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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
LEIS - 2.989/2021
  • ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA “VIVA A PRAÇA”, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E ÁREAS RECREATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
08/12/8021
LEIS - 2.980/2021
  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Emiliano Zapata.
25/12/2021
LEIS - 2.991/2021
  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2022.
08/12/2021
LEIS - 2.990/2021
  • Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2022 a 2025.
08/12/2021
LEIS - 2.988/2021
  • Autoriza o Poder Público Municipal doar a Comunidade Evangélica de Valparaíso, área de terras que menciona.
08/12/2021
LEIS - 2.987/2021
  • Institui o Dia do Evangélico no calendário oficial de eventos do Município.
08/12/2021
LEIS - 2.986/2021
  • Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Pentecostal Rios de Água Viva Jesus de Nazaré o Maior do Mundo de Sousa.
08/12/2021
LEIS - 2.985/2021
  • Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer localizada nas imediações do Estádio Municipal o Marizão.
08/12/2021
LEIS - 2.984/2021
  • Denomina de Carlos Roberto Marques de Sousa, A USB localizado no Bairro Rachel Gadelha.
08/12/2021
LEIS - 2.983/2021
  • Convalida nome da Rua Antônio Gadelha de Queiroga.
04/11/2021
LEIS - 2.982/2021
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB.
25/10/2021
LEIS - 2.981/2021
  • Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada.
25/10/2021
LEIS - 2.979/2021
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.
06/10/2021
LEIS - 2.978/2021
  • Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.
06/10/2021
LEIS - 2.977/2021
  • Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.
23/09/2021
LEIS - 2.976/2021
  • Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular.
23/09/2021
LEIS - 2.975/2021
  • Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna.
22/09/2021
LEIS - 2.974/2021
  • Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa.
22/09/2021
LEIS - 2.973/2021
  • Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora.
22/09/2021
LEIS - 2.972/2021
  • Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores
22/09/2021
LEIS - 2.971/2021
  • Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa.
14/09/2021
LEIS - 2.970/2021
  • Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais.
14/09/2021
LEIS - 2.969/2021
  • Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB.
14/09/2021
LEIS - 2.968/2021
  • Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa.
14/09/2021
LEIS - 2.967/2021
  • Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.
26/08/2021
LEIS - 2.966/2021
  • Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba.
26/08/2021
LEIS - 2.965/2021
  • Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação.
26/08/2021
LEIS - 2.964/2021
  • Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa
25/08/2021
LEIS - 2.963/2021
  • Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.
25/08/2021
LEIS - 2.962/2021
  • Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida.
25/08/2021

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