Resumo
SOLICITANDO A ELEVAÇÃO PARA A TERCEIRA ENTRÂNCIA DA COMARCA DE SOUSA, PARAÍBA, HAJA VISTA A COMARCA DE SOUSA TER SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 319 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PROVAM DOCUMENTOS JUNTOS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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10/05/2022 | (18ª) Décima Oitava Sessão Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 3 de maio de 2022. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES |
PRESIDENTE |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA |
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