANDO QUE REALIZADO O DESMEMBRAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA NO ESTADO DA PARAÍBA | 23/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0026/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RADIOTERAPIA PARA O HOSPITAL DO BEM EM PATOS. | 23/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0025/2021 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TEMA “A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB EM TEMPOS DE PANDEMIA” | 23/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0024/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA (PRÓXIMO AO GUANABARA) | 23/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 23/02/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0002/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO AMORIM DE CARVALHO. | 23/02/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0023/2021 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS EXISTENTES NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/02/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0022/2021 | REFORMA DO LAJÃO DE ACESSO A COMUNIDADE DO CADEADO. | 10/02/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0021/2021 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO. | 10/02/2021 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0020/2021 | DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA PARA O CENTRO DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0019/2021 | INMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL (LETREIRO) COM IDENTIFICAÇÃO À COMUNIDADE, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA DENOMINADA RUA DO CAMPO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE RUAS NA VILA JOAQUIM BATISTA, ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS DO CALÇAMENTO DA RUA CENTRAL, EMPRAÇAMENTO DA PARTE FRONTAL DA IGREJA PRESBITERIANA DA COMUNIDADE, E, AINDA, EMPRAÇAMENTO DO CRUZEIRO RELIGIOSO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL I. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0018/2021 | REALIZAÇÃO DE CCALÇAMENTO NA RUA CÍCERO POLICARPO FURTADO, BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0017/2021 | A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO SITIO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0016/2021 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/02/2021 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0015/2021 | QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0014/2021 | IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0013/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES. | 10/02/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0012/2021 | QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RECEBER SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0011/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, BEM COMO COM A AUTOMÁTICA DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA QUEM NÃO POSSUI RENDA SUFICIENTE PARA ADQUIRIR TAIS OBJETOS. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0010/2021 | APERFEIÇOAMENTO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MARIZÃO”, EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O DÉFICIT NO CITADO SISTEMA, E CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL QUE SE APROXIMA. | 10/02/2021 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0009/2021 | QUE SEJA OFERECIDOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXAMES DE PREVENÇÃO DO TIPO MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS DE IDADE NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE CAUTELA NO DIAGNÓSTICO ANTECIPADO DE DOENÇAS QUE ATINGEM EM MASSA AS MULHERES. | 10/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0008/2021 | QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ASSUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, TEMÁTICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE. | 10/02/2021 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0007/2021 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PRÓPRIO MODELO AMBULÂNCIA, PARA USO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE SOUSA-ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA INSTALADA NA CAPITAL DO ESTADO. | 10/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0006/2021 | QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO ENTRE O ABRIGO ANIMAIS SEM RUMO E ESTE MUNICIPIO. | 10/02/2021 | MARIA EVANGERLANIA DANTAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0005/2021 | QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES AGRÍCOLAS VISANDO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA PLANTIO. | 10/02/2021 | ALYSON ALVES DE ARAUJO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0004/2021 | QUE SEJA INSTALADO UM PSF, TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, LAMARÃO, JURUÁ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, PITOMBEIRA E MATA FRESCA. | 10/02/2021 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0003/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA, COM BANHEIRO, LANCHONETE, PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA ESTAÇÃO (LARGO DA ESTAÇÃO). | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0002/2021 | DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0001/2021 | DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOAUSA. | 10/02/2021 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | TRAMITAÇÃO |
| Projeto de Lei Complementar: 0001/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 10/02/2021 | CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0001/2021 | DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS. | 25/01/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0002/2021 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 23/01/2021 | 2/3 de Vereadores da Câmara | APROVADO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 001/2021 | ALTERA OS ARTS. 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA MODIFICAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS. | 23/01/2021 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0244/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0243/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/12/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0242/2020 | INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE NATAL DE PREFEITURA, AS SEGUINTES COMUNIDADES: MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E DISTRITO DE SÃO GONÇALO. SUGERE-SE PARA INSTALAÇÕES DAS ÁRVORES DE NATAL, AS CAIXAS D’ÀGUA DAS COMUNIDADES CITADAS. | 28/11/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0241/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0240/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0239/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0238/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0040/2020 | DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA. | 27/11/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0019/2020 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/11/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0018/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 27/11/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/11/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0236/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA. | 24/11/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0039/2020 | DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 24/11/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | APROVADO |
| Requerimentos: 0237/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/11/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0038/2020 | DENOMINA DE CARMEN LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA, CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL MENDES, BAIRRO, GATO PRETO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 03/11/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0235/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | 27/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0234/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ, | 27/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0036/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO BERNARDO DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DO SÍTIO CLAREÃO. | 27/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0233/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA COLETA DE LIXO PARA A RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 21/10/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0232/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE. | 21/10/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0231/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA NA COMUNIDADE CIGANA. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0230/2020 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA E SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0229/2020 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA PARA ATENDIMENTO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0228/2020 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO DA SAÚDE PARA OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II. | 20/10/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0227/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0017/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIADE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | 20/10/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0226/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 13/10/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0035/2020 | DENOMINA DE ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 86/87 E 06/07, COM INÍCIO NA RUA ADJESUN VIANA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, SENTIDO OESTE/LESTE. | 13/10/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Requerimentos: 0225/2020 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DAS TRAVES E REDE DE VOLEIBOL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA TENDO EM VISTA O INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA NAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/09/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0224/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO NO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SOUSA, PASSANDO DE 500 REFEIÇÕES PARA 1500 REFEIÇÕES DIÁRIAS. | 29/09/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0223/2020 | SOLICITANDO O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL A SER PAGA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 201 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VALOR ESTE QUE JÁ É REPASSADO AUTOMATICAMENTE PELO REFERIDO MINISTÉRIO, E QUE VEM SENDO PAGO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS. | 23/09/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0034/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) PONTO DE TÁXI COM 10 (DEZ) VAGAS NO BAIRRO MUTIRÃO, EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 22/09/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0220/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 15/09/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0008/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO. | 15/09/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | TRAMITAÇÃO |
| Requerimentos: 0219/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DE PONTOS DE APOIO 24 HORAS DESTINADOS AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA, CONTENDO BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CHUVEIROS INDIVIDUAIS E VESTUÁRIOS, SALA PARA APOIO E DESCANSO DOS TRABALHADORES, COM ACESSO À INTERNET SEM FIO E PONTOS DE RECARGAS DE CELULARES, ESPAÇOS PARA REFEIÇÕES E ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS E MOTOS. | 09/09/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0035/2020 | PARECER Nº 035/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0034/2020 | PARECER Nº 034/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA. | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0033/2020 | DENOMINA DE THIAGO FERREIRA RAMOS, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, SORRILÂNDIA III. | 09/09/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Parecer: 0033/2020 | PARECER Nº 033/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2020, DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0032/2020 | PARECER Nº 032/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA | 09/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0016/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 839.997,85, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SOUSA EM JOÃO PESSOA. | 09/09/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0218/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO, SILVANA BRAGA II, PARA ATENDER OS ESPORTISTAS DOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E II. REQUER, AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NAQUELES IMPORTANTES BAIRROS DA NOSSA CIDADE. | 02/09/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0217/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0216/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS. | 02/09/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0215/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CONTORNO NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DO DIAS, SERVINDO JUSTAMENTE PARA O ACESSO AS DUAS ÁREAS. | 02/09/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0031/2020 | PARECER Nº 031/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 030/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 02/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0214/2020 | SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA DAS ÁGUAS (LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS) DO COMPLEXO HÍDRICO DE LAGOA DO ARROZ PARA OS RIBEIRINHOS E AGRICULTORES DO RIO DO PEIXE NA REGIÃO DE SOUSA, COMO FORMA DE AJUDA, CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 01/09/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0213/2020 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. | 01/09/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0212/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIÁU, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/09/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0211/2020 | REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO OU PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS NA RUA CONHECIDA COMO DE “CHICO JOEL” NA CIDADE DE SOUSA – PB. | 01/09/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0210/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 01/09/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0209/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO, NO TANGENTE AO ACABAMENTO, DOS CRUZAMENTOS ENTRE TODAS AS RUAS RECÉM-PAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE. | 01/09/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0032/2020 | DENOMINA DE ILAN ROBSON GOMES DE ASSIS, RUA PROJETADA 32, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA - GATO PRETO. | 01/09/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | APROVADO |
