REQUERIMENTOS : 0058/2025

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Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Data: 10/02/2025
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Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE UMA MELHOR DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA POPULAR E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. MUITAS VEZES, PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES MEDICAMENTOS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA OBTÊ-LOS, SEJA PELA FALTA DE ESTOQUE NAS UNIDADES DE SAÚDE, SEJA PELA BUROCRACIA NO PROCESSO DE RETIRADA NA FARMÁCIA POPULAR.

A MELHORIA NA DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE PODEM COMPROMETER A EFICÁCIA DO MESMO. ALÉM DISSO, A FACILITAÇÃO DO ACESSO A ESSES MEDICAMENTOS CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REDUZINDO COMPLICAÇÕES E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS.

PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA OTIMIZAR A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, GARANTINDO QUE ESTEJAM SEMPRE DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA FARMÁCIA POPULAR, DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ. A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO CIDADÃO, E A GARANTIA DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS É PARTE ESSENCIAL DESSE DIREITO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2025 09:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICPAL DE SOUSA, HOJE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  mais
AGENTE: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ASSIS

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Prefeito

Sousa

A Sua Senhoria a Senhora Anna Amélia Batista Gadelha de Oliveira

Secretária

Secretaria Municipal de Saúde

REQUERIMENTOS Nº 0058/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

10/02/2025    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0058/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

10/02/2025    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Corpo da matéria

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DESIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, HELDER CARVALHO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ILMA. SRA. ANNA AMÉLIA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

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