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Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 3/2026

Informações da sessão
Data: 03/07/2026
Status: ABERTA

Descrição
(3ª) TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 3 DE JULHO DE 2026

REQUERIMENTOS Nº 0229/2026 02/07/2026

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2015, QUE DEFINE OS VALORES ANTIECONÔMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 008/2026 02/07/2026

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2015, QUE DEFINE OS VALORES ANTIECONÔMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 009/2026 02/07/2026

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS/2026.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 010/2026 02/07/2026

  • INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 011/2026 02/07/2026

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0045/2026 02/07/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 254.270,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0046/2026 02/07/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 235.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBF/PSB.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0047/2026 02/07/2026

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0048/2026 02/07/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.600.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0049/2026 02/07/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 150.000,00, DESTINADOS A PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS VOLTADAS À AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0050/2026 02/07/2026

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.420/2026, QUE RECONHECE A RELEVÂNCIA E INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO EXPOSOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0051/2026 02/07/2026

  • DENOMINA DE FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA “DONA CHIQUITA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO DO PEIXE, BAIRRO JOSÉ LINS DO REGO.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

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