QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA ALEXANDRINA GADELHA QUEIROGA (DONA XANDÁ), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAIS E DE TODAS AS CIDADES QUE FAZEM PARTE DE TODA A SUA MACRORREGIÃO.

PARECER Nº 049/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 037/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE GRATUITO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO AO GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS.

SUPRIME DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PALAVRA GRATUITO.