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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 10/10/2023
Status: ABERTA

Descrição
(12ª) DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJO, 10 DE OUTUBRO DE 2023.

DA (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DA (11ª) DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA (JUCÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ODAIR JOSÉ DA SILVA (ODAIR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0276/2023
APROVADO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DR. ASSIS E COM LIGAÇÃO NA RUA DO CANAL, NO BAIRRO DO ESTREITO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

10/10/2023    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0278/2023
APROVADO

  • SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSIAS VIEIRA DE FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO RACHEL GADELHA.

10/10/2023    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0121/2023
APROVADO

  • PARECER Nº 121/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0034/2023
APROVADO

  • PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 012/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2023.

10/10/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0123/2023
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 123/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0035/2023
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 013/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA)

10/10/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0122/2023
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 122/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0033/2023
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

10/10/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0043/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N VALOR DE R$. 611.102,30, DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, RELATIVO AO INSENTIVO AS PROMOÇÕES CULTURAIS.

04/10/2023    FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
PARECER Nº 0119/2023
PLENÁRIO

  • PARECER Nº 119/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

10/10/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0056/2023
APROVADO

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2023    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES

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