INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA DO CAMPO, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL II, SEGUINDO CÓPIAS EM ANEXO DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADOS DO LOCAL.

QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE).

QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIME MEIRA FONTES, LOCALIZADA EM SOUSA/PB.

CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA MARIA SINHA MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. ZEZÉ.

QUE SEJA, VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPENSA À EXIGÊNCIA DO USA DE CAPACETES PARA OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.

PARECER Nº 014/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH.

DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA GISELIA FERREIRA A RUA PROJETADA 15, TENDO INICIO NA LINHA FÉRREA E TÉRMINO NA BR 230, NO SENTIDO NORTE/SUL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N°.S 15 E 16, 138 E 140, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO.

DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG "ANIMAIS SEM RUMO", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.