SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 17/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
(19ª) DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIA, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE 17 DE MAIO DE 2023.

DA (18ª) DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023.
DA (18ª) DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

VEREADOR(A)

JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA (JUCÉLIO)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

ODAIR JOSÉ DA SILVA (ODAIR)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

  • SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA E TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RÁDIOS, INFORMATIVO COM A ROTA DA COLETA SELETIVA DO LIXO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Plenário

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO A QUE SEJA PROMOVIDA A EXTENSÃO DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE DO MATUMBO.

Situação: Aprovado

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A FAIXA DE PEDESTRE QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER DE SOUSA-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA DE PEDESTRES NA IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÁFEGO AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CITADO HOSPITAL.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTADUAL DE ASFALTAMENTO A RUA SAUL PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO E EXTENSÃO DE POSTES LOCALIZADOS NA CONHECIDA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA(FOTOS EM ANEXO), NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESEMNTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 051/2023, DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 053/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇ, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 054/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.018/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS, AO GRUPO TEATRO OFICINA - GTO, DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Situação: Aprovado

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • PARECER Nº 050/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 052/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

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