INSTITUI A LEI “ARTISTA SOUSENSE” QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM TODOS OS EVENTOS ARTÍSTICOS QUE CONTENHAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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| 26/04/2022 09:00:00 | (17ª) Décima Sétima Sessão Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 26 de abril de 2022. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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