Descrição
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.102,30 (SEISCENTOS E ONZE MIL CENTO E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, VIGENTE COMO SEGUE, VISANDO FOMENTAR AS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA LIGADA AO SEGMENTO ARTÍSTICO CULTURAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS LIGADAS AS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE Nº 195 PARA INSTRUIR E DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE AS AÇÕES.