Resumo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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| 24/12/2019 | (6ª) Sexta Sessão Extraordinária, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 24 de dezembro de 2019. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) | 1ª VOTAÇÃO | PLENÁRIO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
24/12/2019 |
REQUERIMENTOS: 0297/2019 |
Concessão de urgência, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões, prazos regimentais e o inrstício de 10 dias entre os dois turnos de deliberação de Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, para à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sousa. |
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