Câmara Municipal de Sousa
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimentos 0283 05/10/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando o abastecimento de água para as comunidades: Saguim, Catolé da Peidade, Tanques, Buracos, Flores, Canto da Lagoa dos Estrelas.
Requerimentos 0282 05/10/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021, de autoria dos Vereadores, Carlos Pereira Leite Júnior e Francisco Aldeone Abrantes
Requerimentos 0281 05/10/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizada a restauração da rua do túnel em São Gonçalo.
Requerimentos 0280 05/10/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador, Adilmar de Sá Gadelha.
Requerimentos 0279 05/10/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a construção de uma praça no bairro Projeto Mariz.
Requerimentos 0278 05/10/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja realizada a construção de uma praça com academia ao ar livre, em frente à caixa d’água, no sítio Baixinha do Catolé, na zona Rural do município de Sousa – PB.
Requerimentos 0277 28/09/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja reformado o lajão do Sítio Malhada da Pedra.
Requerimentos 0277 05/10/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja reformado o lajão do Sítio Malhada da Pedra
Requerimentos 0276 22/09/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizada a limpeza geral e a urbanização do canteiro central do Núcleo I.
Requerimentos 0275 22/09/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que envie projeto para câmara municipal, regulamentando os recursos referentes ao programa Previne Brasil, destinados à estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Requerimentos 0274 22/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja instalada uma barreira de isolamento ao redor do prédio da antiga estação ferroviária, a fim de impedir que o local seja usado para ponto de prostituição e uso de drogas.
Requerimentos 0273 21/09/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja construídas duas passagens molhadas no sítio Carnaubal, entre a BR e a casa de Manoel Dantas, conhecido por “Bodô”, na zona Rural do município de Sousa – PB.
Requerimentos 0271 21/09/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando que sejam colocados três redutores de velocidade tipo “quebra-molas”, na Av. Monsenhor Vicente Freitas, depois da ponte do Rio do Peixe, na cidade de Sousa – PB.
Requerimentos 0270 21/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Sessão Solene para o dia 30 de setembro de 2021, as 17:00 horas, alusiva ao OUTUBRO ROSA, mês de prevenção ao combate Câncer de Mama.
Requerimentos 0269 21/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando empenho no sentido de adquirir dois tratores para o perímetro irrigado de São Gonçalo para atender a demanda dos colonos.
Requerimentos 0268 15/09/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a restauração dos redutores de velocidade (lombadas) nas imediações da Rua Dom Pedro II, no bairro da Estação, neste município.
Requerimentos 0267 15/09/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a implantação de um redutor de velocidade (lombada elevada) para segurança dos pedestres na Avenida Nelson Meira, nas imediações de Piteca Frutas, a Lojinha, o Frigorífico Boa Sorte e a Casa Lotérica da Estação, no bairro da Estação, neste município.
Requerimentos 0266 15/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a reposição de lâmpadas da Rua Izaura Ferreira no Bairro Projeto Mariz neste Município.
Requerimentos 0265 15/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja NORMATIZADA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA PB, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme projeto em Anexo.
Requerimentos 0264 15/09/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a reposição de lâmpadas para os bairros do Mutirão e Projeto Mariz, nesta cidade.
Requerimentos 0263 15/09/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja realizada a construção de duas praças, sendo uma na comunidade rural de Várzea da Jurema e outra no Carnaubal.
Requerimentos 0262 15/09/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que sejam realizados o esgotamento sanitário e a construção da praça da comunidade rural de Malhada dos Alves.
Requerimentos 0261 15/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES seja marcada a realização de uma Audiência Pública, para o dia 29 de setembro de 2021, a partir das 17h, no Plenário do Poder Legislativo Sousense, com o intuito de discutir a criação do IF do Sertão da Paraíba (IFSPB), com reitoria em Sousa PB.
Requerimentos 0260 14/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a pavimentação das Ruas: Eliza Maria de Sousa e Ana Nery, no bairro Gato Preto neste Município.
Requerimentos 0259 14/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando “A criação e instalação dos Serviços Especializados no Atendimento as Mulheres Vitimas de Violência” com Auxílio Psicológico e Social, e encaminhamento para os Órgãos de Proteção na Cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0258 14/09/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando manifestação positiva favorável à criação do IF – Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IFSPB), com reitoria em Sousa PB.
Requerimentos 0257 14/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a limpeza do canal do estreito.
Requerimentos 0256 14/09/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que encaminhe a Câmara Projeto de Lei criando o programa “GÁS SOLIDÁRIO’, cujo objetivo é oferecer mensalmente um bujão de gás as famílias carentes e de baixa renda, residentes no Município de Sousa, conforme cadastro no CadÚnico, realizado pela Secretária Municipal de Ação Social.
Requerimentos 0255 14/09/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja realizada a construção de uma praça com academia ao ar livre, e um quiosque, no terreno do antigo colégio, ao lado da caixa d’água, no sítio Morumbica, zona rural do município de Sousa – PB.
Requerimentos 0254 14/09/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS solicitando, para a Comunidade do Sítio Saquinho, Zona Rural desta cidade, a implementação de uma placa de identificação, como também o melhoramento da iluminação daquela referida comunidade.
Requerimentos 0253 14/09/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando empenho no sentido de que seja realizado o asfaltamento da Rua do Túnel, localizada no distrito de São Gonçalo (Sousa-PB).
Requerimentos 0252 01/09/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja incluído no Programa de Asfaltamento do Governo do Estado da Paraíba, a revitalização da rua Saul Pedrosa de Melo, bairro Alto do Cruzeiro, Sousa/PB.
Requerimentos 0251 01/09/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua do colégio Maria Estrela de Oliveira, assim como da rua do posto de saúde e da praça, todas localizadas no distrito de Lagoa dos Estrelas.
Requerimentos 0250 01/09/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Cel. Manoel Izidro Rocha, no bairro Jardim Sorrilândia I, neste município, conforme abaixo assinado dos moradores de referida artéria, anexa.
Requerimentos 0249 31/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a construção de uma praça na Comunidade de Curral Velho no município de Sousa.
Requerimentos 0248 25/08/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a reabertura do prédio sede do INSS, na cidade de Sousa.
Requerimentos 0247 25/08/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando respectivamente que seja realizado o abastecimento de água e a Implantação do Programa Pão na Mesa na Comunidade de Barreiros, nesta Cidade de Sousa, Paraíba.
Requerimentos 0246 24/08/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que sejam tomadas providências para o setor de segurança pública da cidade de Sousa, visando coibir os constantes roubos e furtos, através do aparelhamento da polícia militar, como o aumento da frota de viaturas e a reposição dos demais equipamentos da força policial, bem como através da instalação da Delegacia de Roubos e Furtos, da Delegacia da Infância e Juventude e de toda a infraestrutura de base para atuação do BOPE, que está na dependência do Batalhão da cidade de Cajazeiras.
Requerimentos 0245 24/08/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a duplicação do trecho da BR 230 que interliga o município de Sousa ao contorno que dá acesso ao Acampamento Federal de São Gonçalo como forma de proporcionar aos usuários do referido trecho maior segurança e comodidade.
Requerimentos 0244 24/08/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que seja criado um centro de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em consonância com a lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida).
Requerimentos 0243 24/08/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja criado um espaço destinado a prática do esporte Grau, que tem como objetivo a realização de manobras radicais de motos.
Requerimentos 0242 24/08/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando empenho no sentido de viabilizar recursos financeiros a fim de auxiliar o Município de Sousa no Projeto de “construção de uma lagoa de estabilização” no Bairro André Gadelha, nesta Cidade de Sousa, Paraíba.
Requerimentos 0241 24/08/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando informações acerca do retorno das “cirurgias de catarata” realizadas pela Secretaria de Saúde Estadual.
Requerimentos 0240 24/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Realização de Sessão Solene, a partir das 17h, do dia 31 de agosto de 2021, no Plenário do Poder Legislativa Sousense, alusiva ao “Agosto Lilás” mês de Combate a Violência Contra a Mulher, Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Requerimentos 0239 24/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja regularizado no Município de Sousa o Projeto de Lei Federal nº 128/21, que obriga o Poder Público a fornecer gratuitamente absorventes e tampões higiênicos a pessoas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
Requerimentos 0238 24/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a reforma do calçadão João Gonçalves Ribeiro, localizado no centro de Sousa.
Requerimentos 0237 24/08/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizado o asfaltamento das Ruas: Pedro Alves Cabral e José Pereira Fontes, localizadas no bairro da Estação.
Requerimentos 0236 17/08/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicita a recuperação do abastecimento de água da comunidade da Varzea da Jurema, a instalação de uma caixa d'água no distrito de Carnaubinha e a extensão da rede de água de duas residências na comunidade da Murumbica.
Requerimentos 0235 17/08/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicita a transformação do posto âncora do Distrito de Carnaubinha em PSF.r
Requerimentos 0234 17/08/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja concluída a Pavimentação Asfáltica, nas Ruas com saída para a BR 230, no Bairro Jardim Bela Vista, no município de Sousa – PB.
Requerimentos 0233 17/08/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando a criação do Centro de Inclusão e Apoio a crianças com deficiência (CIACD), cujo objetivo será o acolhimento de crianças que possuem limitações, tendo como público inicial as crianças diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista- TEA, contando com equipe multidisciplinar capacitada em diversas áreas, com acompanhamentos diários ou semanais como forma de inclusão, neste município.
Requerimentos 0232 17/08/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizado o asfaltamento das Ruas dos bairros: Dr. Zezé, Zú Silva, Mutirão e Projeto Mariz.
Requerimentos 0231 17/08/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizado o asfaltamento das Ruas: João Gonçalves dos Santos, Profº José Lopes e Espedito Abrantes de Lima, no bairro Areia.
Requerimentos 0230 17/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a abertura da Rua Maria Augusta Florentina para a Rua Feliciano Guimarães, do bairro Jardim Iracema, e incluir no Programa Mais Asfalto.
Requerimentos 0229 17/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja instalada a Sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha na Regional de Sousa PB.
Requerimentos 0228 17/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a recuperação do açude, do campo e das estradas da comunidade das Barrocas, localizada no município de Sousa.
Requerimentos 0227 17/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro Jardim Santana.
Requerimentos 0226 17/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a construção de uma praça no conjunto Frei Damião.
Requerimentos 0225 17/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Leonino Vieira, no Bairro Jardim Iracema.
Requerimentos 0224 11/08/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica ou calçamento e saneamento básico para as ruas Manoel Celestino de Paula e Estefânio Celestino de Paula, ambas localizadas no bairro Várzea da Cruz, nesta Cidade de Sousa, Paraíba.
Requerimentos 0223 10/08/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que sejam realizados o saneamento básico e a pavimentação de toda a faixa principal da comunidade de Mãe d’Água, nesta cidade.
Requerimentos 0222 10/08/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga Sousa a comunidade de Mãe d’Água, nesta cidade.
Requerimentos 0221 10/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada blitz na área urbana das imediações da Br 230, Rodovia da Produção e PB José de Paiva Gadelha, intensificando nos finais de semana e feriados.
Requerimentos 0220 10/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a iluminação do trecho da BR 230 compreendendo a zona urbana da cidade de Sousa, sendo, a entrada, sentido Sousa/Aparecida e Sousa/Cajazeiras.
Requerimentos 0219 10/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a recuperação das estradas da comunidade imaculada.
Requerimentos 0218 10/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a ampliação do cemitério municipal, como também a construção de banheiros no referido local.
Requerimentos 0217 09/08/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizado o saneamento e a pavimentação das ruas Francisco Gonçalves Sarmento, José Pereira da Costa, Beatriz Figueiredo Dantas, Geraldo Gonçalves Sarmento, Genoíno Gomes Sarmento, Azarias Sobreira de Sousa e Veríssimo Pereira da Nóbrega, bairro Raquel Gadelha, nesta cidade.
Requerimentos 0216 04/08/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja restaurado o sistema de abastecimento de água do Assentamento Zequinha, nesta cidade.
Requerimentos 0215 04/08/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja destinado um trator de esteira para realizar os trabalhos de abertura das estradas de acesso ao Assentamento Zequinha, nesta cidade.
Requerimentos 0214 04/08/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO solicitando que seja realizado o roço, iluminação pública, pintura do meio fio, recuperação da praça e piçarramento do loteamento “Luar Pinto Gadelha”, localizado por trás do posto “De Ville”.
Requerimentos 0213 04/08/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que envie projeto à Câmara Municipal, regulamentando os recursos referentes ao programa Previne Brasil, destinados à estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Requerimentos 0212 04/08/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja providenciada, com a maior urgência possível, a recuperação e roço das estradas vicinais de acesso as comunidades: Pereiros, Pedregulho, Riachão dos Anísios, Caiçara dos Batistas, Piáu, Saguim, Recanto, Currais Velhos, Catolé da Piedade, Baixinha do Catolé, Tanques, Buracos, Floresta, Carnaubal, Várzea da Jurema, Logradouro da Murumbica, Formosa, Jangada, Carnaubinha, Picada, Olaria, Olho d’água, São Vicente, Angico/Abreu e Borba, todas localizadas na zona rural do nosso município.
Requerimentos 0211 04/08/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a construção de praça nas Várzeas de Sousa, com anexo de academia ao ar livre, a serem edificadas nas proximidades da Igreja da comunidade, nesta cidade.
Requerimentos 0210 04/08/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a recuperação das estradas, bem como a reposição de lâmpadas, para a comunidade das Várzeas de Sousa, nesta cidade.
Requerimentos 0209 04/08/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a construção de um Centro de Comercialização da Produção das Várzeas de Sousa, junto ao DPIVAS, nesta cidade.
Requerimentos 0208 04/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a construção de uma passagem molhada no Sítio Tabuleiro.
Requerimentos 0207 04/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando o atendimento do Programa Pão na Mesa para a comunidade da Conceição.
Requerimentos 0206 04/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando o recapeamento dos asfaltos do Sousa I e II.
Requerimentos 0205 03/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando o asfaltamento na Rua Coronel Antônio Soares, localizada no bairro estreito.
Requerimentos 0204 15/06/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária nº 049/2021, de autoria do Vereador, Roberto Freire de Sousa
Requerimentos 0203 15/06/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 048/2021, de autoria do Vereador, Roberto Freire de Sousa.
Requerimentos 0202 15/06/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 047/2021, de autoria do Vereador, Roberto Freire de Sousa.
Requerimentos 0201 15/06/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2021, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva.
Requerimentos 0200 15/06/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2021, de autoria dos Vereadores: Radamés Estrela e Aldeone Abrantes.
Requerimentos 0199 15/06/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja realizada a construção de uma “praça” e um ”módulo esportivo” no bairro Alto do Cruzeiro, mas precisamente na localidade da antiga creche “Celestina Catanã”.
Requerimentos 0198 15/06/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja realizada a recuperação das estradas e vias de acesso as Comunidades de Mãe D´água, Conceição e Assentamento Imaculada.
Requerimentos 0197 15/06/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a reposição de lâmpadas no Distrito de Pereiros, tendo em vista que diversos moradores estão se queixando da escuridão.
Requerimentos 0196 15/06/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a construção de estátuas nas entradas do município de Sousa simbolizando o “Milagre Eucarístico”, fato este que é de imprescindível destaque em nossa cidade.
Requerimentos 0195 04/08/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando a realização de testes rápidos no setor comercial de nossa cidade.
Requerimentos 0194 15/06/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o reparo do calçamento na Rua Assis Chatoubreant, no bairro da estação, por trás do Colégio Espavi.
Requerimentos 0193 15/06/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua José Ribamar Pereira.
Requerimentos 0192 15/06/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando que seja realizada a recuperação da malha asfáltica da Rua Manoel Alves Dias, localizada no Núcleo Habitacional I.
Requerimentos 0191 15/06/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a construção de um memorial para Robson Araújo Marques no Vale dos Dinossauros, nesta cidade de Sousa.
Requerimentos 0190 15/06/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicitando que seja colocado um busto de Robson Araújo Marques no sítio Paleontológico Vale dos Dinossauros, nesta Cidade de Sousa, Paraíba.
Requerimentos 0189 09/06/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando a construção de uma Praça com Academia ao ar livre, Parque infantil e Quadra Poliesportiva na Comunidade de Mãe D´água
Requerimentos 0188 09/06/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando a construção de uma Praça com Academia ao ar livre, Parque infantil e Quadra Poliesportiva na Comunidade de Carnaubinha.
Requerimentos 0187 09/06/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS solicitando que seja permitida a retirada no balcão dos restaurantes, lanchonetes, conveniências e similares no sábado dia 12 e no domingos dia 13, uma vez que a retirada no local não acarretar aglomeção.
Requerimentos 0186 09/06/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que sejam incluídos os COMERCIANTES E COMERCIARIOS nos grupos prioritários de vacinas contra covid-19.
Requerimentos 0185 09/06/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a intensificação da fiscalização em casas lotéricas, agências bancárias e supermercados, para garantir o cumprimento das normas sanitárias e coibir o avanço da contaminação com Covid-19.
Requerimentos 0184 08/06/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando, com a máxima urgência, que seja realizada a recuperação da rua Nossa Senhora de Fatima no Bairro Serrolândia l.
Requerimentos 0183 02/06/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando, com a máxima urgência, que seja realizada a recuperação da rua Geraldo Gonçalves Sarmento, bairro Raquel Gadelha deste Município.
Requerimentos 0182 01/06/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO solicitando que seja realizada reforma no prédio sede da Associação de Karatê Samurai de Sousa (ASKASA), com o intuito de revitalizar o revestimento das paredes e melhorar o sistema de iluminação e refrigeração da academia.
Requerimentos 0181 01/06/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO solicitando que sejam destinados carteiros para os bairros do Sousa I e Sousa II no Município de Sousa/PB.
Requerimentos 0180 01/06/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a reforma do PSF da Caiçara dos Batistas, com a construção de uma praça com parquinho e academia.
Requerimentos 0179 01/06/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando empenho no sentido de promover o retorno do Programa Estadual de Refinanciamento do IPVA sobre veículos automotivos na Paraíba.
Requerimentos 0178 01/06/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que seja instalado Sistema de Monitoramento de Câmeras nas principais ruas de nossa cidade.
Requerimentos 0177 01/06/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando seja aprovado e posteriormente implantado o projeto-piloto de soroprevalência da vacina da Pfizer na cidade de Sousa/PB, conforme já encaminhado pelo Secretáriade Saúde do Estado da Paraíba.
Requerimentos 0176 26/05/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizado o conserto do esgoto da Rua Américo Dantas de Assis, localizada no bairro, Alto do Cruzeiro, como também, que seja realizada a desobstrução da fossa que recebe o mencionado esgoto.
Requerimentos 0175 26/05/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que seja incluído os trabalhadores ambulantes no grupo prioritário de vacinação em nosso município
Requerimentos 0174 26/05/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS solicitando que seja instalada iluminação adequada na comunidade do Bairro da CHEAP
Requerimentos 0173 26/05/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS solicitando, primeiramente, o calçamento da Rua Henrique Evangelista China e, posteriormente, que seja feito a ligação da mesma com a Rua Joaquim Pinto de Oliveira, ambas localizadas no bairro Jardins (Gato Preto), desta cidade
Requerimentos 0172 26/05/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando que sejam recuperadas as principais estradas do Perímetro Irrigado de São Gonçalo para facilitar o escoamento de toda a produção local
Requerimentos 0170 25/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a construção de quebra-molas, completando os que já temos construídos em algumas avenidas de mão dupla.
Requerimentos 0169 25/05/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizado o calçamento da Rua Maria Eliza de Sousa, localizada no bairro, Gato Preto, nesta cidade de Sousa.
Requerimentos 0168 25/05/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que seja providenciada a distribuição de máscaras para as pessoas mais carentes da nossa cidade.
Requerimentos 0167 25/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando a instalação de uma UBS-Unidade Básica de Saúde no bairro Raquel Gadelha.
Requerimentos 0166 25/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que sejam instaladas lombadas na Rua Vereador José Vieira de Figueiredo (antiga Floriano Peixoto), no bairro Areias.
Requerimentos 0165 25/05/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que sejam incluídos os Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Comarca de Sousa/PB assim como todos os Vigilantes do município ao grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19.
Requerimentos 0164 19/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Sinfrônio Nazaré, precisamente em frente a faculdade.
Requerimentos 0163 18/05/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que sejam realizadas testagens da população em geral através da técnica SWAB, com pesquisa de antígenos, assim como seja colocada uma ambulância UTI a disposição da UPA (Unidade de Pronto Atendimento - Mauro Abrantes Sobrinho) de Sousa/PB, 24 horas por dia
Requerimentos 0162 18/05/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que sejam incluídos os vendedores e ambulantes em geral, nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.
Requerimentos 0161 18/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS requerendo que seja incluindo na programação da vacina portadores de HIV, AIDS e portadores de Câncer em todas as idades.
Requerimentos 0160 19/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que sejam incluídos os vendedores externos de supermercados como também os atendentes de caixa, entre os grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.
Requerimentos 0159 18/05/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que sejam incluídos os trabalhadores da limpeza urbana e do setor de reciclagens na lista prioritária de vacinação contra a COVID-19.
Requerimentos 0158 17/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o cadastramento do município no programa de reuso de veículos da Policia Rodoviária Federal e Polícia Federal, a fim de conseguir veículos para atender as necessidades da STTRANS e demais secretarias.
Requerimentos 0157 17/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja colocada em prática, no âmbito do Município de Sousa, a Lei Federal nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, onde o trabalho poderá ser feito de forma remota.
Requerimentos 0156 11/05/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja instalada, com a maior brevidade possível, sinalizações horizontal e vertical na Av. Nelson Meira.
Requerimentos 0155 11/05/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando empenho do mesmo no sentido de conseguir junto ao Governador, João Azevedo a instalação de um aparelho de artroscopia no Hospital Regional de Sousa.
Requerimentos 0154 11/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizado o desentupimento do esgoto nas ruas José Leite da Silva Barrio Angelim.
Requerimentos 0153 11/05/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja realizada a pavimentação Asfáltica, na Rua Lelino Viêira, e Rua Tony Cássio, ambas no Bairro Jardim Iracema, no município de Sousa – PB.
Requerimentos 0152 11/05/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a pavimentação e o saneamento da rua Agacy Nunes Camboim, bairro Raquel Gadelha, nesta cidade.
Requerimentos 0151 11/05/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando a inclusão de Sacerdotes, Ministros Eucarísticos, Pastorais de Acolhida e Acólitos na lista de prioritários da vacinação de combate a covid-19.
Requerimentos 0150 11/05/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja realizada a REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, bairro Alto do Cruzeiro, nesta Cidade de Sousa, Paraíba.
Requerimentos 0149 11/05/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja realizada uma Reforma na Praça Alexandrina Gadelha Queiroga (Dona Xandú), localizada na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, no bairro Várzea da Cruz, nesta Cidade de Sousa, Paraíba.
Requerimentos 0148 11/05/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando que seja instalada uma cobertura para os taxistas e moto-taxistas, na Rua José Fagundes de Lira, em frente ao Hospital Regional, no município de Sousa – PB.
Requerimentos 0147 05/05/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a inclusão de profissionais que trabalham nas funerárias e os profissionais de imprensa no Programa Municipal de Imunização contra a COVID-19, em decorrência que aqueles profissionais atuam em linha de frente da doença com o auxílio direto de cadáveres acometidos pelo vírus, e estes em decorrência da busca de informações diárias para toda a população, entre outras coisas.
Requerimentos 0146 05/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o calçamento no trecho localizado as margens do canal do estreito iniciando na ponte de coquinho até a ponte da hora 10 conveniência.
Requerimentos 0145 04/05/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que seja realizada a instalação do sistema de monitoramento de câmeras nas principais ruas de nossa cidade.
Requerimentos 0144 04/05/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando, que se pudesse, no momento em que os guardas de trânsito estivessem efetuando a aplicação da multa por qualquer tipo de infração, que os mesmo deixasse alguma notificação escrita no para-brisa do carro ou em qualquer outra parte visível do veículo, o mesmo fosse feito nas motos e etc., sendo feito isso nos veículos que estivesse parados.
Requerimentos 0143 04/05/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando que seja feito umas lombadas (quebra-molas) na rua Coronel Manoel Izidro Rocha, localizada no Bairro Jardim Sorrilandia I, a rua começa perto da igreja Santa Ana, e vai até a BR que fica de frente ao IBAMA, a rua é toda asfaltada e não tem um quebra-molas, ressaltando que tem vários rachas na rua e já teve vários acidentes gravíssimos na mesma.
Requerimentos 0142 28/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja ofertado ao contribuinte sousense a opção de pagamento dos impostos municipais por meio de cartão crédito e débito.
Requerimentos 0141 28/04/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando a realização do São João Virtual no município de Sousa, como a participação exclusiva de artistas sousenses, no intuito de ajudar estes e como forma de que o nosso São João não passe sem a devida homenagem neste tempo difícil em que vivemos devido a Pandemia da COVID-19.
Requerimentos 0140 28/04/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que instalado dos redutores de velocidade tipo lombadas na Rua Nossa Senhora do Rosário.
Requerimentos 0139 28/04/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que sejam incluídos na vacinação contra a COVID-19, os profissionais cabeleireiros e/ou barbeiros, que tenham estabelecimentos cadastrados junto à prefeitura, no município de Sousa – PB.
Requerimentos 0138 28/04/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando que seja perfurado outro Poço de abastecimento de água, no sítio Curral Velho, município de Sousa – PB.
Requerimentos 0137 28/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que realizada a limpeza e a manutenção da Praça, localizada no bairro, Alto do Cruzeiro.
Requerimentos 0136 27/04/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja instalado bicicletários no âmbito Municipal
Requerimentos 0135 28/04/2021 2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES solicitando que seja realizado o saneamento através de um sistema de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais do “CANAL DA BIMBARRA”, que inicia-se no conjunto Nossa Senhora de Fátima, passando pelo Raquel Gadelha e tem seu fim no Gato Preto.
Requerimentos 0134 27/04/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja prorrogado por mais uma semana (Próxima) o Programa Cidadão, com emissão de RG, CPF e Outros.
Requerimentos 0133 27/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza nas ruas do bairro Jardim Brasília que ainda não foram asfaltadas.
Requerimentos 0132 27/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o asfaltamento na Rua Raimundo Pereira de Oliveira, no bairro Jardim Sorrilândia 2.
Requerimentos 0131 20/04/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja implantado o Programa Prato Cheio na cidade de Sousa.
Requerimentos 0130 20/04/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja ampliado o número de refeições disponibilizadadas pelo Restaurante Popular de Sousa, passando de 1.000 refeições para 2.000 refeições diárias.
Requerimentos 0129 20/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, no bairro Jardim Sorrilândia I.
Requerimentos 0128 20/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que sejam incluídos, os agentes de trânsito na campanha de vacinação contra a COVID-19.
Requerimentos 0127 20/04/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja enviado à Câmara Projeto de Lei, regulamentando as atividades e atribuições e criação do organograma funcional da CASA DE SOUSA, instalada na capital.
Requerimentos 0126 20/04/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua José Pereira Fontes, bairro Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0125 20/04/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja dada prioridade as pessoas com autismo e síndrome de DOWN para as vacinas da COVID-19.
Requerimentos 0124 20/04/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja revisadas as placas que foram colocadas no bairro Alto Capanema com nomes de outros bairros e de outras ruas.
Requerimentos 0123 20/04/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizado o recapeamento com o alongamento da malha asfáltica da Rua Dr. José Mariz, que passa em frente ao Memorial Antônio Mariz.
Requerimentos 0122 14/04/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizado o roço do mato localizado as margens da Rodovia, José de Paiva Gadelha, trecho compreendido entre o bairro, Alto do Cruzeiro, em Sousa e o Município de Uiraúna.
Requerimentos 0121 14/04/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a pavimentação da Rua Maria de Fatima Babosa Gomes, localizada no Bairro, Jardim Brasília, Sousa/Pb.
Requerimentos 0120 14/04/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizada a construção de um postinho de saúde no bairro do Gato Preto em um terreno nas imediações do IPASE, vizinho a praça da bíblia.
Requerimentos 0119 14/04/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que envie à Câmara Projeto de Lei propondo a doação de um terreno localizado ao lado do SENAI para a Associação Exército de Mulheres em Ação.
Requerimentos 0118 14/04/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando em caráter de urgência, sinalização dos redutores de velocidade tipo “quebra-molas”, nas ruas e avenidas da cidade de Sousa – PB.
Requerimentos 0117 20/04/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a complementação da pavimentação das ruas do bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0116 14/04/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizado estudo para a possível construção de uma Alameda entre o bairro Mutirão e o Posto São Gonçalo, contemplando os munícipes de diversos outros bairros e comunidades, nesta cidade.
Requerimentos 0114 06/04/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitando a inclusão dos funcionários das farmácias, supermercados, postos de combustíveis, mototaxistas e taxistas no grupo de prioridades no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-149, no âmbito do Município de Sousa.
Requerimentos 0114 14/04/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO solicitando que encaminhe à Câmara, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei aumentando a margem do percentual para contratação de empréstimo consignado com descontos automáticos em folha de pagamento, conforme definido na Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021.
Requerimentos 0113 07/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a limpeza do campo de futebol do CSU- Centro Social Urbano.
Requerimentos 0112 07/04/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando que seja realizada a reposição de lâmpadas no Núcleo I, Núcleo II, São Gonçalo e Massapê dos Dias; bem como a podação de árvores também no Núcleo I.
Requerimentos 0111 07/04/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando que seja realizada a roçagem do mato ao longo de toda a Rodovia da Produção, localizada no município de Sousa – PB.
Requerimentos 0110 06/04/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando que a Rua Nossa Senhora do Rosário, Jardim Sorrilândia I, receba malha asfáltica.
Requerimentos 0109 06/04/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a restauração, em caráter de urgência, do acostamento da BR 230 do trecho compreendido entre as cidades de Sousa e Cajazeiras, em virtude do desgaste sofrido ao longo dos últimos tempos.
Requerimentos 0108 06/04/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a recuperação da ladeira que dá acesso ao PSF do Sítio Logradouro, bem como com a devida urgência, a reposição de lâmpadas no referido sítio.
Requerimentos 0107 06/04/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que sseja destina a data de 30 de abril de 2021 para realização de SESSÃO SOLENE objetivando comemorar os 50 anos de criação do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (UFCG/CCJS).
Requerimentos 0106 06/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que, se possível, destine recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública à Guarda Municipal de Sousa, para que a mesma possa ser treinada e qualificada a fim de contribuir para segurança patrimonial e social.
Requerimentos 0105 06/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja incluído os bancários entre os grupos prioritários de vacinação.
Requerimentos 0104 06/04/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a vacinação dos funcionários da Casa de Sousa, em João Pessoa.
Requerimentos 0103 07/04/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja realizada a recuperação da malha urbana da Rua Cel. Manoel Isidro Rocha, bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0102 06/04/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando adoçao de medidas em prol dos agricultores do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, tais como facilitar a abertura de crédito para a aquisição de ferramentas de trabalho, mudas de plantas, maquinários, etc. e um maior suporte por parte da Empaer.
Requerimentos 0101 06/04/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a manutenção e ampliação da praça do Mutirão com adição em anexo de academia ao ar livre.
Requerimentos 0100 06/04/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a construção de módulo com academia ao ar livre nas dependências da Casa de Recuperação Santa Ágata, comunidade rural de Conceição, nesta cidade.
Requerimentos 0099 23/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja concedido benefício na forma de cesta básica, ao profissionais autônomos do transporte de passageiros, como taxistas e mototaxistas.
Requerimentos 0098 23/03/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando a inclusão de doadores de sangue no grupo de prioridades para o recebimento da vacina da COVID-19, tendo em vista o papel fundamental que essas pessoas possibilitam aos enfermos e pessoas que necessitam de sangue para ajudar no tratamento de outras doenças.
Requerimentos 0096 16/03/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando a PROMOÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD-T2/PM/BM) DO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerimentos 0095 16/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que sejam construídas quatro passagens molhadas na região do Distrito de Lagoa dos Estrelas, mais precisamente uma no Sítio Saguim (perto da casa de Júnior de João de Cícero); uma no Carnaubal (no corredor de Zier Pires); uma entre as Várzeas dos Pedros de Murumbica; e a última entre o Sítio Catolé da Piedade e o Sítio Floresta.
Requerimentos 0094 16/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja realizada a reforma do PSF da Malhada da Pedra, com a instalação de um parque infantil e academia ao ar livre.
Requerimentos 0093 16/03/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que sejam instalados coletores de lixo na localidade Prainha, no Acampamento Federal de São Gonçalo, neste município.
Requerimentos 0092 16/03/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja implantado na Rua Professor Virgílio Pinto um redutor de velocidade, do tipo quebra-molas.
Requerimentos 0091 16/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a reforma e modernização do mercado público da estação.
Requerimentos 0090 16/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a limpeza interna e externa de toda a extensão do Canal do Estreito, nesta cidade.
Requerimentos 0089 16/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada uma parceria entre o Município de Sousa e o setor privado, com objetivo de confecção de placas de identificação de ruas e placas identificativas de destino de lugares
Requerimentos 0088 16/03/2021 2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES solicitando que seja fornecido um auxílio em forma de cesta básica aos trabalhadores dos setores de bares e restaurantes, sorveterias, pizzarias, hamburguerias, como também aos setores semelhantes que não estejam caracterizados como serviços essenciais.
Requerimentos 0087 16/03/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que, em virtude da pandemia da COVID-19, seja enviado a esta casa, proposta de lei, estabelecendo ajuda financeira aos trabalhadores autônomos do segmento de bares, restaurantes, espetinhos, entre outros.
Requerimentos 0086 16/03/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que seja cumprida a Lei municipal nº 2.790/2018, que dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa.
Requerimentos 0085 16/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a efetiva coleta de lixo, iluminação pública, pavimentação e limpeza das vias públicas e entornos da área residencial antes correspondente à antiga escola 10 de julho, no bairro Alto Capanema.
Requerimentos 0084 16/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a abertura da Rua Maria Augusta Florentina para a Rua Feliciano Guimarães, no bairro Jardim Iracema, e incluir no Programa Mais Asfalto.
Requerimentos 0083 16/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando o retorno do ônibus que faz o transporte de pacientes e acompanhantes, às quintas-feiras, para a Casa de Sousa, em João Pessoa.
Requerimentos 0082 10/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Realização de Audiência Pública para discutir sobre Saúde Pública e COVID-19.
Requerimentos 0081 10/03/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinári nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0080 10/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja levado o carro desentupidor até a comunidade do Massapê dos Dias, para realização serviços de desentupimento de fossas naquela localidade.
Requerimentos 0079 10/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a reposição de lâmpadas na comunidade do Massapê dos Dias.
Requerimentos 0078 10/03/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que a Prefeitura Municipal de Sousa, em especial ao DAESA, acompanhe a ação do Governo do Estado da Paraíba com relação a não cobrança, suspenção ou desconto no pagamento pelo consumo de água no período da Pandemia causa pelo vírus da COVID-19, como forma de ajuda para os munícipes.
Requerimentos 0077 10/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando a recuperação das Estrada dos Assentamentos Localizado nas Vazias de Sousa.
Parecer 0077 05/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 077/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0076 10/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando esclarecimentos através de documentos para resolver dinâmica no atendimento do Hospital Regional/Upa.
Parecer 0076 05/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 076/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 0075 28/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 075/2021, da CCJRLP, ao PDL nº 010/2021, de autoria do Vereador, Assis Estrela.
Requerimentos 0074 09/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando destinação de anbulâncias e 10 leitos de uti para covid no hospital regional de sousa.
Parecer 0074 28/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 074/2021, da CCJRLP, ao PDL nº 009/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Requerimentos 0073 09/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizada a construção do postinho de saúde do bairro Lagoa dos Patos, assim como a reforma da sua referida praça.
Parecer 0073 22/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 073/2021, da CCJRLP ao PLO nº 066/2021, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha.
Requerimentos 0072 09/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realiza a reposição de lâmpadas nas vias públicas do bairro Jardim Santana, nesta cidade
Parecer 0072 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 072/2021, da CCJRLP ao PLO nº 065/2021, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues.
Requerimentos 0071 09/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que sejam tomadas urgentes para solução definitiva do problema de esgoto recorrente no cruzamento das ruas Quatro de Outubro e Padre Ibiapina, bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Parecer 0071 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 071/2021, da CCJRLP ao PDL nº 008/2021, de autoria do Vereador Luciano Júnior.
Requerimentos 0070 09/03/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando a pavimentação do Distrito Industrial de Sousa; bem como ao Excelentíssimo Prefeito de Sousa, o senhor Fábio Tyrone Braga de Oliveira, e ao secretário de Infraestrutura, o senhor Delani Gledson Alves, solicitando a recuperação da iluminação pública também do Distrito Industrial.
Parecer 0070 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 070/2021, da CCJRLP ao PLO nº 064/2021, de autoria do Vereador Cacá Gadelha.
Projeto de Lei Ordinária 0070 05/10/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais Emiliano Zapata.
Requerimentos 0069 09/03/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando a reforma e climatização de salas necessárias à refrigeração e armazenamento de insumos de medicamentos no 10° Núcleo Regional de Saúde- Sousa PB.
Parecer 0069 14/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 069/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 063/2021, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0069 05/10/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento Imaculada.
Requerimentos 0068 09/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando a contratação de Empresa de Segurança Armada, para a Casa de Sousa em Joao Pessoa.
Parecer 0068 14/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 068/2021, da CCJRLP ao PLO nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0068 22/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Laureano, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social.
Requerimentos 0067 09/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Incentivo Fiscal para Empresas que ofereça oportunidade para jovem no primeiro emprego.
Parecer 0067 14/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 067/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0067 22/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes, no Município do Sousa-PB.
Requerimentos 0066 03/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA empenho no sentido de que seja construída uma quadra poliesportiva no Núcleo Habitacional III.
Parecer 0066 14/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 066/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 061, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Projeto de Lei Ordinária 0066 15/09/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre o tempo de atendimento para o serviço de iluminação pública no Município de Sousa.
Requerimentos 0065 09/03/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando o envio para esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei referente à implantação no âmbito do município de Sousa de um Auxílio Municipal Emergencial, com o intuito de proporcionar uma melhoria econômica em tempos de Pandemia da COVID-19.
Parecer 0065 01/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 065/2021, CCJRLP ao PLO nº 062/2021, de autoria do Vereador Cacá Gadelha.
Projeto de Lei Ordinária 0065 14/09/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP - Companhia Estadual de Habitação Popular, em Sousa/PB.
Requerimentos 0064 03/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Solicitando a Restauração do Imóvel e dos Móveis, Aquisição De Duas Cadeiras de Rodas e Duas Cadeiras de Banho, Para a Casa De Sousa.
Parecer 0064 01/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 064/2021, da CCJRLP ao PLO nº 058/2021, de autoria do Vereadora, Lana Dantas
Projeto de Lei Ordinária 0064 14/09/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Cria o Banco Municipal de Doações de medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal.
Requerimentos 0063 03/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Solicitando a Pavimentação da Rua José Moreira Lima, Bairro Bancários, Sousa-PB.
Parecer 0063 31/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 063/2021, da CCJRLP ao PLO nº 060/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Projeto de Lei Ordinária 0063 01/09/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Dispõe sobre o tempo de espera de atendimento e consulta médica nos PSFs e UPA e prazo para a realização de exames para portadores de neoplasia maligna.
Requerimentos 0062 03/03/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO solicitando que sejam instalados quebra-molas ao longo da Rua Manoel Alves Dias, Núcleo Habitacional I, neste município.
Projeto de Lei Ordinária 0062 25/08/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa.
Parecer 0062 31/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 062/2021, da CCJRLP ao PLO nº 059/2021, de autoria do a Vereadora Bruna Veras.
Requerimentos 0061 03/03/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando a inclusão de profissionais que trabalham nas redes de farmácias, tanto nas farmácias básicas quanto nas farmácias privadas no programa municipal de vacinação contra a COVID-19, em decorrência que tais profissionais atuam em linha de frente da doença com o auxílio direto de medicação, entre outras coisas.
Parecer 0061 24/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 061/2021, de CCJRLP, ao PLO nº 056/2021, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha.
Projeto de Lei Ordinária 0061 25/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa e dá outras providências.
Requerimentos 0060 03/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando a reforma do prédio onde funcionava a EMF José Gonçalves de Lima, ora desativada, e sua readequação para que possa ser utilizada como Centro Comunitário de atividades diversas, na comunidade do Massapê dos Dias, zona rural desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0060 24/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa, Paraíba.
Parecer 0060 24/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 060/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0059 03/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando o nivelamento de todas as tampas de bueiro, tais como reservatórios e cisternas, por toda extensão da malha asfáltica reconstruída recentemente nesta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0059 18/08/2021 2021 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais.
Parecer 0059 24/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 059/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 057/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Requerimentos 0058 03/03/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando o asfaltamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, no bairro Jardim Sorrilândia I, neste município.
Projeto de Lei Ordinária 0058 09/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários na Farmácia Básica de Saúde do Município de Sousa.
Parecer 0058 18/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 058/2021, da CCJRLP ao PLO nº 055/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Projeto de Lei Ordinária 0058 24/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa.
Requerimentos 0057 03/03/2021 2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES solicitando o calçamento da Rua Benedito Ferreira de Lima, nesta cidade
Parecer 0057 17/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 057/2021, da CCJRLP ao PLO nº 054/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Projeto de Lei Ordinária 0057 17/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração.
Requerimentos 0056 02/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA ampliação do sistema de drenagem de água e a implantação de Bocas de Lobo, em local adequado, nas Ruas Sinfrônio Nazaré, Cônego José Neves, Rui Barbosa e Maria Marquês de Souza, e seus respectivos cruzamentos, no Centro de Sousa.
Projeto de Lei Ordinária 0056 17/08/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraiba.
Parecer 0056 17/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 056/2021, da CCJRLP ao PDL nº 007/2021, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0055 03/03/2021 2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES solicitando providências quanto ao esgotamento sanitário da Rua Marcos Paiva Gadelha, nesta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0055 09/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Fica criado Projeto de Lei o Remédio Perto de Você na Rede Pública de Saúde de Sousa e outras providencias.
Parecer 0055 11/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 055/2021, da CCJRLP ao PLO nº 051/2021, de autoria do Vereador , Koloral Junior.
Requerimentos 0054 02/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Solicitando a Pavimentação Da Rua Augusto Langbeenh, Bairro dos Bancários, Sousa-PB.
Projeto de Lei Ordinária 0054 09/08/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa e dá outras providências.
Parecer 0054 11/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 054/2021, da CCJRLP ao PLO nº 050/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Requerimentos 0053 02/03/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando a inclusão de Atividades Religiosas como Serviços Essenciais.
Parecer 0053 11/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 053/2021, da CCJRLP ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0052 02/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o conserto da bomba do poço do Conjunto Habitacional Silvana Braga II.
Parecer 0052 04/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 052/2021, da CCJRLP ao PLO nº 031 - 2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Requerimentos 0051 02/03/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando, com a devida urgência, que seja designado esforços conjuntos no intuito da reabertura do Posto da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no município de Sousa/PB.
Parecer 0051 22/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 051/2021, da CCJRLP ao PLC nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0051 04/08/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba.
Requerimentos 0050 24/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja instalada uma Bifurcação ou Gira-douro, com lombada eletrônica na BR-230, mais precisamente, na entrada que da acesso ao Núcleo Habitacional I, no Distrito de São Gonçalo, Zona Urbana do Município.
Parecer 0050 22/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 050/2021, sa CCJRLP ao PLC nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0050 04/08/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Requerimentos 0049 24/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja instalada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo âncora, no Sítio Curral Velho, para atender aos moradores daquela comunidade.
Projeto de Lei Ordinária 0049 15/06/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade.
Parecer 0049 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 049/2021, da CCJRLP ao PLO nº 007-A/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0048 24/02/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que digne-se a realizar estudo técnico para colocação de QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE nas ruas que foram asfaltadas no bairro Alto do Cruzeiro, através do “Programa Mais Asfalto”.
Parecer 0048 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 041/2021, da CCJRLP ao PLO nº 041/2021, de autoria do Vereador, Roberto Freire.
Projeto de Lei Ordinária 0048 15/06/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA denomina de Maria Enilda da Silva a academia anexa a lavanderia pública do bairro, Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Correa de Sá, no bairro, Jardim Santana.
Requerimentos 0047 24/02/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja realizada a Limpeza e Capinação dos Bairros: Alto do Cruzeiro, André Gadelha e Várzea da Cruz, nesta cidade de Sousa/PB.
Parecer 0047 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 047/2021, da CCJRLP ao PLO nº 034/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Projeto de Lei Ordinária 0047 15/06/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Projeto de Lei Ordinária nº 047/2021, de autoria do Vereador, Roberto Freire de Sousa, que denomina de Francisca Isabel Conceição de Lira a praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Correa de Sá, no bairro, Jardim Santana.
Requerimentos 0046 24/02/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a recuperação das entradas vicinais de acesso aos Assentamentos Emiliano Zapata e Assentamento Imaculada, Nova Olinda nas margens da BR 230, Mata Burros e placas com os nomes dos assentamentos.
Parecer 0046 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 046/2021, da CCJRLP ao PDL nº 005/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Projeto de Lei Ordinária 0046 15/06/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define.
Requerimentos 0045 24/02/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja realizada a RESTAURAÇÃO com a máxima Urgência, dos Banheiros instalados no Mercado Municipal de Sousa.
Parecer 0045 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 045/2021, da CCJRLP ao PRes. nº 001/2021, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0045 15/06/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA dÁ DENOMINA AO vALE DOS dINOSSAUROS.
Requerimentos 0044 24/02/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que se celebre Convênio entre o Departamento de Água e Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa- PB “DAESA” E HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
Projeto de Lei Ordinária 0044 08/06/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Rita Rodrigues de Araújo a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos.
Parecer 0044 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 044/2021, da CCJRLP ao PLO nº 036/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Requerimentos 0043 24/02/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando a apuração de informações no que diz respeito a permuta de agente sociais por motivos meramente políticos e sem qualquer vinculação ao trabalho desempenhado pelos mesmos, conformo informações recebidas por este gabinete.
Projeto de Lei Ordinária 0043 02/06/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 0043 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 043/2021, da CCJRLP ao PLO nº 044/2021, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0042 24/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o asfaltamento e o Saneamento da comunidade do Massapê dos Dias.
Parecer 0042 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 042/2021, da CCJRLP ao PLO nº 039/2021, de autoria do Vereador, Assis Estrela.
Requerimentos 0041 23/02/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Formação das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022.
Requerimentos 0041 24/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja tomada providências urgentes para solucionar o problema da falta de água no distrito de São Gonçalo (Rua do Alto e Rua do Gesso).
Projeto de Lei Ordinária 0041 26/05/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Dispõe sobre a inclusão prioritária ao acesso de testagem e posterior acompanhamento no combate a COVID-19 às pessoas em situação de rua através da criação de carteira de identificação de tutores vinculados a instituições de apoio a estas pessoas no Município de Sousa.
Parecer 0041 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 041/2021, da CCJRLP ao PLO nº 032/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Requerimentos 0040 23/02/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que realizada a conclusão dos vestiários e a instalação de telas de proteção nas muradas do estádio Edilsão no bairro do Mutirão.
Projeto de Lei Ordinária 0040 26/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa e adota outras providências
Parecer 0040 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº040/2021, da CCJRLP ao PLO nº 040/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Requerimentos 0039 24/02/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando competentes que seja construído um Lajão para dá acesso as comunidades de Caiçara dos Teodoro, Tabuleiro e Floresta, nesta cidade
Projeto de Lei Ordinária 0039 25/05/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Denomina de JONAS DE ANDRADE BARBOSA SOBRINHO, a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa e adota outras providências
Parecer 0039 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 039/2021, da CCJRLP ao PLO nº 035/2021, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Requerimentos 0038 23/02/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a manutenção dos calçamentos, podação de árvores e a reforma da lavanderia pública, todos referentes ao Bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0038 25/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa e dá outras providências.
Parecer 0038 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 038/2021, da CCJRLP ao PDL nº 006/2021, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha.
Requerimentos 0037 23/02/2021 2021 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja implantado uma Unidade Básica de Saúde para atender aos moradores das Várzeas de Sousa.
Projeto de Lei Ordinária 0037 19/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa PB.
Parecer 0037 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 037/2021, da CCJRLP, ao PDL nº 004/2021, de autoria do Vereador, Koloral Júnior.
Requerimentos 0036 23/02/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que envie a Câmara um relatório esmiuçado acerca do processo de vacinação da COVID-19, dissertando sobre as doses totais das vacinas enviadas para o município de Sousa, bem como o total de vacinas aplicadas, em quais profissionais e faixas etárias foram disponibilizados, em quais etapas foram concluídas e quais as futuras etapas do programa.
Projeto de Lei Ordinária 0036 18/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde e seus Direitos”, e dá as outras providências.
Parecer 0036 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 036/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 043, de autoria do Vereador, Assis Estrela.
Requerimentos 0035 23/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a implantação do Programa Pão na Mesa nas comunidades de Logradouro, Macacos, Malhada da Pedra, São Pedro e Dois Caminhos, zona rural do nosso município.
Projeto de Lei Ordinária 0035 18/05/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina de José Pordeus Gadelha (Zé de Tozinho) o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Parecer 0035 18/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 035/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 026/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Requerimentos 0034 23/02/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja instalada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo âncora, no Sítio Mãe D’água, para atender as comunidades de Mãe D’água, Cadeado, Conceição e Matumbo.
Projeto de Lei Ordinária 0034 17/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para Estudantes da Rede Pública de Ensino do âmbito do Município de Sousa.
Parecer 0034 18/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 034/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 034/2021, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha
Requerimentos 0033 23/02/2021 2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES solicitando que seja realizado o esgotamento sanitário do Bairro, Nossa Senhora de Fátima.
Projeto de Lei Ordinária 0033 11/05/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 0033 18/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 033/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 030/2021, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Requerimentos 0032 23/02/2021 2021 ALAN GEORGE MENDES SOARES solicitando que seja realizada a recuperação da estrada vicinal de acesso a Comunidade de Riachão dos Anísios.
Projeto de Lei Ordinária 0032 11/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa e adota outras providências.
Parecer 0032 18/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 032/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 033/2021, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira.
Requerimentos 0031 23/02/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja realizada uma maior fiscalização sobre o desperdício de água na cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0031 11/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas" e dá outras providências.
Parecer 0031 18/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 031/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 029/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Requerimentos 0030 23/02/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA solicitando que seja realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alto do Cruzeiro, Sousa/PB.
Projeto de Lei Ordinária 0030 11/05/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”, e dá outras providências.
Parecer 0030 18/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 030/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 027/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.
Requerimentos 0029 23/02/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS solicitando que sejam intensificadas a presença de policias no percurso da Alameda, Chico de Caio, localizada na saída de Sousa para Aparecida no horário de 16h às 20h.
Projeto de Lei Ordinária 0029 05/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana, Rua Localizada no bairro do Boa Vista, e adota outras providências.
Parecer 0029 18/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 029/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 016/2021, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0028 23/02/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS solicitando que a Casa da Cidadania de Sousa volte, o quanto antes, a emitir Carteira de Identidade, bem como o seu regular funcionamento.
Parecer 0028 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 028/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 021/2021, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira.
Projeto de Lei Ordinária 0028 05/05/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do município de Sousa e estabelece outras providências.
Requerimentos 0027 23/02/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que realizado o desmembramento do HOSPITAL MATERNO INFANTIL, localizado no HOSPITAL REGIONAL de Sousa no Estado da Paraíba
Parecer 0027 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 027/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 018/2021, de autoria do Vereador, Denis Formiga.
Projeto de Lei Ordinária 0027 05/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assempléia de Deus, e adota outras providências.
Requerimentos 0026 23/02/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS solicitando que seja adquirido um aparelho de Radioterapia para o HOSPITAL DO BEM em Patos.
Parecer 0026 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 026/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 019/2021, de autoria do Vereador Cacá Gadelha.
Projeto de Lei Ordinária 0026 05/05/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre a implantação de equipamento multiprofissional para o tratamento e acompanhamento clínico de pacientes recuperados de COVID-19, e dá outras providências.
Requerimentos 0025 23/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema “A educação no Município de Sousa- PB em tempos de Pandemia”
Projeto de Lei Ordinária 0025 04/05/2021 2021 ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS Denomina de Maria Sarmento de Andrade a Rua Dezesseis, localizada no bairro, Jardim Brasília, na cidade de Sousa/PB.
Parecer 0025 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 025/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0024 23/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES solicitando que seja realizado o calçamento das ruas do Bairro Boa Vista (Próximo ao Guanabara)
Parecer 0024 28/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 024/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 0024 05/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 024/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0023 10/02/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que seja realizada a recuperação de todas as estradas rurais existentes no territorio do Município de Sousa.
Parecer 0023 27/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 023/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 015/2021, de autoria da Vereadora Lana Dantas.
Requerimentos 0022 10/02/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO Reforma do Lajão de acesso a comunidade do Cadeado.
Requerimentos 0021 10/02/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO Realização de limpeza no Canal do Estreito.
Projeto de Lei Ordinária 0021 28/04/2021 2021 DIOGENIS FERREIRA DA SILVA Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo, e adota outras providências
Requerimentos 0020 10/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA destinação de verba pública para a aquisição e implantação de um aparelho de ressonância para o Centro de Imagem do Município de Sousa.
Parecer 0020 27/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 020/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 017/2021, de autoria da Vereadora Lana Dantas.
Requerimentos 0019 10/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Inmplantação de um portal (letreiro) com identificação à comunidade, pavimentação e saneamento da denominada Rua do Campo, pavimentação e saneamento de ruas na Vila Joaquim Batista, estreitamento dos canteiros do calçamento da Rua Central, empraçamento da parte frontal da Igreja presbiteriana da comunidade, e, ainda, empraçamento do Cruzeiro Religioso localizado na Rua Central, no Núcleo Habitacional I.
Parecer 0019 20/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 019/2021, da CCJRLP ao PLO nº 009/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Projeto de Lei Ordinária 0019 27/04/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Sousa/PB, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo os motivos de interrupção.
Parecer 0019 27/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 019/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 014/2021, de autoria do Vereador, Alyson Alves Araújo.
Requerimentos 0018 10/02/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR realização de ccalçamento na Rua Cícero Policarpo Furtado, bairro, Alto do Cruzeiro.
Parecer 0018 14/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 018/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 013/2021, de autoria do Vereador, Carlos Henrique Abrantes Marques.
Projeto de Lei Ordinária 0018 27/04/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências.
Requerimentos 0017 10/02/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR a implantação de água encanada no sitio Matumbo, neste município.
Parecer 0017 14/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 017/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 008/2021, de autoria do Vereador, Luciano Ferreira Júnior.
Projeto de Lei Ordinária 0017 20/04/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências.
Requerimentos 0016 10/02/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja realizada a construção de uma praça no sitio Matumbo, neste município.
Parecer 0016 14/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 016/2021, da CCJRLP, ao PLO nº 012/2021, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Projeto de Lei Ordinária 0016 05/05/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 0016 05/10/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 016/2021, da CFO, ao PLO nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0016 13/10/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Canvalida nome de Rua e dá outras providências.
Requerimentos 0015 10/02/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja promovido o retorno dos transportes coletivos públicos nos bairros: Silvana Braga I e II.
Parecer 0015 14/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 015/2021, da CCJRLP ao PLO nº 007/2021, de autoria do Vereador, Luciano Ferreira Júnior.
Projeto de Lei Ordinária 0015 14/04/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0015 28/09/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 655.000,00, destinado a aquisição de patrulhas mecanizadas.
Parecer 0015 05/10/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 015/2021, da CFO, ao PLO nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0014 10/02/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR implantação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) neonatal no Hospital Materno Infantil.
Projeto de Lei Ordinária 0014 14/04/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Parecer 0014 11/08/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 014/2021, da CFO ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0014 28/09/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias.
Requerimentos 0013 10/02/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais para o Projeto de Lei Complentar nº 001/2021, de autoria do Vereador, Carlos Henrique Abrantes Marques.
Parecer 0013 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 013/2021, da CCJRLP ao PLO nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0013 14/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Jardim Brasília.
Parecer 0013 22/06/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 013/2021, da da CFO ao PLC nº 006/2021, de autoria do poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0013 01/09/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, a criação do fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.
Requerimentos 0012 10/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES que seja criado um aplicativo para a secretaria de obras do município, receber solicitação de resolução de pequenos serviços
Parecer 0012 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 012/2021, da CCJRLP apresentado ao PLO nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0012 06/04/2021 2021 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denominada de José Péricles Rodrigues Neves a Praça a ser construída no canteiro central entre o edifício da Prefeitura Municipal de Sousa e a Igreja do Bom Jesus localizado na Rua Deocleciano Pires, Centro, Sousa, Estado da Paraíba.
Parecer 0012 22/06/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 012/2021, da CFO ao PLC nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0012 31/08/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Institui o Programa de acolhimento famíliar provisório de criança e adolescentes, denominado programa família acolhedora.
Projeto Decreto Legislativo 0012 05/10/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Concede Título de Cidadã Sousense a Srª Michelle Ramalho Cardoso.
Requerimentos 0011 10/02/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR implementação de um consultório oftalmológico, bem como com a automática doação de óculos para quem não possui renda suficiente para adquirir tais objetos.
Parecer 0011 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 011/2021, da CCJRLP ao PLO nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0011 06/04/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Dispõe sobre a inclusão prioritária no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual no Município de Sousa.
Parecer 0011 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 011/2021, da CFO, ao PLO nº 007-A/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0011 17/08/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera a Lei nº 2.291, de 17 de janeiro de 2011, que concede desoneração fiscal de tributos municipais.
Projeto Decreto Legislativo 0011 05/10/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Concede Título de Cidadão Sousense a Rodrigo de Almeida Holanda.
Requerimentos 0010 10/02/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR aperfeiçoamento no sistema de iluminação do Estádio Municipal “O Marizão”, em nosso município, tendo em vista o déficit no citado sistema, e considerando a realização do campeonato estadual de futebol que se aproxima.
Parecer 0010 09/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 010/2021, ao PLO nº 003/2021, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0010 06/04/2021 2021 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Institui o programa Direito na Escola que dispõe sobre a inclusão da disciplina de noções básicas de direito em parceria com os alunos da UFCG.
Parecer 0010 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 010/2021, da CCJRJP, ao PLO nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0010 27/04/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de sousa - REFIS/2021.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0010 03/08/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza abrir crédito especial no volor de R$. 20.000,00, destinados manutenção das atividades da Câmara Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0010 21/09/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Concede Tíutlo de Cidadão Sousense ao Sr. Breno Francisco Pereira.
Requerimentos 0009 10/02/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja oferecidos e disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Sousa exames de prevenção do tipo Mamografia para mulheres a partir de 40 anos de idade na data de seu aniversário, como forma de cautela no diagnóstico antecipado de doenças que atingem em massa as mulheres.
Parecer 0009 09/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 009/2021, ao PLC nº 002/2021, de autoria da Vereadora, Bruna Veras.
Projeto de Lei Ordinária 0009 06/04/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Institui o Dia Municipal em Memoria às Vítimas da COVID-19.
Parecer 0009 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 009/2021, da CCJRLP ao PLC nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0009 27/04/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira abre crédito de R$. 950.000,00, destinado a construção de unidade escolar no Núclei II.
Projeto Decreto Legislativo 0009 21/09/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Concede Título de Cidadão Sousnese ao Sr. Antônio Carneiro Arnaud.
Requerimentos 0008 10/02/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja designada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o assunto da Segurança Pública em nosso município, temática de extrema importância para nossa cidade.
Parecer 0008 09/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 008/2021, ao PLC nº 001/2021, de autoria do Vereador Novinho de Carlão, com a Emenda Modificativa nº 001/2021, a ele apresentada.
Parecer 0008 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 008/2021, da CCJRLP ao PLRes nº 001/2021, de autoria do Vereador Cacá Gadelha.
Projeto de Lei Ordinária 0008 14/04/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0008 27/04/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre o acrescimo de 10% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e altera a lei nº 2.154/2008.
Parecer 0008 28/04/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 008/2021, da CFO, ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 0008 04/05/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 008/2021, da CFO ao PLO nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0008 14/09/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Francisco Andesson Bezerra da Silva.
Requerimentos 0007 10/02/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS que seja adquirido um veiculo próprio MODELO AMBULÂNCIA, para uso dos pacientes e acompanhantes acolhidos na Casa de Sousa-Escritório de Representação do Município de Sousa instalada na Capital do Estado.
Parecer 0007 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 007/2021, ao PLC nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0007 23/03/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007 (Cria CACS-FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010 (Altera a Lei 2.133/2007).
Projeto de Lei Ordinária 0007 06/04/2021 2021 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata e adota outras providências.
Parecer 0007 28/04/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 007/2021, da CFO, ao PLO nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 0007 04/05/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 007/2021, da CFO, ao PLO nº 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 007-A 09/06/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para 2022.
Projeto Decreto Legislativo 0007 10/08/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Francisco Barbosa da Silva.
Requerimentos 0006 10/02/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS que seja celebrado um convênio entre o ABRIGO ANIMAIS SEM RUMO E ESTE MUNICIPIO.
Parecer 0006 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 006/2021, ao PDL nº 003/2021, de autoria da Vereadora, Bruna Veras.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0006 10/03/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 200.000,00 destinado a aquisição de derreno.
Projeto de Lei Ordinária 0006 16/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Denomina de Maria do Socorro Cardoso Rua projetada localizada no loteamento Santa Terezinha, Bairro Alto do Cruzeiro, Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Parecer 0006 28/04/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 006/2021, da CFO, ao PLO nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0006 08/06/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Concede Título de Cidadão Sousnese ao Senhor, Emilson Muniz Venceslau.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 006 15/06/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera o § 1º do art. 1º, altera os incisos I, II e IV, do art. 2º e acrescenta o inciso V ao dispositivo, modifica o caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao dispositivo, altera o art. 4º e o caput do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 109, de 02 de ajneiro de 2014.
Requerimentos 0005 10/02/2021 2021 ALYSON ALVES DE ARAUJO que sejam disponibilizados tratores agrícolas visando o corte de terras no Perímetro Irrigado de São Gonçalo para plantio.
Parecer 0005 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 005/2021, ao PDL nº 002/2021, de autoria do Vereador, Denis Formiga.
Projeto de Lei Ordinária 0005 16/03/2021 2021 MARIA EVANGERLANIA DANTAS Denomina-se de Suzana Coelho do Nascimento Rua projetada localizada no loteamento Santa Terezinha, Bairro Alto do Cruzeiro, Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0005 23/03/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 6, àrea de terras que menciona.
Parecer 0005 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 005/2021, da CFO apresentado ao PLO nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0005 26/05/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Fabio Mafaldo de Oliveira, e adota outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 005 15/06/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 134, de 29 de abril de 2015 que institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM.
Requerimentos 0004 10/02/2021 2021 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que seja instalado um PSF, tipo Âncora, no sítio Jenipapeiro, para atender as Comunidades de Nova Olinda, Lamarão, Juruá, Assentamento Zequinha, Pitombeira e Mata Fresca.
Parecer 0004 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 004/2021, ao PDL nº 001/2021, de autoria do Vereador, Denis Formiga
Projeto de Lei Ordinária 0004 09/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Estabelece penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vaninação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica imposta no plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0004 23/03/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 6, área de terras que menciona.
Parecer 0004 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 004/2021, sa CFO ao PLO nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0004 05/05/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcoshélio Dantas da Silva.
Requerimentos 0003 10/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES que seja construída uma área coberta, com banheiro, lanchonete, praça e academia ao ar livre, nas proximidades da feira da estação (largo da estação).
Projeto de Lei Ordinária 0003 09/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Reconhece como serviços essenciais a prática da atividade física ou exercício físico em academias e afins.
Parecer 0003 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 003/2021, ao PLO nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0003 02/03/2021 2021 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0003 06/04/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, àrea de terras que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 003 23/03/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA).
Parecer 0003 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 003/2021, da CFO ao PLC nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0002 23/01/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ALAN GEORGE MENDES SOARES, ALYSON ALVES DE ARAUJO, ANTONIO EUGENIO RODRIGUES RAMOS, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, DIOGENIS FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, MARIA EVANGERLANIA DANTAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como referido Projeto seja discutido e votado nesta Sessão.
Projeto de Lei Ordinária 0002 10/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a Praça localizada de frente a Escola Municipal Maria Estrela de Oliveira, distrito de Lagoa dos Estrelas.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 002 02/03/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água , Esgotos e Saneamento Ambiental de Soausa (REFIS/DAESA).
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0002 23/02/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a criação de pontos de taxis no Município de Sousa.
Projeto Decreto Legislativo 0002 23/02/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.
Projeto de Lei Complementar 0002 09/04/2021 2021 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa, em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crise ocasionada por epidemia ou pandemia.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0002 02/03/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a criação de pontos de taxis no Município de Sousa.
Parecer 0002 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 002/2021, ao PLO nº 002/2021, de autoria do Vereador Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0002 02/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto praça localizada no distrito de Lagoa dos Estrelas.
Parecer 0002 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 002/2021, da CFO apresentado ao PLO nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Recurso 002 05/05/2021 2021 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Recurso nº 002/2021, de autoria do Vereador, Koloral Júnior, apresentado ao Parecer nº 021/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legidlação Participatica ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021, de autoria do Vereador, Koloral Júnior.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 001 23/01/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera os arts. 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 040, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar dispositivos.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0001 25/01/2021 2021 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída no perímetro urbano, altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos.
Projeto de Lei Ordinária 0001 10/02/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Carmem Letícia Ferreira de Andrade Dantas o Serviço de Residência Terapêutica de Soausa.
Projeto Decreto Legislativo 0001 02/03/2021 2021 DENIS FORMIGA SARMENTO Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.
Projeto de Lei Complementar 0001 10/02/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Altera a redação do art. 104, da Lei Municipal nº 918/1979, que instituiu o Código de Póstura do município de Sousa.
Parecer 0001 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 001/2021, ao PLO nº 001/2021, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0001 02/03/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Carmem Letícia Ferreira de Andrade Dantas o Serviço de Residência Terapêutica de Sousa.
Parecer 0001 02/03/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 001/2021, ao PLC nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo municipal
Emenda Modificativa 001 09/03/2021 2021 CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES Ao PLC nº 001/2021, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.
Projeto de Resolução 0001 16/03/2021 2021 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Cria a Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha.
Parecer 0001 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANAS Parecer nº 001/2021, da CEPPU ao PLO nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Recurso 001 05/05/2021 2021 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Recurso nº 001/2021, de autoria da Vereadora, Bruna Veras, apresentado ao Parecer nº 022/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria da Vereadora, Bruna Veras.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0001 01/06/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sousa, Paraíba.
Projeto de Resolução 0001 09/06/2021 2021 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Cria o Diploma de Honra ao Mérito nos casos que especifica e dá outras providências.
Requerimentos 0244 21/12/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicita concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Requerimentos 0243 21/12/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicita concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0242 28/11/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Inclusão na programação de Natal de Prefeitura, as seguintes comunidades: Massapê dos Dias, Núcleos Habitacionais I, II e III e Distrito de São Gonçalo. Sugere-se para instalações das Árvores de Natal, as Caixas D’àgua das Comunidades citadas.
Requerimentos 0241 27/11/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 040/2020, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida.
Requerimentos 0240 27/11/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0239 27/11/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0238 27/11/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0237 03/11/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicita concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 038/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0236 24/11/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 039/2020, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida.
Requerimentos 0235 27/10/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Decreto Legidlativo nº 008/2020, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida
Requerimentos 0234 27/10/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, ODAIR JOSÉ DA SILVA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 036/2020, de autoria do Vereador, Odair José,
Requerimentos 0233 21/10/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a adequação da coleta de lixo para a Rua Maria Lourenço de França, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.
Requerimentos 0232 21/10/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a construção de quebra-molas na Rua Maria Lourenço de França, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.
Requerimentos 0231 20/10/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que seja realizada uma força tarefa na comunidade cigana.
Requerimentos 0230 20/10/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando a construção de uma praça com brinquedoteca no Assentamento Emiliano Zapata e seja realizado o melhoramento das estradas vicinais dos assentamentos de reforma agrária Emiliano Zapata, Imaculada e Nova Vida II.
Requerimentos 0229 20/10/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando a instalação de um PSF âncora para atendimento dos assentamentos de reforma agrária Emiliano Zapata, Imaculada e Nova Vida II.
Requerimentos 0228 20/10/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando a disponibilização de um veiculo da saúde para os assentamentos de reforma agrária Emiliano Zapata, Imaculada e Nova Vida II.
Requerimentos 0227 20/10/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0226 13/10/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Le nº 035/2020, de autoria do Vereador, Denis Formiga Sarmento.
Requerimentos 0225 29/09/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando a reinstalação das traves e rede de voleibol na quadra de esportes da Praça do Bairro Zú Silva tendo em vista o incentivo da prática esportiva naquela localidade, neste município.
Requerimentos 0224 29/09/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja ampliado o atendimento no Restaurante Popular na cidade de Sousa, passando de 500 refeições para 1500 refeições diárias.
Requerimentos 0223 23/09/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando o pagamento da parcela adicional a ser paga no último trimestre de cada ano em relação ao repasse de incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vinculados às equipes de Saúde da Família, nos termos da Portaria nº 201 de 07 de fevereiro de 2019, do Ministério da Saúde, valor este que já é repassado automaticamente pelo referido Ministério, e que vem sendo pago por diversos municípios.
Requerimentos 0220 15/09/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Requerimentos 0219 09/09/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando para que seja desenvolvido um Projeto de Lei de sua competência acerca da autorização para a criação, no âmbito do município de Sousa, de pontos de apoio 24 horas destinados aos trabalhadores de aplicativos de entrega, contendo banheiros masculinos e femininos, chuveiros individuais e vestuários, sala para apoio e descanso dos trabalhadores, com acesso à internet sem fio e pontos de recargas de celulares, espaços para refeições e estacionamentos para bicicletas e motos.
Requerimentos 0218 02/09/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja destinada uma máquina para fazer um campo de futebol no bairro, Silvana Braga II, para atender os esportistas dos bairros Silvana Braga I e II. Requer, ainda que seja disponibilizado todo o material necessário para a realização deste pleito, que é de suma importância para o desenvolvimento do esporte naqueles importantes bairros da nossa cidade.
Requerimentos 0217 02/09/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Valdemar de Oliveira, via principal que dá acesso ao Bairro Mutirão, neste município.
Requerimentos 0216 02/09/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que seja providenciada a reforma do prédio pertencente ao município de Sousa, onde funcionava a Escola Municipal José Gonçalves de Lima, na Comunidade de Massapê dos Dias.
Requerimentos 0215 02/09/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando empenho no sentido de que seja construído um Contorno na BR-230, mais precisamente, nas imediações do Distrito Industrial e da Comunidade de Massapê do Dias, servindo justamente para o acesso as duas áreas.
Requerimentos 0214 01/09/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a autorização de outorga das águas (liberação das águas) do complexo hídrico de Lagoa do Arroz para os ribeirinhos e agricultores do Rio do Peixe na região de Sousa, como forma de ajuda, contribuição e desenvolvimento da agricultura familiar.
Requerimentos 0213 01/09/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando a inclusão de atividades religiosas como Serviços Essenciais.
Requerimentos 0212 01/09/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja realizada a recuperação da barragem do Piáu, na região do Distrito de Lagoa dos Estrelas, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0211 01/09/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando que seja realizado o bloqueio ou proibição de passagem de motos e veículos na Rua conhecida como de “Chico Joel” na cidade de Sousa – PB.
Requerimentos 0210 01/09/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a manutenção de todo calçamento da rua Sales Facundo de Lira, Bairro Jardim Sorrilândia II, nesta cidade.
Requerimentos 0209 01/09/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja realizada a complementação, no tangente ao acabamento, dos cruzamentos entre todas as ruas recém-pavimentadas no Bairro Jardim Sorrilândia II, nesta cidade.
Requerimentos 0206 25/08/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando para que seja desenvolvido um Projeto de Lei que possibilite a antecipação da metade ou do valor integral das diárias dos motoristas do setor do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme artigos 54 e seguintes da Lei Complementar n° 002, de 10 de janeiro de 1994, tendo em vista que os motoristas têm suas diárias pagas meses após terem viajado, e ainda, que seja implantada uma ajuda de custo quando de viagens de curta distância, onde as mesmas não permitem o pagamento de diárias.
Requerimentos 0205 19/08/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitando que tomem providências em relação aos trilhos da linha férrea localizado na estação.
Requerimentos 0204 19/08/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que tomem providências em relação ao trecho da BR-230 que se localiza entre o Posto Chabocão e o Gil Atacarejo, no Município de Sousa, no sentido de implantar ali algum tipo de sinalização para que os motoristas que ali passam reduzam a velocidade.
Requerimentos 0202 18/08/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que seja realizada a limpeza do Centro Social Urbano (CSU) localizado em nosso município.
Requerimentos 0201 18/08/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que tome providências urgentes com relação ao estado de abandono em que se encontram as ruas do Distrito de São Gonçalo que pertencem ao Município Marizópolis, às ruas do bairro Zootecnia, parte da Rua do Túnel, Rua do Gesso e Medidora, especialmente, no tocante a Infraestrutura (saneamento básico e pavimentação).
Requerimentos 0200 12/08/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que sejam incluídas no Programa Pão na Mesa as Comunidades de Ripado, com 31 residências e a Comunidade da CAMISG, com 18 residências, ambas na periferia do Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0199 11/08/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que seja construída uma barreira de contenção na margem do Rio do Peixe que fica localizada entre a comunidade do Clarião e a Vaca Morta.
Requerimentos 0198 11/08/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que seja implantado o Programa Pão na Mesa nas comunidades rurais do Clarião, Campina Nova, Recanto, Santo Antônio e adjacentes.
Requerimentos 0197 11/08/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja realiza a restauração da Praça Deputado José de Paiva Gadelha, localizada por trás da Igreja do Bom Jesus Eucarístico Aparecido de Sousa, neste município.
Requerimentos 0196 11/08/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal, nas ruas e avenidas da cidade de Sousa – PB.
Requerimentos 0195 04/08/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a aquisição de uma máquina para confecção de carteiras de identidade, destinada a Casa da Cidadania de Sousa.
Requerimentos 0194 04/08/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando informação referente ao número de residências na cidade de Sousa-PB que paga a contribuição de iluminação pública (instituída pela Lei Complementar nº 148, de 29 de Dezembro de 2015), bem como informação sobre a faixa de consumo em KWh para critério de cobrança.
Requerimentos 0193 04/08/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Alves de Morais, Bairro Areias.
Requerimentos 0192 04/08/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizada a reforma e ampliação do Estádio “O Paulão”, localizado no Acampamento Federal de São Gonçalo, neste município.
Requerimentos 0191 04/08/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja implantado o Programa Pão na Mesa na localidade Alto do Dnocs, nesta cidade.
Requerimentos 0190 04/08/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja implementado o sistema de Esgotamento Sanitário da Rua Vereador, José Gonçalves Formiga, Bairro do Mutirão, nesta cidade.
Requerimentos 0188 29/07/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja construída uma ponte sobre o Canal, mais especificamente nas imediações do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, em frente a residência do Sr. Cola, no sítio Quandu, onde a Prefeitura irá tirar a piçarra para consertar as estradas.
Requerimentos 0187 29/07/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que analisem a possibilidade de construção de um Galpão para ser utilizado como centro voltado para o desenvolvimento e comercialização de artesanato desenvolvido pela comunidade cigana, sendo construído na referida Comunidade, sugerindo a utilização do terreno onde se instalava o Parque de Exposição.
Requerimentos 0186 29/07/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que sejam atendidas as reinvindicações dos moradores do Sítio Matumbo no sentido de que a referida localidade seja incluída no programa de doações de cestas básicas executadas pelo Município, assim como seja a implantado o Programa Pão na Mesa para beneficiar a população.
Requerimentos 0185 29/07/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizada a instalação de espaço adequado para a prática de motociclismo e ciclismo no Município de Sousa- PB.
Requerimentos 0184 29/07/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que seja disponibilizado carros funerários manuais para o Cemitério São João Batista, em face da pandemia de COVID-19.
Requerimentos 0183 29/07/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que seja decretada, na cidade de Sousa, a bandeira verde, liberando assim o horário de abertura do comércio.
Requerimentos 0181 28/07/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando a essas autoridades informação a respeito da água de qualidade duvidosa que está chegando nas torneiras dos comércios e residências desta cidade.
Requerimentos 0180 28/07/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria da Mesa do Poder Legislativo Sousense .
Requerimentos 0179 28/07/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizada a revitalização das ruas com passagem de máquinas niveladoras e reforma de açudes conforme a necessidade das seguintes comunidades: Sítio Pitombeira, Lamarão, Logradouro dos Alves, Assentamento Zequinha, Riacho dos gatos e Comunidade Juruá, todas localizadas no Município de Sousa - PB.
