REQUERIMENTOS : 0059/2025

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Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Data: 10/02/2025
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Ementa

SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO.

Justificativa

A SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA É UM PROBLEMA QUE AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E A SAÚDE PÚBLICA DA NOSSA CIDADE. A PRESENÇA DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS TRAZ RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, ACIDENTES DE TRÂNSITO E IMPACTOS NEGATIVOS NO MEIO AMBIENTE. ALÉM DISSO, ESSES ANIMAIS MUITAS VEZES SOFREM COM A FALTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, ABRIGO E CUIDADOS VETERINÁRIOS, RESULTANDO EM SOFRIMENTO E MAUS-TRATOS.

DIANTE DESSA SITUAÇÃO, É URGENTE QUE O SR. PREFEITO TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL PARA CONTROLAR A SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE. MEDIDAS COMO CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO EM LARGA ESCALA, INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL, FISCALIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS SÃO ESSENCIAIS PARA LIDAR COM ESSE PROBLEMA DE FORMA EFICAZ E HUMANITÁRIA. ALÉM DISSO, É FUNDAMENTAL PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, VISANDO PREVENIR NOVOS CASOS DE ABANDONO.

PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O PODER PÚBLICO ATUE DE FORMA PROATIVA E COMPROMETIDA PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE. AÇÕES COORDENADAS E EFICIENTES SÃO NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A QUESTÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA, PROMOVENDO UMA CONVIVÊNCIA HARMONIOSA ENTRE SERES HUMANOS E ANIMAIS EM NOSSA CIDADE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2025 09:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICPAL DE SOUSA, HOJE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  mais
AGENTE: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ASSIS

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Prefeito

Sousa

REQUERIMENTOS Nº 0059/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO.

10/02/2025    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0059/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO.

10/02/2025    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Corpo da matéria

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DESIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, HELDER CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO.

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