LEIS - 3.349/2025

Informações da lei municipal
Data: 07/11/2025
Número: 3.349
Exercício: 2025
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Array

Descrição

INSTITUÍ O “PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PREFEITURA MUNICIPAL -, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O RESGATE DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL FINANCEIRA, ATRAVÉS DE AÇÕES INTERSETORIAIS INTEGRADAS E COORDENADAS, EM COOPERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESFERA DE GOVERNO E EM COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.

Arquivos


Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON