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Lista de leis

LEIS - 2989/2021 NOVO
  • ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
08/12/8021        
LEIS - 3047/2022
  • ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 590.928,07 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), PRÉ SAL.
18/07/2022        
LEIS - 2048/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 4.650.000,00, DESTINADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (VAAT).
18/07/2022        
LEIS - 3046/2022
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.963,33, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO.
01/07/2022        
LEIS - 3045/2022
  • LDO - 2023.
17/06/2022        
LEIS - 3044/2022
  • DISPÕE SOBRE O SÍMBOLO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
17/06/2022        
LEIS - 3043/2022
  • DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA), O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS, A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DA SILVA, NO CENTRO, NESTA CIDADE.
17/06/2022        
LEIS - 3042/2022
  • DENOMINA DE JOSEMIAS LEANDRO DA COSTA, A ARENA DE ESPORTES DO NÚCLEO I.
17/06/2022        
LEIS - 3041/2022
  • DENOMINA DE FRANCISCO MENDES BRAGA A ESCOLA LOCALIZADA NO CSU – CENTRO SOCIAL ERBANO
17/06/2022        
LEIS - 3040/2022
  • DENOMINA DE MAURÍCIO ABRANTES SOARES, ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL.
17/06/2022        
LEIS - 3039/2022
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO – UFCG – CCJS/SOUSA.
17/06/2022        
LEIS - 3038/2022
  • ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.352.230,00, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.
17/06/2022        
LEIS - 3037/2022
  • DENOMINA DE VALE VERDE, BAIRRO LOCALIZADO – NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
17/06/2022        
LEIS - 3036/2022
  • ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$908.779,89, CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
17/06/2022        
LEIS - 3035/2022
  • ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
17/06/2022        
LEIS COMPLEMENTARES - 204/2022
  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
17/06/2022        
LEIS COMPLEMENTARES - 203/2022
  • CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADICIONA DISPOSITIVOS A LEI 2.292/2011. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0143/2015.
17/06/2022        
LEIS COMPLEMENTARES - 202/2022
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.
17/06/2022        
LEIS - 3034/2022
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO NÚCLEO HABITACIONAL II.
09/06/2022        
LEIS - 3033/2022
  • ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
09/06/2022        
LEIS - 3032/2022
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA DE SOUSA (IEVV).
09/06/2022        
LEIS - 3031/2022
  • DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 05% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
09/06/2022        
LEIS - 3030/2022
  • DECLARA FERIADO RELIGIOSO.
09/06/2022        
LEIS - 3029/2022
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS O SENHOR É A MINHA BANDEIRA MINISTÉRIO DA MISSÃO, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.
01/06/2022        
LEIS - 3028/2022
  • INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.
30/05/2022        
LEIS - 3027/2022
  • INSTITUI O PROGRAMA “CÂMERA CIDADÔ.
26/05/2022        
LEIS - 3026/2022
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 747.697,56, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAO DO ESTADIO DE FUTEBOL ANTONIO MARIZ (O MARIZÃO).
26/05/2022        
LEIS - 3025/2022
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.252.571,51, DESTINADO A CONSTRUÇAO DO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA.
26/05/2022        
LEIS - 3024/2022
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.024.322,65, DESTINADO A REFORMA DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.
26/05/2022        
LEIS - 3023/2022
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.004.219,96, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇAO DE USO COMUM DE SÃO GONÇALO.
26/05/2022        

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