Requerimentos 0178 28/07/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizada a instalação de iluminação nas residências localizadas nas seguintes comunidades: Sítio Pitombeira, Lamarão, Logradouro dos Alves, Assentamento Zequinha, Riacho dos gatos e Comunidade Juruá, todas no Município de Sousa - PB.
Requerimentos 0177 28/07/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando que seja realizada a construção de duas passagens molhadas para dá acesso à comunidade de Currais Velhos.
Requerimentos 0176 28/07/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando que seja realizado o abastecimento de água da comunidade do Olho D’Água.
Requerimentos 0175 28/07/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a implantação de um 14º salário para os profissionais (servidores municipais) que estão atuando na linha de frente do combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Requerimentos 0174 28/07/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja realizado o abastecimento de água do Sítio Campinho.
Requerimentos 0173 28/07/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020, de autoria do Vereador, Odair José da Silva.
Requerimentos 0172 22/07/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que providenciei juntamente com o asfaltamento, redutores de velocidade tipo lombada, na avenida que começa na BR 230 e vai até a caixa d'água do Núcleo I de São Gonçalo.
Requerimentos 0171 22/07/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES solicitando que seja realizada a construção duma lombada (quebra-molas) na Rua Dr. José Gadelha, em frente a Marmoraria localizada na lateral da Secretaria de Saúde, Bairro Estação.
Requerimentos 0170 22/07/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Maria Eulina (ponto de referência, Sebastião do Frango), localizada no bairro São José, desta cidade.
Requerimentos 0169 21/07/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que agilizem a recuperação das estradas de acesso aos Lotes nos Núcleos Habitacionais, bem como que seja disponibilizado maquinas para promover o corte terras pros colonos que ali realizam as suas plantações.
Requerimentos 0168 21/07/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizado, urgentemente, o reparo no sinal das referidas TV’s disponibilizado neste município, tendo em vista os constantes problemas de quedas de sinais, deixando a população sousense sem o devido acesso.
Requerimentos 0167 21/07/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, no sentido de que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de acesso as Várzeas de Sousa, tendo em vista que tal localidade é de jurisdição deste órgão.
Requerimentos 0166 21/07/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Coronel Antônio Soares começando com o limite da Rua Maria Marques de Sousa até a Capela São José do bairro São José, desta cidade.
Requerimentos 0165 21/07/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que tomem providências com relação a promoverem a limpeza das Praças Públicas, como referência a Praça Padre Cícero no bairro da Estação e a Praça Nestor Gomes de Matos no Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0164 21/07/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que tomem medidas urgentes para impedir verdadeiros lixões que estão se alastrando nas seguintes localidades: Núcleo I de São Gonçalo as margens da BR-230, no Distrito de São Gonçalo ao lado das Praças o Mirante José Inácio de Lira, da Praça Paroquial São Gonçalo, e no Núcleo III na Rodovia da Produção que dá acesso ao Massapê dos Dias margeando o dreno do Marí.
Requerimentos 0163 21/07/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para adequar o Código de Obras e Urbanismo de Sousa às novas definições oriundas da Lei Federal nº 13.913/2019.
Requerimentos 0162 15/07/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja implantado redutores de velocidade (tipo lombada) nas imediações da Rua Ciro Aragão de Abrantes, no Bairro Silvana Braga II, neste município.
Requerimentos 0161 14/07/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES solicitando que seja reativado o veículo Castramóvel.
Requerimentos 0160 14/07/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Implantação do Programa Pão na Mesa, nas comunidades: Jangada, Carnaubinha. Carnaúba, Caiçara dos Batista, Pedregulho e Riachão dos anisios.
Requerimentos 0159 14/07/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que envie a Câmara Projeto de sua competência exclusiva, acerca de matéria que “dispõe sobre a conversão de 5% até 10% do montante das multas de trânsito arrecadadas pelo Município de Sousa, recolhidas pela Superintendência de Trânsito e Transporte- STTRANS, a serem aplicadas no combate a Pandemia do Covid-19, enquanto durarem seus efeitos e no processo de retomada das atividades, assim como, no combate e prevenção da doença”.
Requerimentos 0158 06/07/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicita concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para abrir Crédito Especial no valor de (R$. 2.450.000,00) dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais, destinado a conclusão do Canal Vivo.
Requerimentos 0157 06/07/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para abrir Crédito Especial no valor de (R$. 800.000,00) oitocentos mil reais, destinado a aquisição de equipamentos de Robótica.
Requerimentos 0156 25/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Requerimentos 0155 25/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Requerimentos 0154 25/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela,
Requerimentos 0153 25/06/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que não seja cobrada taxa aos usuários na instalação de hidrômetros para medição do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA.
Requerimentos 0152 22/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2020, de autoria do Vereador, José Rudolph Diniz Dias.
Requerimentos 0151 22/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2020, de autoria do Vereador, José Rudolph Diniz Dias.
Requerimentos 0150 22/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2020, de autoria do Vereador, José Rudolph Diniz Dias.
Requerimentos 0149 22/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2020, de autoria do Vereador, Francisco Aldeone Abrantes
Requerimentos 0148 22/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que se tente encontrar uma maneira de devolver aos seus proprietários os veículos e motocicletas apreendidos pela Polícia de Trânsito da Paraíba e pela Polícia Rodoviária Federal, neste período de pandemia.
Requerimentos 0147 22/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 019/2020, de autoria do Vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela.
Requerimentos 0146 17/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que seja providenciada, em caráter de urgência, a reativação da Delegacia de Polícia Civil no Distrito de São Gonçalo. Este requerimento ratifica outros enviados as referidas Pastas em 2017, 2018 e 2019, sem que providências tenham sido tomadas, enquanto a violência aumenta.
Requerimentos 0145 17/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que sejam tomadas providencias quanto aos esgotos que correm a céu aberto em terrenos baldios que se transformou em lagoa, no trecho da BR-230 compreendendo o contorno que dá acesso ao Aeroporto até o Contorno de saída para São Gonçalo, tendo como referência os pontos mais críticos vizinho ao antigo Posto de Combustível O Corão.
Requerimentos 0144 25/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões, prazos regimentais e o interstício de 10 dias entre os dois turnos de deliberação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipa nº 001/2020
Requerimentos 0141 16/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que intercedam junto a diretoria do DER, para que seja realizados o conserto das estradas da Produção do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, em caráter de urgência.
Requerimentos 0140 16/06/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que reveja a Instrução Normativa número 13, no sentido de estender o horário de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais das 7h às 11h e das 13h às 17h, para assim evitar maiores aglomerações.
Requerimentos 0139 10/06/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Salatiel Marquês Fontes, Bairro André Gadelha.
Requerimentos 0138 10/06/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando a essa autoridade que reajuste o salário dos servidores municipais em 4,48%.
Requerimentos 0137 10/06/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a criação de um Centro de Gerenciamento de Materiais Recicláveis, nesta cidade.
Requerimentos 0136 10/06/2020 2020 DENIS FORMIGA SARMENTO solicitando a regulamentação da carga horária de 40 horas para 30 horas, para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, deste município, conforme modelo em anexo.
Requerimentos 0135 10/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitando a implantação do ProgramPão na Mesa nas periferias do Distrito de São Gonçalo, nos três Núcleos Habitacionais e nas Comunidades Ribeirinhas do Canal Sul: Quandú, Paquetá, Boa Vista e Matumbo (região do Núcleo II).
Requerimentos 0134 10/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2020, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense, e dá outras providências.
Requerimentos 0133 09/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciada uma placa indicando as Comunidades de Paquetá e Matumbo, no contorno da Rodovia da Produção que dá acesso ao Núcleo II, vindo de São Gonçalo. E outra placa indicando o Massapê dos Dias, às margens da BR-230 em frente ao Distrito Industrial.
Requerimentos 0132 09/06/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando a realização do São João Virtual no município de Sousa, com a participação exclusiva de artistas sousenses, como forma de ajudar estes e como forma de que o nosso São João não passe sem a devida homenagem neste tempo difícil gerado pela Pandemia do Coronavírus.
Requerimentos 0130 09/06/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando a criação, com a máxima urgência, do Comitê de Crise para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, conforme a Lei Estadual nº 11.696 de 29 de maio de 2020, devendo este ser constituído de forma paritária por membros do Poder Executivo, Poder Legislativo e sociedade civil organizada.
Requerimentos 0129 09/06/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES seja marcada uma audiência Pública Virtual com a finalidade de discutir medidas de flexibilização do comércio no Município de Sousa, a ser realizada no dia 12 de junho de 2020, a partir das 10h.
Requerimentos 0128 09/06/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que seja criada uma lei que vise garantir pensão por morte às famílias das pessoas que vivenciam estado de pobreza/necessidade e morreram por COVID-19 no Brasil.
Requerimentos 0126 03/06/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Santo Antônio.
Requerimentos 0125 02/06/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que seja realizada a limpeza do terreno localizado no Bairo do IPASE, por trás do prédio da ONIFRUTAS.
Requerimentos 0124 02/06/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que seja implantado o programa Viva Água com a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Campina Nova.
Requerimentos 0123 02/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitamos ao prefeito e ao secretario de agricultura, para que possa ajudar os agricultores do perímetro irrigado com doações de horas maquinas para que o preparo do solo comece o mais tardar ate o dia 10 julho.
Requerimentos 0122 09/06/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a proibição da entrada de feirantes de outras cidades e estados, nas feiras livres que ocorrem na Rua Doutor Emílio Pires, aos sábados, e no Bairro da Estação, aos domingos, nesta cidade.
Requerimentos 0121 02/06/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando a concessão de incentivo na forma de crédito rural aos colonos do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, bem como corte de terra para cada um dos mesmos.
Requerimentos 0120 27/05/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA seja deliberada e aprovada a devolução da quantia de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) ao município de Sousa, para fins de aquisição de três cabines ou câmaras de desinfecção do coronavírus (COVID-19), a serem instaladas na Unidade de Pronto Atendimento da Av. Nelson Meira, Bairro Estação, na Policlínica, situada a Rua Sady Fernandes e no SAMU, situado na Rua Cônego José Viana, todos nesta cidade.
Requerimentos 0119 27/05/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que seja realizado estudos no sentido de flexibilizar a reabertura do comércio na cidade de Sousa.
Requerimentos 0118 27/05/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA solicitando que realize uma recuperação na malha asfáltica da Rua Saul Pedrosa de Melo, localizada no bairro Alto o Cruzeiro.
Requerimentos 0117 27/05/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja implantado do Programa Pão na Mesa no Bairro Malvinas, Município de Sousa - PB.
Requerimentos 0116 27/05/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que sejam organizadas as denominações das ruas dos Núcleos Habitacionais I, II e III, que já foram devidamente sancionadas pelo prefeito.
Requerimentos 0115 27/05/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que seja realizada a recuperação das estradas principais do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, incluindo as do Núcleo II até ao Sítio Matumbo e das ruas do Núcleo I, II e III, além do corte da vegetação que cresce as margens dessas estradas.
Requerimentos 0114 26/05/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja realizada a pavimentação (calçamento) das Ruas: Maria das Dores Silveira, Francisco Ferreira, a Rua Projetada da Betânia, a Rua do Paredão e o Beco dos Barbosas, todas localizadas no Bairro, Angelim, nesta cidade de Sousa.
Requerimentos 0113 26/05/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que sejam instaladas academias ao ar livre, nos Núcleos Habitacionais, I, II e III, como também que seja colocado na entrada daqueles núcleos, letreiros formando expressões como as que foram colocadas nos contornos das entradas de Sousa com a expressão “EU AMO SOUSA”, por exemplo.
Requerimentos 0112 26/05/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa, ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas que recebam seus proventos da Prefeitura Municipal de Sousa, pelo prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado enquanto persistir o estado de calamidade pública decretado em razão do Covid-19.
Requerimentos 0111 26/05/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando a essas autoridades que seja efetuado teste de COVID-19 em todos os funcionários da área de saúde do nosso município que estão na linha de frente contra a pandemia.
Requerimentos 0110 26/05/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando com urgência, que seja realizado um estudo para se verificar a viabilidade de dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, ou outro tipo, e duas passagens de pedestres, na Rua Dr. Silva Mariz, centro, Município de Sousa–PB.
Requerimentos 0109 26/05/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando que seja colocado redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Herotildes Serafim dos Santos, Sorrilândias 1 e 2, no município de Sousa–PB.
Requerimentos 0108 26/05/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando que seja realizado o calcamento da rua Pedro Celestino de Paula, localizada por traz do Hospital Regional.
Requerimentos 0107 20/05/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizada a revitalização do calçamento e limpeza em todo o Bairro Alto Capanema, Município de Sousa - PB.
Requerimentos 0106 20/05/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando a essas autoridades que sejam tomadas providências urgentes quanto às atitudes do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro relativas ao Ministério da Saúde.
Requerimentos 0105 20/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja concedido adicional de periculosidade aos Servidores da Guarda Municipal de Sousa.
Requerimentos 0104 20/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando providência no sentido de propor Projeto de Lei visando a suspensão, imediata da cobrança, pelas instituições financeiras e bancárias, dos empréstimos consignados feitos por servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas.
Requerimentos 0103 19/05/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja baixado Decreto antecipado os feriados dos dias 11 de junho e 10 de julho, para os dias 26 e 27 de maio de 2020, como forma de manter o isolamento social, em decorrência da pandemia do Coronavírus.
Requerimentos 0101 19/05/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que seja feita realizada uma fiscalização nas tarimbas de peixe, dos vendedores de peixe, que fica localizado na feira central da estação.
Requerimentos 0100 19/05/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando que após o período das chuvas, seja realizada a restauração das estradas de acesso de toda zona rural pertencente ao município de Sousa –PB.
Requerimentos 0099 19/05/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA requisitando que seja realizado o complemento do asfalto do trecho da Rua Epitácio Pessoa que liga esta à Rua Nestor José Sarmento, passando pelo supermercado Universo, no município de Sousa –PB.
Requerimentos 0096 19/05/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando, de imediato, que seja realizado o piçarra e o saneamento básico da Rua Maria Lourenço de França, em frente à casa de Henrique Alexandre da Silva, situada no bairro Jardim Brasília, desta cidade, e posteriormente o asfaltamento desta rua e as demais do mesmo bairro, como já fora pedido anteriormente, em outras oportunidades, pelo mesmo Vereador.
Requerimentos 0095 19/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando a suspensão imediata por 180 dias dos Empréstimos Consignados dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Sousa, devido a grave e sem precedente crise econômica gerada pela Pandemia ocasionada pelo Covid-19 (Coronavírus), como forma de ajuda para aqueles que são de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso município.
Requerimentos 0094 19/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando a suspensão imediata e urgente do racionamento de água em todo município de Sousa durante a Pandemia gerada pelo Covid-19 (Coronavírus).
Requerimentos 0093 13/05/2020 2020 DENIS FORMIGA SARMENTO solicitando que encaminhe a Câmara Projeto de Lei doando o terreno onde está estabelecida a Associação de Criadores e Plantadores do Assentamento Rural de Sousa, à referida entidade.
Requerimentos 0092 13/05/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizada a capinagem e roço do mato existente na Rua Severino Ferreira, no Bairro Jardim Iracema, neste município.
Requerimentos 0091 13/05/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que seja realizada a pavimentação (por meio de asfalto ou calçamento) da Rua João Alves (Rua do Arame), localizada no Bairro Multirão, nesta cidade.
Requerimentos 0090 13/05/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando empenho no sentido de que seja cobrada ao INSS, com a maior brevidade possível, a devolução do prédio municipal onde hoje funciona a Agencia do INSS, em Sousa, já que as obras de reforma do prédio próprio do INSS, em Sousa, já foram concluídas a bastante tempo.
Requerimentos 0089 20/05/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando que seja agilizada, com a maior brevidade possível, a construção da Praça da Vila, Joaquim Batista, localizada no Núcleo I, em São Gonçalo.
Requerimentos 0088 12/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Audiência Pública com a finalidade de discutir os impactos da Pandemia de COVID-19, bem como, as medidas de enfrentamento para esta. Sugere-se que seja realizada no dia 14 de abril de 2020 às 09:00 horas.
Requerimentos 0087 12/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando providências na organização das filas das agências bancárias, correspondentes bancários e lotéricas, tendo em vista a Pandemia de COVID-19, neste município.
Requerimentos 0086 12/05/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando que seja realizado o calçamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Sorrilândia I, neste município.
Requerimentos 0085 12/05/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que tomem as devidas providências, em caráter de urgência, com o recolhimento do lixo acumulado na Rua do Gesso em São Gonçalo, localidade ao lado direito da BR-230, sentido Marizópolis, a 100 metros do Contorno de São Gonçalo.
Requerimentos 0084 12/05/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que inclua a construção de Contorno na BR-230, para dá acesso ao Núcleo I, junto ao programa de ações de pavimentação que serão realizadas na referida Comunidade.
Requerimentos 0083 12/05/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja providenciada a compra de 50 respiradores pulmonares testes rápidos, em caráter emergencial, EPIs, e demais equipamentos necessários para preparar leitos e UTIs do sistema de saúde municipal, bem como viabilizar um lugar de apoio com mini UTIs, - a exemplo da UPA ou do antigo Materno infantil, para reforçar o combate ao problema do coronavírus no município de Sousa – PB.
Requerimentos 0082 12/05/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja recuperada a malha asfáltica, do tipo tapa buraco ou recapeamento, nas rodovias estaduais que ligam as cidades de Sousa ao Uiraúna, a Lastro e Vieirópolis, estado da Paraíba.
Requerimentos 0081 06/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando o reparo na iluminação pública e capinação de toda a região do entorno do Distrito de Lagoa dos Estrelas.
Requerimentos 0080 06/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja providenciada, com a maior urgência possível, a recuperação e o roço das estradas vicinais de acesso aos sítios: Pedregulho, Riachão dos Anísios, Caiçara dos Batistas, Piáu, Saguim, Recanto, Catolé da Piedade, Baixinha do Catolé, Tanques, Buracos, Floresta, Carnaubal, Várzea da Jurema, Logradouro da Murumbica, Formosa, Jangada, Carnaubinha, Picada, Olaria, Angico/Abreu e Borba, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0079 06/05/2020 2020 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO que seja encaminhado ao Poder Legislativo os relatórios detalhados acompanhado de cópias de notas de empenhos, notas fiscais, notas de serviços, comprovantes de transferências bancárias, recibos e outros documentos correlatos, relativo a aplicação dos recursos transferidos Fundo a Fundo pelo Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde, no importe de R$. 1.819.309,75, para enfrentamento à pandemiado do Novo Coronavírus (Covid-19), no período dentre 30 de março até 27 de abril do corrente ano.
Requerimentos 0078 06/05/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja realizada a pavimentação (por meio de asfalto ou calçamento) da Travessa Veronica Silveira, localizada no Bairro Estreito, com início na Oficina do Coquinho e término na Rua Basílio Silva, pouco mais de 300m.
Requerimentos 0077 06/05/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja implantado o valor de 20% de insalubridade nos salários dos ACS e ACE, bem como a insalubridade de 40% para coveiro e melhoria no salário de todos os funcionários da área de saúde do nosso município.
Requerimentos 0076 06/05/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES solicitando que seja enviada uma equipe ao “Canal da Bimbarra”, para que seja realizado um estudo de como solucionar o problema do retorno de águas na localidade.
Requerimentos 0075 06/05/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES solicitando que seja realizado o roço das estradas vicinais que dão acesso as comunidades rurais Clarião, Vaca Morta, Recanto e Santo Antônio.
Requerimentos 0074 12/05/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR requerendo que seja providenciado a instalação do saneamento básico e limpeza urbana na Rua Expedito Lourenço, Bairro Raquel Gadelha, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0073 12/05/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR requerendo que seja colocado piçarra para a restauração da estrada que dá acesso ao Sítio Carnaubinha, Zona Rural, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0072 05/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando agendar providências no sentido de realizar o roço do mato localizado às margens das Rodovias - José de Paiva Gadelha, que liga Sousa ao Uiraúna e Mauro Abrantes Sobrinho, que liga Sousa ao Município do Lastro.
Requerimentos 0071 05/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que se ja distribuido Kits contendo máscara e alcool em gel para a população carente do município de Sousa.
Requerimentos 0070 05/05/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando agendar providências de TAPA BURACO e ROÇO na Rodovia da Produção que corta parte do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e a Rodovia que se inicia no Contorno de São Gonçalo, até as cidades de Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
Requerimentos 0069 05/05/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA solicitando que coloque em funcionamento o Carro “Castra Móvel”, que o Município adquiriu e até o momento não foi utilizado.
Requerimentos 0068 05/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais), destinados a urbanização e melhoramento do Parque Paleontológico Vale dos Dinossauros.
Requerimentos 0067 05/05/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA solicitando que seja construído um redutor de velocidade (lombada) na Rua Juvêncio Vieira da Silva, Bairro Jardim Sorrilândia III, mais precisamente nas imediações da Oficina mecânica de Rafael, neste município.
Requerimentos 0066 05/05/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA solicitando a colocação de piçarra na Rua Nossa Senhora do Rosário, as margens do canal, no Bairro Jardim Sorrilândia II, neste município.
Requerimentos 0065 05/05/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA solicitando a recuperação das estradas do São Vicente, Currais Velhos, Formosa, Pereiros, Olho D’água, Várzeas de Sousa, Tabuleiro e Caiçara dos Teodoro.
Requerimentos 0064 05/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que seja formada uma Comissão Especial, com a participação de dois membros da Câmara, sendo um vereador da Situação e outro da Oposição, mais cinco membros da sociedade civil organização, a exemplos do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Sousa - SINDIEMPRESAS, da Associação Comercial e Industrial de Sousa, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sousa CDL, de representantes das igrejas: Católica e Evangélica, etc., para acompanhamento dos recursos destinados ao combate da Covid-19, bem como o desenrolar dos gastos destes recursos.
Requerimentos 0063 05/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a pavimentação em paralelepípedos de ruas e avenidas
Requerimentos 0061 05/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que sejam desenvolvidas parcerias com os setores de serviços essenciais de nosso município no sentido de combate e prevenção ao Covid-19.
Requerimentos 0060 05/05/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que abracem a ideia da Câmara Municipal de Sousa, sugerida por nosso Gabinete, para buscar através do DNOCS, informações do que está sendo planejado para o Perímetro Irrigado de São Gonçalo, à partir de julho deste ano, objetivando desenvolvimento de ações de possíveis irrigações, na intenção de salvar cultura existentes.
Requerimentos 0059 05/05/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES solicitando empenho no sentido de que seja destinada uma ou duas ambulâncias para transporte, exclusivo, de pacientes portadores da Covid19.
Requerimentos 0058 05/05/2020 2020 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR solicitando que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria de Fátima Barbosa, localizada no Bairro Sorrilândia II, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0057 28/04/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja agilizada a construção do Campo de Futebol do Núcleo I, bem como que seja realizada a reposição de lâmpadas, o Piçarramento e a reforma da Praça daquela localidade.
Requerimentos 0056 28/04/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA solicitando que seja realizada limpeza e capinação nos bairros: Raquel Gadelha, Alto do Cruzeiro, André Gadelha e Várzea da Cruz.
Requerimentos 0055 28/04/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR solicitando providências a serem adotadas de maneira urgente no que diz respeito ao asfaltamento, bem como o saneamento básico, das ruas do Bairro Jardim Brasília, neste município.
Requerimentos 0054 28/04/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando que seja colocado piçarra nas ruas do Bairro Povo de Deus, nesta cidade.
Requerimentos 0053 28/04/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA solicitando a estas autoridades competentes que sejam realizadas ações integradas no intuito de identificar e desobstruir Linhas de Água em diversos pontos nesta cidade.
Requerimentos 0052 28/04/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que intercedam juntos a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de trazer com muita brevidade o Carro Fumaçê, para diligências no município de Sousa.
Requerimentos 0051 28/04/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando que tenham a gentileza de informar a este Poder Legislativo, se há algum planejamento de irrigação para o Perímetro Irrigado de São Gonçalo, após o final da estação chuvosa.
Requerimentos 0050 17/03/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2020, de autoria do Vereador, Denis Formiga, que reconhece como de utilidade pública municipal a ONG “Animais Sem Rumo”.
Requerimentos 0049 17/03/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja implantado a insalubridade nos contrata cheques, dos Garis Municipais, bem como que seja implantado o percentual de 20% da insalubridade na cabeça dos contra cheques dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nos dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE).
Requerimentos 0048 17/03/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja instalado o saneamento básico na Vila do Campo, localizada no Núcleo Habitacional II, seguindo cópias em anexo do abaixo assinado feito pelos morados do local.
Requerimentos 0047 17/03/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2020, de autoria do Vereador, Assis Estrela de Oliveira, que denomina de Crimilde Mendes de Sousa, a Unidade de Básica de Saúde da comunidade de Logradouro.
Requerimentos 0046 17/03/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja, vista a possibilidade de dispensa à exigência do usa de capacetes para os passageiros de Moto táxi em função do COVID-19, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0044 17/03/2020 2020 DENIS FORMIGA SARMENTO Reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jaime Meira Fontes, localizada em Sousa/PB.
Requerimentos 0043 17/03/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja, vista a possibilidade de dispensa à exigência do usa de capacetes para os passageiros de Moto táxi em função do COVID-19, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0042 17/03/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que sejam tomadas medidas urgentes referente ao COVID-19, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0041 17/03/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja dispensado a exigência o uso de capacetes paro os passageiros de Moto táxi em função do COVID-19, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0040 17/03/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA construção de um Quiosque na Praça Maria Sinha Muniz, localizada no Bairro Dr. Zezé.
Projeto de Lei Ordinária 0040 27/11/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Denomina Rua no Loteamento Village Teodoro, de João Abrantes de Oliveira.
Requerimentos 0039 11/03/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja instalado o saneamento básico na Vila Joaquin Batista, localizada no Núcleo Habitacional I, seguindo cópias em anexo do abaixo assinado feito pelos morados do local.
Projeto de Lei Ordinária 0039 24/11/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada nº 15, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba.
Requerimentos 0038 11/03/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja instalado coletores de lixo na localidade Prainha, em São Gonçalo, neste município.
Projeto de Lei Ordinária 0038 03/11/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Carmen Letícia Ferreira de Andrade Dantas o Serviço de Residência Terapêutica de Sousa, construído na Rua Manoel Mendes, Bairro, Gato Preto, Sousa, Estado da Paraíba.
Requerimentos 0037 11/03/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA implantação de uma Padaria do Programa Pão na Mesa, no Distrito de Lagoa dos Estrela, para atender toda a Região, a exemplo das Comunidades de: Carnaubal, Várzea da Jurema, Baixinha do Catolé, Catolé da Piedade, Murumbica, Buracos, Curral Velho, São Vicente, Pereiros, entre outras.
Requerimentos 0036 10/03/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja colocado piçarra na Rua Severino Ferreira no Bairro Jardim Santana, neste município.
Projeto de Lei Ordinária 0036 27/10/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA Denomina de Antônio Bernardo de Sousa, a praça pública do Sítio Clareão.
Requerimentos 0035 10/03/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA implantação do Programa Pão na Mesa nas Comunidades Rurais do São Vicente, Currais Velhos, Pereiros, Tabuleiro, Caiçara dos Teodoro.
Parecer 0035 09/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 035/2020, da CCJRLP, ao PDL nº 006/2020, de autoria do Vereador, José Rudolph.
Projeto de Lei Ordinária 0035 13/10/2020 2020 DENIS FORMIGA SARMENTO Denomina de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste.
Requerimentos 0034 10/03/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja realizada visita no bairro, Angelim, para que seja constatada a necessidade e urgência da implantação dos Programas: “Fazer Negócio” e “Café Solidário”, naquele importante Bairro da nossa cidade.
Parecer 0034 09/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 034/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 032/2020, de autoria do Vereador, Flamarion Batista.
Projeto de Lei Ordinária 0034 22/09/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 01(um) ponto de táxi com 10 (dez) vagas no Bairro Mutirão, em frente ao Centro Especializado em Reabilitação, na cidade de Sousa – PB.
Requerimentos 0033 10/03/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA seja marcada uma Sessão Solene para o dia 13 de março de 2020, a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, para que seja prestada homenagem as Mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no último dia 08 de março.
Projeto de Lei Ordinária 0033 09/09/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III.
Parecer 0033 09/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 033/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 033/2020, do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0032 04/03/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja realizada a recuperação das estradas que dão acesso ao Assentamento Nova Vida II.
Projeto de Lei Ordinária 0032 01/09/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Denomina de ILAN ROBSON GOMES DE ASSIS, Rua Projetada 32, localizada no Loteamento André Gadelha - Gato Preto.
Parecer 0032 09/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 032/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 031/2020, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha
Requerimentos 0031 04/03/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutir os direitos das Categorias de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem do Município de Sousa, visando sua aplicação de forma efetiva, como por exemplo a importância do piso salarial, o plano de cargos e carreiras e consequentemente a melhoria salarial da classe. Sugere-se que seja realizada no dia 01 de abril de 2020, com horário a ser definido posteriormente.
Projeto de Lei Ordinária 0031 25/08/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Institui a Semana de Conscientização do Respeito às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos.
Parecer 0031 02/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 031/2020, da CCJRLP ao PLO nº 030/2020, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Requerimentos 0030 03/03/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2020, de autoria do Vereador, Francisco Aldeone Abrantes, que reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Projeto de Lei Ordinária 0030 19/08/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa.
Parecer 0030 25/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 030/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 028/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0029 04/03/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que sejam implementadas melhorias nas estradas vicinais de acesso as Várzeas de Sousa e as comunidade daquela região.
Parecer 0029 25/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 029/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 027/2020, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha.
Requerimentos 0028 04/03/2020 2020 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja implementado o sistema de drenagem na Rua Vereador José Gonçalves Formiga, Bairro do Mutirão.
Parecer 0028 11/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 028/2020, da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 005/2020, de autoria do Vereador, Koloral Júnior.
Projeto de Lei Ordinária 0028 11/08/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro.
Requerimentos 0027 03/03/2020 2020 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja realizada a construção de duas lombadas (quebra-molas) nos cruzamentos da Rua Luiz Luciélio Ferreira, Bairro Gato Preto.
Projeto de Lei Ordinária 0027 28/07/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Mexe Sousa".
Parecer 0027 25/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 027/2020, da CCJRLP, a Mensagem de Veto nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal ao PLO nº 023/2020.
Requerimentos 0026 03/03/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de discutir os direitos da Categoria de Odontólogos do Município de Sousa, visando sua aplicação de forma efetiva, como por exemplo a importância do piso salarial, o plano de cargos e carreiras e consequentemente a melhoria salarial da classe. sugere-se que seja realizada no dia 01 de abril de 2020, com horário a ser definido posteriormente.
Projeto de Lei Ordinária 0026 14/07/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB), localizada no bairro, Silvana Braga, Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 0026 28/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 026/2020, da CCJRLP, ao PDL nº 003/2020, de autoria do Vereador Ananias Vieira.
Requerimentos 0025 03/03/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que o racionamento de água em nosso município chegue ao fim, uma vez que com as chuvas registradas nos últimos dias, o açude atingiu 73% de sua capacidade total
Projeto de Lei Ordinária 0025 25/06/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 0025 21/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 025/2020, da CCJRLP, ao PDL nº 002/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0024 10/03/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2020, de autoria do Vereador, Odair José da Silva, que reconhece como de utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Valparaiso.
Requerimentos 0024 18/02/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja implantada no Município de Sousa a Feira Agropecuária, evento que em outras épocas movimento e deu ênfase a agropecuária do nosso Município e região.
Projeto de Lei Ordinária 0024 22/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de Ivanildo Cavalcanti Dias o CRAS do Núcleo III, perímetro Irrrigado de São Gonçalo.
Parecer 0024 21/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 024/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 026/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0023 18/02/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja realizada uma revisão e melhoramento no convênio que a Prefeitura tem com o transporte que levam estudantes do Município de Sousa ao Município de Cajazeiras, uma vez que o valor do combustível, encontra-se cada vez mais alto dificultando o deslocamento dos estudantes.
Projeto de Lei Ordinária 0023 22/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de Maria Aparecida de Sousa Lima o CRAS do Núcleo II,, Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0023 25/06/2020 2020 pARECER Nº 023/2020, DA ccjrlp, AO plo Nº 020/2020, DE AUTORIA DO vEREADOR cACÁ gADELHA.
Parecer 0023 14/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 023/2020, da CCJRLP ao PLO nº 020/2020, de autoria do Vereador Cacá Gadelha.
Requerimentos 0022 18/02/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA fiscalização no escapamento (cano de escape) de motos e veículos com alta sonoridade e barulho excessivo nas ruas do nosso município.
Projeto de Lei Ordinária 0022 22/06/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de Alameda Francisco de Assis dos Santos Filho a alameda que começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e segue até a alameda Pedro Antunes de Oliveira m frente ao escritório do DNOCS, em São Gonçalo.
Parecer 0022 25/06/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 022/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0021 18/02/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja realizada a construção de uma Unidade de Saúde para melhor atendimento aos habitantes dos Bairros Bancários, Alto do DNOCS, Doca Gadelha, IPASE e Jardins, bem como a construção de uma praça, ambas em terreno que leva o nome de Praça Raimundo Nonato de Araújo.
Projeto de Lei Ordinária 0021 22/06/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências.
Requerimentos 0020 18/02/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciado, em caráter de urgência, a manutenção do calçamento da rua, Central, do Núcleo I, e da rua, Maria do Socorro Capitulino, em frente a Pousada Capitulino, no Distrito de São Gonçalo.
Parecer 0020 02/06/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 020/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 012/2020, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha.
Projeto de Lei Ordinária 0020 10/06/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quaisquer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Projeto de Lei Ordinária 0020 14/07/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quaisquer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa.
Requerimentos 0019 18/02/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciada a Coleta de Lixo nos seguintes locais do Distrito de São Gonçalo: Rua do Gesso, Alto da Gruta e Comunidade CAMISG.
Parecer 0019 02/06/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 019/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 017/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0019 17/06/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0019 27/11/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.
Requerimentos 0018 18/02/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja realizado o asfaltamento das 17 (dezessete) ruas, e instalação de esgotamento sanitário do Bairro Jardim Brasília, deste município.
Parecer 0018 02/06/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 018/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 016/2020, de autoria do Vereador Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0018 10/06/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0018 27/11/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício de 2021.
Parecer 0017 26/05/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 017/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0017 03/03/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que sejam realizados mutirões de limpeza nos Bairros André Gadelha, Alto do Cruzeiro e Mutirão, neste município.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0017 20/10/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferênciade dotações orçamentárias.
Parecer 0016 26/05/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 016/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 010/2020, de autoria do Vereador Jucélio Marques.
Requerimentos 0016 18/02/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja realizada a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua do Arame, no Bairro Mutirão, Rua Agaci Nunes Camboin, no Bairro Rachel Gadelha, e da Rua Sargento Sarmento, no Bairro Bancários, neste município.
Projeto de Lei Ordinária 0016 26/05/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0016 09/09/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa em João Pessoa.
Parecer 0015 26/05/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 015/2020, da CCJRLP, ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2020, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes.
Requerimentos 0015 18/02/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR conserto da bomba d’água do reservatório que abastece a comunidade do Sítio Curralinho, zona rural deste município.
Requerimentos 0015 26/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Projeto de Lei Ordinária 0015 09/06/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0015 06/07/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira solicita autorização para abrir Crédito Especial no valor de (R$. 2.450.000,00) dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais, destinado a conclusão do Canal Vivo.
Parecer 0014 17/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 014/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 09/2020, de autoria do Vereador, José Rudolph.
Requerimentos 0014 18/02/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de (R$. 2.000.000,00) dois milhões reais, destinados a aquisição de equipamentos para o Centro de Diagnóstico por Imagem.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0014 06/07/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira solicita autorização para abrir Crédito Especial no valor de (R$. 800.000,00) oitocentos mil reais, destinado a aquisição de equipamentos de Robótica.
Projeto de Lei Ordinária 0013 19/05/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.
Requerimentos 0013 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 013/2020, da CCJRLP, ao PLO nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0013 12/02/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA reposição de lâmpadas, bem como a limpeza da Praça localizada no Bairro Silvana Braga II, defronte a Rua Maria Marques Coura, neste município
Projeto de Lei Ordinária 0012 19/05/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Sousa de manter a segurança alimentar dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino com a suspensão das aulas nas escolas públicas municipais devido a Pandemia do Covid-19.
Parecer 0012 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 012/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0012 11/02/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Júlio Melo, Bairro Alto Capanema.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0012 25/06/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 100.000,00, destinado a estruturação da rede SUAS - Sousa - Clube da Melhor Idade Sorriso e Esperança.
Projeto de Lei Ordinária 0011 17/03/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Denomina de Crimilde Mendes de Sousa, a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Logradouro, Zona rural do Município de Sousa.
Parecer 0011 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 011/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLC nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0011 11/02/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizado um estudo tributário com relação à possibilidade de isenção do tributo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os Aposentados do nosso município desde que obedecidos alguns critérios, bem como a viabilidade e aplicação o mais rápido possível.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0011 25/06/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza abrir Crédito Especial no valor de 100.000,00, destinado a estruturação da rede SUAS - Sousa - Casa do Caminho.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0010 20/05/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de C$. 2.000.000,00, destinados a construção do Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP.
Projeto de Lei Ordinária 0010 17/03/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 010/2020 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 010/2020, da CCJRLP, apresentado ao POL nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0010 11/02/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja destinado ajudas sociais para os moradores do Bairro Jardim Brasília que residem em casas de Táipa, tendo em vista a situação difícil em que se encontram.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0009 05/05/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais), destinados a urbanização e melhoramento do Parque Paleontológico Vale dos Dinossauros.
Parecer 0009 10/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 009/2020, da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 001/2020, de autoria do Vereador Adriano Batista.
Projeto de Lei Ordinária 0009 10/03/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de Avenida Professora Giselia Ferreira a Rua Projetada 15, tendo inicio na linha férrea e término na BR 230, no sentido norte/sul, localizada entre as quadras n°.s 15 e 16, 138 e 140, no loteamento e bairro Jardim Brasília, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Requerimentos 0009 11/02/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA que realize um mutirão de limpeza nos bairros: Dr. Zezé, Zu Silva e Raquel Gadelha.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0008 05/05/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a pavimentação em paralelepípedos de ruas e avenidas.
Requerimentos 0008 11/02/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA Realização de sessão solene para prestar homenagem a memória de Jacques Demolay, a ser realizada no dia 20 de março de 2020
Projeto de Lei Ordinária 0008 03/03/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, e adota outras providências.
Parecer 0008 03/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 008/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 005/2020, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Parecer 0008 25/06/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 008/2020, da CFO ao PLO nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0008 15/09/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor FRANCISCO JÁCOME SARMENTO.
Parecer 0007 26/05/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 007/2020, da CFO ao Projeto de Lei nº 010/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0007 20/05/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para 2021, e adota outras providências
Requerimentos 0007 11/02/2020 2020 DENIS FORMIGA SARMENTO construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender a população dos Bairros Silvânia Braga I e II.
Projeto de Lei Ordinária 0007 17/03/2020 2020 DENIS FORMIGA SARMENTO Reconhece como de utilidade pública municipal a ONG "Animais Sem Rumo", e adota outras providências.
Parecer 0007 03/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 007/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 004/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto Decreto Legislativo 0007 19/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2020, e adota outras providências.
Requerimentos 0006 11/02/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja votado uma nova, em substituição a Lei n° 9.115/10, que foi considerada inconstitucional pelo STF. Lei esta que dava gratuidade aos portadores de câncer do Estado da Paraíba em transportes coletivos.
Parecer 006/2020 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 006/2020, da CFO, ao PLO nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0006 10/03/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA Reconhece como de utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Valparaiso.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0006 10/03/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.150.000,00, destinado a construção da sede do Procon Municipal.
Parecer 0006 03/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 006/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 003/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto Decreto Legislativo 0006 18/08/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Concede Título de Cidadão Sousense ao Major PM Francisco Batista de Sousa e adota outras providências.
Requerimentos 0005 11/02/2020 2020 DENIS FORMIGA SARMENTO Que sejam destinados recursos financeiros do Programa Fazer Negócio, à agricultores familiares que estão necessitando de implementos agrícolas para o início do plantio.
Parecer 0005 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 005/2020, da CFO, apresentado ao PLO nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0005 03/03/2020 2020 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Estudo Sistematizado da Doutrina de Jesus Gotas de Luz - NESDJGL e adota outras providências.
Parecer 0005 11/02/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 005/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0005 10/03/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinado a aquisição de patrulhas mecanizadas.
Projeto Decreto Legislativo 0005 04/08/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Antônio Márcio Lúcio de Macêdo.
Requerimentos 0004 11/02/2020 2020 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Que seja destinado um trator para realizar corte de terras nas comunidades: de São Vicente, Currais Velhos, Várzea Nova, Tabuleiro e Caiçara
Parecer 0004 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 004/2020, da CFO, apresentado ao PLC nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0004 03/03/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Rodrigo Bezerra Gurgel a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, da cidade de Sousa.
Parecer 0004 11/02/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 004/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0004 18/02/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 2.000.000,00, destinado a aquisição de equipamentos dpara o Centro de Diagnóstico por Imagem.
Projeto Decreto Legislativo 0004 28/07/2020 2020 ODAIR JOSÉ DA SILVA Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Alfredo Alves de Oliveira Júnior.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 004 27/11/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.
Requerimentos 0003 05/02/2020 2020 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que sejam implantadas com urgência redutores de velocidade tipo LOMBADA no Contorno da UFCG e Rodovia da Produção sentido Cajazeiras à Sousa, BR-230 – Trecho Alto do Cachorro Morto.
Parecer 0003 11/02/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 003/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 002/2020, de autoriado do Vereador, Assis Estrela.
Parecer 0003 11/03/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 003/2020, da CFO, apresentado ao PLC nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0003 03/03/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.830, de 04 de setembro de 2019, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara Lojistas de Sousa.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 003 10/03/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Cria as Diretorias de Zeladoria Urbana e Diretoria de Sistema de Mutirões e os respectivos cargos de Diretores na estrtutura da Secretaria de Infraestrutura do Município - SEINFRE, instituída pelo Lei Complementar Municípal 026/2003, acrescenta dispositivos e institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0003 11/02/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 315.000,00, para atender despesas com a manutenção do projeto de trabalho técnico social - PTTS.
Projeto Decreto Legislativo 0003 21/07/2020 2020 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Welton da Silva Mangueira
Projeto de Lei Ordinária 0002 10/02/2020 2020 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Denomina de José Fernandes de Sousa a Praça de Mototaxi, localizada em frente ao prédio do SAMU Municipal.
Requerimentos 0002 05/02/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizado corte de terras para o plantio da safra/2020, nas seguintes localidades: Pedregulho, Riachão dos Anísios, Caiçara dos Batistas, Tanques, Buracos, Piau, Saguim, Recanto, Catolé da Piedade, Floresta, Carnaubal, Várzea da Jurema, Logradouro da Murumbica, Formosa, Pereiros, Olho D’Água, Picada, Olaria e Borba.
Parecer 0002 11/02/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 002/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 001/2020, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Parecer 0002 11/02/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 002/2020, da CFO, apresentado ao PLO nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 002 10/03/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Cria Cargos para o Programa "Criança Feliz" na estrutura da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e, Lei Ordinárioa nº 2.690/2017, do Podr Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0002 11/02/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.850.000,00, para atender despesas com pavimentação asfáltica em ruas e avenidas - Cessão Onerosa.
Projeto Decreto Legislativo 0002 14/07/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Charles Martins de Sousa.
Parecer 0001 05/02/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 001/2020, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 041/2019, de autoria do Vereador, Denis Formiga.
Parecer 0001 11/02/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 001/2020, da CFO, apresentado ao PLO nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0001 03/03/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Jarismar Gonçalves de Melo II.
Requerimentos 0001 14/01/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de (R$. 550.000,00) quinhentos e cinquenta mil reais, destinados a reforma e ampliação do CAPS.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0001 14/01/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de (R$. 550.000,00) quinhentos e cinquenta mil reais, destinados a reforma e ampliação do CAPS.
Projeto de Lei Ordinária 0001 10/02/2020 2020 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Rubéns de Araújo Marques (Rubito) o Espaço Saúde e Laser localizado nas imediações do Prédio do SAMU Municipal.
Recurso 001 09/06/2020 2020 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Recurso nº 001/2020, ao Parecer nº 021/2020, da CCJRLP.
Emenda Modificativa 001 09/06/2020 2020 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Emenda Modificativa nº 001/2020, ao PLO nº 015/2020, de autoria do Vereador Cacá Gadelha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0001 25/06/2020 2020 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Altera a Lei Orgânica do Município de Sousa.
Projeto de Resolução 0001 28/07/2020 2020 MESA DIRETORA Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.
Mensagem de Veto 001 25/08/2020 2020 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Mensagem de veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Sousa de manter a segurança alimentar dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino com a suspenção das aulas nas escolas públicas municipais de ensino devido a Pandemia do COVID-19.
Nota 21/07/2020 2020 Nota sobre auxílio emergêncial.
Requerimentos 0298 24/12/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Resolução nº 004/2019, de autoria dos Vereadores: Adriano Batista, Assis Estrela, Koloral Júnior, Denis Formiga, Aldeone Abrantes, José Rudolph, Jucélio Marques, Luciano Júnior, Odair José e Roberto Freire, altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa, bem como, que referido Proposto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0297 24/12/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Concessão de urgência, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões, prazos regimentais e o inrstício de 10 dias entre os dois turnos de deliberação de Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal, para à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sousa.
Requerimentos 0296 24/12/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Concessão de urgência, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões, prazos regimentais e o interstício de 10 dias entre os dois turnos de deliberação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, para à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos do Art. 87, Caput, § 1º e § 2º e acrescenta o § 3º ao mesmo dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa, bem como que referida Proposta seja discutida e votada nesta Sessão.
Requerimentos 0294 27/11/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2019, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes, inclui no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento denominado Cruzada Evangelística.
Requerimentos 0293 27/11/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Requerimentos 0292 27/11/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que altera a Lei Complementar nº 64, de 02 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Requerimentos 0291 27/11/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada a construção de um lajão, como forma de acessibilidade, nas imediações do Sítio Pedregulho, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0290 27/11/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada a pavimentação asfáltica e a construção de uma academia ao Ar Livre na Rua Tiburtino Afonso de Carvalho, no bairro da Estação, neste município.
Requerimentos 0289 26/11/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES seja encaminhada Moção de Parabéns para o empresário, Jailton Alves do Nascimento (Peixinho), que após receber prêmio de aposta lotéricas distribuiu o prêmio recebido com diversas instituição filantrópicas e esportiva do Município de Sousa,, tendo assim praticado um gesto de grandeza e esportividade.
Requerimentos 0288 26/11/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Almirante Tamandaré, no bairro da Estação, neste município.
Requerimentos 0287 26/11/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja realizado o calçamento da Rua Napoleão Pereira, Bairro Mutirão.
Requerimentos 0286 26/11/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que tomem providências em caráter de urgência com referência ao funcionamento dos Bancos ao público, nos setores dos caixas eletrônicos, nos feriados e no horário noturno todos os dias. Vários transtornos vêm acontecendo frequentemente nas agências bancárias por falta de segurança e de um servidor do agregado ao Banco para orientar a clientela que procura o seu estabelecimento de operação. Este requerimento está indo com cópias as seguintes instituições: Sindempresa, CDL, Sindicato dos Comerciários, ao Presidente da Associação Comercial, Raniery Resende, a Delegacia de Policia Civil, ao Comando do 14° BPM, ao Ministério Público Estadual e Federal.
Requerimentos 0285 26/11/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja realizada a pavimentação das ruas da comunidade Doca Gadelha já que as Ruas Dr. Thomaz Pires dos Santos e Sargento Sarmento, localizadas no mesmo bairro Bancários, já estão sendo pavimentadas também.
Requerimentos 0284 26/11/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que implemente um projeto sobre o sistema de irrigação do perímetro irrigado em São Gonçalo-PB e que enquanto esse projeto ainda estiver em fase de execução, que seja logo recuperado os canais de pedras e cal existentes no perímetro para imediato uso da água pelos colonos.
Requerimentos 0283 26/11/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 044/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que retifica a redação técnica da Lei 2.525, de 10 de dezembro de 2014 e da Lei nº 2.615, de 23 de maio de 2016 e adota outras providências.
Requerimentos 0282 20/11/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja solucionado o problema da Rua Almirante Tamandaré, bairro da estação, que desde a construção da ponte que liga o Conjunto Frei Damião as avenidas centrais da cidade, vem gerando transtornos a população que ali reside, tendo em vista que os carros trafegam em alta velocidade e com isso a poeira está gerando problemas respiratórios e alérgicos principalmente nos idosos e nas crianças, sendo assim solicita a pavimentação da referida avenida, bem como a devida sinalização. O presente requerimento segue com abaixo assinado dos moradores.
Requerimentos 0281 20/11/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que atendam apelos de muitos moradores de São Gonçalo, principalmente alguns que moram no entorno da Praça Nestor Gomes de Matos, ora em reconstrução, para que os técnicos responsáveis pela planta (engenheiro e arquiteto) vão até o local conversar com os moradores e tirarem algumas dúvidas sobre a reforma.
Requerimentos 0280 20/11/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 043/2019, de autoria do Vereador, Odair José da Silva, que propõe denominar de Aurineide Macena Duarte de Oliveira (Neidinha Duarte), a Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque infantil, localizados na Praça Doca Gadelha do Conjunto IPASE, no Bairro, Gato Preto, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Requerimentos 0279 19/11/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja criada uma linha de investigação para apurar os autores e receptores de roubo a gados na região do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0278 19/11/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja intensificado as rondas policiais na região do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0277 12/11/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja envida a esta Casa informações oficias para o término das obras da Parede do Açude de São Gonçalo.
Requerimentos 0276 12/11/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciado o abastecimento d'água da localidade de Sítio Jenipapeiro vizinho a Pitombeira região de São Gonçalo.
Requerimentos 0275 12/11/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja instalada uma bomba no poço localizado na Comunidade Dois Caminhos, como também a regularização do abastecimento de água na localidade.
Requerimentos 0274 12/11/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja pintada uma faixa de pedestre (sinalização horizontal) no Rua Cônego José Viana, mais precisamente nas imediações da Lojinhas de Tatinha, no bairro da Estação
Requerimentos 0273 12/11/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja criada uma praça para taxi, (veículos automotores) nas imediações do Centro de Reabilitação do Mutirão
Requerimentos 0272 06/11/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar em mais 20% (vinte por cento) abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Geral do Município do exercício 2019, para atender as despesas com pessoal, INSS e outras despesas inadiáveis, com Saúde, Educação e Infraestrutura, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão:
Requerimentos 0271 06/11/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja realizada a pavimentação das travessas: Antonio Teodoro Neto, Antonio Queiroga Gadelha, João Gadelha Nobrega, bem como a conclusão da Tomaz Pires e da Sargento Sarmento.
Requerimentos 0270 06/11/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja realizado o calçamento da Rua Maria Roque, localizada no Bairro, Mutirão, neste Município.
Requerimentos 0269 06/11/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja realizada a pavimentação da Rua Ana Nery, Bairro, Gato Preto, bem com a construção de uma ponte, ao final da mesma, no sentido IPASE, nesta cidade.
Requerimentos 0268 29/10/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja colocada a identificação numérica das residências localizadas na Lagoa dos Patos, Município de Sousa, bem como instalação de placas indicativas com os nomes das ruas.
Requerimentos 0267 29/10/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA convidando-os para virem à Câmara, em data e horário a serem agendas posteriormente com a Mesa, para debater e buscar soluções para os problemas enfrentados pelo DAESA, em especial sobre o racionamento e a constante falta d’água.
Requerimentos 0266 29/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS providenciar em caráter de urgência, o abastecimento d'água para as Comunidades de Paquetá, Recanto, Boa Vista e Matumbo, as referidas Comunidades se localiza entre o Núcleo II e o Matumbo, margeando o Canal Sul que era abastecido pela galeria da Gruta.
Requerimentos 0265 29/10/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada a instalação de climatizadores nas escolas estaduais de ensino no município de Sousa. E ainda, que aquelas autoridades intercedam junto as Organizações Sociais (OS) no intuito que essas demonstrem mais atenção com as demandas propostas pela 10ª Gerência Regional de Ensino.
Requerimentos 0264 29/10/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja providenciada a sequencia do asfalto que será realizado na Rua Antônio de Paiva Gadelha, até o seu encerramento.
Requerimentos 0263 23/10/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA empenho no sentido de que seja marcada uma Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a ser realizada no município de Sousa para debater assuntos de interesse locais e de todas as cidades que fazem parte de toda a sua Macrorregião.
Requerimentos 0262 22/10/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA seja marcada uma Audiência Pública, para o dia 08 de novembro de 2019, para, em conjunto com a Câmara Municipal de São João do Rio Peixe, debatermos, com as autoridades competentes, a estadualização e pavimentação da estrada que liga Sousa a São João do Rio do Peixe.
Requerimentos 0261 23/10/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA concede urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de gratuito de parte de imóvel público ao Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos.
Requerimentos 0260 22/10/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA que seja providenciada, com a maior brevidade possível, construção de uma Galeria para escoamento de água da chuva, no final da Rua, João Malvino Filho, próximo da BR-230.
Requerimentos 0259 22/10/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA que seja implantação providenciada, com a maior brevidade possível, a instalação de rede de esgotos na Rua Raimunda Xavier, localizada no Conjunto Dr. Zezé, Sousa - PB.
Requerimentos 0258 22/10/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA que seja realizada a limpeza/reforma da fachada do Mercado Central, localizado à Rua Nabor Meira, neste município.
Requerimentos 0257 22/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja iniciado o Programa de Horas Máquinas até o início do próximo mês de novembro, visando o plantio do ano vindouro aqui no Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0256 22/10/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que seja realizada uma Reforma na Praça Alexandrina Gadelha Queiroga (dona Xandá), localizada na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, no bairro Várzea da Cruz, no município de Sousa – PB.
Requerimentos 0255 16/10/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que determine ao Setor competente daquela Superintendência retornar ao Município de Sousa, com a maior urgência possível, para continuar o Cadastramento dos agricultores que necessitam da Tarifa Verde.
Requerimentos 0254 16/10/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja agendada uma Sessão Solene, em data e horário a serem agendas posteriormente com a Mesa, para prestar homenagem a FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, pela passagem dos seus 70 anos, de relevantes serviços prestados ao povo Paraibano.
Requerimentos 0253 15/10/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja realizado o desassoreamento do açude principal da comunidade de Curralinho.
Requerimentos 0252 15/10/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja realizada a entrega do título de posse das 35 casas no alto da rodoviária, localizada por trás do CVT.
Requerimentos 0251 15/10/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Realização de estudo no sentido de reduzir a extensão do canteiro existente na Praça José Neves Moreira, que está sendo construída na Rua João Gualberto, mais precisamente, nas imediações da residência do Sr. Pedro Gadelha (In Memória) e o Edifício de Dr. Roberval.
Requerimentos 0250 15/10/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja dado publicidade e o efetivo direito aos cidadãos de Sousa-PB acerca da dispensa de exigência de atos públicos (licença, alvará, autorização, etc) de liberação para operação ou funcionamento de atividade econômica, conforme estabelecido no inciso I do art. 3º da Medida Provisória nº 881/19.
Requerimentos 0249 09/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS empenho no sentido de acelere o projeto e execução de pavimentação do Alto da Gruta, no Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0248 09/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja feito Empraçamento nos seguintes locais no Distrito de São Gonçalo: 1- No triângulo onde tem o Busto de uns dos benfeitores de São Gonçalo, Pedro Antunes, que se localiza entre o escritório sede do DNOCS de São Gonçalo e o Estádio O Paulão; 2 - No pátio localizado entre a UBS e o Restaurante Catête; 3 - No triângulo no Túnel das Tamarindeiras que se localiza vizinho ao antigo Viveiro de Peixe e um dos acessos a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.
Requerimentos 0246 08/10/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA Construção do abastecimento de água na comunidade rural do Recanto.
Requerimentos 0245 08/10/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA Construção de um lajão (passagem molhada) sobre o riacho do Santo Antônio.
Requerimentos 0244 08/10/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja construída uma caixa d’água na comunidade cigana, a fim de melhorar o abastecimento de água para aquela comunidade.
Requerimentos 0243 08/10/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja feito a rearborização das ruas e praças da cidade de Sousa.
Requerimentos 0242 08/10/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas: João Bosco Sarmento, João Rocha e Tira Dentes, Bairro, Alto Capanema, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0241 08/10/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja concluída as obras de recuperação das estradas de acesso as comunidades do Curralinho e região.
Requerimentos 0240 02/10/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES instalação de água encanada no Sítio Santo Antônio.
Requerimentos 0239 02/10/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja removida uma lombada (quebra-molas) na Rua Herotildes Serafim, Bairro Jardim Sorrilândia, próximo a Rua Júlio Ferreira, que está impedindo o escoamento das águas das Chuvas e ocasionando sérios problemas ao moradores da referida artéria.
Requerimentos 0237 02/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja realizada uma reforma no teto e no forro da UBS do Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0236 01/10/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja realizada uma ampla reforma na Praça Maria Alice Morais Langbehn – Maria de Timóteo, localizada na Rua Boa Ventura Rocha, com instalação de área de laser, esportes e alimentação, visando a socialização dos moradores, referida rua e adjacentes.
Requerimentos 0235 01/10/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Lei Ordinária nº 034/2019, de autoria do Vereador, Denis Formiga Sarmento, que altera a Emenda e o art. 1º da Lei Municipal Ordinária nº 2.156/2008, que insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o Evento denominado “Macha de Jesus”.
Requerimentos 0234 01/10/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA informação sobre a veracidade da NÃO entrega de casas do Residencial Sousa II, para as famílias que estiverem com débito junto a ENERGISA.
Requerimentos 0233 01/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja revista as condições de locomoção de alunos e professores da rede estadual de ensino que, tem necessidade de fazer viagem intermunicipal e não está tendo o apoio necessário da Secretaria Estadual de Educação, no que tange ao transporte.
Requerimentos 0232 01/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que intercedam junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS que é Autor de uma Ação de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE contra 8 (oito) famílias sem teto que abrigam um imóvel abandonado de propriedade do referido Órgão, denominado de Almoxarifado, em São Gonçalo, para que aquele órgão reveja a decisão judicial de Mandado de Reintegração de Posse nº 265/2016, e as oito famílias que ali residem não fiquem sem um teto para abriga-las.
Requerimentos 0231 01/10/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja promovido o retorno do Hospital Materno Infantil, para o prédio anterior localizado na Rua Luís Pereira da Silva, Centro de Sousa, conforme previsto na Lei n° 2.389/2012 e contrato celebrado entre as partes em vigor até o presente momento.
Requerimentos 0230 02/10/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja realizada a conclusão do processo de instalação da rede de esgoto do Bairro Nossa Senhora de Fátima em pouco mais de 200 metros.
Requerimentos 0229 01/10/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA asfaltamento da Rua Maria do Socorro Freitas da Silva, CEP 58807-062, localizada no bairro Jardim Iracema, desta cidade.
Requerimentos 0228 24/09/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA recuperação da caixa d’água do Sítio Angicos/ Abreu, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0227 24/09/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja realizado o calcamento da Rua Pedro Celestino de Paula, que passa por traz do Hospital Regional de Sousa.
Requerimentos 0226 24/09/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA construção de uma ponte sobre o canal do estreito para dá acesso ao Supermercado Formiga (mais conhecido como supermercado de Cheque) até a Capela São José Pai.
Requerimentos 0225 18/09/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR implantação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma lombada, nas imediações da Igreja Cristã Maranata, na rua Erotides Serafim, Bairro Jardim Sorrilândia II , neste município.
Requerimentos 0224 18/09/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja disponibilizado um veículo da saúde, para atender as comunidades de Mãe D’Água, Conceição de Cima e Conceição de Baixa, de modo a atender reivindicação antiga dos moradores daquelas localidades.
Requerimentos 0223 17/09/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja adquirido mais carros pipas para atender a grande demanda das comunidades cadastradas com água potável.
Requerimentos 0222 17/09/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que sejam instalados alpendres para os passageiros que esperam ônibus ou qualquer transporte alternativo nas seguinte paradas: CEHAP, sentido São Gonçalo/Sousa, Núcleo I, sentido Sousa/São Gonçalo, Ripado, São Gonçalo/Sousa e no Distrito de São Gonçalo, e nos três Núcleos.
Requerimentos 0221 17/09/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que seja realizada uma Reforma no Campo de Futebol da comunidade Malhada dos Alves, zona rural do município de Sousa–PB.
Requerimentos 0220 17/09/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que seja realizada uma ampla reforma na Caixa D’água que abastece a comunidade de Malhada dos Alves, zona rural do município de Sousa –PB.
Requerimentos 0219 17/09/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA realização de uma Sessão Solene em comemoração ao dia nacional dos Agentes Municipais de Trânsito a ser realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Sousa.
Requerimentos 0218 17/09/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que a turma de formação de soldados constituída por 30 homens que concluirá o curso de formação no dia 28 de novembro do ano em curso no município de Sousa seja em sua integralidade destinada a prestar serviços nesta cidade, e, ainda, que logo ao término desta turma seja de imediato convocada uma nova turma para o curso de formação de soldados no 14º Batalhão de Polícia Militar.
Requerimentos 0217 11/09/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 030/2019, de autoria do Vereador Radamés Estrela, que dispõe sobre a denominação de Hermina Estrela de Oliveira a Rua Projetada 54, no Bairro Jardim Bela Vista, com início na Av. Gastão de Medeiros Forte - BR 230 e término no final do loteamento, no sentido norte/sul, passando entre as quadras de nº 38 e 40; 55 e 56, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba
Requerimentos 0216 10/09/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja celebrado um termo de pactuação entre a prefeitura municipal de Sousa e a Superintendência de administração do meio ambiente – SUDEMA, onde possa ser realizado recadastramento pela secretária de agricultura, para atender a resolução da ANEEL Nº 800/18, que trata de desconto tarifário rural (residencial e tarifa verde) tendo prazo de até 31/10/2019.
Requerimentos 0215 10/09/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA realização uma Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o “Outubro Rosa” que é uma campanha de conscientização para o controle do câncer de mama, bem como para abordar políticas públicas para as mulheres no Município. Sugere-se que seja realizada no dia 11 de outubro de 2019, com horário a ser definido posteriormente.
Requerimentos 0214 10/09/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja incluído no organograma de pavimentação de Ruas e Avenidas, da Prefeitura Municipal de Sousa, a pavimentação, em paralelepípedo, das Ruas: Ana Neri, no bairro, Gato Preto e Francisco Estrela de Oliveira, no bairro, Jardim Iracema.
Requerimentos 0213 03/09/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que interceda junto ao Governador João Azevedo no sentido de que seja liberado 10 metros cúbicos por segundo de água do açude de São Gonçalo, para abastecimento da população sousense, conforme autorização da ANA ao DAESA em face da dificuldade que a população de Sousa está passando por causa do racionamento.
Requerimentos 0212 03/09/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS providencia, em caráter de urgência, iluminação pública para o Contorno que dá acesso a Rodovia da Produção, UFCG e Loteamento Vera Cruz.
Requerimentos 0211 27/08/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Recuperação do calçamento no entorno do Centro de Reabilitação, localizado no Bairro Mutirão.
Requerimentos 0210 27/08/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO seja realizada uma sessão especial, no dia 04 de setembro do presente ano, para tratar sobre o combate às drogas, tendo como palestrante o Comandante Valdir.
Requerimentos 0209 27/08/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Almeida de Figueiredo, no Bairro Alto Capanema, Município de Sousa.
Requerimentos 0208 27/08/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja realizado estudo sobre os impactos da árvore Ninho Indiano no meio ambiente, haja vista as notícias veiculação nos meios de comunicação dando conta de que a referida planta é prejudicial ao meio ambiente.
Requerimentos 0207 27/08/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja agendada uma data posterior para a realização de uma Audiência Pública para tratar da implantação do Instituto Federal do Sertão, da Universidade Federal do Sertão e da Zona Franca do Sertão em nosso município.
Requerimentos 0206 21/08/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar, nº 020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Museu Histórico do Município de Sousa, e dá outras providências.
Requerimentos 0205 21/08/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA inclusão do ponto turístico “Praça das Algarobas”, localizadas no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no Rota de Turismo Estadual e Municipal, tendo em vista sua exuberância natural.
Requerimentos 0204 21/08/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja disponibilizada uma linha de telefone com whatsApp para cada um desses setores que são de extrema importância, pois os mesmos se encontra sem comunicação
Requerimentos 0203 21/08/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja destinada de bicicletas de carga para catadores de lixo, Município de Sousa
Requerimentos 0202 20/08/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Capinação e limpeza dos bairros: Várzea da Cruz, Alto do Cruzeiro e André Gadelha.
Requerimentos 0201 20/08/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA empenho no sentido de que sejam recuperadas as redes de eletrificação de iluminação pública das seguintes localidades: Saquinho, Malhada dos Alves, Pereiros, Fazenda dos Pires, Saguim, Angicos, Abreu, Carnaubal, Várzea da Jurema, Murumbica e Catolé da Piedade, todas na região da Lagoa dos Estrelas.
Requerimentos 0200 20/08/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Decreto Legislativo, abaixo-relacionado, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão: 01 – Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria do Vereador, Adilmar de Sá Gadelha, que concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ildefonso Afonso Elias de Queiroga, e adota outras providências.
Requerimentos 0199 20/08/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão: 01 – Projeto de Lei Ordinária nº 022/2019, de autoria do Vereador, Odair José da Silva, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Mariz, e adota outras providências.
Requerimentos 0198 20/08/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA revisão na contribuição para o custeio de iluminação pública cobrada aos cidadãos deste município, conforme prometido pelo mesmo em sua campanha eleitoral.
Requerimentos 0197 20/08/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA que seja providenciados a readequação dos estacionamentos da Rua Galdino Formiga.
Requerimentos 0196 20/08/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA Construção de dois banheiros e uma cobertura no calçadão II, Antônio de Freitas.
Requerimentos 0195 20/08/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA que seja implantado dois postos de iluminação nas ruas João Morais e Dr. Silvino Xavier dos Santos, bem como, a desobstrução das ruas Djacir Marques Pinto e João Morais, todas nas proximidades da antiga escola 10 de julho, no Bairro Alto Capanema, neste município.
Requerimentos 0194 20/08/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA que seja realizada a coleta do lixo nas imediações das ruas Dr. Silvino Xavier dos Santos e Anísio Fausto, próximas à antiga escola 10 de Julho, localizadas no Bairro Alto Capanema, neste município.
Requerimentos 0193 20/08/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciado o roço, tapa buraco e retirada de um lixão na estrada que margeia o Drena do Mari no trecho do Lajão do Massapê dos Dias até a Rodovia da Produção.
Requerimentos 0192 20/08/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Realização de Audiência Pública para o mais tardar até o mês de outubro/2019, para debater com autoridades e a sociedade, a ENERGIA SOLAR. Onde deverão ser convidados o Prefeito Municipal de Sousa, secretários municipais, representantes do Banco do Nordeste, o Comitê de Energia Renovável do Semiárido, Escola Técnica e outros segmentos da sociedade.
Requerimentos 0191 20/08/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que se faça com Urgência, dois redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua Francisca Maria de Abrantes, (Rua da ponte do Gordinho), bairro Estação, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0190 20/08/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja instalada rede de esgoto na rua principal do Bairro Mutirão Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0189 14/08/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA empenho no sentido de que sejam instaladas duas torres de recepção de sinal telefônico no nosso município. Sendo uma na região do Distrito de Lagoa dos Estrelas, que irá beneficiar cerca de cinco mil habitantes, e outra na região da Comunidade de Curralinho, beneficiando uma população de cerca de duas mil pessoas.
Requerimentos 0188 14/08/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA informações sobre o valor transferido por parte do Governo Federal para o pagamento do PMAQ aos PSF`s existentes no município, bem como o valor destinado a cada posto (equipe) e qual o critério de divisão.
Requerimentos 0187 14/08/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que tome providências quanto a realização de uma ampla reforma n a LAVANDERIA DO JARDIM SANTANA, localizado no bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0186 14/08/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA transformação da sessão do dia 19 de agosto do ano em curso, em AUDIENCIA PUBLICA, para que seja tratado acerca do Dia Nacional de Luta do Povo da Rua, especialmente sobre as condições de vida dessas pessoas em nosso município, objetivando melhorias e resolução das demandas do referido tema.
Requerimentos 0185 13/08/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja climatizada duas salas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo II, mais precisamente a sala de vacinação e a de Técnico em enfermagem, como também realizar alguns reparos nas paredes.
Requerimentos 0184 13/08/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Empenho no sentido de que seja construído um matadouro público no Município de Sousa/PB.
Requerimentos 0183 13/08/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA instalação de iluminação adequada na comunidade do São Vicente.
Requerimentos 0182 13/08/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA recuperação das estradas vicinais que ligam as comunidades de Santa Rita, Logradouro, Macacos, Bela Vista, Dois Caminhos, Malhada da Pedra, São Paulo e Cordeiro.
Requerimentos 0181 13/08/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA recuperação das estradas de acesso ao Conjunto Habitacional, Residencial Sousa I.
Requerimentos 0180 06/08/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES empenho no sentido de que seja agilizada a Construção de um Módulo Esportivo no bairro Angelim
Requerimentos 0179 06/08/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA seja marcada uma Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o trânsito do Município de Sousa. Requer ainda, a presença do Prefeito Municipal de Sousa - Fábio Tyrone Braga de Oliveira - e o Superintendente do STTRANS - José Alan de Abrantes, assim como todos os outros envolvidos. Sugestão de data para o mês de agosto desta sessão legislativa.
Requerimentos 0178 06/08/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciado, em caráter de urgência, o conserto na iluminação pública com as luminárias que permanecem acesas 24 horas em diversas localidades tanto na zona urbana como na zona rural.
Requerimentos 0177 06/08/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja estabelecidas sessões de votação no Distrito de São Gonçalo e no Núcleo Habitacional II, tendo em vista que essas localidades possuem quase 15 mil habitantes, contando com cerca de 7 mil eleitores, sendo portanto, injustificável a ausência de locais de votação para o referido setor, levando-se em conta que a eleição será no domingo e o voto é facultativo.
Requerimentos 0176 06/08/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Roque, próximo ao campo de futebol, Município de Sousa.
Requerimentos 0175 06/08/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Reforma no prédio do matadouro público da cidade de Sousa – PB.
Requerimentos 0174 23/07/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir o Consócio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba CONDESPB e dá outras providências, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0173 23/07/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2019, de autoria do Vereador, Francisco Aldeone Abrantes, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0172 23/07/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2019, de autoria do Vereador, Roberto Freire de Sousa, que reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misericórdia e adota outras providências, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0171 23/07/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 550.000,00, para atender despesas com a manutenção e recuperação de vias urbanas, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0170 11/06/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja tomado providências relacionadas à atual localização da 10ª Gerência Regional de Saúde, tendo em vista que a população tem encontrado dificuldades para se deslocar até o referido órgão público em decorrência de estar situado em imóvel que fica distante do centro da cidade, sendo assim requer que seja providenciada a mudança da sua sede para as proximidades do Centro para facilitar o atendimento da população.
Requerimentos 0169 12/06/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA disponibilização protetor solar aos agentes de trânsito deste órgão municipal, Sousa –PB.
Requerimentos 0168 11/06/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0167 11/06/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA designação de um Agente Municipal de Trânsito na entrada da Rua José Dário Formiga, rua que dá acesso aos colégios Bem Me Quer e Nossa Senhora Auxiliadora (na entrada do Ginásio de Esportes), nos horários das 06h30min às 07h30min e 10h30min às 11h45min da manhã, e 12h30min às 13h30min e 17h às 18h da tarde.
Requerimentos 0166 05/06/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA que seja implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Facundo de Lira, mais especificamente nas imediações da Clínica Santa Emília, entrada que dá acesso ao Colégio Monteiro lobato.
Requerimentos 0165 05/06/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA manutenção do serviço de transporte de pessoas com Autismo e Síndrome de Down, que vem sendo realizado por aquele Centro de Reabilitação CER IV.
Requerimentos 0164 05/06/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA empenho no sentido de que seja construída uma cisterna de grande porte para servir como reservatório de água no Hospital Regional de Sousa-PB.
Requerimentos 0163 05/06/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA realização de Sessão Especial para debater sobre o racionamento de água em alguns bairros de Sousa-PB.
Requerimentos 0162 05/06/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Implantação do Programa Pão na Mesa na comunidade de Curralinho e sítios adjacentes.
Requerimentos 0161 05/06/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA permissão para devolver ao Poder Executivo, o automóvel Chevrolet SPIN, 1.8L AT LTZ, ano e modelo 2014/2015, cor branca, placa QFF2160/PB, Renavam 0102462992-6, requerendo, a final, seja o mesmo utilizado na área de saúde do município, onde terá melhor serventia e que seja colocado no dito veículo a frase: “Devolvido pela Câmara Municipal de Sousa”.
Requerimentos 0160 04/06/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja colocado redutor de velocidade na Rua Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no Bairro Estação, com início na ponte do Gordinho e finalizando na Rua Dom Pedro II.
Requerimentos 0159 04/06/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja providenciado o piçarramento das ruas do Assentamento Nova Olinda II.
Requerimentos 0158 04/06/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que analisem a implantação de uma praça para Taxi junto ao Centro de Reabilitação, Bairro do Mutirão, nesta cidade.
Requerimentos 0157 04/06/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA seja promovida a implantação da Casa da Misericórdia, nesta cidade.
Requerimentos 0156 04/06/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciado, em caráter de urgência, o escoamento das águas que inundam as ruas da Praça da Cooperativa e da Rua José Pereira de Sousa, ambas localizadas no Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0155 04/06/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solucionar o problema de alagamento na Rua Joaquim Mendes Filho (antiga Rua da Castanhola) no Distrito de São Gonçalo,
Requerimentos 0154 04/06/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja recuperado o Lajão do Sítio Pereiros.
Requerimentos 0153 29/05/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja realizada a conclusão das obras de calçamento das ruas do bairro Alto da Boa Vista, que se localiza nas imediações do Cemitério São João Batista, no Município de Sousa.
Requerimentos 0152 29/05/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja implantado o Programa Pão na Mesa na região de Pitombeira, Lamarão, Mussabê, Zé Luiz, Mata Fresca, Logradouro dos Alves, Assentamento Zequinha e Juruá, zona rural do Município de Sousa.
Requerimentos 0151 29/05/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja construída uma nova sede administrativa do órgão do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, na cidade de Sousa/PB, de forma urgente, uma vez que passa a expor os motivos na justificação a seguir.
Requerimentos 0150 28/05/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA realização melhorias no acesso ao bairro Alto da Gruta, em São Gonçalo .
Requerimentos 0149 28/05/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA realização de melhorias nas avenidas do bairro Raquel Gadelha.
Requerimentos 0148 28/05/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES construção de banheiros nas dependências Cemitério São João Batista.
Requerimentos 0147 28/05/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA asfaltamento e instalação de esgotamento sanitário nas (17) dezessete ruas do Bairro Jardim Brasília, deste município.
Requerimentos 0146 28/05/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA recuperação e reforma do prédio Grupo Escolar, Maria Marques de Sousa, bem como, do prédio do Posto de Saúde, José Francisco de Sousa, ambos localizados no bairro Jardim Brasília.
Requerimentos 0145 28/05/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO reforma geral no prédio que funciona o escritório local da EMPAER, na cidade de Sousa.
Requerimentos 0144 22/05/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA agilidade do INSS nos processos de concessão de benefícios.
Requerimentos 0143 22/05/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA recuperação da estrada de acesso ao Distrito Industrial de Sousa, localizado as margens da BR 230, bem como das ruas adjacentes.
Requerimentos 0142 15/05/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA complementação da construção do canal do estreito até a lagoa de estabilização.
Requerimentos 0141 15/05/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA Roço das estradas comuindades rurais de Santo Antônio, Merejo, Clareão, Vaca morta e comunidades adjacentes.
Requerimentos 0140 15/05/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO seja marcada a realização de uma Audiência Pública, para o dia 07 de agosto do presente ano, para tratar assuntos relacionados ao Hospital Napoleão Laureano.
Requerimentos 0139 15/05/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS providências no que concerne ao horário da coleta de lixo realizada nas Avenidas Nelson Meira, seguindo pela Cônego José Neves até a Coronel José Vicente, tendo em vista que o recolhimento ocorre em horário de maior fluxo de veículos, causando transtornos no funcionamento do trânsito.
Requerimentos 0138 15/05/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que apresente requerimento na Câmara dos Deputados, ao governo federal e órgãos competentes pedindo a doação do patrimônio (prédios e terrenos) do DNOCS no Perímetro Irrigado de São Gonçalo para o Município de Sousa, requer-se ainda que cópia desse requerimento seja enviada ao senhor Prefeito do Município Fábio Tyrone Braga de Oliveira.
