Informações da matéria
Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Data: 10/02/2025
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Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE UMA MELHOR DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA POPULAR E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS CONDIÇÕES DE SAÚDE. MUITAS VEZES, PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES MEDICAMENTOS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA OBTÊ-LOS, SEJA PELA FALTA DE ESTOQUE NAS UNIDADES DE SAÚDE, SEJA PELA BUROCRACIA NO PROCESSO DE RETIRADA NA FARMÁCIA POPULAR.

A MELHORIA NA DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE PODEM COMPROMETER A EFICÁCIA DO MESMO. ALÉM DISSO, A FACILITAÇÃO DO ACESSO A ESSES MEDICAMENTOS CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, REDUZINDO COMPLICAÇÕES E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS.

PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA OTIMIZAR A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, GARANTINDO QUE ESTEJAM SEMPRE DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA FARMÁCIA POPULAR, DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ. A SAÚDE É UM DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO CIDADÃO, E A GARANTIA DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS É PARTE ESSENCIAL DESSE DIREITO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/02/2025 09:00:00 (2ª) Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municpal de Sousa, hoje, 11 de fevereiro de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO)  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ASSIS

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

A Sua Excelência o Senhor Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Prefeito

Sousa

A Sua Senhoria a Senhora Ana Amélia Batista Gadelha de Oliveira

Secretária

Secretaria Municipal de Saúde

REQUERIMENTOS Nº 0058/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

10/02/2025    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0058/2025
  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

10/02/2025    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
Corpo da matéria

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A V. EX.ª QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DESIGNE-SE ENVIAR OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, HELDER CARVALHO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ILMA. SRA. ANNA AMÉLIA OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

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