PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025

Informações da matéria
Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Data: 10/03/2025
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Ementa

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

BREVE APRESENTAÇÃO

FORMAÇÃO:
• PÓS DOUTORA EM SAÚDE COLETIVA
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)
ANO: 2022
• DOUTORA EM SAÚDE COLETIVA
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)
ANO: 2019
• MESTRE EM SAÚDE COLETIVA
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)
ANO: 2014
• ESPECIALISTA EM DIREITO SANITÁRIO
INSTITUIÇÃO: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ BRASÍLIA
ANO: 2012
• ESPECIALISTA EM ORDEM PÚBLICA
INSTITUIÇÃO: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO: 1995

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
• DEFENSORA PÚBLICA
INSTITUIÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
ANO: 1986
• COORDENADORA PEDAGÓGICA
INSTITUIÇÃO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
• PROFESSORA
INSTITUIÇÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
ANO: 1994


OUTRA INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
A DEFENSORA PÚBLICA MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, NASCEU NO SERTÃO NORDESTINO DESTE ESTADO DA PARAÍBA, NA CIDADE DE SOUSA.
NO COLÉGIO RELIGIOSO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, FEZ SUA FORMAÇÃO BÁSICA E NELA APRENDEU A COMPREENDER UMA SOCIEDADE DE DIFERENÇAS E INJUSTIÇAS. ENVOLVEU-SE EM MOVIMENTOS ESTUDANTIS E POLÍTICOS, A PARTIR DOS QUAIS SE APROXIMOU DAS COMUNIDADES DE BASE NA ESPERANÇA DE PODER CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO E/OU SUPERAÇÃO DESSAS BRECHAS DE DESIGUALDADES SOCIAIS, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DO DIREITO.
NA DÉCADA DE 1980, PARTICIPOU ATIVAMENTE DO PROCESSO DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS QUE VIABILIZOU A PRESSÃO POPULAR NA CONSTITUINTE E NOS TROUXE A DEFENSORIA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INSTRUMENTO EFETIVADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
NOS ANOS 80, CURSOU DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), HOJE UFCG, EM SOUSA. DAS LUTAS DO MOVIMENTO ESTUDANTIL, NÃO ESQUECEU DE DEDICAR ESPAÇOS EM SUA AGENDA PARA A INICIAÇÃO CIENTÍFICA. É PESQUISADORA VOLUNTÁRIA NO NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE PÚBLICA –NESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
É GRADUADA EM CIÊNCIA POLÍTICAS E SOCIAIS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. ESPECIALISTA EM PSICOPEDAGOGIA, TAMBÉM É ESPECIALISTA EM DIREITO SANITÁRIO PELA FIOCRUZ – BRASÍLIA E ESPECIALISTA EM ORDEM JURÍDICA. NESTA TOADA FEZ MESTRADO, DOUTORADO SANDUÍCHE NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA – PT E PÓS-DOUTORAMENTO EM SAÚDE COLETIVA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
COM COMPANHEIROS DO GRUPO AMIGOS DE SOUSA – GAS, CONQUISTOU A RÁDIO COMUNITÁRIA PARA A FUNDAÇÃO BENTO FREIRE DE SOUSA.
CABE DESTACAR QUE EM SUA TRAJETÓRIA, REMÉDIOS MENDES, TEVE EM JOÃO PESSOA O MARCO PROFISSIONAL ATUAL. NA CAPITAL PARAIBANA ELA CONTRIBUIU COM A INSTALAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIAL DA SAÚDE E DO NÚCLEO DA DIVERSIDADE E DIREITOS HOMOAFETIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
A DEFESA INCONDICIONAL DE UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE COMO UM BEM SUPREMO DO SER HUMANO ESTÁ SEMPRE EM LINHA RETA EM SUA ATUAÇÃO DEFENSORIAL. NOS PASSOS SEMPRE FIRMES QUE DEU EM SUA CAMINHADA, NUNCA TOMOU ATALHOS: A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE, SENDO MERECEDORA DE MONÇÃO DE APLAUSOS SEGUIDAMENTE PELA CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
CONDUZIDA PELAS MÃOS GENEROSAS DE LUCIANO BEZERRA PARA ESTAR À FRENTE DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DA DIVERSIDADE E DIREITOS HOMOAFETIVOS COM ATUAÇÃO DESDE O ANO DE 2018.
COM OS MOVIMENTOS LGBT FOI PIONEIRA AO REALIZAR NA PARAÍBA NO ANO DE 2019 O PRIMEIRO CASAMENTO COLETIVO DE 32 CASAIS HOMOAFETIVOS E AO REALIZAR O PRIMEIRO MUTIRÃO PARA ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO E INTERIORIZAR MUTIRÕES PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE PESSOAS LGBTQIAPNB+. A DEFENSORIA PELO NÚCLEO DA DIVERSIDADE FOI AGRACIADA POR ANOS SEGUIDOS PELA A IGUAIS, ASSOCIAÇÃO LGBT+ DA PARAÍBA E A ALIANÇA NACIONAL LGBTI COM O SELO IGUAIS NA DIVERSIDADE, POR GARANTIR O AMBIENTE DA INSTITUIÇÃO SEGURO PARA ATENDER SEM DISCRIMINAÇÃO, COM RESPEITO À DIVERSIDADE E A DIGNIDADE HUMANA. É CO-FUNDADORA DA COLETIVA DE ESTUDOS TRANSFEMINISTAS E QUEER DA PARAÍBA.
ESTAS SÃO ALGUMAS DAS RAZÕES QUE LHE ATRIBUIRIAM A PLEITEAR TÃO RESPEITADA E PRESTIGIOSA HONRARIA. CERTAMENTE SERÁ REVERENCIADA PELO RECONHECIMENTO AOS FEITOS INSERIDOS EM SUA HISTÓRIA DE VIDA COMO MULHER, DEFENSORA PÚBLICA, PARAIBANA, SERTANEJA, PROFESSORA E CIDADÃ, MODO QUE MAIS APRECIA SER RECONHECIDA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/03/2025 09:40:33     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/03/2025 09:46:42 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 11 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RADAMÉS

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Ilmº Comissões Competentes

Presidente

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