DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO NETO E UMA ROTATÓRIA EM CONEXÃO À AVENIDA NELSON MEIRA, DE FRENTE IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO LAMPIÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CEASA NA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO PARA O ESTÁDIO MARIZÃO, NA LATERAL ESQUERDA DO GOL, SENTIDO QUEM VAI PARA O BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO DOCA GADELHA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA PARA DÁ ACESSO AS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO DA CEHAP.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SITIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA GUARITA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE A BORRACHARIA DE AIÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O SÍTIO SOINHO AO SÍTIO CAIÇARA.

PARECER Nº 009/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEO ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADORES: ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982/2004.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982 DE 26 DE MARÇO DE 2004.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 850.000,00, DESTINADO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO.