Câmara Municipal de Sousa
Listagem de leis
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2.976 23/09/2021 Denomina Ruas no Conjunto Habitacional CHEAP – Companhia Estadual de Habitação Popular. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.975 22/09/2021 Dispõe sobre o tempo de espera de atendimentos, consultas médicas e prazo para a realização de exames, pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, do Município de Sousa, para portadores de neoplasia maligna. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.974 22/09/2021 Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.973 22/09/2021 Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes denominado Programa Família Acolhedora. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.972 22/09/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de /PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.971 14/09/2021 Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.970 14/09/2021 Dispõe sobre a instituição de atividades e concursos de soletração nas Escolas Públicas Municipais. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.969 14/09/2021 Cria o Selo de Qualidade do Turismo para o Município de Sousa – PB. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.968 14/09/2021 Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos veterinários nos postos e unidades de saúde no Município de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.967 26/08/2021 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Comunidade Batista da Restauração. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.966 26/08/2021 Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sousa, Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.965 26/08/2021 Altera a Lei nº 2.291 de 17 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.964 25/08/2021 Dispõe sobre a criação do sistema ciclo viário no Município de Sousa 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.963 25/08/2021 Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Sousa, estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.962 25/08/2021 Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.961 25/08/2021 Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.959 11/08/2021 Autoriza o Município de Sousa/PB a firmar convênios para realizar o "Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos, de Promoção de Atendimento Ambulatorial e de Campanhas Educativo-animalistas". 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.958 04/08/2021 Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoque de medicamentos e insumos para atenção à saúde em site oficial do Município de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.957 21/06/2021 Denomina de RITA MARIA BATISTA DE LIMA (NELMA), Espaço de Engomar anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.956 21/06/2021 Denomina de MARIA ENILDA DA SILVA, academia anexada à Lavanderia Pública do Jardim Santana, delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.955 21/06/2021 Denomina de FRANCISCA ISABEL CONCEIÇÃO DE LIRA, praça delimitada ao Leste pela Rua Quatro de Outubro e ao Sul pela Rua Francisco Cartaxo Corrêa de Sá, no Bairro da Jardim Santana, nesta cidade. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.954 21/06/2021 Convalida o Projeto de Lei nº 03/80, conforme transcrição no livro de Atas, folhas 44v/47v e Livro de registro de Projetos de Leis, folhas 58/59 e autoriza o prolongamento das ruas que define. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.953 21/06/2021 Dá denominação ao Vale dos Dinossauros. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.951 21/06/2021 Denomina de Rita Rodrigues de Araújo, a Rua Projetada nº 16, localizada no Bairro, Lagoa dos Patos, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.950 21/06/2021 Denomina de Fabiano Dantas Pereira, Praça Pública, a ser construída no Bairro Raquel Gadelha, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.949 21/06/2021 Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.948 21/06/2021 Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho a Quadra Esportiva localizada no CSU – Centro Social Urbano de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.947 21/06/2021 Institui no âmbito do Município de Sousa, o Programa “Mulher, sua Saúde. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.946 21/06/2021 Denomina de JOSÉ PORDEUS GADELHA (Zé de Tozinho), o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo I, da Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.945 21/06/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo “Aluno Nota Dez” para Estudantes da Rede Pública de Ensino no âmbito do município de Sousa –PB. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.944 21/06/2021 Reconhece como de utilidade pública municipal SINDPROMS Sindicato dos Professores Municipal de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.952 16/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2022. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.943 20/05/2021 Denomina de SAUL ANTÔNIO DA SILVA (Seu Saul), rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.942 20/05/2021 Institui o mês de maio como o mês de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, designado “MAIO LARANJA”. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.941 20/05/2021 Denomina de Valdemiro Jardelino de Santana a Rua Localizada no bairro do Boa Vista. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.940 20/05/2021 Reconhece como de utilidade pública municipal Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.939 20/05/2021 Dispõe Sobre a Implantação de Equipamento Multiprofissional para o Tratamento e Acompanhamento Clinico de Pacientes Recuperados de Covid 19 e da Outras Providencias. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.938 20/05/2021 Denomina de Samuel Cardoso de Lima o Campo de Futebol localizado no Núcleo Habitacional I, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.937 12/05/2021 Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.936 06/05/2021 Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga o Ginásio Poliesportivo localizado no bairro do Jardim Brasília. