SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2023

Informações da sessão
Data: 28/02/2023
Status: ABERTA

Descrição
(5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, HOJE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

DA (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
DA (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

VICE-PRESIDENTE

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

1º SECRETÁRIO (A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

2º SECRETÁRIO

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 8 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Situação: Plenário

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TOZINHO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

Situação: Plenário

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE ENTRE O CONTORNO DE SÃO GONÇALO E A ANTIGA COOPERATIVA COMECA.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A SOCIEDADE CIVIL O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM DATA PROPOSTA PARA O DIA 5 DE ABRIL DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Freire de Sousa

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB 391 QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, BEM COMO A RODOVIA DA PRODUÇÃO.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • SOLICITANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHÃO DOS ANÍZIO SEJA BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA.

Situação: Aprovado

Autor: Alyson Alves de Araujo

  • QUE A RODOVIA DA PRODUÇÃO TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA E QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM POR TODA A SUA EXTENSÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Alyson Alves de Araujo

  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NOS BAIRROS DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO CUMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO COTON SHOPPING CENTER EVITANDO, ASSIM, O RETORNO DOS VEÍCULOS A ESQUERDA E EVENTUAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NA RUAS E AVENIDAS NOS BAIRROS: SOUSA I E SOUSA II NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alan George Mendes Soares

  • SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: SOUSA I E II NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alan George Mendes Soares

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REGULAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, UMA VEZ QUE NEM TODOS TÊM CONDIÇÕES DE BANCAR OS TRATAMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE MENTAL, COMO ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS OU PSIQUIATRAS, OU TÊM CONHECIMENTOS DE QUE ESSES SERVIÇOS PODEM SER USADOS JUNTO AO SUS.

Situação: Plenário

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

  • SOLICITANDO QUE DESTINE UM MÊS DO ANO DO PROGRAMA CAFÉ SOLIDÁRIO PARA A CLASSE DOS MOTOBOYS DELIVERYS DE SOUSA.

Situação: Plenário

Autor: Luciano Ferreira Júnior

  • PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, MAIARA RODRIGUES DE SOUSA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Evangerlania Dantas

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO HÉLIO DE MOURA.

Situação: Plenário

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

  • PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 002/2023, ADA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇAÕ E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 016/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.352.230,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 908.875,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 2.397.990,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 472.167,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA AS EMEF.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODET EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE 1.087.750,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 747.698,00, DESTINADOS A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "O MARIZÃ".

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 1.933.714,00, DESTINADOS A CONSRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 3.182.113,00, DESTINADOS A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SOUSA - CANAL VIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO A DOADORA DE LEITE MATERNO, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU PROCESSO SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

  • DENOMINA DE MANOEL PINTO DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • DENOMINA DE MARIA DO CARMO SOARES A RUA PROJETADA Nº 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA DOS PATOS.

Situação: Plenário

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

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