SESSÃO ORDINÁRIA: 18ª/2019

Informações da sessão
Data: 15/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
(18ª) DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2019

DA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019.
DA (17ª) DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019.
  • QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.

Situação: Plenário

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL.

Situação: Plenário

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DO TÍTULO DE POSSE DAS 35 CASAS NO ALTO DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA POR TRÁS DO CVT.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CURRALINHO.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

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