SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2022

Informações da sessão
Data: 23/03/2022
Status: ABERTA

Descrição
(10ª) DÉCIMA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 23 DE MARÇO DE 2022.

DA (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
DA (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO DE CARLÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 17 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0025/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI, PROPONDO REFINANCIAMENTO DOS TRIBUTOS DO ISS MUNICIPAL.

09/03/2022    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
REQUERIMENTOS Nº 0026/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO LUAN PINTO GADELHA.

09/03/2022    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
REQUERIMENTOS Nº 0036/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “PÃO NA MESA” NO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA BRAGA II, MAIS POPULARMENTE CONHECIDO COMO SOUSA II, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0037/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE ENTREM EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET EM POSTES PARA REGULARIZAREM A SITUAÇÃO DA FIAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

16/03/2022    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0038/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BARRACOS DAS PRAÇAS) PARA ASSIM EVITAR A VENDA OU LOCAÇÃO DESSES BENS A TERCEIROS.

16/03/2022    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0040/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE PROMOVA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VOLTA DO PROGRAMA “LEITE DA PARAÍBA” PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO SERTÃO PARAIBANO.

23/03/2022    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0041/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO POLO DA CONAB NO SERTÃO PARAIBANO PARA A VENDA DO MILHO AOS AGRICULTORES.

23/03/2022    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0042/2022
RETIRADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SILVANA BRAGA II, NO PROGRAMA PÃO NA MESA.

23/03/2022    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
REQUERIMENTOS Nº 0043/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA, O QUANTO ANTES, A INCLUSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO.

23/03/2022    ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS
REQUERIMENTOS Nº 0046/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 6 (SEIS) KM DO TRECHO QUE LIGA A PB 391 AO DISTRITO DE PEREIROS EM SOUSA/PB.

23/03/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0017/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 017/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

22/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PARECER Nº 0007/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 007/2022, DA CFO, AO PLO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

23/03/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0005/2022
PLENÁRIO
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

15/03/2022    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
PARECER Nº 0013/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 013/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 009/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0009/2022
PLENÁRIO
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO TEMPORÁRIA E SEM REMUNERAÇÃO, DE USO DE BEM PÚBLICO.

08/03/2022    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
PARECER Nº 0015/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 015/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

22/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2022
PLENÁRIO
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FERNANDO RODRIGUES MARQUES LEMOS.

15/03/2022    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
PARECER Nº 0016/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 016/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

22/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2022
PLENÁRIO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, LUCIANA LEMOS ABRANTES SARMENTO.

15/03/2022    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0014/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 010/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

15/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0010/2022
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2022    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
PARECER Nº 0018/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 018/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 011/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

22/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2022
PLENÁRIO
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA YLE AXE MOÇAMBIQUE DE OXUM OMINIBU SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
PARECER Nº 0019/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 019/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

22/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2022
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DE JESUS, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2022    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
PARECER Nº 0020/2022
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 020/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DO CARLÃO.

22/03/2022    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0008/2022
PLENÁRIO
  • DENOMINA DE ADELINO FRANCISCO RIBEIRO, O PSF LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2022    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0045/2022
APROVADO
  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.

23/03/2022    Maioria dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0016/2022
PLENÁRIO
  • DISPONDO SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A PARTIR DO CONJUNTO ANDRÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

23/03/2022    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA

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