SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
(12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 16 DE ABRIL DE 2024.

DA (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
DA (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA (SOCORRO ANTUNES)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOMINGOS AFONSO, NO BAIRRO DO ANGELIM, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

Situação: Aprovado

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIORMENTE MUDANÇAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 108/2013 E 16/2000 CONFORME DISPOSIÇÕES EM ANEXO.

Situação: Aprovado

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO O RETORNO DAS AULAS NA MODALIDADE DE ENSINO REGULAR OU SEMIPRESENCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS (ARADEQ), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER ASSISTENCIAL, EDUCATIVO E CIENTÍFICO, CUJO OBJETIVO É O FORTALECIMENTO DOS CUIDADOS ADEQUADOS AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CAMINHOS PARA A RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria do Socorro Antunes Pereira Ferreira

  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU SEJA PAVIMENTADO COM ASFALTO, RUAS DOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Situação: Aprovado

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO SILVANA BRAGA I.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA O CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA EDÍLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO GATO PRETO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOTERAPEUTA NO ORGANOGRAMA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA GRUTA.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS QUE A FORTE VAZÃO DO AÇUDE ENGENHEIRO ÁVIDOS TEM CAUSADO À POPULAÇÃO E AOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA RODOVIA - PB 391, QUE LIGA A CIDADE DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

Situação: Aprovado

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA AO LONGO DA RUA GERALDO GONÇALVES SARMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO REUNIÃO OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DE ASSUNTO REFERENTE A “RESPONSABILIZAÇÃO NA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE PACIENTES QUE FALECEM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA ATENDIDOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU ”, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O PROGRAMA NOVO LAR, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA 2.210, DE 25/11/2009.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • PARECER Nº 018/2024, DA CAMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 023/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALAN DE BASTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANILSON GONÇALVES LUCENA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ PIRES DUTRA JÚNIOR.

Situação: Aprovado

Autor: Alan George Mendes Soares

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 774.847,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAPS INFANTIL.

Situação: Plenário

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

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