SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2025

Informações da sessão
Data: 05/02/2025
Status: ABERTA

Descrição
(1ª) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (20ª) VIGÉSSIMA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 5 DE FEVEREIRO DE 2025.

DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA 20ª LEGISLATURA, ELEIÇÕES DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA OS BIÊNIOS 2025/2026 E 2027/2028 E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITOS ELEITOS PARA O MANDATO 2025/2028, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES DA 20ª LEGISLATURA, ELEIÇÕES DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA OS BIÊNIOS 2025/2026 E 2027/2028 E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITOS ELEITOS PARA O MANDATO 2025/2028, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO "MAXIMINO PINTO GADELHA" AO JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU, EDUARDO AUGUSTO.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS (AMANDA SILVEIRA)

VICE-PRESIDENTE

DIÓGENES FERREIRA DA SILVA (DIÓGENES FERREIRA)

1º SECRETÁRIO (A)

JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO (TEKINHO LINHARES)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GEORGE SUCUPIRA BARBOSA (GEORGE SUCUPIRA)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

VEREADOR(A)

MÁRCIO GOMES DE MORAIS (MÁRCIO DAS BANCAS)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

JOHANNA DINAH ABRANTES DE CARVALHO MARQUES ESTRELA (JOHANNA ESTRELA)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

DELANI GLEDSON ALVES (DELANI GLEDSON)

VEREADOR(A)

DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA (DANIEL PINTO)

VEREADOR(A)

ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA (ANANIAS)

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

VEREADOR(A)

ABEL SALES DE SOUSA (ABEL SALES)

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESOLUÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO AUTOMATIZADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PARA BOMBEAR ÁGUA PARA OS PONTOS MAIS ALTOS DO BAIRRO DO ANGELIM, A EXEMPLO DAS QUE JÁ FORA IMPLANTAS EM DOIS BAIRROS DA CIDADE..

Situação: Plenário

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO RELACIONADO AO TOMBAMENTO DA CIDADE DE SOUSA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER ESSA TEMÁTICA, CUJA DATA PEÇO QUE SEJA OPORTUNAMENTE DEFINIDA.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO.

Situação: Plenário

Autor: Márcio Gomes de Morais

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO (PRIMEIRA AVENIDA), RAIMUNDO IRINEU (SEGUNDA AVENIDA), RAIMUNDO NASCIMENTO (TERCEIRA AVENIDA), JOAQUIM ANDRADE LACERDA (QUARTA AVENIDA, IGREJA) E OTACÍLIO RAIMUNDO VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

Situação: Plenário

Autor: Márcio Gomes de Morais

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE DE TERRAS NOS SÍTIOS RECANTO, CLARIÃO, SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS.

Situação: Plenário

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

  • SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO CAPS INFANTIL PARA UMA ÁREA MAIS ACESSÍVEL, A FIM DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O MELHORAMENTO DO ACESSO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I AO ENTRONCAMENTO DA BR 230, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PELAS QUAIS OS CIDADÃOS DA REFERIDA LOCALIDADE VEM ENFRENTANDO, COM CONSEQUENTES PREJUÍZOS PARA SEUS AUTOMÓVEIS, E AINDA, COM O RISCO DE ACIDENTES PARA OS MORADORES.

Situação: Plenário

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

  • REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NAS COMUNIDADES CIGANAS “OTÁVIO MAIA” E “VICENTE VITAL DE NEGREIROS”, E AS COMUNIDADES “PEDRO BENÍCIO MAIA” E “RAIMUNDO DE DOCA GADELHA”.

Situação: Plenário

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

  • REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO “MÃE D’AGUA”, EM ESPECIAL PELO SEU “POVO” QUE LÁ RESIDEM, BEM COMO POR SER UMA COMUNIDADE PRIORITÁRIA PARA O NOSSO CRESCIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, JÁ QUE POSSUI UMA GRANDE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO A INDÚSTRIA DINO COCO, BEM COMO O MAIOR EMPREENDIMENTO DE AGRONEGÓCIO E DE FOMENTO A VAQUEJADA DA PARAÍBA O PARQUE E HARAS CARTAXO.

Situação: Plenário

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Situação: Plenário

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.

Situação: Plenário

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • REQUERER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, Nº 90, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, COM INSCRIÇÃO DO IMÓVEL Nº 01071140182001, DEVIDO AO GRAVE ESTADO DE DEGRADAÇÃO E RISCO – FOTOS EM ANEXO, QUE O REFERIDO IMÓVEL CAUSA A TODOS OS MORADORES NA VIZINHANÇA E AOS TRANSEUNTES.

Situação: Plenário

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO OU PROGRAMA QUE POSSIBILITE AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS INSCRITOS NO PROGRAMA SOCIAL CADÚNICO.

Situação: Rejeitado

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, DENOMINADAS SÍTIO NOVA OLINDA, MATUMBO, MÃO D’ ÁGUA, CADEADO, MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CARNAUBINHA.

Situação: Plenário

Autor: Márcio Gomes de Morais

  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE CADEADO.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DOS P.VS COM O ASFALTO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Plenário

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DESORDENADA DE ANIMAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS MUNÍCIPES.

Situação: Plenário

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

  • CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE (120) CENTO E VINTE DIAS, A COMEÇAR NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022.

Situação: Plenário

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 555.000,00, PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DECRETO 11.453/2023.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Plenário

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

  • ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023.

Situação: Plenário

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

  • CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Situação: Plenário

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

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