SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE RECUPERAÇÃO SANTA ÁGATA, COMUNIDADE RURAL DE CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO COM ADIÇÃO EM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS BANCÁRIOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO.

SOLICITANDO QUE, SE POSSÍVEL, DESTINE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA À GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE A MESMA POSSA SER TREINADA E QUALIFICADA A FIM DE CONTRIBUIR PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL E SOCIAL.

SOLICITANDO QUE SSEJA DESTINA A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE OBJETIVANDO COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UFCG/CCJS).

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SÍTIO LOGRADOURO, BEM COMO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO SÍTIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO ACOSTAMENTO DA BR 230 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DO DESGASTE SOFRIDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TEMPOS.

SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO GRUPO DE PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-149, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 003/2021, DA CFO AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 009/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

PARECER Nº 001/2021, DA CEPPU AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 002/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 004/2021, SA CFO AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 005/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 008/2021, DA CCJRLP AO PLRES Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 010/2021, DA CCJRJP, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 011/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 012/2021, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 013/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007 (CRIA CACS-FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010 (ALTERA A LEI 2.133/2007).

CRIA A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA.