Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALA DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Justificativa

O presente Projeto de Lei visa assegurar a essência do ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar integralmente direcionada aos estudos, na fixação do aprendizado passado pelos professores, sem que nada possa competir ou desviá-lo desse objetivo. O uso do celular no ambiente escolar compromete o desenvolvimento e a concentração dos alunos, e são preocupantes os relatos de professores e alunos de como é comum o uso do celular dentro das salas de aulas.
A invasão dos aparelhos móveis derrubou barreiras sociais, com a penetração do sistema nas classes C, D e E, e também faixas etárias, sendo hoje um gênero de primeira necessidade também entre adolescentes e até mesmo crianças cujos pais desejam monitorar os passos dos filhos. Também visto como objeto de consumo, o celular, de fato, invadiu as escolas brasileiras, sejam elas públicas ou privadas.
O fenômeno é tão contundente que, recentemente, duas leis foram aprovadas, uma no Estado de São Paulo, e outra no Rio de Janeiro, com o intuito de proibir o uso de celular nas escolas. A justificativa é comum: os estridentes aparelhos atrapalham a concentração; desviam a atenção do aluno e ?concorrem? com os professores na árdua tarefa de transmissão de conhecimento.
Creio, por oportuno, que a adoção da medida será benéfica ao bom funcionamento das atividades em salas de aulas no Município de Sousa-PB.