SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 28/11/2023
Status: ABERTA

Descrição
(20ª) VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

DA (19ª) DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
DA (19ª) DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

VEREADOR(A)

JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA (JUCÉLIO)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

ODAIR JOSÉ DA SILVA (ODAIR)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0313/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS, DA LAGOA DOS ESTRELAS, SÍTIO VÁRZEA DA JUREMA E REGIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

28/11/2023    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0316/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DOANDO TERRENO A CÃMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E AUDITÓRIO

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
REQUERIMENTOS Nº 0318/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULAMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE FAZEM PARTE DO ALTO DA RODOVIÁRIA.

28/11/2023    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0319/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO CADEADO.

28/11/2023    DENIS FORMIGA SARMENTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0132/2023
APROVADO
  • PARECER Nº 132/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

21/11/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0042/2023
APROVADO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SUSENSE AO SR. FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

07/11/2023    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0133/2023
APROVADO
  • PARECER Nº 133/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/11/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0038/2023
APROVADO
  • PARECER Nº 038/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

28/11/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0044/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 631.030,35) SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.163/2023.

21/11/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0324/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPI0O DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 016/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - GEFO AOS ENGENHEIROS LOTADOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

23/11/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0314/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0050/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CUBE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

27/11/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0315/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0048/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

23/11/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0320/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COIMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0063/2023
APROVADO
  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOUSA A PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023    ODAIR JOSÉ DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0321/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À “ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA”, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0051/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À "ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

28/11/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0322/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA ARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0046/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A TÍTUO DE CONTRAPARTIDA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL.

23/11/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0323/2023
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00, DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO – PPH CEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/11/2023    2/3 de Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0047/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 650.000,00, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO - PPH - CEHA.

23/11/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

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