Informações da lei municipal
Data: 22/12/2020
Número: 2909
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.612, DE 11 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ – CEO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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