Requerimentos 0137 14/05/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja promovida a recuperação das estradas vicinais de acesso ao sítios: São Vicente, Xiquexique, Currais Velhos, Tabuleiros, Caiçara dos Teodoro e Floresta.
Requerimentos 0136 08/05/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Moção de aplausos à Escola Estadual de Ensino Médio Mestre Júlio Sarmento, na pessoa do seu Diretor, Profº Bau, extensivo a todo corpo Docente e Discente, parabenizando pelo desempenho dos alunos daquele educandário nas provas do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, especialmente, nos anos de 2017, quando foi a Campeã em aprovação, no Estado da Paraíba, e 2018, quando ficou entre as três melhores da Paraíba e em 1º Lugar no Sertão da Paraíba.
Requerimentos 0135 08/05/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA informações sobre a Empresa, que foi selecionada através de Licitação, para reforma do Terminal Rodoviário Adilmar de Paiva Gadelha, localizado neste Município.
Requerimentos 0134 08/05/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA informações sobre a Empresa, que foi selecionada através de Licitação, para reforma do Terminal Rodoviário Adilmar de Paiva Gadelha, localizado neste Município.
Requerimentos 0133 08/05/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS sugestão de realização de Sessão Especial para o dia Nacional do Cigano que é comemorado no dia 24 de maio. Sugere-se, ainda, que a referida sessão tenha início às 09:00 horas do dia 24 de maio do corrente ano (sexta-feira).
Requerimentos 0132 07/05/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja instalado um sistema de câmeras na praça de São Gonçalo, Município de Sousa.
Requerimentos 0131 08/05/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que sejam incluídas, em caráter de urgência, na rota da coleta do lixo as seguintes localidades: Camisg, com 25 residências tendo como ponto de referência a balança; Ripado, com 55 residências, que se localiza fronte a Zootecnia; Baixa da Medidora, com 60 residências, localizada no lado direito da BR-230 sentido Marizópolis entre o Contorno de São Gonçalo e o Alto de Zé Branquinho; e o Alto da Gruta, com mais de 100 residências, que encontra-se localizada após a gruta de Nossa Senhora de Lourdes.
Requerimentos 0130 07/05/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para o dia 10 de maio do corrente ano, com o objetivo de discutirmos e encontrarmos soluções para a segurança pública do Acampamento Federal de São Gonçalo, que compreende o Distrito de São Gonçalo e os Núcleos Habitacionais I, II e III, neste município.
Requerimentos 0129 07/05/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja providenciada, com a maior urgência possível, a recuperação das estradas vicinais de acesso aos sítios: Pedregulho, Riachão dos Anísios, Caiçara dos Batistas, Piáu, Saguim, Recanto, Catolé da Piedade, Baixinha do Catolé, Tanques, Buracos, Floresta, Carnaubal, Várzea da Jurema, Logradouro da Murumbica, Formosa, Pereiros, Olha D’Água, Picada, Olaria e Borba, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0128 07/05/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA empenho no sentido de que seja realizada a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Estadual, Antônio Teodoro Neto, localizada no Bairro Mutirão, nesta cidade.
Requerimentos 0127 07/05/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja realizada a construção de uma anexo, para a instalação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Mutirão, nesta cidade.
Requerimentos 0126 24/04/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja disponibilizada linha telefônica com intuito de ser implantado um disque denúncia municipal, com funcionário habilitado para que opere junto à população e em parceria com o Conselho Municipal de Segurança, a Polícia Civil e Militar, Poder Judiciário, Conselho Tutelar e CREAS.
Requerimentos 0125 23/04/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR realização de manutenção de todas as redes de esgoto do Bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0124 24/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA implantação de uma adutora para abastecimento de água da zona urbana de Sousa até o Distrito de Lagoa dos Estrelas, mais precisamente até o sítio Murumbica, naquela localidade.
Requerimentos 0123 23/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA construção de uma passagem molhada, como forma de acessibilidade, sob o Riacho de Zé Lopes no sítio São Paulo, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0122 24/04/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja realizada fiscalização em imóveis fechados ou abandonados na cidade.
Requerimentos 0121 23/04/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja providenciada, com a maior urgência possivel, iluminação pública e capinagem na Rua Agagy Nunes Camboim, Bairro Maria Rachel.
Requerimentos 0120 23/04/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja feito o recapeamento asfáltico e o corte da vegetação que cresce as margens da Rodovia da Produção e da Rodovia Estadual que liga o contorno de São Gonçalo as cidades de Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada.
Requerimentos 0119 23/04/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja tomado providências relacionada à péssima estrutura do prédio onde funciona a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estevam Marinho, localizada no Distrito de São Gonçalo neste Município de Sousa.
Requerimentos 0118 16/04/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que sejam disponibilizados aos servidores municipais comprovantes dos seus pontos eletrônicos.
Requerimentos 0117 10/04/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES construção de uma Adutora para abastecer oDistro de SãoGonçalo e os Nécleos Habitacionais I, II e III.
Requerimentos 0116 23/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA implantação de um Portal de boas vindas para o Distrito de Lagoa dos Estrelas, como forma de identificação e informação para o referido Distrito.
Requerimentos 0115 10/04/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA a identificação do responsável pelo abastecimento da frota de veículos do Município tanto do fundo de saúde, quanto do Município de modo geral e também a quantificação da frota e dos gastos.
Requerimentos 0114 10/04/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja enviado a esta Casa cópia do Processo nº 59400000400201621, referente Contrato nº 4/2017, e seus aditivos nº 34/2018 e 7/2019, que dispõe sobre a execução das obras de recuperação e modernização da Barragem de São Gonçalo, Estado da Paraíba, bem como o relatório de pagamentos efetuados a empresa contratada, até o mês de abril/2019.
Requerimentos 0113 09/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Roço e limpeza das margens da Rodovia José de Paiva Gadelha que interliga os municípios de Sousa e Uirauna
Requerimentos 0112 09/04/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja realizada parceria entre a Diocese de Cajazeiras, Via Igreja Nossa Senhora dos Remédios e o Município de Sousa, visando a edificação do Santuário Religioso de Frei Damião de Bozzano, onde está localizada a estátua do nosso estimado Frei Damião, na localidade Benção de Deus, neste Município de Sousa.
Requerimentos 0111 09/04/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que sejam pleiteados esforços para realização, na TV SENADO, de uma homenagem a vida e história de Antônio Marques da Silva Mariz, que foi advogado, promotor de justiça, prefeito do Município de Sousa, deputado federal com quatro mandatos e governador, todos no Estado da Paraíba e Senador da República.
Requerimentos 0110 09/04/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que sejam pleiteados esforços para realização, na TV CÂMARA, de uma homenagem a vida e história de Antônio Marques da Silva Mariz, que foi advogado, promotor de justiça, prefeito do Município de Sousa, deputado federal por quatro mandatos e governador, todos no Estado da Paraíba e Senador da República.
Requerimentos 0109 09/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja implantada uma sede da Delegacia Seccional da Polícia Federal em nosso município.
Requerimentos 0108 09/04/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja construído um amplo espaço para trânsito de pedestres e ciclistas, em paralelo a Rodovia José de Paiva Gadelha, ligando os bairros Várzea da Cruz e André Gadelha, nesta cidade.
Requerimentos 0107 09/04/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja destinado veículo adequado e exclusivo para a Defesa Civil.
Requerimentos 0106 09/04/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que a água que está sendo liberada por uma das comportas em São Gonçalo seja utilizada de forma consciente, como por exemplo na irrigação das lavouras, bem como abastecimento na cidade de Sousa (São Gonçalo e Núcleos I, II e III) , evitando assim o desperdício desse bem tão valioso.
Requerimentos 0105 03/04/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que seja instalada de “Boca de Lobo” na Praça Simão Afonso de Carvalho, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0104 03/04/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja promovida a mudança de horário de trabalho da referida secretaria para o expediente corrido, de 07h30min às 13h30min.
Requerimentos 0103 02/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja implantada no Município de Sousa uma Companhia de Polícia Ambiental.
Requerimentos 0102 02/04/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que sejam designados vigilantes para atuarem nas praças públicas no Município de Sousa.
Requerimentos 0101 02/04/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que seja construída uma passagem molhada no sítio Nova Olinda, entre as residências de “Nenén Gabriel” e Expedito de Adalberto, zona rural do município de Sousa – PB.
Requerimentos 0100 02/04/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que seja colocado verbas no Orçamento da União destinadas a construção de um Ginásio de Esportes no Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0099 02/04/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA que seja realizada a recuperação das estradas de acesso ao Assentamento Nova Vida 2, localizado nas várzeas de Sousa.
Requerimentos 0098 02/04/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja realizada a pavimentação de ruas, o saneamento básico e a implantação do programa Pão na Mesa nos bairros: Bela Vista e Povo de Deus, nesta cidade.
Requerimentos 0097 02/04/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja promovida a ampliação do contorno do acesso à BR-230 pela Av. João Bosco M. de Souza, saída para Aparecida, nesta cidade.
Requerimentos 0096 02/04/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES seja marcada uma Audiência Pública, em data e horário a serem agendados com a Mesa da Câmara Municipal de Sousa, para debatermos, com a população interessada e autoridades competentes, sobre o Transtorno do Espectro Autista, suas consequências e necessidade de conscientização e sensibilidade da sociedade para o problema.
Requerimentos 0095 02/04/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que sejam incluídas no Programa Rua Viva as pavimentações das seguintes localidades do Distrito de São Gonçalo: Rua da Castanhola que fica logo após o Contorno lado direito sentido Nazarezinho, bem como do Alto da Gruta e a Rua que liga BR-230 trecho do Alto de Zé Branquinho a Rua do Túnel.
Requerimentos 0094 02/04/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja criado um programa de piçarramento para beneficiar pessoas carentes.
Requerimentos 0093 02/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA implementação de redutores de velocidade, sinalizações horizontal e vertical, bem como a designação de Agentes de Trânsito com o objetivo de fiscalização no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Engenheiro Carlos Pires de Sá.
Requerimentos 0092 02/04/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que as obras da Transposição do Rio São Francisco - Eixo Norte, que compõe os Estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, sejam concluídos o mais rápido possível.
Requerimentos 0091 28/03/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja disponibilizado transporte escolar para os alunos que residem no SOUSA I.
Requerimentos 0090 28/03/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que especifique as unidades que efetuaram os pagamentos que constam no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES Online, referente aos anos 2017 e 2018.
Requerimentos 0089 28/03/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA que seja realizado o roço do mato localizado às margens das estradas vicinais de acesso aos Sítios: Clareão, Santo Antonio e Vaca Morta na zona rural nesta cidade.
Requerimentos 0088 28/03/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA que a abertura do campeonato da cidade, conhecido como “Copa Nêgo Di”, seja realizado no dia 1º de maio do corrente ano, na localidade do Distrito de Carnaubinha, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0087 28/03/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA que seja construída no Mercado Central de Sousa, mais precisamente na porta localizada defronte a esta Casa Legislativa, uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, neste município.
Requerimentos 0086 20/03/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS construção de uma cobertura no CALÇADÃO II, Antônio de Freitas, localizado no centro da cidade por trás do Supermercado Eunice.
Requerimentos 0085 20/03/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja determinado aos setores competentes da Edilidade Sousense que fiscalizem a forma de como estão funcionando os quiosques existentes no Calçadão II Antônio de Freitas.
Requerimentos 0084 20/03/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas que margeiam todo o Canal do Estreito, bem como que sejam instaladas grades de proteção, nas bordas do referido Canal.
Requerimentos 0083 19/03/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja executada as obras de pavimentação da Avenida Maria Roque, localizada no Conjunto Augusto Braga (Multirão), a referida avenida dá acesso a Rua principal do Conjunto Cehap que liga a Rodovia da Produção.
Requerimentos 0082 19/03/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja implantado o Programa Pão na Mesa no Conjunto Cehap e na periferia dos Núcleos Habitacionais II e III e do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0081 19/03/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA implementação do sistema de drenagem no cruzamento entre as Ruas Raimundo Pereira de Oliveira e Nossa Senhora do Rosário, Bairro Sorrilândia II, nesta cidade.
Requerimentos 0080 19/03/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR realização de pavimentação em paralelepípedo na Rua Pedro Alves Sobrinho, Município de Sousa.
Requerimentos 0079 20/03/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR afixação de placas indicativas nas unidades de saúde públicas ou privadas, informando que os idosos maiores de 80 anos têm preferência especial de atendimento de saúde sobre os demais idosos, ressalvados os casos de emergência, bem como a adoção de políticas de atendimento prioritário, conforme a preferência acima referida.
Requerimentos 0078 13/03/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA seja designada Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de abril de 2019, ás 9h da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, para debater com toda a sociedade sousense os impactos da Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal.
Requerimentos 0077 13/03/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR implantação de lixeiras no Bairro Jardim Brasília, Município de Sousa.
Requerimentos 0076 12/03/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que sejam recuperadas as Estradas que interligam os Núcleos Habitacionais I, II e III e as comunidades adjacentes a Rodovia da Produção e BR-230.
Requerimentos 0075 12/03/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja realizada a poda das árvores, incluindo capinação da vegetação periférica, no Bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0074 12/03/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA recuperação da malha urbana do Bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0073 12/03/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja destinado um terreno para construção de um Ginásio de Esportes.
Requerimentos 0072 12/03/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR construção de praça pública no Sítio Matumbo, Município de Sousa.
Requerimentos 0071 12/03/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR implantação de lixeiras na Praça do Milagre Eucarístico de Sousa.
Requerimentos 0070 12/03/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS fiscalização relacionada a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.578/2015, que veda o uso de celular e congêneres por funcionários e empregados de órgãos públicos do Município de Sousa.
Requerimentos 0069 13/03/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS seja agendada uma Audiência Pública para o mês de abril, em data e horário a serem marcados pela Mesa Diretora, para tratar de educação no trânsito na cidade de Sousa
Requerimentos 0068 12/03/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO limpeza do canal do estreito, por meio de capinagem e da retirada de lixo.
Requerimentos 0067 12/03/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA que que seja realizada um limpeza e pintura nos meios-Fios da Ruas de Sousa – PB.
Requerimentos 0066 12/03/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja informado o que já foi investido no futuro Centro de Reabilitação do Município, uma vez que tem uma placa de identificação localizada na Rua Getúlio Vargas, especificamente na antiga sede da Banda de Música 13 de maio.
Requerimentos 0065 12/03/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES que seja enviado à Câmara Municipal de Sousa, a relação atualizada de todo o Patrimônio Histórico Artístico do Município de Sousa, tombado junto àquele Órgão.
Requerimentos 0064 27/02/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA solicitando que seja realizada uma reforma do Grupo Escolar do sítio Genipapero – zona rural de Sousa – visando sua destinação como Posto de Saúde.
Requerimentos 0063 12/03/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS fiscalização relacionada à aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.631/2016, que pune com aplicação de multa todo o cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de lixo fora dos equipamentos destinados para este fim nos logradouros públicos do Município de Sousa, na forma do art. 1º da referida lei.
Requerimentos 0062 27/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando fiscalização junto aos proprietários de postos de combustíveis da cidade de Sousa, objetivando obter explicações relacionado ao alto preço da gasolina em relação a outras cidades da região e do estado e consequentemente buscando a possível redução do valor cobrado.
Requerimentos 0061 27/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solicitando em caráter de urgência realização de campanha educativa e preventiva no trânsito da cidade de Sousa.
Parecer 0059 27/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 059/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 024/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer 0058 27/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 058/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 021/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a Emenda Modificatifa nº 001/2019, a ele apresentada pelo Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0057 27/02/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 002 - 2019, bem como, que referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão
Parecer 0057 26/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 057/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLC nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0056 27/02/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA requerendo, novamente, especificando os números referentes aos valores pagos a Empresa encarregada da iluminação Pública do Município – ENERGISA, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019.
Parecer 0056 19/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 056/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 042/2019+, de autoria do Vereador, Flamarion Batista.
Requerimentos 0055 27/02/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA requerendo a 2ª via do contrato no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) com a empresa de informática – SISTTECH, com polo em São Paulo, assim como o método utilizado para contratação desta empresa, e ainda quais escolas do município que estão sendo beneficiadas.
Parecer 0055 19/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 055/2019, de autoria da CCJRLP, apresentado ao PLC nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0054 27/02/2019 2019 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO que seja realizada uma reforma na Creche localizada nas imediações do bairro, Raquel Gadelha.
Parecer 0054 06/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 054/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 036/2016, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha.
Requerimentos 0053 27/02/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Francisco Alves de Moraes, no bairro Areias, conhecida como a Rua do Detran, deste município.
Parecer 0053 26/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 053/2019, da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 009/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0052 26/02/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA seja designada Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de março de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, para debater com profissionais da área de infraestrutura, órgãos competentes, tais como Prefeitura Municipal de Sousa, Governo do Estado da Paraíba, Ministério Público, CREA, IPHAEP, entre outros, e toda a sociedade sousense, a respeito das edificações, construções, bem como a acessibilidade e mobilidade urbana no âmbito do Município de Sousa.
Parecer 0052 06/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 052/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 040/2019, de autoria do Vereador, José Rudolph.
Requerimentos 0051 20/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS fiscalização junto aos proprietários de postos de combustíveis da cidade de Sousa, objetivando obter explicações relacionado ao alto preço da gasolina em relação a outras cidades da região e do estado e consequentemente buscando a possível redução do valor cobrado.
Parecer 0051 06/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 051/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 039/2019, de autoria do Vereador, José Rudolph.
Parecer 0050 06/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 050/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 038/2019, de autoria do Vereador José Rudolph.
Requerimentos 0049 20/02/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja realizada uma reforma no Posto de Saúde da Família (PSF) do sítio Caiçara dos Batistas, Sousa-Paraíba.
Parecer 0049 24/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 049/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLC nº 037/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0048 20/02/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja construída uma Praça Pública, em frente a igreja Canaã, no distrito de São Gonçalo, Sousa-Paraíba.
Parecer 0048 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 048/2019, apresentado ao PLO nº 035/2019, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Requerimentos 0047 20/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS sejam construídas escolas nas comunidades dos Núcleos Habitacionais II e III do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Parecer 0047 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 047/219, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 033/2019, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha.
Requerimentos 0046 20/02/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA seja marcada uma Audiência Pública, em data e horário a serem agendados posteriormente, com a finalidade de discutir acerca das ruas que foram denominadas pela Câmara Municipal e que a Prefeitura não colocou as devidas placas de identificação, com números e CEP, dificultando o trabalho dos Correios, na localidade da Lagoa dos Patos.
Parecer 0046 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 046/2019, da CCJRLP, apresentado a Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2019, de autoria do Vereador, Denis Formiga, ao PLO nº 034/2019.
Requerimentos 0045 20/02/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja realizada uma limpeza no Conjunto Lagoa dos Patos, em especial a Reconstrução do Posto de Saúde e a Revitalização das praças.
Parecer 0045 01/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 045/2019, da CCJRLP, apresentado PLO nº 031/2019, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Projeto de Lei Ordinária 0045 27/11/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento "Cruzada Evangelística", e dá outras providências.
Requerimentos 0044 19/02/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO doação do terreno próximo ao campo de aviação, onde era o ginásio de esporte, para que nele seja construída a sede das escolas de samba de Sousa
Parecer 0044 18/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 044/2019, de autoria da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 008/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela
Projeto de Lei Ordinária 0044 26/11/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Retifica a redação técnica da Lei 2.525, de 10 de dezembro de 2014 e da Lei 2.615, de 23 de maio de 2016.
Requerimentos 0043 19/02/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja realizada a construção de um local religioso no alto da rodoviária, ao lado da academia, para que as pessoas da localidade externem a sua fé ao ar livre.
Parecer 0043 18/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 043/2019, de autoria da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 032/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0043 20/11/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA Denomina de Aurineide Macena Duarte de Oliveira (Neidinha Duarte), a Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque infantil, localizados na Praça Doca Gadelha do Conjunto IPASE, no Bairro, Gato Preto, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Requerimentos 0042 20/02/2019 2019 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO seja marcado uma Sessão Solene para o dia 08 de março de 2019, a partir das 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, objetivando solenizar o Dia Internacional da Mulher.
Parecer 0042 17/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 042/2019, da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 007/2019, de autoria do Vereador, Koloral Júnior.
Projeto de Lei Ordinária 0042 12/11/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Denomina de Sinval Gomes de Sá, Rua projetada, localizada no Bairro, Alto Capanema.
Requerimentos 0041 20/02/2019 2019 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO que envie à Câmara, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei propondo a criação do Centro de Referência da Mulher, no âmbito do Município de Sousa.
Parecer 0041 11/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 041/2019, da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 006/2019, de autoria do Vereador, Ananias Vieira
Projeto de Lei Ordinária 0041 06/11/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO Denomina de José Feliz do Nascimento, José Gogoia, o Lajão (passagem molhada) localizada na comunidade de Mãe d'água.
Requerimentos 0040 19/02/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Realização de Audiência Pública para o dia 22 de março de 2019, a partir da 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, para debatermos, com a população interessada e autoridades competentes, sobre o projeto Várzeas de Sousa.
Parecer 0040 11/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 040/2019, da CCJRLP, apresentado do PLO nº 028/2019, de autoria do Vereador, Francisco Aldeone Abrantes.
Projeto de Lei Ordinária 0040 29/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de Maria Ferreira de Oliveira Rua Projetada, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Requerimentos 0039 19/02/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja implementado o sistema de drenagem da Rua Vereador José Gonçalves Formiga, Bairro do Mutirão.
Parecer 0039 10/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 039/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 027/2019, de autoria do Vereador, Denis Formiga Sarmento.
Projeto de Lei Ordinária 0039 29/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de José Messias a Rua Projetada, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Requerimentos 0038 19/02/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA complementação da pavimentação das Ruas João Nobre, Otaviano Fontes, Severino Ferreira e Travessa Pedro II, no Bairro Jardim Santana, nesta cidade
Parecer 0038 03/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 038/2019, da CCJRLP apresentado ao PLO nº023/2019, de autoria do Vereador, Jucélio Marques.
Projeto de Lei Ordinária 0038 29/10/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de Maria do Socorro Capitulino Ferreira, Rua Projetada, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Requerimentos 0037 19/02/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR construção de lavanderia no bairro Várzea da Cruz.
Parecer 0037 03/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 037/2019 da CCJRP, apresentado ao PLO nº 024/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Projeto de Lei Complementar 0037 22/10/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Cria e altera cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.
Requerimentos 0036 20/02/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja concedido um aumento de salário para os servidores efetivos (aposentados e pensionistas), bem como o pagamento de adicional de insalubridade aos garis do município de Sousa
Parecer 0036 03/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 036/2019, da CCJRLP, apresentado ao PDL nº 005/2019, de autoria do Vereador, Assis Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0036 22/10/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa a Semana da Alimentação Consciente.
Requerimentos 0035 19/02/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA realização uma Sessão Solene, no dia 18 de março, a partir das 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, objetivando solenizar com os Poderes Municipais, Lojas Maçônicas, Capítulos DeMolay’s e toda a sociedade sousense, o dia municipal da Ordem DeMolay, como exposto na Lei Municipal 2.137/2007
Parecer 0035 03/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 035/2019 da CCJRLP apresentado ao PDL nº 004/2019, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.
Projeto de Lei Ordinária 0035 24/09/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES autoriza o o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso parcial de bem público ao Centro Superior Latino Americano - UNIVALE.
Requerimentos 0034 19/02/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada a recuperação da caixa d’água no Sítio Malhada dos Alves, zona rural do nosso município
Parecer 0034 03/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 034/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 026/2019, de autoria do Vereador, Koloral Júnior.
Projeto de Lei Ordinária 0034 24/09/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2.156/2008, que insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o Evento denominado “Marcha Para Jesus”, e adota outras providências.
Requerimentos 0033 18/02/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja colocado de redutores de velocidade nas Av. Erotildes Serafim e Av. D. Moisés Coelho no Bairro Jardim Sorrilândia, o mais breve possível.
Parecer 0033 03/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 033/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 025/2019, de autoria do Vereador, Roberto Freire.
Projeto de Lei Ordinária 0033 17/09/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Sousa e dá providências.
Requerimentos 0032 18/02/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja realizada a recuperação da malha asfáltica da Rua Dom Pedro II.
Parecer 0032 27/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 032/2019, da CCJRLP ao PLO nº 021/2019, de autoria da Vereadora Bruna Veras.
Projeto de Lei Ordinária 0032 17/09/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Líderes Unidos em Cristo - ALUC e adota outras providências.
Requerimentos 0031 18/02/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja disponibilizado um veículo e uma cadeira de rodas para a Casa da Cidadania.
Parecer 0031 21/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 031/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLC nº 019/2019, de autoria do poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0031 17/09/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina de Tabelião, José Neves Moreira, a Praça recreativa recentemente construída na Rua João Gualberto, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Requerimentos 0030 18/02/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES que seja realizada uma reforma na Casa da Cidadania da Cidade de Sousa, localizada na Rua Antônio de Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo.
Parecer 0030 21/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 030/2019, da CCJRLP ao PLO nº 018/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0030 11/09/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Hermina Estrela de Oliveira a Rua Projetada 54, no Bairro Jardim Bela Vista, com início na Av. Gastão de Medeiros Forte -BR 230 e término no final do loteamento, no sentido norte/sul, passando entre as quadras de nº 38 e 40; 55 e 56, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Requerimentos 0029 18/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja construída uma lavanderia pública nas localidades dos Núcleos: I, II, III e no Distrito de São Gonçalo.
Parecer 0029 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador, Luciano Júnior.
Requerimentos 0028 18/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciada a climatização da área clínica cirúrgica do canil, a construção de mais dois alojamentos para cães, e em caráter de urgência, a manutenção e estruturação de fossa.
Parecer 0028 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ao PLO nº 020/2019, de autoria do Vereador, Roberto Freire.
Projeto de Lei Ordinária 0028 10/09/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina de FRANCISCO LOPES, F. Lunguinho, a Praça recreativa localizada às margens do Rio do Peixe, mais precisamente no Beco conhecido como “Beco do Padre João”, que dá acesso à Rua Silva Mariz, Centro, Sousa/PB, e adota outras providências.
Requerimentos 0027 12/02/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO que seja Implantado de faixa de pedestre com a devida sinalização em frente de todas as igrejas de Sousa.
Parecer 0027 20/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ao PLO nº 019/2019, de autoria do Vereador, Denis Formiga.
Projeto de Lei Ordinária 0027 03/09/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Evangélicos do Alto Sertão Paraibano - ASSEAP e adota outras providências.
Requerimentos 0026 12/02/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO aplicação ipsis litteris dos dispositivos da lei complementar municipal nº 002 de janeiro de 1994 (Regime jurídico único) atinentes ao estágio probatório e aos deveres funcionais dos servidores públicos municipais com o objetivo de apurar responsabilidades.
Parecer 0026 13/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ao PLO nº 018/2019, de autoria do Vereador Roberto Freire.
Projeto de Lei Ordinária 0026 28/08/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Requerimentos 0025 12/02/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Realização de Audiência Pública para discutir a situação do prédio histórico da Estação em sessão a se realizar na Praça Padre Cícero, bairro da Estação, nesta cidade, com data proposta para 10 de abril.
Parecer 0025 13/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Aa PLO nº 015/2019, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes.
Projeto de Lei Ordinária 0025 28/08/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, nesta cidade.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0025 27/11/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municial a abri crédito especial para fins que especifica.
Requerimentos 0024 20/02/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA empenho no sentido de que seja alocado verbas no Orçamento da União para Construção de um ginásio de esportes na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Reis, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, neste município.
Parecer 0024 13/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ao PDL nº 001/2019, de autoria do Vereador Ananias Vieira.
Projeto de Lei Ordinária 0024 28/08/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Reconhece como de utilidade publica municipal a Câmara dos Dirigentes dos lojistas de Sousa - CDL.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0024 20/11/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de liquidação de dívidas dos agricultores familiares do Município de Sousa, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e define outras providências.
Requerimentos 0023 12/02/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA Que seja construída um rede coletora de esgotos no Conjunto Dr. Zezé.
Parecer 0023 11/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 023/219, de autoria da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 017/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0023 27/08/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de José Juberlânio de Oliveira o Lajão localizado no sítio São Vicente.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0023 06/11/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar em mais 20% (vinte por cento) abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício 2019, para as despesas com pessoal, INSS e outras despesas inadiáveis, com Saúde, Educação e Infraestrutura.
Requerimentos 0022 13/02/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA implantação do abastecimento de água no Sítio Olho d’Água, zona rural do nosso município.
Projeto de Lei Ordinária 0022 20/08/2019 2019 ODAIR JOSÉ DA SILVA Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Mariz, da cidade de Sousa, e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0022 23/10/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de parte de imóvel público ao Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos apóstolos.
Requerimentos 0021 12/02/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Contratado de instrutor para orientar os usuários da academia ao ar livre na Praça da Matriz, Município de Sousa.
Parecer 0021 22/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 014/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 014/2019, de autoria do Vereador, José Rudolph Diniz Dias.
Projeto de Lei Ordinária 0021 20/08/2019 2019 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0021 15/10/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Requerimentos 0020 12/02/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA realização de pavimentação na Rua Dr. Thomaz Pires dos Santos, localizado no Bairro Bancários, nesta cidade.
Parecer 0020 22/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 020/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 013/2019, de autoria do Vereador, Jucélio Marques de Sousa
Projeto de Lei Ordinária 0020 13/08/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”, e adota outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 020 21/08/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira dispõe sobre a criação do Museu Histórico do Município de Sousa.
Requerimentos 0019 12/02/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Realização de Sessão Solene, em data e horário a serem definidos posteriormente, para prestar homenagem aos 50 anos de existência do Riachão Campestre Clube de Sousa.
Parecer 0019 22/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 019/2019, da CCJRLP apresentado do PLO nº 012/2019, de autoria do Vereador Jucélio Marques de sousa.
Projeto de Lei Ordinária 0019 13/08/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia e adota outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 019 20/08/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Cria o art. 10-A e seu paragráfo único na Lei Complementar Municipal nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA".
Requerimentos 0018 06/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS reativação da Delegacia de Polícia do Distrito de São Gonçalo
Parecer 0018 22/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 018/2019, da CCJRLP ao PLO nº 06/2019, de autoria da Vereadora, Bruna Pires de Sá Veras Pinto
Parecer 0018 29/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer da CCJRLP ao PLO nº 006/2019, de autoria da Vereadora Bruna Pires de Sá Veras Pinto.
Projeto de Lei Ordinária 0018 06/08/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0018 20/08/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera a redação do inc. I, e acrescenta p Parágrafo Único ao art. 2º, da Lei Ordinária nº 2.689, de 27 de julho de 2017.
Requerimentos 0017 06/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS construção rampas asfálticas nos acessos a BR-230 das seguintes localidades: Conjunto Multirão, Projeto Mariz, Casas da CEHAP, Massapê dos Dias, Distrito Industrial, Comunidade Fazenda Europa, Casa do Caminho, Núcleos Habitacional I e Ripado em frente a zootecnia no Distrito de São Gonçalo, Baixa do Gesso e alto da medidora após o contorno de entrada ao Distrito de São Gonçalo
Parecer 0017 14/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 017/2019, da CCJRLP ao PLO nº 011/2019, de autoria do Vereador Assis Estrela de Oliveira.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0017 15/05/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do Município em 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0017 23/07/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir o Consócio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba CONDESPB e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 0017 23/07/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0017 04/12/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município em 2020.
Requerimentos 0016 06/02/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja realizado o enquadramento da vegetação arbórea, com poda ou retirada parcial de galhos, se necessário, na Rua Dom Pedro II, bairro da Estação, nesta cidade
Parecer 0016 14/05/2019 2019 Parecer nº 016/2019, da CCJRLP, apresentado ao Projeto de Resolução nº 004/2019, de autoria do Vereador Radamés Estrela.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0016 23/07/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 550.000,00, para atender despesas com a manutenção e recuperação das vias urbanas do Município.
Projeto de Lei Ordinária 0016 23/07/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misecórdia, e adota outras providências.
Parecer 0016 06/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Ao Projeto de Resolução nº 004/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Requerimentos 0015 06/02/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA que seja realizado o complemento da Pavimentação da Rua Francisco Paulino da Silva, no Bairro da Estação, nesta cidade
Parecer 0015 07/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 015/2019, da CCJRLP apresentado ao PLO nº 009/2019, de autoria do Vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0015 11/06/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 0015 06/08/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos localizada as margens da Rodovia da Produção, nesta cidade e adota outras providências.
Requerimentos 0014 05/02/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada uma vistoria nas Tamarindeiras localizadas no Acampamento Federal de São Gonçalo, com o objetivo de revitalizar, detectar e tomar providências quanto ao surto de cupim e deterioração que ora assola aquelas centenárias arvores
Parecer 0014 07/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 014/2019, da CCJRLP apresentado ao PLO nº 008/2019, de autoria do Vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0014 04/12/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sousa o Dia Municipal da Etnia Cigana.
Requerimentos 0013 05/02/2019 2019 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES manutenção e revitalização da estrada que dá acesso ao Sítio Vaca Morta, que se inicia na comunidade de Clareão e finaliza no sítio Juazeirinho
Parecer 0013 23/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 013, de autoria da CCJRLP ao PLO nº 004/2019, de autoria do Vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela.
Projeto de Lei Ordinária 0013 14/05/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de MARIA MARQUES COURA a Rua Projetada 15, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Parecer 0013 27/11/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 013/2019, da CCJRLP, ao PLO nº 024/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0012 05/02/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA que seja designado um Assistente Social para um completo acompanhamento da seleção dos contemplados do programa “Minha Casa, Minha Vida”, bem como a lista com os nomes de todas as famílias inscritas no conjunto habitacional Silvana Braga 2.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0012 10/04/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 0012 14/05/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de JOSÉ RIBAMAR COURA a Rua Projetada 12, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Parecer 0012 15/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 012/2019, da CCJRLP ao Projeto de Lei Ordinário nº 002/2019, com o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 001/2019, de autoriado do Vereador Adilmar de Sá Gadelha (Cacá Gadelha).
Parecer 0012 27/11/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 012/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 021/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a Emenda Modificativa nº 001/2019, a ele apresentada pelo Vereador, Radamés Estrela..
Requerimentos 0011 05/02/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR implantação lombada na Rua Coronel Manoel Isidro Rocha, no cruzamento com a Rua Herotildes Serafim Bairro Sousa I, Município de Sousa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0011 28/03/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Parecer 0011 10/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 011/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 007/2019, de autoria do Vereador, Jucélio Marques de Sousa.
Projeto de Lei Ordinária 0011 08/05/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Denomina de Maria da Silva Alencar a Praça recreativa recentemente construída no Bairro Projeto Mariz, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 0011 19/11/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 011/2019, de autoria da CFO, apresentado ao PLC nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0010 05/02/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR que seja realizada a reforma da Praça no bairro Guanabara, na cidade de Sousa -Paraíba
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0010 19/03/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 412.500,00, destinados a Reforma e Ampliação do SAMU.
Parecer 0010 09/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 010/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0009 05/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS realização de Audiência Pública para o dia 19 de março, às 17 horas, no auditório da Escola Estadual Dione Diniz Oliveira Dias no Núcleo II, para tratar da modernização do sistema de irrigação do Perímetro Irrigado, das péssimas condições das estradas da produção e legalização de posse dos terrenos e residências nas terras do DNOCS em São Gonçalo
Parecer 0009 09/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 009/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária 0009 23/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Dona Dodora o prédio do Cine Teatro Cultural, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Parecer 0009 21/08/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 009/2019, da CFO, apresentado ao PLC nº 019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0009 29/10/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luciano Marques de Lima e adota outras providências.
Requerimentos 0008 05/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS solução para os esgotos a céu aberto das comunidades de Massapê dos Dias, Núcleos Habitacionais I, II e III e no Distrito de São Gonçalo, mediante a implementação de um sistema de fossas internas
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0008 22/03/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso gratuito de parte de imóvel público, em forma de comodato, ao Centro de Ensino Superior Latino Americano - FANOM e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 0008 10/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de forma oficial e definitiva as festividades juninas do Município de Sousa, e adota outras providências.
Parecer 0008 10/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer nº 008/2019, da CCJRLP, apresentado ao PLO nº 005/2019, de autoria do Vereador, Jucélio Marques de Sousa.
Parecer 0008 21/08/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 008/2019, apresentado ao PLO nº 018/2019, de autoria do poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0008 17/09/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Arnaldo Lucena Clemente e adota outras providências.
Requerimentos 0007 05/02/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja realizada a construção de uma ponte sobre o Canal do Estreito nas imediações da oficina mecânica de Tayguara, mais precisamente no encontro das ruas Sady Fernandes de Aragão e João Torres Ribeiro
Parecer 0007 28/03/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0007 10/04/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Parecer 007/CFO 11/06/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 007/2019, da CFO, apresentado ao PLO nº 017/2019, de autoria do poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0007 11/09/2019 2019 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Felipe Rocha e adota outras providências.
Requerimentos 0006 05/02/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA implantação de rede de abastecimento de água tratada nas comunidades de Malhada dos Alves, Abreu, Lagoa dos Estrela e Murumbica.
Parecer 0006 28/03/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer da CCJRLP ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0006 03/04/2019 2019 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Proibe o exercício de cargo, emprego, função pública e recebimento de incentivos municipais por pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher.
Parecer 006CFO 09/04/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 006CFO/2019, da CFO apresentado ao PLO nº 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0006 10/09/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Francisco das Chagas Medeiros, e adota outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 006 16/12/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA).
Requerimentos 0005 05/02/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA construção de posto de saúde da família (PSF) na comunidade de Logradouro dos Macacos.
Projeto de Lei Ordinária 0005 10/04/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Parecer 005CFO 09/04/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer nº 005CFO/2019, da CFO, apresentado ao PLO nº 011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0005 28/08/2019 2019 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Concede Título de Cidadão sousense ao Senhor Gilvan Guedes de Melo.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 005 19/11/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Revoga dispositivos constantes dos Incisos III e IV, do § 2º, do art. 5º, da Lei Complementar Municipal nº 065, de 16 de novembro de 2009, que passam a vigorar com a redação "revogado", e dá outras providências.
Requerimentos 0004 05/02/2019 2019 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA que seja realizado o corte de terras nas comunidades do São Vicente, Pereiros, Currais Velhos, Olho d’Água. Tabuleiro e Caiçara
Parecer 0004 27/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer da CCJRLP ao PLO nº 003/2019, de autoria do Vereador José Rudolph
Parecer 004CFO 28/03/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer da CFO apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução 0004 03/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Institui o Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa.
