PAUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA (§ 9º, art. 24 LOM) TEMA: Debate da Minuto do Projeto de Lei que dispõe sobre o Novo Código de Postura do Município de Sousa. PROPONENTE: Amanda Silveira QUARTA-FEIRA - 06.05.2026 ABERTURA: De acordo com o Regimento Interno desta Casa, combinado com propositura de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, declaro aberta Audiência Pública para debate da Minuto do Projeto de Lei que dispõe sobre o Novo Código de Postura do Município de Sousa. COMPOSIÇÃO DA MESA: (Passo a palavra ao Chefe de Cerimonial para fazer a formação da Mesa). EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL: (Convido todos a ficarem de pé para cantarem o Hino Nacional, e, em seguida, o Hino de Sousa). USO DA TRIBUNA: (Uso da palavra pela Vereadora Proponente da Audiência Amanda Silveira). USO DA TRIBUNA: (Pelas autoridades, a fim de apresentar suas considerações sobre o tema). ABERTURA DOS DEBATES: (facultar a palavra aos Vereadores e convidados para debaterem sobre o assunto). ARREMATE FINAL DO PRESIDENTE: (Arremate final da Presidente). ENCERRAMENTO: (Encerrar a sessão e convidar os Vereadores para 12ª Sessão Ordinária no dia 12 de maio de 2026). Sousa (PB), 6 de maio de 2026. AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS Vereadora Presidente