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SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2020

Informações da sessão
Data: 11/03/2020
Status: ABERTA

Descrição
(7ª) SÉTIMA SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EM 11 DE MARÇO DE 2020

DA (6ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.
DA (6ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (4ª) QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.
REQUERIMENTOS Nº 0037/2020 11/03/2020

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO, A EXEMPLO DAS COMUNIDADES DE: CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, BAIXINHA DO CATOLÉ, CATOLÉ DA PIEDADE, MURUMBICA, BURACOS, CURRAL VELHO, SÃO VICENTE, PEREIROS, ENTRE OUTRAS.

Situação: Plenário

Autor: Jucélio Marques de Sousa, Assis Estrela de Oliveira e Radamés Gênesis Marques Estrela

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REQUERIMENTOS Nº 0038/2020 11/03/2020

  • QUE SEJA INSTALADO COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Plenário

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

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REQUERIMENTOS Nº 0039/2020 11/03/2020

  • QUE SEJA INSTALADO O SANEAMENTO BÁSICO NA VILA JOAQUIN BATISTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, SEGUINDO CÓPIAS EM ANEXO DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADOS DO LOCAL.

Situação: Plenário

Autor: José Rudolph Diniz Dias

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PARECER Nº 0003/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 003/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 0004/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 004/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 0011/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 011/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

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PARECER Nº 010/2020/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 010/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO POL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 002/2020 10/03/2020

  • CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/2018 E, LEI ORDINÁRIOA Nº 2.690/2017, DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 003/2020 10/03/2020

  • CRIA AS DIRETORIAS DE ZELADORIA URBANA E DIRETORIA DE SISTEMA DE MUTIRÕES E OS RESPECTIVOS CARGOS DE DIRETORES NA ESTRTUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINFRE, INSTITUÍDA PELO LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL 026/2003, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA.

Situação: Plenário

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

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REQUERIMENTOS Nº 0013/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 013/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

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PARECER Nº 0005/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 005/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 0012/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 012/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

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PARECER Nº 006/2020/2020 11/03/2020

  • PARECER Nº 006/2020, DA CFO, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0005/2020 10/03/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

Situação: Plenário

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0006/2020 10/03/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.150.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

Situação: Plenário

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

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