SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2019

Informações da sessão
Data: 01/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
(14ª) DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 1 DE OUTUBRO DE 2019

DA (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DA (13ª) DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019.
  • QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Situação: Plenário

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • QUE INTERCEDAM JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DNOCS QUE É AUTOR DE UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE CONTRA 8 (OITO) FAMÍLIAS SEM TETO QUE ABRIGAM UM IMÓVEL ABANDONADO DE PROPRIEDADE DO REFERIDO ÓRGÃO, DENOMINADO DE ALMOXARIFADO, EM SÃO GONÇALO, PARA QUE AQUELE ÓRGÃO REVEJA A DECISÃO JUDICIAL DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 265/2016, E AS OITO FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO FIQUEM SEM UM TETO PARA ABRIGA-LAS.

Situação: Plenário

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE SEJA REVISTA AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE, TEM NECESSIDADE DE FAZER VIAGEM INTERMUNICIPAL E NÃO ESTÁ TENDO O APOIO NECESSÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE.

Situação: Plenário

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA.

Situação: Plenário

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN – MARIA DE TIMÓTEO, LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER, ESPORTES E ALIMENTAÇÃO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, REFERIDA RUA E ADJACENTES.

Situação: Plenário

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • PARECER Nº 045/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Plenário

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

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