Projeto de Lei Ordinária 0004 09/04/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Denomina de Rita Siqueira da Silva (Rita Garcia), o prédio do PSF localizado no Núcleo Habitacional II, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Projeto Decreto Legislativo 0004 27/08/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Williams Alexandre de Lira.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 004 12/11/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera a nomenclatura do Cargo de Secretária Executiva de Gabinete conforme previsto no Inciso XVIII, do Itém 5, do art. 20, da Lei Complementar nº 133, de 29 de abrir de 2015, que dispõe sobre a Nova EstruturaOraganizacional da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Resolução 0004 24/12/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.
Requerimentos 0003 05/02/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA construção de um espaço com ampla estrutura, junto ao Cemitério Municipal São João Batista, nesta cidade, para receber cerimônia fúnebre do velório.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0003 19/02/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Projeto de Lei Ordinária 0003 20/02/2019 2019 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Denomina de João Dias de Freitas (Santino Dias) a passagem molhada da localidade de Massapê dos Dias.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 003 28/03/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Modifica valores e altera carga horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019.
Parecer 003CFO 28/03/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer da CFO apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019. de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto Decreto Legislativo 0003 20/08/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Concede Título de Cidadão Sousense a Ildefonsa Afonso Elias de Queiroga.
Emenda 0003 16/12/2019 2019 Modifica a alínea "a" do inciso IV do art. 10, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0002 05/02/2019 2019 ROBERTO FREIRE DE SOUSA envio à Câmara de Projeto de Lei regulamentando, a nível municipal, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância a Saúde, PQA-VS, a ser concedido aos ACE, Agentes de Combates a Endemias.
Projeto de Lei Ordinária 0002 19/02/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiro Civil e manutenção de unidade de combate a incêncio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados que menciona e adota outras providências.
Projeto de Lei Complementar - Executivo 002 27/02/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município.
Projeto Decreto Legislativo 0002 13/08/2019 2019 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Concede o Título de Cidadão Sousense a Elton Batista da Silva e adota providências.
Projeto de Lei Complementar 0002 27/11/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Altera a Lei Complementar nº 64, de 02 de outubro de 2009.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0002 24/12/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sousa.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0002 24/12/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sousa.
Projeto de Lei Ordinária 0001 26/02/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Denomina de Francisca Braga Cavalcanti, Rua Projetada nº 09, localizada no distrito de São Gonçalo.
Parecer 0001 26/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Parecer da CCJRLP ao PLO nº 001/2019, de autoria do Vereador Ananias Vieira.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0001 27/02/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei Orgânica do Município de Sousa.
Projeto de Lei Substitutivo 0001 03/04/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 02/2019, de autoria do Vereador Cacá Gadelha, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil, manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos e eventos privados que menciona e adota outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo 0001 15/05/2019 2019 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Substitui o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2019, de autoria do Vereador Adilmar de Sá Gadelha, que dispões sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil, manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos e eventos privados que menciona.
Projeto Decreto Legislativo 0001 06/08/2019 2019 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ozael da Costa Fernandes, e adota outras providências.
Emenda 0001 06/08/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Modifica o art. 29, do Projeto de resolução nº 004/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Emenda 0001 06/08/2019 2019 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Altera o Título VI, do Projeto de Resolução nº 004/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Emenda 0001 07/10/2019 2019 DENIS FORMIGA SARMENTO A Redação Final do PLO nº 034/2019, de autoria do Vereador Denis Formiga.
Emenda 0001 23/10/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Suprime da Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal a palavra GRATUITO.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0001 26/11/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera dispositivos do art. 87, Caput, § 1º e § 2º e acrescenta o § 3º ao mesmo dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Sousa.
Emenda 0001 27/11/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Proposta de emenda nº 001/2019, ao PLO nº 021/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 2020.
Emenda 0001 27/11/2019 2019 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2019, ao PLO nº 024/2019, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.
Emenda 0001 16/12/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Acrescente-se o art.11-A ao Projeto de Lei Complementar nº 006, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Art. 11-A. O valor principal dos débitos de até R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), oriundos da Classe Residencial Baixa Renda, poderá ser quitado em até 60 (sessenta meses), com parcela mínima de R$ 30,00 (trinta reais), sem a incidência de juros, correção monetária ou de taxas”.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0001 24/12/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera dispositivos do Art. 87, Caput, § 1º e § 2º e acrescenta o § 3º ao mesmo dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0001 24/12/2019 2019 Fábio Tyrone Braga de Oliveira Altera dispositivos do Art. 87, Caput, § 1º e § 2º e acrescenta o § 3º ao mesmo dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.
Emenda 0001 24/12/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Altera o caput do artigo 1º da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Emenda 0001 24/12/2019 2019 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Altera o Caput do art. 1º da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 0261 27/11/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Constrção passagem molhada no Massapê dos Dias para interligar o referido sítio as localidades dos Núcleos I, II e III 3 e o Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0260 27/11/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Construção via de acesso para pedestres, na parede do açude de São Gonçalo, distrito de Sousa -Paraíba.
Requerimentos 0259 27/11/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Construção de quebra-molas na Rua José Francisco Vieira Figueiredo, no bairro Areias, na cidade de Sousa -Paraíba.
Requerimentos 0258 21/11/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES construção de Estações Elevatórias de Água, com a instalação de caixa d'águas no Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0257 27/11/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Construção de pocilga para reunir suinos soltos nas ruas de Sousa.
Requerimentos 0255 27/11/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR construção de curral municipal para reunir animais de grande porte soltos no Município de Sousa- PB
Requerimentos 0253 21/11/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR resolução do problema do esgotamento sanitário da Rua Júlio Ferreira.
Requerimentos 0252 21/11/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA realização do esgotamento sanitário, bem como o asfaltamento da Rua Domingos Afonso, no bairro Angelim.
Requerimentos 0251 21/11/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO aquisição de uma ambulância para ser disponibilizada para atendimento exclusivo, na Casa de Sousa, em João Pessoa.
Requerimentos 0250 07/11/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Construção de quebra-molas, na Rua Nossa Senhora do Rosário, bairro Estação.
Requerimentos 0249 07/11/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO realização de limpeza de bairro, por meio de capinação e roçagem do mato na comunidade cigana.
Requerimentos 0248 07/11/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO realização de reforma no Posto de Saúde da comunidade Cigana.
Requerimentos 0247 07/11/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES implantação de faixa de pedestre na Rua Cônego José Viana, bairro Estação, em frente à nova agência do Bradesco.
Requerimentos 0246 07/11/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA implantação do Programa Pão na Mesa no localidade Alto da Gruta, em São Gonçalo.
Requerimentos 0245 06/11/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Realização de limpeza nas dependências do Estádio O Palhão, em São Gonçalo.
Requerimentos 0244 06/11/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS realização de parceria com o DNIT, construam em caráter de urgência um CONTORNO para a via que dá acesso aos Conjuntos Habitacionais Projeto Mariz e CHEAP, no trecho da BR-230 inicio do alto do cachorro morto sentido a São Gonçalo.
Requerimentos 0243 06/11/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS pedido de informações sobre o andamento das obras de Tomada D'água Suplementar da Barragem de São Gonçalo, ao tempo em que se pede também uma previsão para a conclusão da referida obra
Requerimentos 0241 07/11/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA empenho junto ao DNIT, no tocante a implantação de lombadas eletrônicas em nosso município, mais prescisamente no contorno de acesso ao Acampamento Federal de São Gonçalo, na entrada do Núcleo I, defronte ao Posto Chabocão e defronte a UFCG, todas às margens da BR-230.
Requerimentos 0240 21/10/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO envio à Câmara de projeto de lei regulamentando a redução da jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiros deste município para 30 horas semanais, conforme prevê a legislação federal que dispõe sobre o assunto
Requerimentos 0239 30/10/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR instalação de bebedouros públicos na Praça da Matriz, como também na Alameda da Esperança.
Requerimentos 0238 06/11/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA corbertura do ponto de ônibus, localizado na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da Igreja Presbiteriana.
Requerimentos 0237 30/10/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA extensão da rede de abastecimento de água na Vila Joaquim Batista, localizada no Núcleo I.
Requerimentos 0235 24/10/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja determinado um dia e horário para que os secretários municipais despachem com os vereadores sobre os requerimentos enviados pelo mesmo.
Requerimentos 0234 24/10/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA construção de academia ao ar livre no Núcleo Habitacional II, mais precisamente no trevo de acesso ao Acampamento Federal de São Gonçalo.
Requerimentos 0233 24/10/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA conclusão das obras de construção do Projeto "Canal Vivo".
Requerimentos 0232 22/10/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Instalação de terminal de Caixa Eletrônioco no distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0231 23/10/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Instalação de Câmaras de segurança nos semáforos de Sousa.
Requerimentos 0230 17/10/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Concessão de reajuste salarial para os servidores efetivos do Municipio.
Requerimentos 0229 17/10/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA conclusão da restauração das estradas vicinais do Município.
Requerimentos 0228 16/10/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Realização de fiscalização nas industrias de Sousa.
Requerimentos 0227 16/10/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Realização de fiscalização nos bares e restaurantes de Sousa.
Requerimentos 0226 15/10/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES instalação rede de saneamento básico do Acampamento Emiliano Zapata.
Requerimentos 0225 16/10/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA construção de passagem molhada na estrada que liga o Curralinho a Floresta
Requerimentos 0224 15/10/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Construção de Praça na comunidade do São Vicente.
Requerimentos 0223 15/10/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Construção de Praça na Comunidade Rural do Curral Velho.
Requerimentos 0222 10/10/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS providenciem a doação de horas máquinas para arar terras de agricultores carentes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, haja vista a aproximação do período chuvoso de 2019 em nossa região.
Requerimentos 0220 10/10/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Construção uma passagem molhada na estrada que dá acesso às comunidades do São Vicente ao Xique-Xique, Currais Velhos, Pereiros e Formosa
Requerimentos 0219 10/10/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Complemento de Pavimentação da Rua Francisco Paulino da Silva, bairro da Estação
Requerimentos 0217 25/09/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO construção de praça no Cadeado dos Cordeiros.
Requerimentos 0216 09/10/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Realização de Audiência Pública para tratar do destino do lixo e o consumo de água em nosso município, cujo requerimento foi subscrito por todos os vereadores presentes conforme cópia anexo, sugere-se a mencionada Audiência Pública seja realizada no dia 31 de outubro do corrente ano às 17:00 horas nesta Casa Legislativa, onde deverão ser convidados líderes religiosos, líderes estudantis, diretores de escolas e educadores das redes federal, estadual e municipal e demais autoridades hídricas e ambientais.
Requerimentos 0215 09/10/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS para que analisem a possibilidade da construção de um Conjunto Residencial podendo ser pelo Programa Minha Casa Minha Vida entre as localidades de Núcleo II e Matumbo no Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0214 18/09/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Recuperação da Rua Principal do Núcleo I, bem como a reposição de lâmpadas nos postes que estão sem iluminação.
Requerimentos 0213 18/09/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Clusão pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora do Rosário.
Requerimentos 0212 18/09/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS determinarem um local para a realização da Feira Livre de Animais na cidade de Sousa.
Requerimentos 0211 18/09/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA implantação do abastecimento de água no Sítio Boba, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0210 18/09/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA pavimentação asfáltica da Rua Salatiel Marques Fontes, mais precisamente entre o Cala Boca e o conjunto André Gadelha, neste município.
Requerimentos 0209a 11/09/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita asfaltamento para Rua Lionor Bezerra Leite, no Bairro Jardim Iracema.
Requerimentos 0209 10/09/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Asfaltamento para Rua Lionor Bezerra Leite, no Bairro Jardim Iracema na cidade de Sousa - Paraíba
Requerimentos 0208 11/09/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Manutenção dos poços artesianos.
Requerimentos 0207 11/09/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES regularização do abastecimento de água do Núcleo II.
Requerimentos 0206 18/09/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR incentivo financeiro para iniciação da Academia de Artes de Formação Individual - ADAFI, no Município de Sousa.
Requerimentos 0205 11/09/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Pavimentação e construção de uma praça no condomínio Doca Gadelha.
Requerimentos 0204 11/09/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Pavimentação da rua Joaquim Pinto de Oliveira e reformar da praça Doca Gadelha no Ipase .
Requerimentos 0203 18/09/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS para que envie a esta casa os critérios de seleção para os inscritos do Minha Casa Minha Vida no residencial Silvana Braga II, e a relação nominal com endereço de todos os cadastrados. Ao mesmo tempo enviar a esta casa quais procedimentos foram feitos ou estão em andamentos sobre casas que foram comercializadas ou que estão fechadas nos Residencial Silvana Braga I e Lagoa dos Patos.
Requerimentos 0202 11/09/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS acelerar a legalização dos posseiros do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, no que interessa, residências e terrenos no Acampamento Federal de São Gonçalo e nas três Agrovilas
Requerimentos 0200 28/08/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Aproveitamento do espaço aéreo do Cemotério para a captação de energia solar.
Requerimentos 0199 28/08/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Reforma da Praça localizada no Calçadão, próximo ao mercado central, neste município.
Requerimentos 0198 11/09/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Conclusão das obras de construção da Creche do Angelim.
Requerimentos 0197 22/08/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA realização de reforma no PSF do Distrito de Carnaubinha.
Requerimentos 0196 20/08/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitando que providenciem CONTAINER DE LIXO para depósito provisórios de lixo nas seguintes localidades de São Gonçalo: Vila Nova do Núcleo I, entre o Bar de Nildo e a Marcenaria. Ponte de Cimento sentido Nazarezinho. Baixa do Gesso as margens direta da BR-230 sentido Marizópolis, entre o Contorno e o Alto de Zé Branquinho e no Alto da Gruta entre o Bar de Paulo e a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.
Requerimentos 0195 21/08/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita a aquisição de camas hospitalares para doação temporária a pacientes que sofrem com problemas de saúde.
Requerimentos 0194 20/08/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS que seja providenciado o abastecimento de água nas seguintes localidades: entre o Núcleo II e o sítio Matimbo, Paquetá, tendo como referência a residência de Cícero Café, Recanto, tendo como referência a residência de Dalva Abrantes, Boavista, tendo como referência a residência de João Pedro e Matumbo, tendo como referência a residência de João Soares.
Requerimentos 0193 22/08/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA que seja enviado a Câmara a listagem da quantidade de cargos comissionados existentes na Prefeitura Municipal de Sousa, como por exemplo os cargos de chefia, gerência, diretoria, secretários, dentre outros.
Requerimentos 0192 21/08/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a instalação de comedouros para cães, já que não há como alocar todos os animais de rua, e a demanda por comida, cuidados veterinários e higiene é grande, varias cidades como campinas é regiões, a ideia consiste alimentar tanto os cães como os gatos, seriam instalados esses comedouros em áreas públicas da cidade com maior concentração de animais de rua, espera-se contar com o apoio de protetores de animais e por meio de ajuda voluntária, esses comedouros são feitos de cano PVC, baixo custo, o que facilita por em prática essa ideia. Segue fotos em anexo
Requerimentos 0191 21/08/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR que sejam tomada as devidas providências quanto as adaptações nas calçadas para deficientes com mobilidade reduzida, em especial os deficientes cadeirantes que tem problemas para subir e descer, tornar as calçadas da cidade acessíveis para os deficientes.
Requerimentos 0190 20/08/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Asfaltamento para a Rua do Arame, bairro Mutirão.
Requerimentos 0189 21/08/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita Calçamento para Rua Severino Ferreira, no bairro da Estação.
Requerimentos 0188 20/08/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA adequação do abastecimento de água e do pão na mesa para o assentamento Imaculada.
Requerimentos 0187 21/08/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Recuperação das estradas de acesso ao Acampamento Imaculada.
Requerimentos 0186 20/08/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Realização de Sessão Especial no mês de novembro de 2018 para homenagear a vida de Gilson Gadelha Cordeiro.
Requerimentos 0185 14/08/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Construção de lajão na estrada de acesso ao sítio Lamarão.
Requerimentos 0184 14/08/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita piçarramento na comunidade Nova Vida II.
Requerimentos 0183 14/08/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR se digne a enviar ofício ao Prefeito do Município de Sousa, Fábio Tyrone Braga, Secretária de Ação Social, Johanna Estrela.
Requerimentos 0182 14/08/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR se digne a enviar ofício ao Prefeito do Município de Sousa, Fábio Tyrone Braga, a Secretária de Saúde, Amanda Silveira.
Requerimentos 0181 14/08/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS se digne a enviar ofício ao Prefeito do Município, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ao secretário de administração Saullyn Gomes, ao secretário de infraestrutura e superintendente do Daesa, Inojosa Neto., Solicitando, para disponibilizar um servidor para cada Núcleo Habitacional e para o Distrito de São Gonçalo, para se responsabilizar pela podação de árvores, manter as ruas limpas, acompanhar a distribuição de água pelo Daesa.
Requerimentos 0180 14/08/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS se digne a enviar ofício ao Prefeito do Município, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a secretária de planejamento Priscila Kércia, ao secretário de infraestrutura Inojosa Neto. Solicitando, para que em caráter de urgência providenciar instalações de banheiros públicos no Cemitério Público São João Batista, e nas Praças Públicas, começando pela Praça Padre Cícero no bairro da Estação.
Requerimentos 0179 13/08/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita a ligação de água do Bairro do Mutirão ao Sousa I
Requerimentos 0178 13/08/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita a construção de uma ponte que interligue os bairros de Frei Damião e Estação, para facilitar o acesso aos moradores destes bairros.
Requerimentos 0177 13/08/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA se digne a enviar ofício ao Prefeito Municipal de Sousa ? Fábio Tyrone Braga de Oliveira, bem como ao superintendente do Daesa; Inojosa Primeiro Neto. Solicitando a essas autoridades que se inicie um estudo da quantidade de poços artesianos desativados, e em quais bairros se encontram, sendo feito posteriormente o trabalho de reativação de tais poços nos bairros de Sousa que atualmente se encontram sem funcionamento.
Requerimentos 0176 06/08/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Fixação de Placa com o nome da Praça Pedro Figueiredo da Nóbrega.
Requerimentos 0175 06/08/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS se digne a enviar ofício ao Prefeito do Município, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ao Governador Ricardo Coutinho, ao Secretário de Desenvolvimento do município Thomas Marques, ao Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Zenildo Rodrigues de Oliveira, Solicitar a implantação do PROGRAMA EMPREENDER - PB do governo do Estado para a região de São Gonçalo, nas linhas de empreendimentos do EMPREENDER PESSOA FÍSICA, EMPREENDER JUVENTUDES, EMPREENDER PROFISSIONAL LIBERAL, EMPREENDER MULHER, EMPREENDER MOTOCICLISTA PROFISSIONAL.
Requerimentos 0174 06/08/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitando que os balanços e os demais brinquedos das praças e dos demais parques de diversão que se encontra em locais públicos, principalmente os das praças sejam adaptados para que todos os deficientes cadeirantes possa usufrui deste brinquedo,
Requerimentos 0173 06/08/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR se digne a enviar ofício ao Prefeito do Município, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Secretária de Planejamento, Priscilla Késsia, bem como a Secretária de Ação Social, Johanna Estrela. Solicitando que seja colocada no mínimo uma geladeira solidária de preferência nas praças e nos demais locais públicos de grande movimentação, para arrecadar alimentos para doações e consiste em disponibilizar um local onde as pessoas possam doar alimentos e outras pegarem o que precisam, proporciona alimentos a pessoas que - por algum motivo - estão com fome e não conseguirão saciá-la.
Requerimentos 0172 06/08/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS se digne a enviar ofício ao Prefeito do Município, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Secretária de Planejamento Priscilla Késsia, Solicitando para que juntos aos órgãos competentes, façam uma revisão na delimitação do Distrito Federal de São Gonçalo com os municípios de Sousa e Marizópolis.
Requerimentos 0171 07/08/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA seja enviado ofício ao Prefeito do Município de Sousa, Sr. Fábio Tyrone Braga de Oliveira, bem como a todos os Secretários do Município, sejam eles: Zenias Alves da Silva; Antonio Eugênio Rodrigues Ramos; Luiz Gonzaga; Demar da gráfia; Priscilla Késsia Alves Cabral; Gilmara Formiga; Amanda Silveira; Sauly Martinho Gomes de Sousa; Johanna Estrela; Delano Gleibson; Junior Cesar Costa, requerer a instalação de placas expondo os valores das obras realizadas pelo Município, assim como o tempo utilizado para conclusão.
Requerimentos 0170 06/08/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Recuperação das estradas vicinais que interliga os sítios de Cadeado, Várzea da Novena, Lagoa do Forno e Cadeado dos Cordeiros, neste Município.
Requerimentos 0169 06/08/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Recuperação total do Lajão do Sítio Cadeado, neste município.
Requerimentos 0168 06/08/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita melhorias no Açude Comunitário do Curralinho.
Requerimentos 0167 06/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitando o asfaltamento da Rua Gustam Forte Medeiros, Bairro Gato Preto.
Requerimentos 0166 06/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Asfaltamento da Rua João Ferreira Lúcio no Bairro Gato Preto.
Requerimentos 0165 06/08/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Poda de árvores no Bairro Jardim Santana.
Requerimentos 0164 02/08/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Sousa, o senhor Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ao Secretário Municipal de Infraestrutura/DAESA, o senhor Inojosa Primeiro Neto, solicitando que seja realizado o piçarramento e a capinação no Sítio Malhada dos Alves, zona rural deste município.
Requerimentos 0163 02/08/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ao Secretário Municipal de Agricultura, o senhor Zenias Alves da Silva, solicitando a implantação do abastecimento de água no Sítio Olaria, zona rural do nosso município.
Requerimentos 0162 07/08/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Francisco de Sousa (Zuca Teodoro)
Requerimentos 0159 06/06/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja incluído no organograma de pavimentação asfáltica da Prefeitura para exercício de 2018, o asfaltamento da Rua João Ferreira Lúcio, Bairro Gato Preto.
Requerimentos 0158 06/06/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Pavimentação na comunidade Cigana de Sousa.
Requerimentos 0157 06/06/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita que seja garantido formação e disponibilização de professores para o atendimento/ensino de pessoas deficientes auditivas e pessoas com mudez nas escolas municipais.
Requerimentos 0156 05/06/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita que sejam garantidos itens básicos de acessibilidade à pessoa com deficiência nas escolas municipais, como rampas, corrimãos e sinalização.
Requerimentos 0155 05/06/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a recuperação da caixa de abastecimento de água potável na comunidade de cadeado dos cordeiros.
Requerimentos 0154 05/06/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita que o Município realize convenio com a Faculdade São Francisco da Paraíba-FASP.
Requerimentos 0153 05/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Limpeza no que diz respeito ao roço dos matos que estão tomando conta da Rodovia Salomão Benevides Gadelha (Rodovia da Produção), que liga a BR 230 passando pelos Núcleos II e III, IFPB e até as mediações do Distrito de São Gonçalo
Requerimentos 0152 05/06/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a capinação e limpeza das ruas do Bairro Maximino Pinto Gadelha.
Requerimentos 0151 05/06/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a colocação de piçarra nas ruas complementares, proximidade das casinhas do Pastor, Bairro Bela Vista.
Requerimentos 0150 05/06/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que sejam instalados toldos para as motos, nos estacionamentos bancários e pontos de moto táxi.
Requerimentos 0149 05/06/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita providências quanto ao aumento da extensão no abastecimento de água do Núcleo Habitacional II.
Requerimentos 0148 30/05/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Construção de Posto de Saúde no Conjunto Dr. Zezé.
Requerimentos 0147 30/05/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Destinação de veículo escolar para fazer o transporte dos alunos residentes no Conjunto Habitacional Sousa I.
Requerimentos 0146 29/05/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Implantação um Equipamento Espaldar – Barra de Ling, na Alameda da Esperança, Francisco Gomes Sarmento (Chico de Caio).
Requerimentos 0145 29/05/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Seja realizada fiscalização no período noturno com o objetivo de adotar providência quanto ao desperdício de água em residência da cidade de Sousa
Requerimentos 0144 29/05/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Realização de Audiência Pública na segunda semana do mês de agosto, com o intuito de reunir o Deputado Federal Marcondes Gadelha com as entidades de classe, associações comunitárias e as associações de comércio do Município e Sousa, afim de discutir a destinação das verbas advindas do Deputado Federal Marcondes Gadelha no exercício do seu mandato até fevereiro de 2019
Requerimentos 0143 29/05/2018 2018 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Seja destinado um ônibus para fazer o transporte dos romeiros/devotos que visitam, uma vez por mês – sempre no último domingo de cada mês, o Monumento de Frei de Damião, localizado na Fazenda Benção de Deus
Requerimentos 0142 05/06/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita licença para tratar de interesse particular pelo período de (90) noventa dias.
Requerimentos 0141 29/05/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de construção de Praça pública no Bairro Silvana Braga, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0140 28/03/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicitação de Força tarefa com prestação de serviços, entre outras, nas áreas da Saúde para atender a comunidade de Cigana no município de Sousa-PB.
Requerimentos 0139 25/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação de Ação emergencia no sentido de liberar um volume de água de cinco a dez milhoes de metros cúbicos do açude de Engenheiro Ávidos (Boqueirão) localizado no município de Cajaseiras para São Gonçalo, bem como, a liberação de 20 milhoes de metrso cúbicos de água da Barragem de Boa Vista do Município de São Jose das Piranhas para o açode de Boqueirão da cidade de Cajaseiras-PB
Requerimentos 0138 28/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação do Alvará de apovação dos loteamentos localizados nos conjuntos Zú Silva e Projeto Matriz na Cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0137 25/07/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Construção de uma Escola Municipal no Conjunto Habitacional Sousa I.
Requerimentos 0136 25/07/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA solicitando que nos horários das caminhadas só transite carro no sentido vindo de João Pessoa - Sousa e que sejam disponibilizados guardas de trânsito para supervisão da pista.
Requerimentos 0135 23/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação de Pavimentação (por meio de asfalto) da Avenida José Gadelha de Oliveira, com início no Bairro Frei Damião e término na BR-230
Requerimentos 0134 23/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação para que as obras de Transposição do Rio São Francisco - Eixo Norte seja concluida o mais rápido possível.
Requerimentos 0133 21/05/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de implantação da zona de Carga e descarga na rua Getulio Vargas, Centro, nesta cidade.
Requerimentos 0132 21/05/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitção de providencias em relação ao Esgotamento Sanitário das ruas: Pe. Ibiapina, João Nobre e Travessa Joao Pedro II, todas localizadas no Bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0131 23/05/2018 2018 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicitação de informações ao prefeito sobre o projeto da lei de diretrizes orçamentárias de 2019.
Requerimentos 0130 21/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de providencias com um vazamento na galeria do túneo às margens da BR 230 ao lado direto sentido a Marizópoles no trecho Conhecido por Alto de Zé Branquinho.
Requerimentos 0129 21/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de concessão de uso de um terrendo em propriedade do DNOCS no perímetro irrigado de São Gonçalo, para a construção pela Prefeitura Municipal de Sousa do Cemitério Público.
Requerimentos 0128 18/05/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação para que seja transformada a sessão ordinária do dia 18 de maio em uma Audiência Pública para que seja tratada o assunto acerca da Saúde Pública em nosso Município.
Requerimentos 0127 16/05/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação de sinalização dos pontos turísticos (sinalização turistica) do município de Sousa-PB.
Requerimentos 0126 15/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Moção de Aplausos a Empresa de Laticínio Ises pela criação e execução da 4ª edição do Projeto Mais Enilde.
Requerimentos 0125 15/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de Providencia as placas das denominações das ruas dos nucleos Habitacionais I, II e III, Cuja lei está sancionada desde 2012.
Requerimentos 0124 15/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação de Informação da quantidade de PSF no município de Sousa-PB, assim como o nome dos médicos que compõem as equipes de Saúde da Familia com as respectivas carga horárias.
Requerimentos 0123 15/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitaçaõ de Informação do Numero de Vigilantes Efetivos no Município de Sousa-PB
Requerimentos 0122 15/05/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicitação de reforma do Lajão que dá acesso as comunidades rurais de Santo Antônio, Recanto, Clarião, Buriti, Mareijó, entre outras que compõem aquela localidade.
Requerimentos 0121 15/05/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicitação de disponibilidade e estrutura do terreno em que funcionava o antigo matadouro público, para a realização da feira de animais que acontece aos sábados na Rua DR Emílio Píres.
Requerimentos 0120 14/05/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicitação de construção de um novo Cemitério Público no município de Sousa-PB.
Requerimentos 0119 14/05/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Realização de visita técnica ao Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves a fim de atestar sobre as condições de funcionamento do hospital,
Requerimentos 0118 15/05/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita o envio de projeto de lei que disponha sobre a doação de camas hospitales a pessoas carentes.
Requerimentos 0117 08/05/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Construção de ciclovia no trecho que liga a ponte do Rio do Peixe na Rua Silva Mariz ao Riachão Campestre Clube
Requerimentos 0116 08/05/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Implantação de uma Gestão Energética Municipal - GEM, para assim reduzir os custos de energia nas unidades consumidoras ligadas a Prefeitura, bem como para a colaboração na eficiência do gasto público do Município.
Requerimentos 0115 09/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação do Roço do mato na Rodovia Estadual que liga o Distrito de São Gonçalo e as CIdades de Nazarezinho e São Jose da Lagoa Tapada.
Requerimentos 0114 08/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de Roço e cinalização na rodovia da produção e providenciar Redutores de Velocidade tipo lombadas, no trecho da mesma rodovia que corta nucleo Habitacional III
Requerimentos 0113 08/05/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicitação de um estudo que viabilize a construção de coberturas para os pontos de taxistas e mototaxistas
Requerimentos 0112 02/05/2018 2018 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitar concessão de urgência, para o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2018 abaixo-relacionamento, bem como, referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0111 02/05/2018 2018 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita concessão de urgência, para o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2018 abaixo-relacionamento, bem como, referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0110 02/05/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Projeto de Lei Ordinária n° 008/2018, autorizando a permissão de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João, Carnaval, Festiviades Culturais e eventos que constem no rol do caledário oficial do Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0109 02/05/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação em caráter de urgência, que seja construída uma ponte sobre o Canal do Estreito, mais especificamente no trecho que liga a RuaJose Paiva Gadelha (lado do prédio da Secretaria Municipal de Saúde) e a Rua Rui Barbosa,no bairro Estreito, de modo que irá promover o acesso aos Bairros Bancários, Estreito, Raquel Gadelha entre outros.
Requerimentos 0108 22/05/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação em caráter de urgência, que seja construída uma ponte sobre o Canal do Estreito, mais especificamente no trecho que liga a Rua Francisco Antonio de Sousa e a Rua Antonio Queiroga Gadelha, de modo que irá promover o acesso aos Bairros Bancários, Estreito, Raquel Gadelha entre outros.
Requerimentos 0107 02/05/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação de constrção de praça púbica na comunidade de Curral Velho, Município de Sousa-PB
Requerimentos 0106 02/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita elaboração de cronograma para a recuperação das estradas do Município e Sousa-PB.
Requerimentos 0105 02/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de construção de um alpende na parada de ônibus na comunidade denominado de Ripado que fica as margens da BR 230 ao lado esquerdo sentido Sousa a Marizópoles em frente a comunidade de zootecnia do Distrito de São Goncalo.
Requerimentos 0104 24/04/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de sinalização do cruzamento que fica entre a Avenida Jose Gadelha que liga o Sousa I, Comunidade Cigana ao Centro, cruzando a Rua Três Irmãos , sentido as Populares com a Rua Pedro Aniceto Ades antiga Rua do Arame que vai até o semáforo da Rua Nelson Meira.
Requerimentos 0103 24/04/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de restauração de estradas que dão acesso aos lotes e roçados do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0102 18/04/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de Pavimentação da Rua Severino Ferreira, por traz do Incolama, Bairro Jardim Santana nesa cidade.
Requerimentos 0101 18/04/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de pavimentação da Rua Josefa Clementino no Bairro alto Capanema, nesta cidade.
Requerimentos 0100 18/04/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicitação em caráter de urgência, a restauração da malha asfaltica da Avenida Nelson Meira
Requerimentos 0099 18/04/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de construção de Galpão da Feira Livre do Bairro da Estação
Requerimentos 0098 18/04/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de patrulhamento de trânsito do Distrito de São Gonçalo nos finais de semana especialmente aos domingos, dado o grande fluxo de veículos e motos por motivo de visitação ao açude da referida localidade.
Requerimentos 0097 18/04/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicitação de Construção de duas lombadas (quebra molas), bem como uma passagem de pedestres na Rua Dr. Silva Mariz.
Requerimentos 0096 17/04/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicitação para ser cedido três transportes para a locomoção de pessoas que fazem tratamento de saúde em outras localidades.
Requerimentos 0095 04/04/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicitação de implantação nas ruas do Bairro Raquel Gadelha no Municipio de Sousa-PB.
Requerimentos 0094 04/04/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicitação de Construção de Banheiros nas Praças.
Requerimentos 0092 17/04/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de providencias para resolver o problema da drenagem de águas da Rua Cesário Miguel, Bairro Multirão nesta cidade.
Requerimentos 0091 17/04/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação para solucionarem o problema de iluminação pública existente na Praça do Mutirão
Requerimentos 0090 04/04/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicitação da Reforma Doca Gadelha no Bairro do Ipase.
Requerimentos 0089 04/04/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicitação de Construção de um Módulo Esportivo na praça "Maria Sinha Muniz" Localizada no Conjunto DR. Zezé.
Requerimentos 0088 14/04/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação de Implantação do abastecimento de água no Sítio Murumbica e na Fazendas dos Pires, na região do Distrito de Lagoa das Estrelas, Zona Rural de nosso Município.
Requerimentos 0087 11/04/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de disponibilização de verbas públicas para oas Escolas/Times existente no Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0085 04/04/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a instalação de uma Farmácia Básica, e um posto de hemonucleo para coleta de sangue pelo menos duas vezes por mês, na zona Sul da Cidade, precisamente no Conjunto Augusto Braga (Mutirão). Atendendo assim as demandas dos Bairros: Silvana Braga I e II, Jardim Brasilia, Lagoa dos Patos, Projeto Mariz, Casas de CHEAP, Massape dos Dias e adjacencias.
Requerimentos 0084 04/04/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação que seja feito uma ampliação no centro de zoonoses onde funciona o Canil Municipal, com a construção, caráter de urgência, de dois abrigos para alojar gatos de rua.
Requerimentos 0083 10/04/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitar concessão de urgência, para o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2018 abaixo-relacionamento, bem como, referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0082 03/04/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação em carater de urgência pavimentação do trecho da Rua Sandy Fernandes, que começa na altura do semáforo até o encontro com a Rua Isaac Moreira, bem como que seja construída uma ponte sobre o canal do estreito, naquele local, que irá promover o acesso entre os lados norte e sul da cidade.
Requerimentos 0081 03/04/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação de marcação de Audiência Pública para o dia 10 de Março de 2018 para debate e elaboração de projetos contendo políticas públicas de natureza ambiental-animalista, no ambito no Município de Sousa.
Requerimentos 0080 10/04/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicitação de um veículo tipo caminhonete, para o Corpo de Bombeiro da cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0079 04/04/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de restauração do Santuário da Gruta Nossa Senho de Lourdes, localizado na localidade de São Gonçalo, neste município.
Requerimentos 0078 04/04/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de Pavimentação da rua Tirbutino A. Carvalho que dá acesso a Nelson Meira, Bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0077 03/04/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação de abastecimento de água na Comunidade de Tabuleiro.
Requerimentos 0076 03/04/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação da recuperação do Açude do Sr Eupídio.
Requerimentos 0075 02/04/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicitação para que se inicie a implantação de um posto odontológico na localidade do Logradouro
Requerimentos 0074 21/03/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação de inclusão no organograma de pavimentação asfaltica da Prefeitura Municipal de Sousa para 2018, o Asfaltamento da Rua Princesa Isabel, nesta cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0073 03/04/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação a correção referente o adicional de Insalubridade pago aos ACS e ACE do Município de Sousa-PB
Requerimentos 0072 03/04/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação para que seja efetuado estudo de viabilidade no beco existente na lateral da antiga casa do Padre João Cartaxo, localizado entre as Ruas Cônego Bernardino Vieira e Doutor Silva Mariz, para que as motocicletas que trafegam no sentido ponte Rio do Peixe para o Centro da Cidade possam circular pelo referido beco para melhor fluir o trânsito na Rua Silva Mariz.
Requerimentos 0071 27/03/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de implantação de PSF no Conjunto da CEHAP, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0070 26/03/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação de reforma da Praça localizada no Bairro Alto do Cruzeiro.
Requerimentos 0069 26/03/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação de reabertura do Hospital localizado no Acampamento Federal de São Gonçalo.
Requerimentos 0068 21/03/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicitaçaão de Pavimentação asfaltica da Rua Maria de Fatima Barbosa Gomes, Bairro Jardim Sorrilândia II.
Requerimentos 0067 20/03/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação de inclusão no organograma de pavimentação asfaltica da Prefeitura Municipal de Sousa para 2018, o Asfaltamento das Ruas: Alto Boa Vista e a Rua Principal do Guanabara, no bairro Guanabara, nesta cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0066 20/03/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Inclusão no organograma de asfaltamento as Ruas: Deputado Manoel Gonçalves, João Gonçalves dos Santos, Professor José Lopes e Espedito Abrantes de Lima, localizadas no Bairro das Areias.
Requerimentos 0065 20/03/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitações de informações sobre a paralização da obra do Rio São Francisco no que tange ao recebimento de água para o açude de São Gonçalo.
Requerimentos 0064 20/03/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA requerendo a doação do jejum da Semana Santa de 12.000 cestas básicas para atender a zona urbana nos seus bairros mais periféricos, assim como toda a zona rural do Município de Sousa.
Requerimentos 0063 19/03/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicitação de informação quanto a existencia ou não de alunos com deficiência em aprendizagem nas escolas da rede municipal de ensino, e se existe qual a quantidade de alunos.
Requerimentos 0062 12/03/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de abertura de via localizada por trás da Fábrica Idamel, Bairro Jardim Iracema, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0061 12/03/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de Arborização urbana no Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0060 13/03/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicitação de abertura, pavimentação e iluminação da avenida que interligue o Bairro da Estação a Lagoa dos Patos
Requerimentos 0059 14/03/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação para que sea feita em carater de Urgencia coleta de Lixo na Rua do Gesso em São Gonçalo, que fica após o conforto da BR 230 do lado direito sentido Marizópoles, entrada de São Gonçalo.
Projeto de Lei Ordinária 0059 18/09/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências.
Requerimentos 0058 14/03/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitações de informações sobre um Prédio de Propriedade do Estado da Paraíba no qual foi constrído para funcionar um Ginasio de Esporte, exixtente no Jordim Sorrilandia III.
Requerimentos 0057 08/03/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de recuperação do Lajão do Sítio Pereiros
Projeto de Lei Ordinária 0057 28/11/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina de FRANCISCO GOMES SARMENTO, a Rua Projetada nº 03, localizada entre as quadras de nºs. 08/12 e 10/13, com início na Rua Agenor Rodrigues de Oliveira e termino na Rua Raimunda Nóbrega Gadelha, no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, sentido Norte/Sul.
Requerimentos 0056 07/03/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Soliciotação da liberação de recurso da emenda parlamentar nº 12770013 FNS.
Projeto de Lei Ordinária 0056 28/11/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA, a Rua Projetada nº 02, localizada entre as quadras de nºs. 04/08, 05/09 e 06/10, com início na Rua Agenor Rodrigues de Oliveira e termino na Rua Raimunda Nóbrega Gadelha, no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, sentido Norte/Sul.
Projeto de Lei Ordinária 0055 05/06/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Institui o Programa Amigo da Escola, com a finalidade de receber a colaboração direta, mediante doações, de pessoas físicas ou empresas públicas ou privadas, de doação de materiais pedagógicos, de educação física e uniformes padrão dos educandários beneficiados de escolas públicas no Município de Sousa.
Requerimentos 0054 05/03/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitaçaõ de Pavimentação Asfaltica na Rua Francisca Iran da Silva, Bairro Jardim Iracema, Município de Sousa-PB.
Projeto de Lei Ordinária 0054 28/11/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Institui o Programa Municipal Arte e Cultura, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Sousa.
Requerimentos 0053 07/03/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação para que seja disponibilizado um veículo da Saude para atender com exclusividade ao Distrito de Pereiros e Adejacensas.
Requerimentos 0052 07/03/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação para que sejam distribuídos gratuitamente não só os medicamentos, como també os matérias necesários a aplicação e monitoração da Glicemia dos portadores de Diabétes no município de Sousa-PB
Requerimentos 0051 06/03/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitar concessão de urgência, para o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2018 abaixo-relacionamento, bem como, referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Projeto de Lei Ordinária 0051 06/11/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, a Rua Projetada 09, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0050 06/03/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicitação da construção de uma Lavanderia do Bairro de Várzea da Cruz, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0049 05/03/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação de Melhorias no Distrito de Olho D'agua/Pereiro.
Requerimentos 0048 06/03/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação para que seja providenciado o tapa buraco nas estradas das Várzeas de Sousa e adjacências.
Requerimentos 0047 06/03/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação em carater de Urgencia um veículo para atender na área de Saúde, nas Varzeas de Sousa setor VI e VII, bem como os Sítios Taboleiro de Cima, Taboleiro de Baixo, Caicara dos Teodoro e Lagoa do Forno.
Requerimentos 0046 05/03/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicitando que a Caixa Econômica Federal, o CREA e o CRECI sejam oficiados para fazer uam avaliação do terreno que fica encravado nas Ruas José Neves Garrido, Elisa Maria de Sousa, Ivo Cordeiro Cavalcante e a faixa de Domínio do canal de Estreito, Bairro Gato Preto e que possíveis despesas sejam custeadas pela Prefeitura
Requerimentos 0045 28/02/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicitaçaõ de aquisição de novos veículos para atender a demanda de viagens de pessoas doentes de nossa região que fazem tratamento médico em João Pessoa-PB.
Requerimentos 0044 28/02/2018 2018 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicitação de agilidade nos processos de sua competencia, especificamente, no processo de marcação de exames.
Requerimentos 0043 28/02/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação que seja colocado coletores de lixo na Comunidade do alto da Gruta que atende a 132 residências, fica localizado em São Gonçalo.
Requerimentos 0042 27/02/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação de Gratificação dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação.
Requerimentos 0041 28/02/2018 2018 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicitação e dois redutores de velocidade (lonbadas), na Rua Emilio Pires e na Rua José Francisco Vieira de Figueiredo.
Requerimentos 0040 26/02/2018 2018 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicitação de sessão Solene em homenagem a Ordem DeMoley pela passagem do dia DeMoley.
Requerimentos 0039 27/02/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação do retorno do Tradicional evento MOTO FEST, no Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0038 27/02/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de Implantação de Tiro de Guerra no Município de Sousa-PB.
Projeto de Lei Ordinária 0038 11/09/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0037 27/02/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicitação de manutençao de Passagem Molhada do sítio Mãe D'água, pertencente a cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0036 27/02/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de implantação de Iluminação Pública do Assentamento Emiliano Zapata.
Requerimentos 0035 27/02/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de implantação de iluminação pública do Distrito Industrial até a cidade Maduro, vizinho a comunidade cigana, passando pelo Centro de Convivência da UNIMED, pelos Loteamentos, UFCG, Conjunto CEAPE, Projeto Mariz e Conjunto Mutirão, margeando a BR 230.
Requerimentos 0034 27/02/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação de entrega de tablets par aos Agentes Comunitários de Saude (ACS) do Município de Sousa-PB
Projeto de Lei - Legislativo 0034 27/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 06, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0033 27/02/2018 2018 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicitação da reforma do calçamento da Rua 20 de Abril, Bairro Jardim Sorrilândia I.
Requerimentos 0032 27/02/2018 2018 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicitação de pintura e reforma da frente do Mercado Central.
Requerimentos 0031 27/02/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação ed constrção de uma Creche no Distrito de Lagoa dos Estrelas.
Projeto de Lei - Legislativo 0031 20/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de RAIMUNDA FRANCISCA LOPES a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0030 26/02/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação de Marcação de Audiência pública para o dia 09.03.2018 para que possamos debater com toda a população sobre o PL 005/2018, de autoria do poder Execultivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 0030 16/08/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Taxistas de Sousa- SINDTAXIS e adota outras providências.
Requerimentos 0029 26/02/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação do asfaltamento do Bairro Jardim Brasilia.
Projeto de Lei - Legislativo 0029 14/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0028 21/02/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação de inclusão no organograma de pavimentação asfaltica da Prefeitura Municipal de Sousa para 2018, o Asfaltamento da Avenida principal do Rairro, Angelim, nesta cidade de Sousa-PB.
Projeto de Lei - Legislativo 0028 14/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0027 21/02/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação de inclusão no organograma de esgotamento da Prefeituta Municipal de Sousa para 2018, o Esgotamento Sanitário do Bairro, Angelim, nesta cidade.
Projeto de Lei - Legislativo 0027 14/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0026 21/02/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicitação de locação de uma estrutura de Dinosauro, dentro do estádio de futebol "o Marizão", na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0025 21/02/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de reforma da Lavanderia comunitária da Rua Quatro de Outubro, Bairro Jardim Sant'ana, nesta cidade.
Requerimentos 0024 21/02/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação da implantação de iluminação pública do Núcleo II ao Matumbo, passando pela Comunidade de Paquetá, Boa Vista, Recanto, margeando o Canal Sul e a estrada.
Projeto de Lei - Legislativo 0024 06/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de CIRO ARAGÃO ABRANTES a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0023 19/02/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação da construção de pista para a prática de motociclimo no Municipio de Sousa-PB.
Projeto de Lei - Legislativo 0023 07/08/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO o Posto de Saúde, localizado no Distrito dos Pereiros, zona rural da cidade de Sousa/PB e adota outras providências.
Requerimentos 0022 19/02/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de Revisão da Estatua de Freu Damião bem como a construção do espaço religioso para os fieis.
Projeto de Lei Ordinária 0022 06/08/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Denomina de Francisco Abrantes Ferreira, Rua Projetada nº 12, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.
Requerimentos 0021 20/02/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação de recuperação, ampliação, troca de móveis e equipamentos de informática do grupo escolar da Comunidade de São Vicente.
Requerimentos 0020 20/02/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita que o transporte público coletivo do Municipio de Sousa seja estendido para as áreas do Núcleo II e Núcleo III
Projeto de Lei - Legislativo 0020 11/06/2018 2018 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Estabelece critérios para atendimento a Pessoas portadoras do Espectro Autista, no âmbito do Município de Sousa.
Requerimentos 0019 07/02/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação para que o auxilio transporte intituido pela Lei nº 2.687 de 27 de Julho de 2017 para os funcionários lotados na Casa de Sousa, em João Pessoa, seja estendido também aos funcionários da Prefeitura Municipal de Sousa.
Projeto de Lei - Legislativo 0019 12/06/2018 2018 FLAVIA DANIELLE BATISTA DINIZ Cria o Programa Social denominado MAIS JOVENS SOUSA.
Requerimentos 0018 07/02/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicitação para que as obras de Transposição do Rio São Francisco - Eixo Norte seja concluida o mais rápido possível.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0018 01/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Modifica o art. 1º, Incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2.650, de 30 de novembro de 2016.
Projeto de Lei Ordinária 0018 27/03/2018 2018 Regulamenta, no âmbito municipal, a aplicação do art. 55, inciso VI e art. 56, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC.
Requerimentos 0017 06/02/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitação de inclusão no organgrama da perfuração de poços artesanais da Prefeitura Municipal de Sousa a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Rural de Pitombeira
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0017 01/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Desafeta da condição de Bem de Uso Comum, passando a categoria de Bem Dominical, parte do imóvel destinado a construção da “Praça Thiago Ananias Lins Lucena” no bairro Gato Preto e, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Concorrência Pública para fins de outorga a Concessão do Direito Real de Uso sobre bem imóvel, conforme especifica.
Requerimentos 0016 20/06/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação que seja colocado em caráter de urgência, redutores de velocidade tipo lombadas, na pricipal avenida no Núcleo Habitacional III, que é cortada pela Rodovia de Produção.
Requerimentos 0015 20/02/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação que seja construído um contorno no acesso ao núcleo Habitacional I de São Gonçalo, pela BR 230.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0015 29/05/2018 2018 Poder Executivo Declara de interesse social e autoriza a desapropriação do imóvel que menciona destinado à construção de Ginásio Poliesportivo e adota outras providências.
Requerimentos 0014 20/02/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação de construçaõ de área de Lazer com um parque infantil, academia ao ar livre e uma pista de caminhada na comunidade de São Vicente.
Projeto de Lei - Legislativo 0014 27/03/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI, e artigo 56, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 0014 15/05/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Inclui no calendário do Município de Sousa o Dia da Etnia Cigana a ser comemorado no dia 24 de maio.
Requerimentos 0013 20/02/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação da Construção do Lajão que dá acesso ao sítio Taboleiro. Caiçara e Varzea da Novena e recuperação das estradas destas regiões.
Projeto de Lei Ordinária 0013 03/04/2018 2018 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA denominada de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA a Travessa Projetada, localizada entre as Ruas Visconde de Barbacena e Manoel Mendes Virgínio, no Bairro Jardim Serrolândia I, com início na Rua Visconde de Barbacena e término na Rua Manoel Mendes Virgínio, sentido oeste/leste
Requerimentos 0012 07/02/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de Construção de Praça no Bairro Jardim Iracema, nesta Cidade.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0011 04/05/2018 2018 PODER EXECUTIVO DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁROA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimentos 0011 07/02/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitação de abastecimento de água na comunidade de Cadeadon, neste Município.
Requerimentos 0010 07/02/2018 2018 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicitando que seja encaminhada a Câmara as Escrituras ou termos de doações dos Prédios Públicos localizados no Distrito Lagoa das Estrelas
Requerimentos 0009 06/02/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação de análise em regime de urgencia a possibilidade dos entrevistadores do CadÚnico para atender os idosos acima de 70 anos e que estão em fase de atualização cadastral, em suas residências.
Requerimentos 0008 06/02/2018 2018 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a cedência de parte do prédio de propriedade do DENOCS localizado no Distrito de São Gonçalo neste Município de Sousa, onde funcionava o depósito de uma Beneficiadora de arroz.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0008 01/08/2018 2018 Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais 008/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 031/2004, que cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa, DAESA e 059/2009, que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa do DAESA.
Requerimentos 0007 06/02/2018 2018 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicitação da reforma e ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de São Vicente.
Requerimentos 0006 06/02/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de Construção de Campo de Futebol no Bairro de Jardim Brasília.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0006 01/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal.
Requerimentos 0005 06/02/2018 2018 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitação de construção de Paça Pública no Bairro de Jardim Brasilia, Município de Sousa-PB.
Projeto Decreto Legislativo 0005 16/04/2018 2018 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Concede ao Senhor, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0005 15/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal.
Requerimentos 0004 06/02/2018 2018 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicitação de recuparação de Estrada que dá acesso ao Sítio Malhada da Pedra.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0004 01/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Altera os valores da tabela do Anexo II, da LCM nº 059, de 25 de junho de 2009, modificar a tabela do Anexo I da LCM nº 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4º da LCM nº 125, de 16 de dezembro de 2014.
Requerimentos 0003 06/02/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação de construção de academia ao ar Livre na Alameda da Esperança.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0003 01/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela LCM nº 008/1998 e alterada pela LCM nº 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA.
Projeto de Lei - Legislativo 003A 20/08/2018 2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros.
Requerimentos 0002 05/02/2018 2018 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicitação de construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho Santa Rosa, que liga Malhada da Pedra ao Sítio São paulo deste Município.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0002 01/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Altera a nomenclatura do Cargo de Guarda Municipal de Sousa, previsto no art. 1º e demais preceitos, para Guarda Civil Municipal; acrescenta dispositivos com inserção da sigla – CGM – altera e adiciona dispositivos do art. 6º, ambos da LCM nº 030, de 26 de março de 2004.
Projeto de Lei - Legislativo 002A 20/08/2018 2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro.
Projeto de Lei - Legislativo 0002 19/09/2018 2018 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Denomina de SEBASTIANA ALVES DA SILVA, imóvel sede da unidade do Programa de Saúde da Família ? PSF, unidade do Projeto Mariz, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam providências.
Projeto de Resolução 0001 16/05/2018 2018 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Dá nova redação ao artigo 72, caput, e § 1º do Regimento Interno da CÇamara Municipal de Sousa.
Requerimentos 0001 06/02/2018 2018 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a instalação de esgotamento sanitário na comunidade rural de Malhada dos Alves.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0001 01/08/2018 2018 Poder Executivo Municipal Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsato no Inciso III, do Item 2, do art. 29, da Lei Complementar nº 008, de 1º de outubro de 1998, que disapõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo art. 1º da Lei Complementar nº 133, de 29 de abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamewnto, Acompanhamento e Fiscalização de Obras.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 0001 01/08/2018 2018 Altera o art. 63, modifica a alínea "b", do art. 69 e o art. 71 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei - Legislativo 001A 20/08/2018 2018 Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão.
Requerimentos 0330 05/12/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita em caráter de urgência o projeto de lei complementar n° 04/2017 e o projeto de resolução n° 07/2017.
Requerimentos 0329 05/12/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita em caráter de urgência o projeto de lei ordinaria n° 51/2017, que proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução do conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada do município de Sousa.
Requerimentos 0328 29/11/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita em concessão de urgência a discursão e votação dos projetos de lei ordinária 39/2017 e 40/2017.
Requerimentos 328-A 05/12/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita dispensa do parecer da comissão de finanças e orçamento para os projetos de leis complementar e ordinário, tendo em vista o recesso parlamentar da câmara municipal.
Requerimentos 0327 29/11/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita empenho no sentido de promover uma ampla reforma no monumento santuário nossa senhora de lourdes "A Gruta" localizado no acampamento federal de São Gonçalo.
Requerimentos 0326 29/11/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que a reforma que esta sendo feita na praça Capitão Antônio Vieira, localizada atrás da matriz de nossa senhora dos remédios, seja estendida até a pracinha José Gadelha Camarão, ao lado da praça que está sendo reformada.
Requerimentos 0325 29/11/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja implantada uma bifurcação na entrada do núcleo habitacional I, localizado no acampamento federal de São Gonçalo, as margens da BR 230, neste município.
Requerimentos 0324 22/11/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a reforma da parada de ônibus localizada no núcleo habitacional I, neste município.
Requerimentos 0323 22/11/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja destinado dois tratores com grades para o preparo do solo para a safra 2017/2018.
Requerimentos 0322 22/11/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a instalação de um ponto do centro de convivência e fortalecimento de vinculo no distrito de lagoa dos estrelas, neste municipio.
Requerimentos 0321 22/11/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita uma faixa de pedestre no inicio da rua Dom Pedro II, na esquina que liga a Mercearia Potiguar ao Mercado da Estação.
Requerimentos 0320 22/11/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita o asfaltamento das Ruas Lucielio Ferreira e José Francisco de Sousa, localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade.
Requerimentos 0319 21/11/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita o pagamento das APORTES de responsabilidade do Estado da Paraíba, do programa Garantia Safra 2016/2017.
Requerimentos 0318 21/11/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita a retirada de canteiros de meio fio localizados em frente ao edificio sede da câmara municipal de sousa.
Requerimentos 0317 21/11/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Construção de uma praca com academia, parque infantil e uma quadra de futevôlei no núcleo habitacional II, neste município.
Requerimentos 0316 21/11/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil no distrito de Lagoa dos Estrelas.
Requerimentos 0315 21/11/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a instalação de uma farmácia básica em São Gonçalo.
Requerimentos 0314 21/11/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a perfuração de Poços no Matumbo e adjacências e providenciar em seguida o abastecimento de água da referida região.
Requerimentos 0313 21/11/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização de pavimentação asfáltica de todo o bairro Alto Capanema, munícipio de Sousa.
Requerimentos 0312 21/11/2017 2017 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicita a revitalização do calçadão da Praça Padre Correia de Sá, localizado no calçadão, no centro comercial de Sousa, fazendo uma praça de alimentação até a entrada do anexo.
Requerimentos 312-A 21/11/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer ao secretário da câmara municipal de sousa, a presença em todas as sessões que ocorreram em 2017, nos dois semestres.
Requerimentos 0311 16/11/2017 2017 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicito que seja consertado o redutor de velocidade localizado em frente ao restaurante Aconchego, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.
Requerimentos 0310 16/11/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicita que seja realizado uma audiência pública para tratar dos problemas decorrentes da iluminação pública no município de Sousa.
Requerimentos 0309 16/11/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a perfuração de poço na comunidade do assentamento Imaculada no Sítio Pau D´Arco deste município e consequentemente o abastecimento de água daquela localidade.
Requerimentos 0308 16/11/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a perfuração de um poço na comunidade de Jenipapeiro região sul de São Gonçalo, se dirigir a líder comunitária, Lindomar Pereira Dias.
Requerimentos 0307 16/11/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita que seja enviado para a câmara os valores arrecadados da contribuição de iluminação pública dos meses de julho a outubro de 2017, assim como as faturas de energia como a CIP.
Requerimentos 0306 07/11/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita que seja disponibilizado um veículo de saúde para atender exclusivamente aos moradores do núcleo habitacional III, no perímetro irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0305 07/11/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja doado um terreno para construção da sede do sindicato dos moto taxistas do município de Sousa.
Requerimentos 0304 07/11/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a construção de uma lombada na Rua Ana Neri, Bairro: Gato Preto, em frente à residência n° 6.
Requerimentos 303-A 31/10/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a reprodução da gravação da sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2017, para que seja dirimida dúvidas quanto a votação do Projeto de lei complementar n° 05/2017, de autoria do poder executivo municipal, que propõe alteração no código tributário municipal.
Requerimentos 0303 07/11/2017 2017 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicito o calcamento da Rua Severina Ferreira, que liga à Incolama ao Residencial Lagoa dos Patos.
Requerimentos 0302 31/10/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Josefa Clementino, localizada no bairro alto capanema, neste município.
Requerimentos 0301 31/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita providências urgentes na entrega de correspondências nas localidades do Residencial Suzana Braga (Sousa I) e nos três núcleos da comunidade cigana.
Requerimentos 0300 18/10/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicite que avalie o funcionamento e a reforma da unidade do psf do jardim sorrilândia I, nesta cidade.
Requerimentos 0299 18/10/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita que viabilize estudo no sentido de promover uma reforma e ampliação da praça e do calçadão, localizados ao lado do mercado central municipal, centro, nesta cidade.
Requerimentos 0298 18/10/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a instalação de uma bomba submersa no poço localizado na comunidade de Dois Caminhos.
Requerimentos 0297 18/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita Sessão para debater ações de conscientização do uso da água e como combater a sujeira urbana (lixo).
Requerimentos 0296 18/10/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita sessão solene com o intuito de discutir ações de prevenção e enfrentamento contra o câncer de mama, para ser realizada dia 26/10/2017.
Requerimentos 296-A 17/10/2017 2017 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita denominação da praça localizada no loteamento Novo Cruzeiro de José Paulino de Melo.
Requerimentos 0295 17/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a apuração de denúncias de furtos de água do Açude de São Gonçalo, através de motores bomba para irrigação.
Requerimentos 0294 17/10/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização de instalação de lavandeira do Bairro Jardim Brasilia, município de Sousa.
Requerimentos 0292 11/10/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita construção de barreiros ou pequenos açudes comunitários nas comunidades de Mussambê, Malhada da Areia, Lamarão e Pitombeira.
Requerimentos 0291 11/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a contemplação dos produtores do perímetro irrigado de São Gonçalo, com horas máquinas, para arar pelo menos um hectare, para o cultivo, a partir de janeiro de 2018.
Requerimentos 0290 11/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a remoção de um poste de alta tensão, que se mantem no meio da avenida que começa na BR-230 e termina na caixa d´água, no núcleo I, de São Gonçalo, em frente ao supermercado são josé.
Requerimentos 0289 11/10/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita calçamento ou asfaltamento da Rua Maria Olívia Sarmento Rocha, Bairro: Jardim Iracema, situada ao lado da rádio 104 fm, próximo ao postinho, Sousa/Pb, CEP: 58807-020.
Requerimentos 0288 03/10/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja marcado uma sessão especial para o dia 23 de outubro de 2017. a partir das 17 horas, no plenário da câmara municipal de Sousa, com a presença da comunidade evangélica sousense, para comemorar 500 anos da reforma protestante.
Requerimentos 0287 03/10/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita ao prefeito que envie a câmara para ser deliberado pelos vereadores, projeto de lei firmando comodato com o Grupo de orações Santa Ágata Missão dos Apóstolos, para que a mesma continue ocupando as dependências do prédio da escola municipal da comunidade da conceição que encontra-se desativado.
Requerimentos 0286 03/10/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a pavimentação das Ruas Maria Hermínia, Marcos Augusto Gonçalves e Av. Cândida Sarmento, no Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.
Requerimentos 0285 03/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita autorização para aproveitamento da madeira seca (lenha), existente dentro do Canal Sul e nas suas margens dos 20 metros, que nasce na galeria da gruta no açude de São Gonçalo, findando nmo sítio Matumbo.
Requerimentos 0284 03/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a restauração do prédio sede do CCDI- Centro Calmon de Desenvolvimento Integral, localizado na Comunidade Cigana.
Requerimentos 0283 03/10/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicitando que sejam instaladas uma academia de saúde, uma fonte luminosa e um parque infantil na praça, Luiz Pereira de Oliveira, localizada nas imediações do Cemitério São João Batista.
Requerimentos 0282 03/10/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que encaminhe a casa legislativa, projeto de lei concedendo ajuda financeira ao Grupo de Orações Santa Ágata Missão dos Apóstolos, que vem desenvolvendo trabalho filantrópico de resgates e assistência a mulheres com dependência química.
Requerimentos 0281 03/10/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita asfaltamento para as Ruas: Raimundo Gadelha e Prof Vírgilio Pinto, continuando na Rua Cel. André Avelino, no centro de Sousa-PB.
Requerimentos 0280 03/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita reativação da adutora do pintado, para auxiliar no abastecimento da cidade de Sousa, que passa por grandes dificuldades no momento.
Requerimentos 0279 03/10/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita uma equipe do Daesa para acompanhar a distribuição de água nos finais de semana no Distrito de São Gonçalo, Núcleos I, II e III, a fim de coibir desperdícios, bombas ligadas na tubulação e outros abusos.
Requerimentos 0278 03/10/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a reforma e modernização do mercado público municipal da estação, bairro Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0277 03/10/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia e futevôlei na praca Maria Sinha da Silva Muniz, localizada no Bairro Dr, Zezé, neste município.
Requerimentos 0276 27/09/2017 2017 Projeto de lei ordinária n° 035/2017 de autoria do vereador, Odair José da Silva, que denomina de Murilo Marques Pordeus a quadra de futevôlei e voleibol localizada na praça da matriz e adota outras providências.
Requerimentos 0275 27/09/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, localizada no Bairro Jardim Sorrilândia I.
Requerimentos 0274 27/09/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja instalado o mais breve possível, a rede de saneamento básico do acampamento Emiliano Zapata, para que os moradores daquela importante comunidade tenham uma melhor condição de vida.
Requerimentos 0273 27/09/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a restauração do carneiro central da Rua Dom Pedro II, Bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0272 27/09/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita em caráter de urgência a disponibilidade de um veículo para o departamento hídrico da prefeitura, coordenado pela senhora Poliana Alencar.
Requerimentos 0271 27/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a reforma do posto de saúde do Distrito de Lagoa dos Estrelas, neste município.
Requerimentos 0270 27/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita reforma da lavanderia pública do Distrito de Lagoa dos Estrelas. neste município.
Requerimentos 0269 26/09/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2017, propondo conceder título de cidadão sousense ao Padre José Elias de Sousa Sá.
Requerimentos 0268 26/09/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a ativação do poço localizado na praça em frente ao Terminal Rodoviário Aldimar de Paiva Gadelha.
Requerimentos 0267 26/09/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que após realizado o saneamento básico, seja feito a pavimentação por calçamento ou asfalto, das ruas dos núcleos habitacionais II e III de São Gonçalo.
Requerimentos 0266 26/09/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que a arborização das praças públicas deste município, que estão sendo revitalizadas pelo poder executivo, sejam feitas por plantas frutíferas. Como por exemplo: goiabeira, mangueira, cajueiro, acerola e limoeiro.
Requerimentos 0265 26/09/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua José de Paiva Gadelha, na parte em que esta não se encontra pavimentada, qual seja, o final da avenida, município de Sousa.
Requerimentos 0264 26/09/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Requer a pavimentação da Rua Cezar Amaro Sá Silva, que dá acesso a Rua Nelson Meira, Bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0263 26/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a recuperação da praça Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias), localizada no Núcleo Habitacional I, neste município.
Requerimentos 0262 26/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Lamarão , nesta cidade.
Requerimentos 0261 26/09/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a coleta de lixo na comunidade Várzeas de Sousa.
Requerimentos 0260 26/09/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a extensão do programa social pão na mesa para a comunidade do Alto da Rodoviária.
Requerimentos 0259 20/09/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja realizada a recuperação das estradas vicinais que interliga os lotes dos núcleos habitacionais I, II e III a Rodovia da Produção/BR-230.
Requerimentos 0258 20/09/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicita a doação de uma bomba de captação de água com transformadores e toda implementação ao DPIVAS, em razão daquele perímetro estar passando pela pior fase de sua existência.
Requerimentos 0257 19/09/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a mudança de sentido duplo para mão única na Rua Ademar Rufino, localizada no Bairro São José, no sentido de quem vem da linha do trem e da padaria de Israel (sentido oeste a leste), com acesso ao Bairro São Jóse e Zú Silva.
Requerimentos 0256 19/09/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer a contabilidade dos pagamentos referentes ao mês de janeiro até o presente mês, em relação a todos os prédios públicos do município.
Requerimentos 0255 19/09/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Envio de ofício com moção de aplausos ao cidadão Emanoel Garrido Campelo pelo incentivo ao esporte.
Requerimentos 0254 19/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a criação de uma praça de táxi e moto táxi na Policlínica Municipal Miriam Gadelha, neste município.
Requerimentos 0253 19/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de uma caixa d´água para o abastecimento da comunidade de Várzea da Jurema, zona rural neste município.
Requerimentos 0252 19/09/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita a instalação de abastecimento de água na comunidade de São Vicente.
Requerimentos 0251 19/09/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a pavimentação da Rua Tiburtino A. Carvalho que dá acesso a Nelson Meira, Bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0250 13/09/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita concessão de urgência, para o projeto de lei ordinária n° 31/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de assistência social.
Requerimentos 0249 13/09/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita empenho no sentido de agilizar a instalação da nova rede elétrica do Estádio Municipal o "Marizão", localizado na cidade, de Sousa.
Requerimentos 0248 13/09/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que a comunidade Imaculada seja beneficiada pela operação Carro Pipa.
Requerimentos 0247 13/09/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita energia elétrica para a comunidade Imaculada, localizada no Sítio Pau D´Arco nas aproximidades do contorno que da acesso a saída para Aparecida, vizinha a linha férrea antes do Sítio Cadeado.
Requerimentos 0246 13/09/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a conclusão do calçamento iniciado na Rua Dorgival Nóbrega de Assis, Bairro: Alto do Cruzeiro.
Requerimentos 0245 13/09/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a iluminação pública e a retirada de matagal existente nas imediações da Rua Vitória Alves da Silva, Bairro Jardim Iracema.
Requerimentos 0244 13/09/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicita calçamento para duas ruas no Alto da Gruta que ficam localizadas no distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0243 30/08/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro Jardim Sorrilândia, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0243-A 13/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita o asfaltamento da Rua João Antônio da Silva, Bairro: Sorrilândia I, neste município.
Requerimentos 0242 30/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a extenção da Rua Presidente Tancredo Neves, localizada no bairro Sorrilândia III, que mede aproximadamente 400 metros, que favorecerá o acesso pelo girador da BR 230 e a rodovia do Sousa I, as pessoas que precisam frequentar os educandários do Polivalente Celso Mariz e o
Requerimentos 0242-A 13/09/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a instalação de um posto dos correios no distrito de Lagoa dos Estrelas, neste município.
Requerimentos 0241 29/08/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicita ao Major Jurandir Pereira Monteiro, requerendo o quantitativo de cidades que são atingidas pelo mesmo, como se dá o funcionamento do rodízio e a quantidade de homens que trabalham em campo.
Requerimentos 0240 29/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a instalação de um destacamento policial no perímetro irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0239 29/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a construção de uma passagem molhada no trecho do dreno do mari que une as comunidades de Massapê dos Dias, Poço Cajazeiras, Sítio Europa e adjacências do Distrito Industrial ao perímetro irrigado de São Gonçalo e aos Núcleos Habitacionais.
Requerimentos 0238 29/08/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita que seja enviado para a câmara municipal os valores arrecadados da contribuição de iluminação pública (CIP), assim como informação acerca das faturas de energia da prefeitura e demais órgão deste município.
Requerimentos 0237 29/08/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita o título de quitação das casas localizadas no conjunto André Gadelha, na cidade de Sousa-PB.
Requerimentos 0236 29/08/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de unidade basica de saúde no distrito de São Gonçalo, Núcleos Habitacionais I e II, neste municipio.
Requerimentos 0235 29/08/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja destinado, o mais breve possivel um carro da saúde para comunidade de Pereiros, neste município.
Requerimentos 0234 29/08/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja marcado uma audiência pública para o dia 22 de setembro de 2017, no plenário da câmara, para debater sobre a continuidade das obras de transposição do Rio São Francisco Eixo/ Norte, bem como sobre o Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0233 23/08/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita pavimentação em paralelepipedo de um trecho da Rua Haroldo Nazareth, entre o Fórum estadual e a inspetoria do CREA, no bairro Rachel Gadelha, e melhoramento da galeria pluvial, entre o campo de futebol do SESI e o fórum Estadual, na rua referida, na cidade de Sousa-Paraíba.
Requerimentos 0232 23/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicitação a aquisição de carros pipas para atender ao abastecimento das comunidades rurais afetada pela estiagem.
Requerimentos 0231 23/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja instalado redutores de velocidade na rua José Vieira Figueiredo, bairro, Areias.
Requerimentos 0230 23/08/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita o abastecimento de água das comunidades Tabuleiro, Caiçara do Teodoro e Floresta, nesta cidade.
Requerimentos 0229 23/08/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita que seja enviado um carro para atender as necessidades das comunidades de Tabuleiro, Caiçara dos Teodoro e Floresta, nesta cidade.
Requerimentos 0228 23/08/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a implantação de abastecimento de água nos sítios Murumbica, Logradouro da Murumbica, Saguim, Tabuleiro, Catolé da Piedade, Baixinha do Catolé, Floresta, Tanques e Buracos, neste município
Requerimentos 0227 22/08/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita a recuperação da estrada que liga as Várzeas de Sousa as comunidades dos sítios: Tabuleiro e Caiçara dos Teodoros, bem como que seja construído um lajão na estrada que liga as Várzeas ao Sítio Tabuleiro.
Requerimentos 0226 22/08/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita ao prefeito que encaminhe a câmara, projeto de lei que disponha sobre a igualdade salarial entre o piso dos motoristas lotados na secretaria municipal de saúde com o piso dos motoristas da secretaria municipal de educação.
Requerimentos 0224 15/08/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicita o esgotamento sanitário na Rua Vila Nova, localizado no Núcleo II.
Requerimentos 0223 15/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que o programa Pão na Mesa assista as comunidades do Massapê dos Dias, periferias do Distrito Federal de São Gonçalo dos Núcleos I, II e III, dos sítios: Quandú, Paquetá, Matumbo, Conceição, Mãe D' água, Cadeado, Lamarão, Pitombeira e Jenipapeiro.
Requerimentos 0222 09/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja feita uma averiguação ou recadastramento nas terras do perímetro irrigado de São Gonçalo, que fora desapropriadas e distribuídas entre agricultores sem terra da região.
Requerimentos 0221 09/08/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a sinalização de todos os redutores (quebra moles) de velocidade existentes na cidade de Sousa-PB, o mais breve possível.
Requerimentos 0220 09/08/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a construção de quadra poliesportiva, bem como praça pública, no bairro Jardim Sorrilândia III, município de Sousa.
Requerimentos 0219 08/08/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita que seja disponibilizado um médico itinerante para atender na comunidade rural de Curral Velho, neste município.
Requerimentos 0218 08/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja feito o reconhecimento histórico de possíveis rastros de carroças, encontrados no sítio Lagoa do Forro, no município de Sousa, no ano de 1996.
Requerimentos 0216 02/08/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Proponhe concessão de título de Cidadão Benemérito ao Coronel R/R BM Claudiomar Antônio do Nascimento e ao Coronel BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra.
Requerimentos 0215 02/08/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a Pavimentação e Esgotamento Sanitário da Rua Francisco Paulino da Silva, no Bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0214 02/08/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a construção de uma Ponte na Rua Sales Facundo de Lira ligando o Jardim Sorrilândia I ao Jardim Sorrilândia II através do Canal, nesta cidade.
Requerimentos 0213 02/08/2017 2017 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicita a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), na Rua Sady Fernandes, sendo um em frente ao supermercado Pio, onde se encontra um maior fluxo de transeuntes, e outro, na mesma rua, na esquina que dá acesso ao colégio.
Requerimentos 0212 02/08/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de uma praça na comunidade de Carnaubal, mas precisamente nas aproximidades da igreja São Paulo Apóstolo, neste município.
Requerimentos 0211 02/08/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de uma praça na comunidade de Malhada dos Alves, mais precisamente nas proximidades da igreja Santa Luzia, neste município.
Requerimentos 0210 02/08/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Serviço de roço do matos localizados as margens da Rodovia, Mauro Abrantes Sobrinho, trecho que compreende os municípios de Sousa, Vieirópolis e Lastro.
Requerimentos 0209 02/08/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS SOLICITA REDISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NÚCLEO I- SÃO GONÇALO, APESAR DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS APARENTEMENTE SER SUFICIENTE HÁ MUITAS CASAS DESASSISTIDAS.
Requerimentos 0208 26/07/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitam concessão de urgência, para os projetos de Lei, abaixo-relacionados, bem como, referidos Projetos sejam discutidos e votados nesta sessão.
Requerimentos 0205 13/06/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Envio de balancetes da Prefeitura à Câmara, a título de informação, respeitando assim, o princípio da publicidade, uma vez que tal princípio deriva do dever de divulgação oficial dos atos administrativos.
Requerimentos 0204 13/06/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades o restabelecimento do Programa "Passe Livre do Estudante", Lei nº 2.515 de 07 de Outubro de 2014, no município de Sousa-PB.
Requerimentos 0203 13/06/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades um veículo para as comunidades de Riachão dos Anísios, Caiçara, Pedregulho e Carnaubinha.
Requerimentos 0202 13/06/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a manutenção e limpeza do esgoto localizado nas imediações da Biblioteca Pública Municipal, no cruzamento da Rua Emílio Pires com a Rua Timóteo Moraes.
Requerimentos 0201 13/06/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer que seja realizada uma audiência Pública às 09:30 hs do dia 18 de Agosto de 2017 para ressaltar a importância do IFPB na cidade de Sousa e Região.
Requerimentos 0200 13/06/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja implantada uma lômbada eletrônica na entrada do Núcleo Habitacional I, localizado no Acampamento Federal de São Gonçalo, as margens da BR - 230, neste município.
Requerimentos 0199 13/06/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Os vereadores, abaixo assinados, todos com assento junto a este Poder legislativo vêm, na forma regimental, requerer a vossa excelência que, depois de ouvido o plenário, se digne a enviar ofício aos senadores: José Targinio Maranhão, Cássio Rodrigues da Cunha Lima e Raimundo Lira, bem como ao ministério do Meio Ambiente, Sarney Filho, solicitando a permanência do Escritório Regionaldo IBAMA na cidade de Sousa - PB.
Requerimentos 0198 13/06/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie o saneamento da parte final da rua Deputado Manoel Gonçalves, bairro Areias, Sousa/PB. CEP: 58801-460, bem como o posterior asfaltamento de toda a extensão da referida rua.
Requerimentos 0197 13/06/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita em caráter de urgência a revitalização da Ponte de Tábua que se localiza no Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0196 13/06/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja feito imediatamente o replantio de Tamarineiras e a iluminação pública no Túneo das Tamarinas que se localiza no Distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0195 06/06/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a disponibilização de um carro da saúde para ficar à disposição da comunidade do Sítio Matumbo, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0194 06/06/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita o abastecimento de água através de carro Pipa para a comunidade do sítio matumbo.
Requerimentos 0193 06/06/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer uma torre de comunicação para a comunidade Lagoa dos Estrelas, localizada no município de Sousa, à empresa Anatel que fica endereçada na Rua Josão Domingos, s/n - Bairro Miramar de CEP: 58043-010 - João Pessoa/PB.
Requerimentos 0192 06/06/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie o calçamento da Rua Coronel Braga, bairro: Mutirão, Sousa/PB, bem como o posterior saneamento de toda referida rua.