| Requerimentos: 0206/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | 25/08/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0031/2020 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. | 25/08/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | APROVADO |
| Parecer: 0030/2020 | PARECER Nº 030/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 25/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0029/2020 | PARECER Nº 029/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 25/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0027/2020 | PARECER Nº 027/2020, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PLO Nº 023/2020. | 25/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Mensagem de Veto: 001/2020 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. | 25/08/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0205/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA LOCALIZADO NA ESTAÇÃO. | 19/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0204/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA BR-230 QUE SE LOCALIZA ENTRE O POSTO CHABOCÃO E O GIL ATACAREJO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ALI ALGUM TIPO DE SINALIZAÇÃO PARA QUE OS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM REDUZAM A VELOCIDADE. | 19/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0030/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 19/08/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | APROVADO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0007/2020 | ACEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0202/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/08/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0201/2020 | SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRAM AS RUAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ÀS RUAS DO BAIRRO ZOOTECNIA, PARTE DA RUA DO TÚNEL, RUA DO GESSO E MEDIDORA, ESPECIALMENTE, NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA (SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO). | 18/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0006/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO MAJOR PM FRANCISCO BATISTA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0200/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA PÃO NA MESA AS COMUNIDADES DE RIPADO, COM 31 RESIDÊNCIAS E A COMUNIDADE DA CAMISG, COM 18 RESIDÊNCIAS, AMBAS NA PERIFERIA DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 12/08/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0199/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO NA MARGEM DO RIO DO PEIXE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DO CLARIÃO E A VACA MORTA. | 11/08/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0198/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO CLARIÃO, CAMPINA NOVA, RECANTO, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES. | 11/08/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0197/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA POR TRÁS DA IGREJA DO BOM JESUS EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0196/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB. | 11/08/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0028/2020 | PARECER Nº 028/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 11/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0028/2020 | DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SANTANA (CHAGAS) RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. | 11/08/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0195/2020 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DESTINADA A CASA DA CIDADANIA DE SOUSA. | 04/08/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0194/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SOUSA-PB QUE PAGA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015), BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A FAIXA DE CONSUMO EM KWH PARA CRITÉRIO DE COBRANÇA. | 04/08/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0193/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAIS, BAIRRO AREIAS. | 04/08/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0192/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO “O PAULÃO”, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0191/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA LOCALIDADE ALTO DO DNOCS, NESTA CIDADE. | 04/08/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0190/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA VEREADOR, JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE. | 04/08/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0005/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANTÔNIO MÁRCIO LÚCIO DE MACÊDO. | 04/08/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0188/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CANAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. COLA, NO SÍTIO QUANDU, ONDE A PREFEITURA IRÁ TIRAR A PIÇARRA PARA CONSERTAR AS ESTRADAS. | 29/07/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0187/2020 | SOLICITANDO QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA SER UTILIZADO COMO CENTRO VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO DESENVOLVIDO PELA COMUNIDADE CIGANA, SENDO CONSTRUÍDO NA REFERIDA COMUNIDADE, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO TERRENO ONDE SE INSTALAVA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | 29/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0186/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM ATENDIDAS AS REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO SÍTIO MATUMBO NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA LOCALIDADE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SEJA A IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO. | 29/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0185/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE MOTOCICLISMO E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB. | 29/07/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0184/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS FUNERÁRIOS MANUAIS PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19. | 29/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0183/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADA, NA CIDADE DE SOUSA, A BANDEIRA VERDE, LIBERANDO ASSIM O HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO. | 29/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0181/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ÁGUA DE QUALIDADE DUVIDOSA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE. | 28/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0180/2020 | SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE . | 28/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0179/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS COM PASSAGEM DE MÁQUINAS NIVELADORAS E REFORMA DE AÇUDES CONFORME A NECESSIDADE DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO PITOMBEIRA, LAMARÃO, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, RIACHO DOS GATOS E COMUNIDADE JURUÁ, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 28/07/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0178/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO PITOMBEIRA, LAMARÃO, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, RIACHO DOS GATOS E COMUNIDADE JURUÁ, TODAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 28/07/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0177/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CURRAIS VELHOS. | 28/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0176/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA. | 28/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0175/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS (SERVIDORES MUNICIPAIS) QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 28/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0174/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAMPINHO. | 28/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0173/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA. | 28/07/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0027/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "MEXE SOUSA". | 28/07/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0026/2020 | PARECER Nº 026/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA. | 28/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0004/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. | 28/07/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Resolução: 0001/2020 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 28/07/2020 | MESA DIRETORA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0172/2020 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEI JUNTAMENTE COM O ASFALTAMENTO, REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AVENIDA QUE COMEÇA NA BR 230 E VAI ATÉ A CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO I DE SÃO GONÇALO. | 22/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0171/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DUMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. JOSÉ GADELHA, EM FRENTE A MARMORARIA LOCALIZADA NA LATERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO ESTAÇÃO. | 22/07/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0170/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA EULINA (PONTO DE REFERÊNCIA, SEBASTIÃO DO FRANGO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE. | 22/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0169/2020 | SOLICITANDO QUE AGILIZEM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS LOTES NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINAS PARA PROMOVER O CORTE TERRAS PROS COLONOS QUE ALI REALIZAM AS SUAS PLANTAÇÕES. | 21/07/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0168/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, URGENTEMENTE, O REPARO NO SINAL DAS REFERIDAS TV’S DISPONIBILIZADO NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS DE SINAIS, DEIXANDO A POPULAÇÃO SOUSENSE SEM O DEVIDO ACESSO. | 21/07/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0167/2020 | SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA, TENDO EM VISTA QUE TAL LOCALIDADE É DE JURISDIÇÃO DESTE ÓRGÃO. | 21/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0166/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES COMEÇANDO COM O LIMITE DA RUA MARIA MARQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE. | 21/07/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0165/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PROMOVEREM A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO REFERÊNCIA A PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E A PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 21/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0164/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR VERDADEIROS LIXÕES QUE ESTÃO SE ALASTRANDO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NÚCLEO I DE SÃO GONÇALO AS MARGENS DA BR-230, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO AO LADO DAS PRAÇAS O MIRANTE JOSÉ INÁCIO DE LIRA, DA PRAÇA PAROQUIAL SÃO GONÇALO, E NO NÚCLEO III NA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MASSAPÊ DOS DIAS MARGEANDO O DRENO DO MARÍ. | 21/07/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0163/2020 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DE SOUSA ÀS NOVAS DEFINIÇÕES ORIUNDAS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019. | 21/07/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0025/2020 | PARECER Nº 025/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 21/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0024/2020 | PARECER Nº 024/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 21/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0003/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA | 21/07/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| NOTA SOBRE AUXÍLIO EMERGÊNCIAL. | 21/07/2020 | |||
| Requerimentos: 0162/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CIRO ARAGÃO DE ABRANTES, NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0161/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADO O VEÍCULO CASTRAMÓVEL. | 14/07/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0160/2020 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA. CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTA, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANISIOS. | 14/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0159/2020 | SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 5% ATÉ 10% DO MONTANTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA, RECOLHIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- STTRANS, A SEREM APLICADAS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, ENQUANTO DURAREM SEUS EFEITOS E NO PROCESSO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, ASSIM COMO, NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA”. | 14/07/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0026/2020 | DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA VIEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), LOCALIZADA NO BAIRRO, SILVANA BRAGA, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0023/2020 | PARECER Nº 023/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 14/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0020/2020 | CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 14/07/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0002/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CHARLES MARTINS DE SOUSA. | 14/07/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0158/2020 | SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0157/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 06/07/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0015/2020 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO. | 06/07/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0014/2020 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA. | 06/07/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0156/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0155/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0154/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, | 25/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0153/2020 | SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA AOS USUÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. | 25/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0144/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020 | 25/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0025/2020 | DENOMINA DE JOACI RODRIGUES DE MORAIS A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0023/2020 | PARECER Nº 023/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA. | 25/06/2020 | ||
| Parecer: 0022/2020 | PARECER Nº 022/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0012/2020 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS - SOUSA - CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA. | 25/06/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0011/2020 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS - SOUSA - CASA DO CAMINHO. | 25/06/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2020 | PARECER Nº 008/2020, DA CFO AO PLO Nº 007/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/06/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 0001/2020 | ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 25/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA , CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR e ROBERTO FREIRE DE SOUSA | APROVADO |
| Requerimentos: 0152/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0151/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0150/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS. | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0149/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | 22/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0148/2020 | SOLICITANDO QUE SE TENTE ENCONTRAR UMA MANEIRA DE DEVOLVER AOS SEUS PROPRIETÁRIOS OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS PELA POLÍCIA DE TRÂNSITO DA PARAÍBA E PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0147/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA. | 22/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0024/2020 | DENOMINA DE IVANILDO CAVALCANTI DIAS O CRAS DO NÚCLEO III, PERÍMETRO IRRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0023/2020 | DENOMINA DE MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA O CRAS DO NÚCLEO II,, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0022/2020 | DENOMINA DE ALAMEDA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO A ALAMEDA QUE COMEÇA NA PONTE QUE DÁ ACESSO PARA NAZAREZINHO E SEGUE ATÉ A ALAMEDA PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA M FRENTE AO ESCRITÓRIO DO DNOCS, EM SÃO GONÇALO. | 22/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0021/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM MENDES DE LUCENA, TRAVESSA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0146/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. ESTE REQUERIMENTO RATIFICA OUTROS ENVIADOS AS REFERIDAS PASTAS EM 2017, 2018 E 2019, SEM QUE PROVIDÊNCIAS TENHAM SIDO TOMADAS, ENQUANTO A VIOLÊNCIA AUMENTA. | 17/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0145/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUANTO AOS ESGOTOS QUE CORREM A CÉU ABERTO EM TERRENOS BALDIOS QUE SE TRANSFORMOU EM LAGOA, NO TRECHO DA BR-230 COMPREENDENDO O CONTORNO QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO ATÉ O CONTORNO DE SAÍDA PARA SÃO GONÇALO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS VIZINHO AO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL O CORÃO. | 17/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0019/2020 | DENOMINA DE MARIA ARAÚJO PEDROSA (ESTEUVA), O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO NÚCLEO I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0141/2020 | SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO A DIRETORIA DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADOS O CONSERTO DAS ESTRADAS DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 16/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0140/2020 | SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES. | 16/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0139/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALATIEL MARQUÊS FONTES, BAIRRO ANDRÉ GADELHA. | 10/06/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0138/2020 | SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%. | 10/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0137/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NESTA CIDADE. | 10/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0136/2020 | SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS, PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MODELO EM ANEXO. | 10/06/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0135/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMPÃO NA MESA NAS PERIFERIAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NOS TRÊS NÚCLEOS HABITACIONAIS E NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO CANAL SUL: QUANDÚ, PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO (REGIÃO DO NÚCLEO II). | 10/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0134/2020 | SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0020/2020 | CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 10/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0018/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0133/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA INDICANDO AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ E MATUMBO, NO CONTORNO DA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO II, VINDO DE SÃO GONÇALO. E OUTRA PLACA INDICANDO O MASSAPÊ DOS DIAS, ÀS MARGENS DA BR-230 EM FRENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL. | 09/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0132/2020 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ARTISTAS SOUSENSES, COMO FORMA DE AJUDAR ESTES E COMO FORMA DE QUE O NOSSO SÃO JOÃO NÃO PASSE SEM A DEVIDA HOMENAGEM NESTE TEMPO DIFÍCIL GERADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 09/06/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0130/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DO COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 11.696 DE 29 DE MAIO DE 2020, DEVENDO ESTE SER CONSTITUÍDO DE FORMA PARITÁRIA POR MEMBROS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | 09/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0129/2020 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 10H. | 09/06/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0128/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL. | 09/06/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0122/2020 | SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE FEIRANTES DE OUTRAS CIDADES E ESTADOS, NAS FEIRAS LIVRES QUE OCORREM NA RUA DOUTOR EMÍLIO PIRES, AOS SÁBADOS, E NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, AOS DOMINGOS, NESTA CIDADE. | 09/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0015/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 09/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Recurso: 001/2020 | RECURSO Nº 001/2020, AO PARECER Nº 021/2020, DA CCJRLP. | 09/06/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Emenda Modificativa: 001/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, AO PLO Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA | 09/06/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0126/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. | 03/06/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0125/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRO DO IPASE, POR TRÁS DO PRÉDIO DA ONIFRUTAS. | 02/06/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0124/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPINA NOVA. | 02/06/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0123/2020 | SOLICITAMOS AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA AJUDAR OS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO COM DOAÇÕES DE HORAS MAQUINAS PARA QUE O PREPARO DO SOLO COMECE O MAIS TARDAR ATE O DIA 10 JULHO. | 02/06/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0121/2020 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO NA FORMA DE CRÉDITO RURAL AOS COLONOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO CORTE DE TERRA PARA CADA UM DOS MESMOS. | 02/06/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0020/2020 | PARECER Nº 020/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0019/2020 | PARECER Nº 019/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0018/2020 | PARECER Nº 018/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0120/2020 | SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE. | 27/05/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0119/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR A REABERTURA DO COMÉRCIO NA CIDADE DE SOUSA. | 27/05/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0118/2020 | SOLICITANDO QUE REALIZE UMA RECUPERAÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO O CRUZEIRO. | 27/05/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0117/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO BAIRRO MALVINAS, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 27/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0116/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM ORGANIZADAS AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, QUE JÁ FORAM DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO PREFEITO. | 27/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0115/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, INCLUINDO AS DO NÚCLEO II ATÉ AO SÍTIO MATUMBO E DAS RUAS DO NÚCLEO I, II E III, ALÉM DO CORTE DA VEGETAÇÃO QUE CRESCE AS MARGENS DESSAS ESTRADAS. | 27/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0114/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MARIA DAS DORES SILVEIRA, FRANCISCO FERREIRA, A RUA PROJETADA DA BETÂNIA, A RUA DO PAREDÃO E O BECO DOS BARBOSAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO, ANGELIM, NESTA CIDADE DE SOUSA. | 26/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0113/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, I, II E III, COMO TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DAQUELES NÚCLEOS, LETREIROS FORMANDO EXPRESSÕES COMO AS QUE FORAM COLOCADAS NOS CONTORNOS DAS ENTRADAS DE SOUSA COM A EXPRESSÃO “EU AMO SOUSA”, POR EXEMPLO. | 26/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0112/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA, AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM SEUS PROVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO PERSISTIR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM RAZÃO DO COVID-19. | 26/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0111/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA. | 26/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0110/2020 | REQUISITANDO COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SE VERIFICAR A VIABILIDADE DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, OU OUTRO TIPO, E DUAS PASSAGENS DE PEDESTRES, NA RUA DR. SILVA MARIZ, CENTRO, MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. | 26/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0109/2020 | REQUISITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA HEROTILDES SERAFIM DOS SANTOS, SORRILÂNDIAS 1 E 2, NO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. | 26/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0108/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, LOCALIZADA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL. | 26/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0017/2020 | PARECER Nº 017/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/05/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0016/2020 | PARECER Nº 016/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 010/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO MARQUES. | 26/05/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0016/2020 | DENOMINA DE CÂNDIDA MARQUES E SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0015/2020 | PARECER Nº 015/2020, DA CCJRLP, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES. | 26/05/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0015/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA. | 26/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0007/2020 | PARECER Nº 007/2020, DA CFO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/05/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0107/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA - PB. | 20/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0106/2020 | SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO RELATIVAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 20/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0105/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA. | 20/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0104/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI VISANDO A SUSPENSÃO, IMEDIATA DA COBRANÇA, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS, DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FEITOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. | 20/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0089/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA, JOAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO. | 20/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0010/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE C$. 2.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES - CFCP. | 20/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0007/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0103/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA BAIXADO DECRETO ANTECIPADO OS FERIADOS DOS DIAS 11 DE JUNHO E 10 DE JULHO, PARA OS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2020, COMO FORMA DE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 19/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0101/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NAS TARIMBAS DE PEIXE, DOS VENDEDORES DE PEIXE, QUE FICA LOCALIZADO NA FEIRA CENTRAL DA ESTAÇÃO. | 19/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0100/2020 | REQUISITANDO QUE APÓS O PERÍODO DAS CHUVAS, SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO DE TODA ZONA RURAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. | 19/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0099/2020 | REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DO TRECHO DA RUA EPITÁCIO PESSOA QUE LIGA ESTA À RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO, PASSANDO PELO SUPERMERCADO UNIVERSO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. | 19/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0096/2020 | SOLICITANDO, DE IMEDIATO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRA E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, EM FRENTE À CASA DE HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTA CIDADE, E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DESTA RUA E AS DEMAIS DO MESMO BAIRRO, COMO JÁ FORA PEDIDO ANTERIORMENTE, EM OUTRAS OPORTUNIDADES, PELO MESMO VEREADOR. | 19/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0095/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA POR 180 DIAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DEVIDO A GRAVE E SEM PRECEDENTE CRISE ECONÔMICA GERADA PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COMO FORMA DE AJUDA PARA AQUELES QUE SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0094/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO IMEDIATA E URGENTE DO RACIONAMENTO DE ÁGUA EM TODO MUNICÍPIO DE SOUSA DURANTE A PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 19/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0013/2020 | DENOMINA DE JOAQUIM RAIMUNDO DA SILVA, A ALAMEDA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I, EM SÃO GONÇALO E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0012/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. | 19/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0093/2020 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DOANDO O TERRENO ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PLANTADORES DO ASSENTAMENTO RURAL DE SOUSA, À REFERIDA ENTIDADE. | 13/05/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0092/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E ROÇO DO MATO EXISTENTE NA RUA SEVERINO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0091/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES (RUA DO ARAME), LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE. | 13/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0090/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA COBRADA AO INSS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DEVOLUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE HOJE FUNCIONA A AGENCIA DO INSS, EM SOUSA, JÁ QUE AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO PRÓPRIO DO INSS, EM SOUSA, JÁ FORAM CONCLUÍDAS A BASTANTE TEMPO. | 13/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0088/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19, BEM COMO, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA ESTA. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020 ÀS 09:00 HORAS. | 12/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0087/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E LOTÉRICAS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DE COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0086/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0085/2020 | SOLICITANDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA DO GESSO EM SÃO GONÇALO, LOCALIDADE AO LADO DIREITO DA BR-230, SENTIDO MARIZÓPOLIS, A 100 METROS DO CONTORNO DE SÃO GONÇALO. | 12/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0084/2020 | SOLICITANDO QUE INCLUA A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NA BR-230, PARA DÁ ACESSO AO NÚCLEO I, JUNTO AO PROGRAMA DE AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO QUE SERÃO REALIZADAS NA REFERIDA COMUNIDADE. | 12/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0083/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE 50 RESPIRADORES PULMONARES TESTES RÁPIDOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EPIS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PREPARAR LEITOS E UTIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO VIABILIZAR UM LUGAR DE APOIO COM MINI UTIS, - A EXEMPLO DA UPA OU DO ANTIGO MATERNO INFANTIL, PARA REFORÇAR O COMBATE AO PROBLEMA DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 12/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0082/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A MALHA ASFÁLTICA, DO TIPO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM AS CIDADES DE SOUSA AO UIRAÚNA, A LASTRO E VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA. | 12/05/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0074/2020 | REQUERENDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA NA RUA EXPEDITO LOURENÇO, BAIRRO RAQUEL GADELHA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 12/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0073/2020 | REQUERENDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA PARA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CARNAUBINHA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 12/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0081/2020 | SOLICITANDO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DE TODA A REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS. | 06/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0080/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, PIÁU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, BAIXINHA DO CATOLÉ, TANQUES, BURACOS, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, JANGADA, CARNAUBINHA, PICADA, OLARIA, ANGICO/ABREU E BORBA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0079/2020 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO OS RELATÓRIOS DETALHADOS ACOMPANHADO DE CÓPIAS DE NOTAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE SERVIÇOS, COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, RECIBOS E OUTROS DOCUMENTOS CORRELATOS, RELATIVO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO PELO GOVERNO FEDERAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO IMPORTE DE R$. 1.819.309,75, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIADO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DENTRE 30 DE MARÇO ATÉ 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 06/05/2020 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0078/2020 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VERONICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, COM INÍCIO NA OFICINA DO COQUINHO E TÉRMINO NA RUA BASÍLIO SILVA, POUCO MAIS DE 300M. | 06/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0077/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO O VALOR DE 20% DE INSALUBRIDADE NOS SALÁRIOS DOS ACS E ACE, BEM COMO A INSALUBRIDADE DE 40% PARA COVEIRO E MELHORIA NO SALÁRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0076/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE AO “CANAL DA BIMBARRA”, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE COMO SOLUCIONAR O PROBLEMA DO RETORNO DE ÁGUAS NA LOCALIDADE. | 06/05/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0075/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS CLARIÃO, VACA MORTA, RECANTO E SANTO ANTÔNIO. | 06/05/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0072/2020 | SOLICITANDO AGENDAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ROÇO DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS - JOSÉ DE PAIVA GADELHA, QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA E MAURO ABRANTES SOBRINHO, QUE LIGA SOUSA AO MUNICÍPIO DO LASTRO. | 05/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0071/2020 | QUE SE JA DISTRIBUIDO KITS CONTENDO MÁSCARA E ALCOOL EM GEL PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 05/05/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0070/2020 | SOLICITANDO AGENDAR PROVIDÊNCIAS DE TAPA BURACO E ROÇO NA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE CORTA PARTE DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, E A RODOVIA QUE SE INICIA NO CONTORNO DE SÃO GONÇALO, ATÉ AS CIDADES DE NAZAREZINHO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. | 05/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0069/2020 | SOLICITANDO QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CARRO “CASTRA MÓVEL”, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI UTILIZADO. | 05/05/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0068/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0067/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JUVÊNCIO VIEIRA DA SILVA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA DE RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0066/2020 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0065/2020 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, VÁRZEAS DE SOUSA, TABULEIRO E CAIÇARA DOS TEODORO. | 05/05/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0064/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE DOIS MEMBROS DA CÂMARA, SENDO UM VEREADOR DA SITUAÇÃO E OUTRO DA OPOSIÇÃO, MAIS CINCO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZAÇÃO, A EXEMPLOS DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SOUSA - SINDIEMPRESAS, DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SOUSA, DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SOUSA CDL, DE REPRESENTANTES DAS IGREJAS: CATÓLICA E EVANGÉLICA, ETC., PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE DA COVID-19, BEM COMO O DESENROLAR DOS GASTOS DESTES RECURSOS. | 05/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0063/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS | 05/05/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0061/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS PARCERIAS COM OS SETORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19. | 05/05/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0060/2020 | QUE ABRACEM A IDEIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, SUGERIDA POR NOSSO GABINETE, PARA BUSCAR ATRAVÉS DO DNOCS, INFORMAÇÕES DO QUE ESTÁ SENDO PLANEJADO PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, À PARTIR DE JULHO DESTE ANO, OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE POSSÍVEIS IRRIGAÇÕES, NA INTENÇÃO DE SALVAR CULTURA EXISTENTES. | 05/05/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0059/2020 | SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA UMA OU DUAS AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE, EXCLUSIVO, DE PACIENTES PORTADORES DA COVID19. | 05/05/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0058/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SORRILÂNDIA II, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 05/05/2020 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0009/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. | 05/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0008/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS. | 05/05/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0057/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, O PIÇARRAMENTO E A REFORMA DA PRAÇA DAQUELA LOCALIDADE. | 28/04/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0056/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS BAIRROS: RAQUEL GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO, ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ. | 28/04/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0055/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS DE MANEIRA URGENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ASFALTAMENTO, BEM COMO O SANEAMENTO BÁSICO, DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0054/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NAS RUAS DO BAIRRO POVO DE DEUS, NESTA CIDADE. | 28/04/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0053/2020 | SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES COMPETENTES QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES INTEGRADAS NO INTUITO DE IDENTIFICAR E DESOBSTRUIR LINHAS DE ÁGUA EM DIVERSOS PONTOS NESTA CIDADE. | 28/04/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0052/2020 | SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE TRAZER COM MUITA BREVIDADE O CARRO FUMAÇÊ, PARA DILIGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 28/04/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0051/2020 | SOLICITANDO QUE TENHAM A GENTILEZA DE INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DE IRRIGAÇÃO PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, APÓS O FINAL DA ESTAÇÃO CHUVOSA. | 28/04/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0050/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0049/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE). | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0048/2020 | QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DO CAMPO, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II, SEGUINDO CÓPIAS EM ANEXO DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADOS DO LOCAL. | 17/03/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0047/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO. | 17/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0046/2020 | QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0044/2020 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIME MEIRA FONTES, LOCALIZADA EM SOUSA/PB. | 17/03/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0043/2020 | QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0042/2020 | QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0041/2020 | QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 17/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0040/2020 | CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA MARIA SINHA MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. ZEZÉ. | 17/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0014/2020 | PARECER Nº 014/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 17/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0011/2020 | DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 17/03/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0010/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0007/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG "ANIMAIS SEM RUMO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0039/2020 | QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA JOAQUIN BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, SEGUINDO CÓPIAS EM ANEXO DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADOS DO LOCAL. | 11/03/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0038/2020 | QUE SEJA INSTALADO COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0037/2020 | IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES DE: CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, BAIXINHA DO CATOLÉ, CATOLÉ DA PIEDADE, MURUMBICA, BURACOS, CURRAL VELHO, SÃO VICENTE, PEREIROS, ENTRE OUTRAS. | 11/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0013/2020 | PARECER Nº 013/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0012/2020 | PARECER Nº 012/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0011/2020 | PARECER Nº 011/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 010/2020/2020 | PARECER Nº 010/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO POL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 006/2020/2020 | PARECER Nº 006/2020, DA CFO, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0005/2020 | PARECER Nº 005/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0004/2020 | PARECER Nº 004/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0003/2020 | PARECER Nº 003/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0036/2020 | QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA RUA SEVERINO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0035/2020 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, PEREIROS, TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODORO. | 10/03/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0034/2020 | QUE SEJA REALIZADA VISITA NO BAIRRO, ANGELIM, PARA QUE SEJA CONSTATADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: “FAZER NEGÓCIO” E “CAFÉ SOLIDÁRIO”, NAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DA NOSSA CIDADE. | 10/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0033/2020 | SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO. | 10/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0024/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 10/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Parecer: 0009/2020 | PARECER Nº 009/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO BATISTA. | 10/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0009/2020 | DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA GISELIA FERREIRA A RUA PROJETADA 15, TENDO INICIO NA LINHA FÉRREA E TÉRMINO NA BR 230, NO SENTIDO NORTE/SUL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N°.S 15 E 16, 138 E 140, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0006/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO. | 10/03/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0006/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.150.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0005/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 003/2020 | CRIA AS DIRETORIAS DE ZELADORIA URBANA E DIRETORIA DE SISTEMA DE MUTIRÕES E OS RESPECTIVOS CARGOS DE DIRETORES NA ESTRTUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINFRE, INSTITUÍDA PELO LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL 026/2003, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 002/2020 | CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/2018 E, LEI ORDINÁRIOA Nº 2.690/2017, DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/03/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0032/2020 | QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II. | 04/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0031/2020 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | 04/03/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0029/2020 | QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA E AS COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO. | 04/03/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0028/2020 | QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO. | 04/03/2020 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0030/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 03/03/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0027/2020 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ LUCIÉLIO FERREIRA, BAIRRO GATO PRETO. | 03/03/2020 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0026/2020 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DA CATEGORIA DE ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | 03/03/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0025/2020 | QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL | 03/03/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0017/2020 | QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO E MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0008/2020 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2020 | PARECER Nº 008/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 03/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0007/2020 | PARECER Nº 007/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0006/2020 | PARECER Nº 006/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0005/2020 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA DE JESUS GOTAS DE LUZ - NESDJGL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0004/2020 | DENOMINA DE RODRIGO BEZERRA GURGEL A SEDE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DA CIDADE DE SOUSA. | 03/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0003/2020 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.830, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA LOJISTAS DE SOUSA. | 03/03/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0001/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. JARISMAR GONÇALVES DE MELO II. | 03/03/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0024/2020 | QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A FEIRA AGROPECUÁRIA, EVENTO QUE EM OUTRAS ÉPOCAS MOVIMENTO E DEU ÊNFASE A AGROPECUÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. | 18/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0023/2020 | QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO E MELHORAMENTO NO CONVÊNIO QUE A PREFEITURA TEM COM O TRANSPORTE QUE LEVAM ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE O VALOR DO COMBUSTÍVEL, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS ALTO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES. | 18/02/2020 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | APROVADO |
| Requerimentos: 0022/2020 | FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | APROVADO |
| Requerimentos: 0021/2020 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO. | 18/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | APROVADO |
| Requerimentos: 0020/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA, CENTRAL, DO NÚCLEO I, E DA RUA, MARIA DO SOCORRO CAPITULINO, EM FRENTE A POUSADA CAPITULINO, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 18/02/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | APROVADO |
| Requerimentos: 0019/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DO GESSO, ALTO DA GRUTA E COMUNIDADE CAMISG. | 18/02/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | APROVADO |
| Requerimentos: 0018/2020 | QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS 17 (DEZESSETE) RUAS, E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | APROVADO |
| Requerimentos: 0016/2020 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO, RUA AGACI NUNES CAMBOIN, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E DA RUA SARGENTO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | APROVADO |
| Requerimentos: 0015/2020 | CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO RESERVATÓRIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2020 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | APROVADO |
| Requerimentos: 0014/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 18/02/2020 | 2/3 de Vereadores da Câmara | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0004/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DPARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. | 18/02/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0013/2020 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, DEFRONTE A RUA MARIA MARQUES COURA, NESTE MUNICÍPIO | 12/02/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | DEVOLVIDO |
| Requerimentos: 0012/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JÚLIO MELO, BAIRRO ALTO CAPANEMA. | 11/02/2020 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | APROVADO |
| Requerimentos: 0011/2020 | QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO DESDE QUE OBEDECIDOS ALGUNS CRITÉRIOS, BEM COMO A VIABILIDADE E APLICAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 11/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0010/2020 | QUE SEJA DESTINADO AJUDAS SOCIAIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE RESIDEM EM CASAS DE TÁIPA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRAM. | 11/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0009/2020 | QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZU SILVA E RAQUEL GADELHA. | 11/02/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0008/2020 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMÓRIA DE JACQUES DEMOLAY, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 | 11/02/2020 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0007/2020 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SILVÂNIA BRAGA I E II. | 11/02/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Requerimentos: 0006/2020 | QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS. | 11/02/2020 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | APROVADO |
