SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2021

Informações da sessão
Data: 06/04/2021
Status: ABERTA

Descrição
(10ª) DÉCIMA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, EM 6 DE ABRIL DE 2021

DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.
DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (19ª) DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO (A)

MARIA EVANGERLANIA DANTAS (LANA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALAN GEORGE MENDES SOARES (ALAN DE BASTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALYSON ALVES DE ARAUJO (PIPOCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS (EUGENIO RODRIGUES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES (NOVINHO CO CARLAO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIOGENIS FERREIRA DA SILVA (DIOGENES FERREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 15 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimentos Nº 0100/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE RECUPERAÇÃO SANTA ÁGATA, COMUNIDADE RURAL DE CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

06/04/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Requerimentos Nº 0101/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO COM ADIÇÃO EM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

06/04/2021    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
Requerimentos Nº 0102/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER.

06/04/2021    ALYSON ALVES DE ARAUJO
Requerimentos Nº 0104/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

06/04/2021    MARIA EVANGERLANIA DANTAS
Requerimentos Nº 0105/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS BANCÁRIOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO.

06/04/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Requerimentos Nº 0106/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE, SE POSSÍVEL, DESTINE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA À GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE A MESMA POSSA SER TREINADA E QUALIFICADA A FIM DE CONTRIBUIR PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL E SOCIAL.

06/04/2021    CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES
Requerimentos Nº 0107/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SSEJA DESTINA A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE OBJETIVANDO COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UFCG/CCJS).

06/04/2021    DIOGENIS FERREIRA DA SILVA e RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Requerimentos Nº 0108/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SÍTIO LOGRADOURO, BEM COMO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO SÍTIO.

06/04/2021    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
Requerimentos Nº 0109/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO ACOSTAMENTO DA BR 230 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DO DESGASTE SOFRIDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TEMPOS.

06/04/2021    CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR
Requerimentos Nº 0110/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

06/04/2021    ALYSON ALVES DE ARAUJO
Requerimentos Nº 0114/2021
PLENÁRIO
  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO GRUPO DE PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-149, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

06/04/2021    RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 0009/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 009/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Parecer Nº 0003/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 003/2021, DA CFO AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Complementar - Executivo Nº 003/2021
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

23/03/2021    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer Nº 0010/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 010/2021, DA CCJRJP, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Parecer Nº 0002/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 002/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0003/2021
PLENÁRIO
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Parecer Nº 0011/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 011/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Parecer Nº 0004/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 004/2021, SA CFO AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0004/2021
PLENÁRIO
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

23/03/2021    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Parecer Nº 0012/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 012/2021, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Parecer Nº 0005/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 005/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0005/2021
PLENÁRIO
  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

23/03/2021    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Parecer Nº 0013/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 013/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Parecer Nº 0001/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 001/2021, DA CEPPU AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS
Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 0007/2021
PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007 (CRIA CACS-FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010 (ALTERA A LEI 2.133/2007).

23/03/2021    Fábio Tyrone Braga de Oliveira
Parecer Nº 0008/2021
PLENÁRIO
  • PARECER Nº 008/2021, DA CCJRLP AO PLRES Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

06/04/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Projeto de Resolução Nº 0001/2021
PLENÁRIO
  • CRIA A MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA.

16/03/2021    ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA

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