Requerimentos 0191 06/06/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie o restante do calçamento da Rua João Gonçalves dos Santos, bairro: Areias, Sousa/PB, CEP: 58801-500
Requerimentos 0190 06/06/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a realização de convênio para a concessão de uso o prédio pertencente ao DNOCS, que funcionavaa sede da JUGS, para instalação de uma sede do DAESA no distrito de São Gonçalo e uma Subprefeitura.
Requerimentos 0189 06/06/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja efetivada imediatamente a reativação das duas guaritas existentes na Unidade CEA/Sousa e que a guarda externa volte novamente ser realizada pela Polícia Militar.
Requerimentos 0187 31/05/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades a pavimentação (por meio de asfalto ou calçamento) das seguintes ruas: Rua princesa Isabel (com início na Bimbarra e término na Rua João Vieira da Silva - SESI) Rua Doutor tomás Pires e Rua Sargento Sarmento.
Requerimentos 0186 31/05/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja feito um ramal da adutora que vai de São Gonçalo para Nazarezinho e para as Comunidades das Pitombeiras e Jenipapeiro.
Requerimentos 0184 30/05/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita a essas autoridades a realização de uma ampla reforma no cemitério São João Batista.
Requerimentos 0183 30/05/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja realizado, com a maior brevidade possível, o roço do mato localizado as margens da Rodovia Mauro Abrantes Sobrinho, que liga os Municípios de Sousa, Vieirópolis e Lastro, no Alto Sertão paraibano.
Requerimentos 0182 30/05/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita audiência pública a ser realizada no dia 8 de Junho de 2017, às 17h, com o fim de debater sobre a revitalização do monumento do Bom Jesus Eucarístico, Município de Sousa-PB.
Requerimentos 0181 30/05/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades a entrega dos títulos de quitação das casas localizadas no Conjunto Doutor Zezé e Zú Silva, na cidade de Sousa - PB.
Requerimentos 0180 30/05/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita que seja realizada uma sessão especial, no dia 2 de Agosto do presente ano, em alusão aos 9 anos do Corpo de Bombeiros em Sousa, e 100 anos do Corpos de Bombeiros na Paraíba.
Requerimentos 0179 30/05/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita implantação de um Posto de Atendimento da Conab na cidade de Sousa - PB.
Requerimentos 0178 24/05/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita o estudo e construção de dois açudes para os sítios Cedro e Cajá Doce, nesta cidade.
Requerimentos 0177 14/05/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja construído uma adutora na Comunidade Angico/Abreu, para levar água para abastecer o Distrito de Lagoa dos Estrelas, neste Município.
Requerimentos 0176 24/05/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que sejam tomadas as providências urgentes naquele Campo Santo, ao que diz respeito às avenidas que estão quase todas intransitáveis, impedindo acesso aos túmulos, pelos familiares dos mortos.
Requerimentos 0175 24/04/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que providencie as instalações das placas nas ruas dos núcleos I, II e III. Seguem em anexo os referidos nomes das ruas devidamente sancionados pelo Prefeito Municipal, Fábio Tyrone Braga, datada de 18 de Abril de 2012.
Requerimentos 0174 23/05/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a capinação e limpeza nas ruas do Bairro Povo de Deus, nesta cidade.
Requerimentos 0173 23/05/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer a recuperação das entradas do Conjunto Lagoa dos Patos
Requerimentos 0172 23/05/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades a correção referente ao Adicional de insalubridade pagos aos ACS e ACE do município de Sousa - PB.
Requerimentos 0171 23/05/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja construído um ginasio poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, localizada no Distrito de Lagoa dos estrelas, neste município.
Requerimentos 0170 23/05/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja realizada a capinação nos Bairros do Alto do Cruzeiro e André Gadelha, neste município.
Requerimentos 0169 23/05/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a promoção de iniciativa de Lei para implantação do projeto Zumba na praça no Município de Sousa.
Requerimentos 0168 17/05/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a reforma do prédio do Mercado de Frutas localizado na Rua Emílio Pires.
Requerimentos 0167 17/05/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja realizado o desassoreamento dos açudes das comunidades do sítio Recanto e da fazenda dos Pires (Açude Grande) e ainda solicita a construção de pequenos açudes no Distrito de Lagoa dos Estrelas e Sítios vizinhos, neste município.
Requerimentos 0166 16/05/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a implantação de uma unidade do centro de referência da Assistência Social (CRAS), no Distrito de Lagoa dos Estrelas, neste município.
Requerimentos 0165 16/05/2017 2017 Solicita que seja realizado o calçamento da Rua Aldenir Paulo da Silva, no Bairro Rachel Gadelha, neste município.
Requerimentos 0164 16/05/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita uma solução para evitar os custos de reconhecimento de firma junto aos cartórios, pelos pelos postulantes ao empréstimo, bem como negociar com o banco do Brasil, um preço mais acessível para o carnê de pagamento.
Requerimentos 0163 16/05/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita que seja realizado o desassoreamento ou limpeza dos açudes que abastecem as comunidades rurais de São Vicente, Curral Velho e Pereiros, todas localizadas na parte norte do nosso município.
Requerimentos 0162 16/05/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer a restauração da malha asfáltica que fica entre a Alameda da esperança e o Loteamento Maximino Pinto Gadelha, situadona saída do município de Sousa para o município de Aparecida.
Requerimentos 0161 11/05/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer o recapeamento do asfalto da Rua Vereador José Onório, localizada no Bairro Jardim Sorrilândia I no município de Sousa.
Requerimentos 0160 16/05/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita reforma da malha asfáltica na Avenida José Gadelha de Oliveira, esta entre os bairros do Frei Damião e "das Popular", continuando na avenida Norioval Dantas Gadelha, no bairro Sorrilândia 2, na cidade de Sousa - Paraíba.
Requerimentos 0159 09/05/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a inclusão das ruas Arnobio Bezerra da Silva, José Vieira da Silva e Vicente Damião localizadas no Conjunto Zu Silva no plano de implantação de malha asfáltica do Município.
Requerimentos 0158 09/05/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a construção de uma sala de informática e um espaço de recreação na Escola Municipal Francisco de Sousa Sá na comunidade rural de Campina Nova.
Requerimentos 0157 09/05/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita a pavimentação da Rua Francisco Paulino da Silva, localizada no Bairro Sorrilândia II.
Requerimentos 0156 09/05/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita que seja providenciada as obras de reparo do esgoto da Rua do Arame, localizada no bairro Mutirão, que está aberto há mais de 4 anos.
Requerimentos 0155 09/05/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita que seja realizada uma reforma nas instalações físicas da Policlínica - Mirian Benevides Gadelha.
Requerimentos 0154 09/05/2017 2017 Solicita a promoção de iniciativa de Lei para criação e estruturação de uma secretaria para assuntos de segurança pública no Município de Sousa.
Requerimentos 0153 09/05/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a revitalização da pintura das faixas de pedestre existentes no Município de Sousa.
Requerimentos 0152 09/05/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer que seja realizado uma audiência pública, no dia 30 de maio do corrente, a partir das 17 hs, no Plenário do Poder Legislativo Sousense, para tratar sobre assuntos relacionados a Segurança pública no âmbito do município de Sousa.
Requerimentos 0151 09/05/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a climatização das salas da Escola Municipal Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, neste município.
Requerimentos 0150 09/05/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja instalado um posto da polícia militar do estado da Paraíba, no acampamento Federal de São Gonçalo, bem como, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, neste município.
Requerimentos 0148 02/05/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja calçada as ruas da Castanhola com extensão a rua da Baixa e rua do Gesso que se localiza no Distrito Federal de São Gonçalo.
Requerimentos 0147 02/05/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja tomada as providencias urgente em relação ao trânsito caótico da Rua Laffaete Pires que da acesso ao sindicato dos trabalhadores rurais, diversas clínicas e ao colégio Nossa Senhora Auxiliadora, que venha a tornar ali mão única.
Requerimentos 0145 27/04/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita a implantação de calçamento na Rua Vereador Possidônio Queiroga, localizada no bairro Jardim Sorrilândia II, nesta cidade de Sousa.
Requerimentos 0144 27/04/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a limpeza e reparos na estrada que liga a Estação até os bairros Lagoa dos Patos/Jardim Brasília, em paralelo a linha férrea, nesta cidade.
Requerimentos 0143 27/04/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a aprovação e construção de lombadas na Rua Professora Clotilde Meira, Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0142 27/04/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades a recuperação do Cemitério São João Batista mais precisamente que seja tomado providencia quanto a colocação de um portão na rua Joaquim Vieira de Figueiredo para assim, evitar a colocação de lixo na referida localidade.
Requerimentos 0141 27/04/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicitando que seja promovida a recuperação da parede do cemitério São João Batista que se encontra deteriorada.
Requerimentos 0140 27/04/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita que seja observada a legislação de trânsito na implantação de lombadas em Sousa, bem como, seja realizada fiscalização quanto as já existentes para aferir sua conformidade com a disciplina legal.
Requerimentos 0139 25/04/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita reforma da malha asfáltica na Rua Rui Barbosa, precisamente próximo a igreja presbiteriana
Requerimentos 0138 25/04/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita que seja levado o mutirão da limpeza e de reposição de lâmpadas para o bairro, Jardim Brasília, situado neste município.
Requerimentos 0137 25/04/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita que seja autorizado o retorno do carro da saúde que atende as comunidades necessitadas de Currais Velhos e dos Pereiros.
Requerimentos 0136 25/04/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a capinação e limpeza na praça e nas ruas do bairro Lagoa dos Patos, nesta cidade.
Requerimentos 0135 25/04/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a colocação de piçarra nas ruas do bairro Povo de Deus, tal como no acesso pela rua Valdericio Rabêlo Sá, Bairro: Bela Vista, nesta cidade.
Requerimentos 0134 25/04/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a implantação de uma antena para o Acampamento Federal de São Gonçalo.
Requerimentos 0133 20/04/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita realização de audiência pública, já no dia 04 de Maio do corrente ano, no propósito de discutir , a elaboração de leis que cuidem do destino dos cães de rua de nossa cidade.
Requerimentos 0132 18/04/2017 2017 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita o término da reforma do asfalto que liga a BR 230 ao Bairro Sousa 1.
Requerimentos 0131 18/04/2017 2017 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita providências, no sentido de autorizar a colocação de redutores de velocidade (Lombadas) Nas ruas: Sinfrônio Nazaré e Carlos Pires de Sá.
Requerimentos 0130 18/04/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita informações a respeito do projeto do canal auxiliar que levará água para os açudes de Lagoa do Arroz e capivara.
Requerimentos 0129 18/04/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Lagoa dos Estrelas.
Requerimentos 0128 18/04/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita uma fiscalização no transporte de água de São Gonçalo para a Zona Rural, afim de averiguar as denúncias a respeito dos desvios de água.
Requerimentos 0127 18/04/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Requer a restauração do calçamento danificado de todo o bairro Multirão.
Requerimentos 0125 18/04/2017 2017 Requer o número da conta em aberto para a Empresa Energisa fazer o repasse da contribuição de iluminação pública, assim como o valor que foi arrecadado nos últimos 3 (três) meses com a CIP e onde este dinheiro está sendo aplicado.
Requerimentos 0124 18/04/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita providências, para que seja implantado Redutor de velocidade (tipo lombada), na Rua José Francisco Vieira de Figueiredo, no Bairro Areias na cidade de Sousa/PB.
Requerimentos 0123 18/04/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita a implantação de calçamento na Rua Joana D'Arc, localizada no bairro da Estação na cidade de Sousa/PB.
Requerimentos 0122 18/04/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita a construção de duas praças, estas situadas uma na comunidade do São Vicentee outra na comunidade de Currais Velhos.
Requerimentos 0121 18/04/2017 2017 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicita empenho no sentido de providenciar o conserto da cadeira de dentista do posto médico do sítio Carnaubinha, a qual se encontra bastante danificada.
Requerimentos 0120 18/04/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a implantação de lombada no Bairro Sousa I, município de Sousa.
Requerimentos 0117 11/04/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita reforma do calçamento da Rua Duque de Caxias, no bairro da Estação na cidade de Sousa/PB.
Requerimentos 0116 11/04/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita providências, no sentido da implantação de uma rotatória, na rua Nelson Meira, próximo a linha de ferro, na cidade de Sousa/PB.
Requerimentos 0115 11/04/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita o esgotamento sanitário da rua Clarice Pires de Sá, Bairro: Jardim Sorrilândia I, por trás da unidade de saúde, nesta cidade.
Requerimentos 0114 11/04/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja construída uma rotatória nos cruzamentos das ruas Emídio Pires com José Francisco Vieira de Figueiredo, mais precisamente no "beco do Açougue".
Requerimentos 0113 11/04/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a colocação de "Guard Rails" sobre a parede do Açude de São Gonçalo, na Rodovia PB 384 que liga as cidades de Sousa/PB à Nazarezinho/PB.
Requerimentos 0112 11/04/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a implantação do programa "Passe Livre do Estudante", conforme a Lei nº 2515/2014.
Requerimentos 0111 06/04/2017 2017 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicita ao senhor superintendente STTrans José Alan de Abrantes, que seja colocado dois redutores de velocidade (lombadas0 na Rua José Francisco Vieira de Figueiredo, sendo um nas proximidades das churrascarias de Vicente do frango e o outro nas proximidades da panificadora Vitória.
Requerimentos 0110 06/04/2017 2017 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Solicita a restauração do prédio do mercado central, especialmente no que tange a pintura da fachada central, colocação de placa luminosa de identificação do mercado, e, colocação do piso em algumas avenidas internas.
Requerimentos 0109 06/04/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita aterramento, roço e saneamento básico na rua férrea e toda a área do Conjunto Nossa Senhora de Fátima.
Requerimentos 0108 06/04/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja feita uma pesquisa perante os comerciantes da feira livre da Estação que acontece aos Domingos.
Requerimentos 0107 06/04/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie a construção de uma passagem molhada na estrada que vai do sítio Caiçara e passa pelo sítio do Soinho e regiões, na barragem de Caiçara, Zona Rural desta cidade.
Requerimentos 0106 06/04/2017 2017 Inclusão do açude Lagoa do Arroz como receptor das águas da transposição do Rio São Francisco, junto ao Ministério da Integração Nacional, beneficiando todo o leito do Rio do Peixe.
Requerimentos 0105 06/04/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicitando que seja disponibilizada uma viatura daquela unidade rodoviária para circular em dias e horários alternados da semana no trecho que compreende o contorno da BR - 230 saída para o Brejo Paraíbano e o contorno de acesso ao Campus da UFCG, em Sousa.
Requerimentos 0104 04/04/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita que a escola municipal Maria Marques de Sousa, Bairro: Jardim Brasília, nesta cidade, seja local de votação.
Requerimentos 0103 04/04/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita que seja instalada lombada eletrônica no trecho da BR-230, compreendido entre os quilômetros 457 e 458, mais especificamente nas imediações do DPIVAS e do Posto de Combustível Andrezão, no Município de Sousa.
Requerimentos 0102 04/04/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a construção de banheiros no Cemitério São João Batista.
Requerimentos 0101 04/04/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita a pavimentação e instalação de esgotamento sanitário em todas as Ruas do Bairro Jardim Brasília, deste município.
Requerimentos 0100 04/04/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja tomada as providências acerca dos vazamentos na galeria do túneo em São Gonçalo.
Requerimentos 0098 04/04/2017 2017 Solicita a essas autoridades que se realize a instalação de um Posto de atendimento a saúde no prédio onde funcionava a Escola Municipal do Sítio Jardins.
Requerimentos 0097 04/04/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se realize a instalação de um semáforo nos cruzamentos da Rua Dr. Silva Mariz, no Centro, CEP: 58800-290, nesta cidade.
Requerimentos 0096 28/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a manutenção dos portões do mercado público da estação, nesta cidade.
Requerimentos 0095 28/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a Limpeza e colocação de piçarra nas ruas do bairro povo de Deus, nesta cidade.
Requerimentos 0094 28/03/2017 2017 ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA Promover a recuperação das estradas que dão acesso aos sítios: Jangada, Carnaubinha e Caiçara dos Batistas, pois as mesmas se encontram quase intrafegáveis.
Requerimentos 0093 28/03/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Solicita empenho no sentido de promover a recuperação/melhoria das entradas que dão acesso aos sítios: Buracos, Tanques e floresta, pois as mesmas se encontram quase que intrafegáveis.
Requerimentos 0092 28/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita uma reforma da Praça da Estação onde acontece a feira de frutas, verduras e etc., aos Domingos.
Requerimentos 0091 28/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita uma reforma na Praça da Cooperativa e uma restauração na academia ao ar livre existente na mesma que está localizada no acampamento federal de São Gonçalo.
Requerimentos 0090 28/03/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades a retirada dos canteiros existentes ao longo da Rua Nabor Meira, em frente a Câmara Municipal de Sousa, bem como na Rua Coronel João Alvino Gomes de Sá, para melhor fluir o trânsito desta cidade.
Requerimentos 0089 22/03/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita que Informem a esta casa, com a maior brevidade possível, uma data e horário em que os mesmos possam vir à Sousa, para debatermos junto à sociedade e os colegas Vereadores acerca do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e sobre o Sistema de Irrigação do Açude de São Gonçalo para as regiões dos núcleos I, II e III.
Requerimentos 0088 23/03/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a readequação dos canteiros centrais da rua Presidente João Pessoa.
Requerimentos 0087 23/03/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a utilização do centro de informação ao turista pela secretaria de Turismo.
Requerimentos 0086 23/03/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita reposição de lâmpadas e capinagem na Rua Aldemir paulo da Silva, Bairro Maria Rachel.
Requerimentos 0085 23/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a colocação de um toldo no ponto de estacionamento dos mototaxistas, na Rua Cônego José Viana, Bairro da Estação, ao lado da linha Férrea, nesta cidade.
Requerimentos 0084 23/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita calçamento para a avenida projetada, localizada no Núcleo Habitacional I, região de São Gonçalo, que se inicia na BR - 230 e termina na caixa d'água daquela localidade.
Requerimentos 0083 23/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita redutores de velocidade nos trechos que cruzam a via urbana dos núcleos II e III, região de São Gonçalo.
Requerimentos 0082 23/03/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a implantação de refletor de luz na entrada do Rio do Peixe, Rua João Rocha, s/nº, Alto Capanema, Município de Sousa.
Requerimentos 0081 23/03/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a implantação de lixeiras nas praças públicas do município de Sousa.
Requerimentos 0080 23/03/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita providências para que autorizem a colocação e sinalização de LOMBADAS, na rua Herotildes Serafim, no Bairro Sorrilândia II, na cidade de Sousa/PB.
Requerimentos 0077 16/03/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Providencia no 14º Batalhão de aumento do efetivo e reforços.
Requerimentos 0076 16/03/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a construção de praça pública no bairro Alto Capanema, Município de Sousa.
Requerimentos 0075 16/03/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização de reforma da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Alto do Bairro Capanema - AMBACA - localizada na Rua João Rocha, s/n°, Alto Capanema, Município de Sousa.
Requerimentos 0074 16/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a instalação de uma sede da Daesa no distrito de São Gonçalo.
Requerimentos 0073 16/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a construção de um canil público, na região de São Gonçalo.
Requerimentos 0072 16/03/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie o calçamento da Rua Antônio Gonçalves de Abrantes, Bairro: Raquel Gadelha, Sousa. CEP: 58804-698
Requerimentos 0071 14/03/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a reforma da praça do Zu Silva e construção de um ginásio poliesportivo.
Requerimentos 0070 14/03/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita visita de um engenheiro civil na Praça Doca Gadelha, localizada na comunidade do Ipase.
Requerimentos 0069 14/03/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita que seja realizada Sessão Solene, no dia 17 de Março de 2017, a partir das 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal se Sousa/PB, objetivando solenizar com os poderes municipais de Sousa/PB, Lojas Maçônicas, Capítulos DeMolay's, Demolay's e Sociedade Sousense, a homenagear o dia municipal da ordem demolay e o dia municipal das filhas de jó.
Requerimentos 0068 14/03/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização de reforma da lavanderia do bairro Alto Capanema, Município de Sousa.
Requerimentos 0067 14/03/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita a realização de uma sessão itinerante no bairro Mutirão a fim de discutir com a população os problemas deste bairro e apontar as devidas soluções.
Requerimentos 0066 14/03/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita a implantação de medidas que visem melhorar as condições dos feirantes e consumidores das feiras livres realizadas aos Sábados na rua Emílio Pires, e aos domingos no bairro da Estação, especialmente no que diz respeito a limpeza do ambiente, organização das barracas, trânsito de veículos e pedestres e segurança.
Requerimentos 0065 14/03/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essa autoridade que se confeccione um novo fardamento para os agentes de trânsito desta cidade.
Requerimentos 0064 14/03/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie o calçamento da Rua Júlio Vieira de Almeida, Bairro: Raquel Gadelha, Sousa, CEP: 58804-685
Requerimentos 0063 14/03/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Construção de uma praça no Condomínio Doca Gadelha.
Requerimentos 0062 14/03/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Homenagem através da TV Senado e TV Câmara sobre a vida do ilustre paraibano e sousense Antônio Mariz.
Requerimentos 0061 14/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicito a pavimentação da Rua Estér Fernandes de Oliveira, no Bairro: Jardim Sorrilândia, nesta cidade.
Requerimentos 0060 14/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a manutenção da estrada de acesso a comunidade do Curralinho, zona rural desta cidade.
Requerimentos 0059 14/03/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita a essas autoridades a pavimentação da Rua Dr. Silvino Xavier dos Santos, no bairro Alto Capanema.
Requerimentos 0058 14/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita calçamento para entrada do povoado Massapê dos Dias, assim como iluminação pública para a área citada.
Requerimentos 0057 14/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja enviado cronograma de ações respectivamente, referentes à reposição de lâmpadas e fossas entupidas.
Requerimentos 0056 07/03/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita que encaminhe a Câmara Projeto de Lei Complementar, criando a coordenadoria da mulher como prevê minuta anexa.
Requerimentos 0055 07/03/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades a implantação do sistema de estacionamento nas vias urbanas e logradouros públicos, qual seja o Sistema Zona Azul, criado pela Lei ordinária Municipal nº 2.571/2015.
Requerimentos 0054 07/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita reforma e ampliação da lavanderia comunitaria localizada na Rua Quatro de Outubro, Bairro: Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0053 07/03/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita providências no sentido de colocar piçarra ou entulhos na Rua Francisco Alves de Morais, que dá acesso ao DETRAN, tendo em vista a buraqueira existente na referida artéria.
Requerimentos 0052 02/03/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO, CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES , JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicitam concessão de urgência, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2017 abaixo-relacionado, bem como, referido Projeto seja discutido e votado nesta sessão.
Requerimentos 0051 02/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a construção do calçamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, Bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0051-A 02/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a construção do calçamento na Rua Nossa Senhora do Rosário, Bairro: Estação.
Requerimentos 0050 02/03/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a desobstrução do cruzamento entre as Ruas Otaviano Fontes, Bairro: Jardim Santana e Amadeu Silva, Bairro Alto Capanema, nesta cidade.
Requerimentos 0049 02/03/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Joaquim Pinto de Oliveira no bairro do Ipase.
Requerimentos 0048 02/03/2017 2017 ODAIR JOSÉ DA SILVA Solicita a construção da rede coletora de esgoto da rua Antonio Lima Silva, situada no bairro Várzea da Cruz.
Requerimentos 0047 02/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a realização de estudos pela equipe técnica da secretária de infraestrutura para buscar soluções no que tange a problemática de esgotos a céu aberto nas comunidades de Massapê dos Dias, Vila Joaquim Batista no Núcleo I e Vila Nova no Núcleo II.
Requerimentos 0046 02/03/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita instalações de toldos nos estacionamentos das ruas Presidente João Pessoa e José Gomes de Sá.
Requerimentos 0045 21/02/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita providência, no sentido de promover, com a maior brevidade possível, as obras de esgotamento sanitário da Rua principal do bairro, Angelim, nesta cidade.
Requerimentos 0044 21/02/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja designado um veículo da saúde para atender com exclusividade aos moradores do Núcleo Habitacional II, que diariamente precisam de um transporte para fazer o deslocamento dos seus enfermos aos hospitais de Sousa e outros municipios.
Requerimentos 0043 21/02/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Manutenção do posto de saúde localizado na comunidade do Sítio São Vicente.
Requerimentos 0042 21/02/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade do Sítio São Vicente
Requerimentos 0041 16/02/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita que seja disponibilizado um local e/ou uma sala para o CREF - Conselho Regional de Educação Física no Município de Sousa/PB
Requerimentos 0040 16/02/2017 2017 CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR Solicita calçamento para Rua Severino Ferreira, no bairro Jardim Iracema, na cidade de Sousa/PB.
Requerimentos 0039 16/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie a construção de duas passagens molhadas na estrada que vai de Geripapeiro para Nova Olinda, bairro Zona Rural desta cidade.
Requerimentos 0038 16/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se realize um cronograma para a manutenção periódica das lâmpadas que ficam acesas durante o dia nesta cidade.
Requerimentos 0037 16/02/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA, ROBERTO FREIRE DE SOUSA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AFONSO VIEIRA (COM INICIO NA CHURRASCARIA DO DÉ E TÉRMINO NA RUA ESTER FERNANDES).
Requerimentos 0036 16/02/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita esgotamento sanitário da Rua Maria José Marques da Silva, Bairro: Jardim Santana, nesta cidade.
Requerimentos 0035 16/02/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização da pavimentação em paralelepípedo na Rua Alto da Gruta, localizada no Distrito de São Gonçalo, Município de Sousa.
Requerimentos 0034 16/02/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita reforma do Terminal Rodoviário Aldimar de Paiva Gadelha.
Requerimentos 0033 14/02/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Solicita a essas autoridades que encaminhe a Câmara Municipal as informações abaixo citadas, referentes a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, criada pela lei nº 148.2015.
Requerimentos 0032 14/02/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essa autoridade que seja repassado aos salários dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Sousa, que percebem vencimento acima do mínimo, o mesmo percentual concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo nacional.
Requerimentos 0031 14/02/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita o debate sobre o Projeto da Reforma da Previência, ora em tramitação no Congresso Nacional, e, em especial sobre as aposentadorias rurais.
Requerimentos 0030 14/02/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia da Produção localizada no bairro Mutirão, município de Sousa - PB.
Requerimentos 0029 14/02/2017 2017 LUCIANO FERREIRA JÚNIOR Solicita a realização de fiscalização de animais soltos na Rodovia da Produção localizada no bairro Mutirão, município de Sousa - PB.
Requerimentos 0028 14/02/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a tomada de providências em relação ao esgotamento sanitário da Rua Valdericio Râbelo Sá, Bairro: Bela Vista, de frente a loja maçônica união sousense, nesta cidade.
Requerimentos 0027 14/02/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a implantação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas do Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Requerimentos 0026 14/02/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita reposição de lâmpadas no acampamento federal de São Gonçalo, Núcleos Habitacionais I, II e III.
Requerimentos 0025 14/02/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita o corte de terra para os agricultores da região do Distrito de Lagoa dos Estrelas e seus entornos.
Requerimentos 0024 14/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie a restauração das estradas da Zona Rural desta cidade.
Requerimentos 0023 14/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicitando a essas autoridades que se inicie o calçamento da Rua José Moreira Sobrinho, Bairro; Alto Capanema, Sousa, CEP: 58800-595
Requerimentos 0022 07/02/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita a reforma como também manutenção do Lajão que da acesso as comunidades rurais Santo Antônio, Recanto, Clarião, Buriti, Mereijo, entre outras que compõem aquela localidade.
Requerimentos 0021 07/02/2017 2017 FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES Solicita um veículo da saúde para ficar a disposição das comunidades rurais Santo Antônio, Recanto, Clarião, Buriti, Mereijo, entre outras que compõem aquela localidade.
Requerimentos 0020 07/02/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita que seja designado Agente Comunitário de Saúde "ACS" para atender as localidades so Sousa I, Lagoa dos Patos e Casas da CEAP.
Requerimentos 0019 07/02/2017 2017 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS Solicita a disponibilidade de transporte escolar para atender a localidade do Sousa I.
Requerimentos 0018 07/02/2017 2017 ROBERTO FREIRE DE SOUSA Solicita a essas autoridades competentes a construção do calçamento da Rua Cel. Manuel Isidro Rocha, no Bairro da Estação, nesta cidade.
Requerimentos 0017 07/02/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicite que encaminhe à Câmara, com a maior brevidade possível, um projeto de Lei instituindo o REFIS - Programa de Conciliação Fiscal, que tem por objetivo parcelar os débitos dos contribuintes que se encontram em atraso com imposto municipais tais como: IPTU, ISS, entre outros.
Requerimentos 0016 07/02/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades a reabertura do Hospital Materno Infantil, localizado na Rua Luís Pereira da Silva, centro de Sousa, conforme Lei nº 2.389/2012 e contrato celebrado entre as partes em vigor até o presente momento.
Requerimentos 0015 07/02/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a entrega em definitivo dos Títulos de Posse dos moradores da Vila Joaquim Batista localizada no Núcleo Habitacional I.
Projeto de Lei Ordinária 0015 25/05/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14 do Loteamento no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Requerimentos 0014 07/02/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita a construção de 4 passagens molhadas na região do Distrito de Lagoa dos Estrelas.
Projeto de Lei Ordinária 0014 17/05/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município e dá outras providências.
Requerimentos 0013 07/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o sítio Lagoa dos Estrelas a comunidade do Soinho, mais especificamente, no trecho onde é cortado pelas águas do riacho Catolé, Zona Rural desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0013 03/05/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO” e adota outras providências.
Requerimentos 0012 07/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie a construção de uma passagem molhada na estrada que vai do sítio Lagoa dos Estrelas para o Riacho do Catolé, situado em frente a João de Antanásio na Várzea da Jurema, bairro Zona Rural desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0012 02/05/2017 2017 BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO Denomina de Manoel Alves Dantas (Nezinho das Redes) o prédio onde funciona da Farmácia Básica, desta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Requerimentos 0011 02/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie a construção de uma praça nos arredores da escola Municipal Maria Estrela de Oliveira, situada no sítio Lagoa dos Estrelas, bairro Zona Rural desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0011 26/04/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos, e adota outras providências.
Requerimentos 0010 02/02/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Solicita que seja marcada uma sessão itinerante para o dia 9 de Fevereiro de 2017, a partir das 17 horas, na comunidade do Núcleo Habitacional I, mais precisamente nas dependências da Escola Izidra Pacífica, para debatermos com a população local os problemas que afligem aquela comunidade.
Projeto de Lei Ordinária 0010 19/04/2017 2017 ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA Denomina de MARIA JOSE GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana - no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término na Praça de Eventos da Estação – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.
Requerimentos 0009 02/02/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita providências, so sentido de que seja implantado no Município de Sousa o Programa "SEMEANDO VALORES ATRAVÉS DO ESPORTE", que tem por objetivo intensificar a prática de esportes através da atividade de iniciação esportiva bem como oportunizar a atividade física e pessoas interessadas, conforme minuta anexa.
Requerimentos 0008 02/02/2017 2017 JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA Solicita empenho no sentido de promover a pavimentação a pavimentação das Ruas: Raimundo Pereira de Oliveira e Lúcia Nogueira Elias, ambas situadas no bairro Jardim Bela Vista, neste municipio.
Requerimentos 0007 02/02/2017 2017 DENIS FORMIGA SARMENTO Solicita a isenção do pagamento dos cheques do programa fazer negócio, vigência 2016, dos beneficiários do programa que residem nos Núcleos Habitacionais I e II em São Gonçalo.
Requerimentos 0006 02/02/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essas autoridades, empenho no sentido de ser incluídos os empregados domésticos no rol das pessoas que tem direito ao abono do PIS (Programa de Integração Social)
Projeto de Lei Ordinária 0006 05/04/2017 2017 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Reconhece como utilidade pública municipal a Liga Sousense de Desporto, e adota outras providências.
Requerimentos 0005 02/02/2017 2017 ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA Solicita a essa autoridade que realize a revisão na contribuição para o custeio de iluminação pública cobrada aos cidadãos deste município, conforme prometido pelo mesmo em sua campanha eleitoral.
Requerimentos 0004 02/02/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Solicita o envio de ofício ao senhor Diretor estadual do DNOCS Alberto Gomes Batista, no sentido de regularizar a compra da área do terreno do campo de futebol denominado "O Laerção", localizado no Núcleo Habitacional I Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
Requerimentos 0003 02/02/2017 2017 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA Transformação da sessão ordinária do dia 16 de Fevereiro de 2017, em sessão Itinerante a ser realizada 17 h do mesmo dia, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, mais precisamente, na Escola Municipal Maria Estrela de Oliveira, para debatermos com a população local os problemas que aflingem aquela comunidade.
Requerimentos 0002 02/02/2017 2017 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Solicita a essas autoridades que se inicie o calçamento das Ruas da Escola Municipal Maria Estrela de Oliveira, situada no Sítio Lagoa dos Estrelas, bairro Zona Rural desta cidade.
Projeto de Lei Ordinária 0035 20/09/2016 2016 MESA DIRETORA Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2019/2020.
Projeto de Lei Ordinária 0034 20/09/2016 2016 MESA DIRETORA Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriêncio 2017/2020.
Projeto de Lei Ordinária 0028 09/08/2016 2016 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Denomina Rua de Josefa Clementino da Silva, bairro, Alto Capanema.
Projeto de Lei Ordinária 0027 09/08/2016 2016 DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA Denomina Rua de Severino Ponce Leon - Villagem Teodoro.
Projeto de Lei Ordinária 0025 09/08/2016 2016 DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA Denomina Rua de Lavosier Pires de Sá, Loteamento, Villagem Teodoro.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo 0024 13/04/2016 2016 André Avelino de Paiva Gadelha Neto LDO - 2017
Projeto de Lei Ordinária 0024 03/08/2016 2016 DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA Denomina Complexo de Atendimento Médico-Social de Adalgisa Maria Gadelha Vale Grangeiro.
Projeto de Lei Ordinária 0021 14/06/2016 2016 EVALDO ARAÚJO DO NASCIMENTO Dispõe sobre o distanciamento para plantação de árvores nas ruas.
Projeto de Lei Ordinária 0020 01/06/2016 2016 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Corredores de Sousa.
Projeto de Lei Ordinária 0019 16/05/2016 2016 ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA Dispõe sobre a implantação de torneiras e descargas econômicas em órgãos da administração municipal.
Projeto de Lei Complementar 0018 13/07/2015 2015 Executivo Altera a redação dos dispositivos que menciona e acrescenta o art. 20-A, a LCM nº , de 03 de Junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes.
Projeto de Lei Complementar 0017 13/07/2015 2015 Executivo Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEO, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEO, revoga a LCM Nº 045, de 21 de novembro de 2006.
Projeto de Lei Complementar 0016 13/07/2015 2015 Executivo Cria o Programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG e de outras instituições de ensino superior, públicas e privadas através de convenios a serem firmados com a Prefeitura Municipal de Sousa.
Projeto de Lei Complementar 0015 13/07/2015 2015 Executivo Cria a Secretaria de Comunicação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, revoga a alínea "o", do inciso II e a alínea "a" do inciso III, do art. 2º da LCM nº 026, de 15 de dezembro de 2003.
Projeto de Lei Complementar 0014 13/07/2015 2015 Executivo Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando dispositivos da LCM nº 008, de 01 de outubro de 1998, com nova redação dada pela LCM nº 026, de 15 de dezembro de 2003.
Projeto de Lei Complementar 0013 13/07/2015 2015 Executivo Altera a redação de dispositivos das Leis Complementares Municipais que especifica, revoga a Lei Complementar Municipal nº 083, de 27 de outubro de 2011.
Projeto de Lei Complementar 0012 13/07/2015 2015 FRANCISCO ALDEONE ABRANTES Altera a LCM nº 120, de 30 de setembro de 2014 e a LCM nº 132, de 07 de abril de 2015.
Projeto de Lei Complementar 0011 26/05/2015 2015 Mesa Diretora Altera as Leis Complementares nº 037/2005, 041/2006, 054/2009.
Projeto de Lei Complementar 0010 26/05/2015 2015 Executivo Define os valores antieconomicos dos créditos tributários relativos a IPTU, para efeito de ajuizamento de execuções fiscais.
Projeto de Lei Complementar 0009 26/05/2015 2015 Executivo Concede reajuste salarial aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa, de acordo com parâmetros que especifíca.
Projeto de Lei Complementar 0008 26/05/2015 2015 Executivo Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Municipal.
Projeto de Lei Complementar 0007 23/04/2015 2015 Executivo Institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM.
Projeto de Lei Complementar 0006 23/04/2015 2015 Executivo Cria a nova Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Saúde, define os cargos de provimento em comissão, dando nova redação ao art. 20, da LC nº 008/98, revogando o art. 20, da LC nº 026/03 e a LC nº 034/04.
Projeto de Lei Complementar 0005 05/03/2015 2015 Mesa Diretora Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.
Projeto de Lei Complementar 0004 05/03/2015 2015 Executivo Altera a LOM nº 002, de 10 de janeiro de 1994.
Projeto de Lei Complementar 0003 03/03/2015 2015 Mesa Diretora Altera a LOM nº 064, de 02 de outubro de 2009.
Projeto de Lei Complementar 0002 05/02/2015 2015 Mesa Diretora Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014.
Projeto de Lei Complementar 0001 05/02/2015 2015 Poder Executivo Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2015.
Requerimentos 0202 10/09/2014 2014 JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS se digne a enviar ofício a Procuradoria do Ministério Público Federal em Sousa, com cópias ao senhor prefeito municipal Fabio Tyrone Braga de Oliveira, para que o Ministério Púbico Federal interceda junto a diretoria do DNOCS de São Gonçalo, a coordenação estadual em João Pessoa e a coordenação geral em Fortaleza, para aceleração da legalidade da posse ou escritura dos imóveis (casas e terrenos) no território de São Gonçalo, aos seus posseiros.
Projeto de Lei Ordinária 0017 22/04/2014 2014 JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA Dispõe sobre a padronização de cores dos os prédios públicos.
Projeto de Lei Ordinária 0016 10/04/2014 2014 JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flgrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.
Projeto de Lei Ordinária 0009 17/03/2014 2014 JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA Cria o Festival Internacional do Vale dos Dinossauros.
Projeto de Lei Ordinária 0017 20/08/2009 2009 Dispõe sobre a Institucionalização de Biblioteca Virtual - VIDEOTECA, nas Escolas da Rede de Ensino Municipal de Sousa.
Requerimentos 0022 1900 RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA que seja implantado o abastecimento de água do Sítio Olho d?Águá, zona rural do nosso município.
camarasousa.pb.gov.br
Emitido dia 16/10/2021 às 15:34:49