CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTAM PROVIDÊNCIAS.

ESTALECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET-SCAN, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

RECONHECE O DIA 25 DE MARÇO COMO O DIA DO "MILAGRE EUCARÍSTICO APARECIDO DE SOUSA", NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEO I, NÚCLEO II E NÚCLEO III E COOPERATIVAS E A REALIZAÇÃO DA PODAÇÃO DE ÁRVORES DO NÚCLEO I.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA, JARDIM SORRILÂNDIA I.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA PARA O BAIRRO JARDIM SORRILANDIA I, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA, PRECISAMENTE A RUA QUE DÁ ACESSO A FILIAL DO SUPERMERCADO RODRIGUES.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E AS VICINAIS DOS NÚCLEOS I, II E III, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE LANCHONETES E DEMAIS EMPREENDIMENTO ALIMENTÍCIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO REDUTORES DE VELOCIDADE/ LOMBADAS NA RUA DEPUTADO JOSÉ DE PAIVA GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, EM FRENTE AS ESCOLAS NORMAL ESTADUAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA, DEMONSTRAÇÃO E MESTRE JÚLIO SARMENTO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DESASSOREAMENTO DO “AÇUDE GRANDE” DA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO CELESTE, AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, NA LATERAL DO CANAL DO ESTREITO, BAIRRO ESTAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS SHOWS RELIGIOSOS, UM COM ARTISTA PROTESTANTE E OUTRO COM ARTISTA CATÓLICO, EM DIAS DIFERENTES, NA FESTA DA CIDADE, DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO (10 DE JULHO).

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ATUANDO DE FORMA CONTÍNUA, SOBRETUDO NO CENTRO E NO ENTORNO DA PRAÇA DA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE, BEM COMO DA POPULAÇÃO TRANSEUNTE PELO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, O QUAL É IMPORTANTE PONTO TURISTICO DA CIDADE DE SOUSA (PB), ALÉM DE LIGAR O MUNICÍPIO À CIDADES VIZINHAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE VARZEA DAS ALMAS, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O IFPB CAMPUS SOUSA E A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17 HORAS; SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17 HORAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO CAPANEMA À RODOVIA PERIMETRAL.

SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, UM PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER A URGENTE NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE SE INSTALARAM NA MARGEM DO LARGO DA ESTAÇÃO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM PINTO NETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENTO FREIRE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, TRECHO QUE TEM CAUSADO UMA SÉRIE DE ACIDENTES, PREOCUPANDO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SOUSA SUBVENÇÃO E PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JANINHAR A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO BAIRRO DO CENTRO DE SOUSA, A QUAL É A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL JOSÉ GOMES DE SÁ, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NO MESMO LOCAL, PEDINDO TAMBÉM QUE SEJA MANTIDA AS ÁRVORES EXISTENTES.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU COM EQUIPE, PARA O DISTRITO DA LAGOA DOS ESTRELAS, REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 4.000 HABITANTES, A QUAL IRÁ ATENDER TODA REGIÃO CIRCUNVIZINHA.

SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS BASÍLIO SILVA E A RUA MARIA DE ABRANTES NO BAIRRO ESTAÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PROJETO MARIZ. ALÉM DISSO, SOLICITA TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE O PROJETO MARIZ E AS CASAS DA CEHAP.

SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA RAUL MEIRA PORDEUS E DA RUA HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE OUTROS INSTRUMENTOS QUE DISCIPLINEM AS NORMAS DE CONDUTA PARA O CONVÍVIO E O DESEMPENHO DE ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS NO ESPAÇO URBANO.

PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NA SUA FORMA ORIGINAL.

CONCEDE A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAMÍLIAS RURAIS DA COMUNIDADE DE MÃE D’ÁGUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUICIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

CLASSIFICA AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO DEFICIENTES FÍSICOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA II E SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 010/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES (AS) FAMILIARES RURAIS- ASSAFER DE XIQUE-XIQUE.

PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, NA SUA FORMA ORIGINAL.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.216, DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA SANT'ANA DE SOUSA.

PARECER Nº 013/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA,REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES E VENDEDORAS AMBULANTES DE SOUSA (ASVENBULA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.