SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
(12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 16 DE ABRIL DE 2024.

DA (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
DA (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA (SOCORRO ANTUNES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0074/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO DO ANGELIM, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

02/04/2024    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0077/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIORMENTE MUDANÇAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 108/2013 E 16/2000 CONFORME DISPOSIÇÕES EM ANEXO.

10/04/2024    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0078/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS NA MODALIDADE DE ENSINO REGULAR OU SEMIPRESENCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS (ARADEQ), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, EDUCATIVO E CIENTÍFICO, CUJO OBJETIVO É O FORTALECIMENTO DOS CUIDADOS ADEQUADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CAMINHOS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

09/04/2024    MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA
REQUERIMENTOS Nº 0079/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

10/04/2024    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0080/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I.

10/04/2024    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
REQUERIMENTOS Nº 0081/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO.

10/04/2024    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
REQUERIMENTOS Nº 0085/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOTERAPEUTA NO ORGANOGRAMA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

10/04/2024    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0086/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA GRUTA.

10/04/2024    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0087/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE A FORTE VAZÃO DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS TEM CAUSADO À POPULAÇÃO E AOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB.

16/04/2024    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0088/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA RODOVIA - PB 391, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

16/04/2024    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
REQUERIMENTOS Nº 0089/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA AO LONGO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

16/04/2024    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
REQUERIMENTOS Nº 0091/2024
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO REUNIÃO OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DE ASSUNTO REFERENTE A “RESPONSABILIZAÇÃO NA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE PACIENTES QUE FALECEM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA ATENDIDOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU ”, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

16/04/2024    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0092/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009.

16/04/2024    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0018/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 018/2024, DA CAMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS.

19/03/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
PLENÁRIO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA.

11/03/2024    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
PARECER Nº 0023/2024
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 023/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

03/04/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2024
PLENÁRIO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ PIRES DUTRA JÚNIOR.

26/03/2024    ALAN GEORGE MENDES SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0084/2024
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

10/04/2024    Maioria dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0010/2024
PLENÁRIO
  • AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 774.847,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAPS INFANTIL.

27/03/2024    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

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