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.935 06/05/2021 Denomina de José Péricles Rodrigues Neves praça localizada entre o edifício da Prefeitura Municipal de Sousa e a Igreja do Bom Jesus, Centro Sousa, Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.934 06/05/2021 Dispõe sobre a inclusão prioritária no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual no Município de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.933 06/05/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Sousa/PB, a colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo os motivos de interrupção. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.932 06/05/2021 Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.931 06/05/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2021. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.930 06/05/2021 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO NUCLEO II. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.929 29/04/2021 Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera a Lei nº 2.154/2008. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.928 29/04/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias no âmbito do Município de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.927 29/04/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.926 29/04/2021 Denomina de Francisca Pereira de Sousa o Contorno de Acesso ao Núcleo Habitacional I, ás margens da BR 230, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.925 29/04/2021 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo de Teatro Cia Beradeiro em Cena. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.924 29/04/2021 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Reforma Agrária Terra Prometida do PA Emiliano Zapata. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.923 29/04/2021 Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas da COVID-19. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
197 09/04/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA) e adota outras providências. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
2.922 09/04/2021 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 2.133/2007(Cria CACS FUNDEB) e Lei nº 2.553/2010(Altera a Lei 2.133/2007)”. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.921 09/04/2021 Autoriza o Poder Público Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa, área de terras que menciona. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.920 09/04/2021 Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.919 09/04/2021 Autoriza o Poder Público Municipal doar a Loja Maçônica Fraternidade e Trabalho nº 26, área de terras que menciona e dá outras providências. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
196 11/03/2021 Altera a redação do Artigo 104 da Lei Municipal n° 918/1979, que instituiu o Código de Postura. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
195 11/03/2021 Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de Sousa em circunstâncias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade em tempos de crises ocasionadas por epidemia ou pandemia. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
2.918 11/03/2021 Reconhece como serviço essencial a prática da atividade física ou exercício físico em academias. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.917 11/03/2021 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
194 04/03/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 187/2019 que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA). 2021 LEIS COMPLEMENTARES
2.916 04/03/2021 Denomina de Jailson Gonçalves de Oliveira Neto a praça localizada de frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Estrela de Oliveira, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.914 04/03/2021 Dispõe sobre a criação de pontos de táxis no município de Sousa. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
193 26/01/2021 Altera o Art. 18, 19 e 20 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 30 de novembro de 2005, para modificar e acrescentar aos dispositivos, que passam a vigorar com as seguintes redações e, dá outras providências. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
2.911 26/01/2021 Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das Rodovias que atravessem o Perímetro Urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em Perímetro Urbano, altera a Lei Municipal nº 949/1980, de 10 de abril de 1980, para acrescentar dispositivos e dá outras providências. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2.911 26/01/2021 Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. 2021 CÓDIGOS
2.910 22/12/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.909 22/12/2020 Altera e acrescenta dispositivo à Lei 2.612, de 11 de maio de 2016 que dispõe acerca da regulamentação do incentivo financeiro dos Programas Nacionais de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ – CEO), no âmbito do município de Sousa – PB e dá outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
192 01/12/2020 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
192 01/12/2020 Altera o Código Tributário do Município de Sousa. 2020 CÓDIGOS
2.908 01/12/2020 Denominada de Roberto Elias de Oliveira a Rua Projetada nº 07, localizada entre as quadras de nº 86/87 e 06/07, com início na Rua Adjesun Viana dos Santos e término na Rua Projetada nº 14, do loteamento André Gadelha, sentido oeste/leste. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.907 01/12/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.907A 01/12/2020 Dispõe sobre a criação e instalação do Museu do Esporte do Município de Sousa, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.906 01/12/2020 Denomina de João Abrantes de Oliveira, Rua Projetada nº 14, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.905 01/12/2020 Denomina de Ilan Robson Gomes de Assis, Rua Projetada 32, Loteamento André Gadelha, Bairro, Gato Preto. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.904 01/12/2020 Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 499.321,99, destinados ao apoio emergêncial ao setor cultura (Lei Aldir Blanc). 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.903 30/11/2020 Denomina de Fernando Teodoro de Oliveira, Rua Projetada localizada no Loteamento Village Teodoro. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.902 30/11/2020 Denomina de Antônio Bernardo de Sousa a Praça Pública do sítio Clareão, Sousa. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.901 21/10/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.900 01/10/2020 Denomina de Francisco Alves Santana (Chagas) Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.899 18/09/2020 Denomina de Thiago Ferreira Ramos, Rua Projetada, localizada no Bairro, Sorrilândia III. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.898 18/09/2020 Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de R$. 839.997,85, destinados a construção da Casa de Sousa, em João Pessoa. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.897 13/08/2020 Caracteriza como dever de cidadania a tutela responsável de animais, proibindo seu abandono em quais quer logradouros públicos ou particulares, no âmbito do Município de Sousa. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.896 24/07/2020 Denomina de Maria das Graças Formiga Vieira a Unidade Básica de Saúde (USB) do Bairro Silvana Braga. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.895 08/07/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores do Poder Legislativo Sousense. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.894 06/07/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a CONCLUSAO DO CANAL VIVO. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.893 06/07/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
191 26/06/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e semelhantes do Município de Sousa para o período 2021/2024 2020 LEIS COMPLEMENTARES
190 26/06/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sousa para o período 2021/2024. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
2.892 26/06/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CLUBE DA MELHOR IDADE SORRISO E ESPERANÇA. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.891 26/06/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS – SOUSA – CASA DO CAMINHO. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.890 26/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2021. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.889 26/06/2020 Denomina de Joaci Rodrigues de Morais a Praça em construção no contorno de acesso ao Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.888 26/06/2020 Denomina de IVANILDO CAVALCANTE DIAS o CRAS do Núcleo Habitacional III, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.887 26/06/2020 Denomina de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA o CRAS do Núcleo Habitacional II, localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.886 26/06/2020 Denomina de Alameda FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO a Alameda começa na ponte que dá acesso para Nazarezinho e vai até a Alameda Pedro Antunes de Oliveira em frente ao escritório sede do DNOCS localizado no Distrito de São Gonçalo, Sousa, Estado da Paraíba 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.885 26/06/2020 Denomina de Joaquim Mendes de Lucena, Travessa localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo, e adota outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.884 26/06/2020 Denomina de Maria Araújo Pedrosa (Esteuva), o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Núcleo I e adota outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.883 12/06/2020 Obriga as instituições bancárias, correspondentes bancários, agências lotéricas e agências dos Correios no Município de Sousa a adotarem medidas temporárias de prevenção do Covid-19 e dá outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.882 12/06/2020 Denomina de Cândida Marques e Silva, o Centro de Formação e Capacitação de Professores - CFCP e adota outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.881 12/06/2020 Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde, vinculados ao Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.880 29/05/2020 Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.879 29/05/2020 Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.878 29/05/2020 Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.876 06/05/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.875 06/05/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.877 19/03/2020 Reconhece como utilidade pública municipal a ONG “Animais Sem Rumo”, e adota outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.874 19/03/2020 Denomina de CRIMILDE MENDES DE SOUSA, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Logradouro, zona rural do município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.873 19/03/2020 Denomina de Avenida Professora Giselia Ferreira a Rua Projetada 15, tendo início na linha férrea e término na BR 230, no sentido norte/sul, localizada entre as quadras n°s 15/16, 138/140, no loteamento e bairro Jardim Brasília, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
189 13/03/2020 Cria as Diretorias de Zeladoria Urbana e Diretoria de Sistema de Mutirões e os respectivos cargos de Diretores na estrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município - SEINFRA, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, acrescenta dispositivos, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
188 13/03/2020 Cria Cargos para o “CRIANÇA FELIZ” na estrutura da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e, Lei Ordinária nº 2.690/2017 do Poder Executivo Municipal e, adota outras providências. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
2.872 12/03/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.871 12/03/2020 Reconhece como utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Valparaíso, e adota outras providências. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.870 12/03/2020 Denomina de Rodrigo Bezerra Gurgel a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.869 12/03/2020 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.830, de 04 de setembro de 2019, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.868 12/03/2020 Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.867 12/03/2020 Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Estudo Sistematizado da Doutrina de Jesus Gotas de Luz - NESDJGL. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.866 12/03/2020 aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.865 20/02/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.864 19/02/2020 Denomina de JOSÉ JUBERLANIO DE OLIVEIRA, o Lajão localizado no Sítio São Vicente, Município de Sousa/PB. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.863 19/02/2020 Denomina de JOSE FERNANDES DE SOUSA, a Praça de Moto Taxi localizada em frente ao prédio do SAMU na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.862 13/02/2020 Denomina de Rubens de Araújo Marques (Rubito), o Espaço Saúde e Laser localizado nas imediações do prédio do SAMU Municipal, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.861 13/02/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), destinado a MANUTEÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.860 13/02/2020 Abre Crédito Especial de até R$ 1.850.000,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas - Cessão Onerosa - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.859 13/02/2020 Denomina de JOSÉ FELIX DO NASCIMENTO – José Gogoia, o Lajão (passagem molhada) localizado na comunidade de Mãe d’água – Sousa/PB. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
