ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 2,959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUSA A FIRMAR CONVÊNIOS PARA REALIZAR O “PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DE PROMOÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E DE CAMPANHAS EDUCATIVO-ANIMALISTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS CAMPANHAS EDUCATIVAS NO TRANISITO, CONSCIENTIZANDO OS CONTUDORES DE VEÍCULOS A OBDECER AS LEIS DE TRANSITO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO JARDIM BRASÍLIA NESTA CIDADE QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ABANDONO.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SEMANALMENTE A ESTA CÂMARA A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL NAS PRATELEIRAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO I, DENOMINADO SAMUEL CARDOSO DE LIMA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ULSAV- UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA COM TAPA BURACOS, NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS E CARROS, DE FRENTE AO ANTIGO HOTEL GADELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SÍTIO “QUANDU”, NA REGIÃO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO IMACULADA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL “PAULÃO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO NOVA LAGOA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO VIEIRA LINS, NO BAIRRO GUANABARA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE ARAGÃO, Nº 20, NO CENTRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM NO TOCANTE A COLETA DE RESÍDUOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR ESTRELA, MAIS CONHECIDA POR PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA.

PARECER Nº 058/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. MILTON CRUZ LOPES.

PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 059/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 060/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 061/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONÁIS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA JOÃO BENEDITO DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ROBSON DE LIMA CANANEA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.