PARECER Nº 116/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À INOVAÇÃO (PRO-INOVA) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 118/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº VICENTE DE PAULA SILVA FORMIGA A PRAÇA LOCLAIZADA NO TRECHO EM BIFURCAÇÃO DA RUA MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO BAIRRO, DOS BANCÁRIOS.

DENOMINA DE VICENTE DE PAULA SILVA FORMIGA, A PRAÇA LOCALIZADA NO TRECHO EM BIFURCAÇÃO DA RUA MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.