AUTORIZA A NORMATIZAÇÃO, CRIAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, DOS SEGUINTES PROGRAMAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTÍNUO E OU SAZONAL, DESTINADOS À PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE PÚBLICA, DA PROTEÇÃO E DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ECONÔMICA E FINANCEIRA.