| Requerimentos: 0005/2020 | QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, À AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O INÍCIO DO PLANTIO. | 11/02/2020 | DENIS FORMIGA SARMENTO | APROVADO |
| Parecer: 0005/2020 | PARECER Nº 005/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Requerimentos: 0004/2020 | QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES: DE SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, VÁRZEA NOVA, TABULEIRO E CAIÇARA | 11/02/2020 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | APROVADO |
| Parecer: 0004/2020 | PARECER Nº 004/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0003/2020 | PARECER Nº 003/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIADO DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0003/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 315.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS. | 11/02/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Parecer: 0002/2020 | PARECER Nº 002/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | APROVADO |
| Parecer: 0002/2020 | PARECER Nº 002/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0002/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.850.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS - CESSÃO ONEROSA. | 11/02/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0001/2020 | PARECER Nº 001/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0002/2020 | DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES DE SOUSA A PRAÇA DE MOTOTAXI, LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL. | 10/02/2020 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | APROVADO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0001/2020 | DENOMINA DE RUBÉNS DE ARAÚJO MARQUES (RUBITO) O ESPAÇO SAÚDE E LASER LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL. | 10/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | APROVADO |
| Requerimentos: 0003/2020 | QUE SEJAM IMPLANTADAS COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NO CONTORNO DA UFCG E RODOVIA DA PRODUÇÃO SENTIDO CAJAZEIRAS À SOUSA, BR-230 – TRECHO ALTO DO CACHORRO MORTO. | 05/02/2020 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0002/2020 | QUE SEJA REALIZADO CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DA SAFRA/2020, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, TANQUES, BURACOS, PIAU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA. | 05/02/2020 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0001/2020 | PARECER Nº 001/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 05/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0001/2020 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 14/01/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0001/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. | 14/01/2020 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Requerimentos: 0298/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0297/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0296/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Resolução: 0004/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 0002/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 0002/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 0001/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 0001/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 24/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | APROVADO |
| Emenda: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Emenda: 0001/2019 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara | APROVADO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA). | 16/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Emenda: 0003/2019 | MODIFICA A ALÍNEA "A" DO INCISO IV DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/12/2019 | ||
| Emenda: 0001/2019 | ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: “ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”. | 16/12/2019 | 2/3 de Vereadores da Câmara | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0017/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO EM 2020. | 04/12/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0014/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA. | 04/12/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0294/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, INCLUI NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO CRUZADA EVANGELÍSTICA. | 27/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0293/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0292/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0291/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO, COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO PEDREGULHO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0290/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA TIBURTINO AFONSO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0059/2019 | PARECER Nº 059/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0058/2019 | PARECER Nº 058/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A EMENDA MODIFICATIFA Nº 001/2019, A ELE APRESENTADA PELO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0045/2019 | INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0025/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | 27/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0013/2019 | PARECER Nº 013/2019, DA CCJRLP, AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0012/2019 | PARECER Nº 012/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, A ELE APRESENTADA PELO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.. | 27/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar: 0002/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Emenda: 0001/2019 | PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2019, AO PLO Nº 021/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Emenda: 0001/2019 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 27/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0289/2019 | SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O EMPRESÁRIO, JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (PEIXINHO), QUE APÓS RECEBER PRÊMIO DE APOSTA LOTÉRICAS DISTRIBUIU O PRÊMIO RECEBIDO COM DIVERSAS INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA,, TENDO ASSIM PRATICADO UM GESTO DE GRANDEZA E ESPORTIVIDADE. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0288/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0287/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO PEREIRA, BAIRRO MUTIRÃO. | 26/11/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0286/2019 | QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS BANCOS AO PÚBLICO, NOS SETORES DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NOS FERIADOS E NO HORÁRIO NOTURNO TODOS OS DIAS. VÁRIOS TRANSTORNOS VÊM ACONTECENDO FREQUENTEMENTE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR FALTA DE SEGURANÇA E DE UM SERVIDOR DO AGREGADO AO BANCO PARA ORIENTAR A CLIENTELA QUE PROCURA O SEU ESTABELECIMENTO DE OPERAÇÃO. ESTE REQUERIMENTO ESTÁ INDO COM CÓPIAS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: SINDEMPRESA, CDL, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, RANIERY RESENDE, A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, AO COMANDO DO 14° BPM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL. | 26/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0285/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM. | 26/11/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0284/2019 | QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS. | 26/11/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0283/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI Nº 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0057/2019 | PARECER Nº 057/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0053/2019 | PARECER Nº 053/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 26/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0044/2019 | RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016. | 26/11/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal: 0001/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOUSA. | 26/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0282/2019 | QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO DA ESTAÇÃO, QUE DESDE A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CONJUNTO FREI DAMIÃO AS AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE, VEM GERANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE, TENDO EM VISTA QUE OS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO A POEIRA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS PRINCIPALMENTE NOS IDOSOS E NAS CRIANÇAS, SENDO ASSIM SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO. O PRESENTE REQUERIMENTO SEGUE COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. | 20/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0281/2019 | QUE ATENDAM APELOS DE MUITOS MORADORES DE SÃO GONÇALO, PRINCIPALMENTE ALGUNS QUE MORAM NO ENTORNO DA PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS, ORA EM RECONSTRUÇÃO, PARA QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA PLANTA (ENGENHEIRO E ARQUITETO) VÃO ATÉ O LOCAL CONVERSAR COM OS MORADORES E TIRAREM ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE A REFORMA. | 20/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0280/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE PROPÕE DENOMINAR DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0043/2019 | DENOMINA DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0024/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0279/2019 | QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR OS AUTORES E RECEPTORES DE ROUBO A GADOS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 19/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0278/2019 | QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 19/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0056/2019 | PARECER Nº 056/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 042/2019+, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA. | 19/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0055/2019 | PARECER Nº 055/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0011/2019 | PARECER Nº 011/2019, DE AUTORIA DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/11/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 005/2019 | REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS INCISOS III E IV, DO § 2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO "REVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0277/2019 | QUE SEJA ENVIDA A ESTA CASA INFORMAÇÕES OFICIAS PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO. | 12/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0276/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO VIZINHO A PITOMBEIRA REGIÃO DE SÃO GONÇALO. | 12/11/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0275/2019 | QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA NO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DOIS CAMINHOS, COMO TAMBÉM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE. | 12/11/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0274/2019 | QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA LOJINHAS DE TATINHA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO | 12/11/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0273/2019 | QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA PARA TAXI, (VEÍCULOS AUTOMOTORES) NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUTIRÃO | 12/11/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0042/2019 | DENOMINA DE SINVAL GOMES DE SÁ, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA. | 12/11/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 004/2019 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE CONFORME PREVISTO NO INCISO XVIII, DO ITÉM 5, DO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIR DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAORAGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0272/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 023/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: | 06/11/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0271/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS: ANTONIO TEODORO NETO, ANTONIO QUEIROGA GADELHA, JOÃO GADELHA NOBREGA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA TOMAZ PIRES E DA SARGENTO SARMENTO. | 06/11/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0270/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO, MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0269/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA NERY, BAIRRO, GATO PRETO, BEM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, AO FINAL DA MESMA, NO SENTIDO IPASE, NESTA CIDADE. | 06/11/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0054/2019 | PARECER Nº 054/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 036/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0052/2019 | PARECER Nº 052/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0051/2019 | PARECER Nº 051/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0050/2019 | PARECER Nº 050/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 038/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUDOLPH. | 06/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0041/2019 | DENOMINA DE JOSÉ FELIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ GOGOIA, O LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MÃE D'ÁGUA. | 06/11/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0023/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA. | 06/11/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0268/2019 | QUE SEJA COLOCADA A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LAGOA DOS PATOS, MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS. | 29/10/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0267/2019 | CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA. | 29/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0266/2019 | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ, RECANTO, BOA VISTA E MATUMBO, AS REFERIDAS COMUNIDADES SE LOCALIZA ENTRE O NÚCLEO II E O MATUMBO, MARGEANDO O CANAL SUL QUE ERA ABASTECIDO PELA GALERIA DA GRUTA. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0265/2019 | QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SOUSA. E AINDA, QUE AQUELAS AUTORIDADES INTERCEDAM JUNTO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO INTUITO QUE ESSAS DEMONSTREM MAIS ATENÇÃO COM AS DEMANDAS PROPOSTAS PELA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. | 29/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0264/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEQUENCIA DO ASFALTO QUE SERÁ REALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA, ATÉ O SEU ENCERRAMENTO. | 29/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0040/2019 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0039/2019 | DENOMINA DE JOSÉ MESSIAS A RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0038/2019 | DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO CAPITULINO FERREIRA, RUA PROJETADA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0009/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUCIANO MARQUES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0049/2019 | PARECER Nº 049/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 24/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0263/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAIS E DE TODAS AS CIDADES QUE FAZEM PARTE DE TODA A SUA MACRORREGIÃO. | 23/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0261/2019 | CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS. | 23/10/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0022/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS. | 23/10/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Emenda: 0001/2019 | SUPRIME DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PALAVRA GRATUITO. | 23/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0262/2019 | SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | 22/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0260/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NO FINAL DA RUA, JOÃO MALVINO FILHO, PRÓXIMO DA BR-230. | 22/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0259/2019 | QUE SEJA IMPLANTAÇÃO PROVIDENCIADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA RAIMUNDA XAVIER, LOCALIZADA NO CONJUNTO DR. ZEZÉ, SOUSA - PB. | 22/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0258/2019 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/REFORMA DA FACHADA DO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO À RUA NABOR MEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0257/2019 | QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS ATÉ O INÍCIO DO PRÓXIMO MÊS DE NOVEMBRO, VISANDO O PLANTIO DO ANO VINDOURO AQUI NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. | 22/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0256/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÁ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. | 22/10/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar: 0037/2019 | CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 22/10/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0036/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE. | 22/10/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0255/2019 | QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE. | 16/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0254/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. | 16/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA e ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0253/2019 | QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO. | 15/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0252/2019 | QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT. | 15/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0251/2019 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL. | 15/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0250/2019 | QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19. | 15/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0021/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0249/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE ACELERE O PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DA GRUTA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 09/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0248/2019 | QUE SEJA FEITO EMPRAÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: 1- NO TRIÂNGULO ONDE TEM O BUSTO DE UNS DOS BENFEITORES DE SÃO GONÇALO, PEDRO ANTUNES, QUE SE LOCALIZA ENTRE O ESCRITÓRIO SEDE DO DNOCS DE SÃO GONÇALO E O ESTÁDIO O PAULÃO; 2 - NO PÁTIO LOCALIZADO ENTRE A UBS E O RESTAURANTE CATÊTE; 3 - NO TRIÂNGULO NO TÚNEL DAS TAMARINDEIRAS QUE SE LOCALIZA VIZINHO AO ANTIGO VIVEIRO DE PEIXE E UM DOS ACESSOS A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. | 09/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0246/2019 | CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO RECANTO. | 08/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0245/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO (PASSAGEM MOLHADA) SOBRE O RIACHO DO SANTO ANTÔNIO. | 08/10/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0244/2019 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE CIGANA, A FIM DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE. | 08/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0243/2019 | QUE SEJA FEITO A REARBORIZAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA. | 08/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0242/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO BOSCO SARMENTO, JOÃO ROCHA E TIRA DENTES, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 08/10/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0241/2019 | QUE SEJA CONCLUÍDA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DO CURRALINHO E REGIÃO. | 08/10/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0048/2019 | PARECER Nº 048/2019, APRESENTADO AO PLO Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0047/2019 | PARECER Nº 047/219, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 033/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA. | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0046/2019 | PARECER Nº 046/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, AO PLO Nº 034/2019. | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Emenda: 0001/2019 | A REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA. | 07/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0240/2019 | INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. | 02/10/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0239/2019 | QUE SEJA REMOVIDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HEROTILDES SERAFIM, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A RUA JÚLIO FERREIRA, QUE ESTÁ IMPEDINDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS E OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS AO MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA. | 02/10/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0237/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO TETO E NO FORRO DA UBS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | 02/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0230/2019 | QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM POUCO MAIS DE 200 METROS. | 02/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0236/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN – MARIA DE TIMÓTEO, LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER, ESPORTES E ALIMENTAÇÃO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, REFERIDA RUA E ADJACENTES. | 01/10/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0235/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”. | 01/10/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0234/2019 | INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA. | 01/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0233/2019 | QUE SEJA REVISTA AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE, TEM NECESSIDADE DE FAZER VIAGEM INTERMUNICIPAL E NÃO ESTÁ TENDO O APOIO NECESSÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE. | 01/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0232/2019 | QUE INTERCEDAM JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DNOCS QUE É AUTOR DE UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE CONTRA 8 (OITO) FAMÍLIAS SEM TETO QUE ABRIGAM UM IMÓVEL ABANDONADO DE PROPRIEDADE DO REFERIDO ÓRGÃO, DENOMINADO DE ALMOXARIFADO, EM SÃO GONÇALO, PARA QUE AQUELE ÓRGÃO REVEJA A DECISÃO JUDICIAL DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 265/2016, E AS OITO FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO FIQUEM SEM UM TETO PARA ABRIGA-LAS. | 01/10/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0231/2019 | QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 01/10/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0229/2019 | ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, CEP 58807-062, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, DESTA CIDADE. | 01/10/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0045/2019 | PARECER Nº 045/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 01/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0228/2019 | RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICOS/ ABREU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0227/2019 | QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, QUE PASSA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. | 24/09/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0226/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO PARA DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA (MAIS CONHECIDO COMO SUPERMERCADO DE CHEQUE) ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI. | 24/09/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0035/2019 | AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO CENTRO SUPERIOR LATINO AMERICANO - UNIVALE. | 24/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0034/2019 | ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0225/2019 | IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE UMA LOMBADA, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA, NA RUA EROTIDES SERAFIM, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II , NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0224/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DE CIMA E CONCEIÇÃO DE BAIXA, DE MODO A ATENDER REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 18/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Parecer: 0044/2019 | PARECER Nº 044/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA | 18/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0043/2019 | PARECER Nº 043/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 032/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 18/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0223/2019 | QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS CARROS PIPAS PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAS COMUNIDADES CADASTRADAS COM ÁGUA POTÁVEL. | 17/09/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0222/2019 | QUE SEJAM INSTALADOS ALPENDRES PARA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM ÔNIBUS OU QUALQUER TRANSPORTE ALTERNATIVO NAS SEGUINTE PARADAS: CEHAP, SENTIDO SÃO GONÇALO/SOUSA, NÚCLEO I, SENTIDO SOUSA/SÃO GONÇALO, RIPADO, SÃO GONÇALO/SOUSA E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, E NOS TRÊS NÚCLEOS. | 17/09/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0221/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB. | 17/09/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0220/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB. | 17/09/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0219/2019 | REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0218/2019 | QUE A TURMA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CONSTITUÍDA POR 30 HOMENS QUE CONCLUIRÁ O CURSO DE FORMAÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA SEJA EM SUA INTEGRALIDADE DESTINADA A PRESTAR SERVIÇOS NESTA CIDADE, E, AINDA, QUE LOGO AO TÉRMINO DESTA TURMA SEJA DE IMEDIATO CONVOCADA UMA NOVA TURMA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0042/2019 | PARECER Nº 042/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 17/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0033/2019 | INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0032/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS LÍDERES UNIDOS EM CRISTO - ALUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0031/2019 | DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ARNALDO LUCENA CLEMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0217/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE - BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA | 11/09/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0041/2019 | PARECER Nº 041/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA | 11/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0040/2019 | PARECER Nº 040/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO DO PLO Nº 028/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES. | 11/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0030/2019 | DENOMINA DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE -BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DR. FELIPE ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0216/2019 | QUE SEJA CELEBRADO UM TERMO DE PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA, ONDE POSSA SER REALIZADO RECADASTRAMENTO PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 800/18, QUE TRATA DE DESCONTO TARIFÁRIO RURAL (RESIDENCIAL E TARIFA VERDE) TENDO PRAZO DE ATÉ 31/10/2019. | 10/09/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0215/2019 | REALIZAÇÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O “OUTUBRO ROSA” QUE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, BEM COMO PARA ABORDAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE. | 10/09/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0214/2019 | QUE SEJA INCLUÍDO NO ORGANOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS: ANA NERI, NO BAIRRO, GATO PRETO E FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO, JARDIM IRACEMA. | 10/09/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0039/2019 | PARECER Nº 039/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 027/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO. | 10/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0028/2019 | DENOMINA DE FRANCISCO LOPES, F. LUNGUINHO, A PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE, MAIS PRECISAMENTE NO BECO CONHECIDO COMO “BECO DO PADRE JOÃO”, QUE DÁ ACESSO À RUA SILVA MARIZ, CENTRO, SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0213/2019 | QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO 10 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO SOUSENSE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANA AO DAESA EM FACE DA DIFICULDADE QUE A POPULAÇÃO DE SOUSA ESTÁ PASSANDO POR CAUSA DO RACIONAMENTO. | 03/09/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0212/2019 | PROVIDENCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CONTORNO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA DA PRODUÇÃO, UFCG E LOTEAMENTO VERA CRUZ. | 03/09/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Parecer: 0038/2019 | PARECER Nº 038/2019, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, JUCÉLIO MARQUES. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0037/2019 | PARECER Nº 037/2019 DA CCJRP, APRESENTADO AO PLO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0036/2019 | PARECER Nº 036/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0035/2019 | PARECER Nº 035/2019 DA CCJRLP APRESENTADO AO PDL Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0034/2019 | PARECER Nº 034/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 026/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0033/2019 | PARECER Nº 033/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 025/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 03/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0027/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO - ASSEAP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0026/2019 | DECLARA A BANDA MARCIAL DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) - CAMPUS SOUSA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0025/2019 | DENOMINA DE JOSÉ ISIDRO ROCHA, RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS Nº 01 E 02 DO LOTEAMENTO EFIGÊNIO POLICARPO FURTADO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM PINTO NETO E TÉRMINO NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NESTA CIDADE. | 28/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0024/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DOS DIRIGENTES DOS LOJISTAS DE SOUSA - CDL. | 28/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0005/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GILVAN GUEDES DE MELO. | 28/08/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0211/2019 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO. | 27/08/2019 | CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0210/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, TENDO COMO PALESTRANTE O COMANDANTE VALDIR. | 27/08/2019 | DENIS FORMIGA SARMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0209/2019 | QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA. | 27/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0208/2019 | QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DA ÁRVORE NINHO INDIANO NO MEIO AMBIENTE, HAJA VISTA AS NOTÍCIAS VEICULAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DANDO CONTA DE QUE A REFERIDA PLANTA É PREJUDICIAL AO MEIO AMBIENTE. | 27/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0207/2019 | QUE SEJA AGENDADA UMA DATA POSTERIOR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERTÃO E DA ZONA FRANCA DO SERTÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0032/2019 | PARECER Nº 032/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 021/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BRUNA VERAS. | 27/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0023/2019 | DENOMINA DE JOSÉ JUBERLÂNIO DE OLIVEIRA O LAJÃO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO VICENTE. | 27/08/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0004/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA. | 27/08/2019 | FRANCISCO ALDEONE ABRANTES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0206/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, Nº 020/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0205/2019 | INCLUSÃO DO PONTO TURÍSTICO “PRAÇA DAS ALGAROBAS”, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NO ROTA DE TURISMO ESTADUAL E MUNICIPAL, TENDO EM VISTA SUA EXUBERÂNCIA NATURAL. | 21/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0204/2019 | QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA LINHA DE TELEFONE COM WHATSAPP PARA CADA UM DESSES SETORES QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS OS MESMOS SE ENCONTRA SEM COMUNICAÇÃO | 21/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0203/2019 | QUE SEJA DESTINADA DE BICICLETAS DE CARGA PARA CATADORES DE LIXO, MUNICÍPIO DE SOUSA | 21/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0031/2019 | PARECER Nº 031/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 019/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0030/2019 | PARECER Nº 030/2019, DA CCJRLP AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 020/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | 21/08/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Parecer: 0009/2019 | PARECER Nº 009/2019, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 019/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Parecer: 0008/2019 | PARECER Nº 008/2019, APRESENTADO AO PLO Nº 018/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0202/2019 | CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS BAIRROS: VÁRZEA DA CRUZ, ALTO DO CRUZEIRO E ANDRÉ GADELHA. | 20/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0201/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM RECUPERADAS AS REDES DE ELETRIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAQUINHO, MALHADA DOS ALVES, PEREIROS, FAZENDA DOS PIRES, SAGUIM, ANGICOS, ABREU, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, MURUMBICA E CATOLÉ DA PIEDADE, TODAS NA REGIÃO DA LAGOA DOS ESTRELAS. | 20/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0200/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: 01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ILDEFONSO AFONSO ELIAS DE QUEIROGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0199/2019 | CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ABAIXO-RELACIONADO, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO: 01 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0198/2019 | REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL. | 20/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0197/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADOS A READEQUAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA RUA GALDINO FORMIGA. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0196/2019 | CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E UMA COBERTURA NO CALÇADÃO II, ANTÔNIO DE FREITAS. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0195/2019 | QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTOS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS JOÃO MORAIS E DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS, BEM COMO, A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DJACIR MARQUES PINTO E JOÃO MORAIS, TODAS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0194/2019 | QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS E ANÍSIO FAUSTO, PRÓXIMAS À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0193/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO, TAPA BURACO E RETIRADA DE UM LIXÃO NA ESTRADA QUE MARGEIA O DRENA DO MARI NO TRECHO DO LAJÃO DO MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ A RODOVIA DA PRODUÇÃO. | 20/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0192/2019 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MAIS TARDAR ATÉ O MÊS DE OUTUBRO/2019, PARA DEBATER COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, A ENERGIA SOLAR. ONDE DEVERÃO SER CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DO BANCO DO NORDESTE, O COMITÊ DE ENERGIA RENOVÁVEL DO SEMIÁRIDO, ESCOLA TÉCNICA E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. | 20/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0191/2019 | QUE SE FAÇA COM URGÊNCIA, DOIS REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCA MARIA DE ABRANTES, (RUA DA PONTE DO GORDINHO), BAIRRO ESTAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA-PB. | 20/08/2019 | ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0190/2019 | QUE SEJA INSTALADA REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUTIRÃO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. | 20/08/2019 | LUCIANO FERREIRA JÚNIOR | PLENÁRIO |
| Parecer: 0029/2019 | AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR. | 20/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0028/2019 | AO PLO Nº 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE. | 20/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Parecer: 0027/2019 | AO PLO Nº 019/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA. | 20/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0022/2019 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OTÁVIO MARIZ, DA CIDADE DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | ODAIR JOSÉ DA SILVA | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária: 0021/2019 | DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Complementar - Executivo: 019/2019 | CRIA O ART. 10-A E SEU PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE CRIA O "DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA". | 20/08/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0018/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I, E ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017. | 20/08/2019 | Fábio Tyrone Braga de Oliveira | PLENÁRIO |
| Projeto Decreto Legislativo: 0003/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ILDEFONSA AFONSO ELIAS DE QUEIROGA. | 20/08/2019 | ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0189/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS DUAS TORRES DE RECEPÇÃO DE SINAL TELEFÔNICO NO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO UMA NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, QUE IRÁ BENEFICIAR CERCA DE CINCO MIL HABITANTES, E OUTRA NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CURRALINHO, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE DUAS MIL PESSOAS. | 14/08/2019 | RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0188/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO. | 14/08/2019 | ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0187/2019 | QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA N A LAVANDERIA DO JARDIM SANTANA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE. | 14/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0186/2019 | TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, EM AUDIENCIA PUBLICA, PARA QUE SEJA TRATADO ACERCA DO DIA NACIONAL DE LUTA DO POVO DA RUA, ESPECIALMENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DESSAS PESSOAS EM NOSSO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORIAS E RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS DO REFERIDO TEMA. | 14/08/2019 | ROBERTO FREIRE DE SOUSA | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0185/2019 | QUE SEJA CLIMATIZADA DUAS SALAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO NÚCLEO II, MAIS PRECISAMENTE A SALA DE VACINAÇÃO E A DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, COMO TAMBÉM REALIZAR ALGUNS REPAROS NAS PAREDES. | 13/08/2019 | JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0184/2019 | EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. | 13/08/2019 | FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES | PLENÁRIO |
| Requerimentos: 0183/2019 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA COMUNIDADE DO SÃO VICENTE. | 13/08/2019 | JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA | PLENÁRIO |