2.858 21/01/2020 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
186 05/12/2019 Altera a Lei Complementar nº 64, de 2 de outubro de 2009. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.856 05/12/2019 Insere no Calendário de Festividades Turísticas Religiosas da cidade de Sousa o evento denominado “Cruzada Evangelística”, realizado nos dias 27 e 28 do mês de dezembro de cada ano. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.855 05/12/2019 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de liquidação de dívidas dos Agricultores Familiares do Município de Sousa-PB, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.854 05/12/2019 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados ao Apoio financeiro aos agricultores familiares para pagamento de dívida ao BNB decorrente de empréstimo pelo PRONAF. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
185 28/11/2019 Revoga dispositivos constantes dos Incisos III e IV do § 2º do Artigo 5º da Lei Complementar Municipal Nº 065, de 16 de Novembro de 2009, que passam a vigorar com a redação “revogado”. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.853 28/11/2019 Retifica a redação técnica da Lei 2.525, de 10 de dezembro de 2014 e da Lei 2.615, de 23 de maio de 2016. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.852 28/11/2019 Denominada de Aurineide Macena Duarte de Oliveira (Neidinha Duarte) a Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque infantil, localizados na Praça Doca Gadelha do Conjunto IPASE, no Bairro, Gato Preto. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
184 21/11/2019 Altera a nomenclatura do Cargo de Secretária Executiva de Gabinete conforme previsto no Inciso XVIII do Item 5 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.851 21/11/2019 Denomina de Sinval Gomes de Sá a Rua Projetada, localizada no Bairro, Alto Capanema, com início na Rua Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido norte/sul, numa extensão de 615 m 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.857 13/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.850 11/11/2019 Denomina de Maria Ferreira de Oliveira a Rua Projetada, com início na antiga Ponte de Cimento, com vista para o sangradouro e antiga Prainha e término no Cruzeiro, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.849 11/11/2019 Denomina de José Messias a Rua Projetada, que tem início na Rua do Túnel e término na BR 230, trecho da Chácara de Lauri Dias até Zé Branquinho, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.848 11/11/2019 Denomina de Maria do Socorro Capitulino Ferreira a Rua Projetada, com início na Igreja Canaã e término no Cruzeiro da Rua do Túnel, passando pela pousada Capitulino, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.847 11/11/2019 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa a Semana da Alimentação Consciente. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.846 11/11/2019 Autoriza a elevar em mais 20% (vinte por cento) abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício 2019, para atender as despesas com pessoal, INSS e outras despesas inadiáveis, com Saúde, Educação e Infraestrutura. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
183 30/10/2019 Cria e altera cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.845 30/10/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal, ora concedente, a conceder direito real de uso de parte de imóvel público ao Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos, Associação Privada. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.844 14/10/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso parcial de bem público ao Centro Superior Latino Americano – UNIVALE, e dá outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.843 10/10/2019 Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Sousa e dá providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.842 10/10/2019 Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2.156/2008, que insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o Evento denominado “Marcha Para Jesus”, e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.841 10/10/2019 Denomina de Tabelião, José Neves Moreira, a Praça recreativa recentemente construída na Rua João Gualberto, Centro, Sousa, Estado da Paraíba. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.840 08/10/2019 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Líderes Unidos em Cristo - ALUC e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.839 08/10/2019 Denomina de Hermínia Estrela de Oliveira a Rua Projetada 54, no Bairro Jardim Bela Vista, com início na Av. Gastão de Medeiros Forte -BR 230 e término no final do loteamento, no sentido norte/sul, passando entre as quadras de nº 38 e 40; 55 e 56, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.838 08/10/2019 Denomina de FRANCISCO LOPES, F. Lunguinho, a Praça recreativa localizada às margens do Rio do Peixe, mais precisamente no Beco conhecido como “Beco do Padre João”, que dá acesso à Rua Silva Mariz, Centro, Sousa/PB, e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.837 08/10/2019 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Evangélicos do Alto Sertão Paraibano - ASSEAP e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.836 08/10/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil, manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos e eventos privados que menciona e adota outras providências 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.835 08/10/2019 Inclui no calendário do Município de Sousa o Dia da Etnia Cigana a ser comemorado no dia 24 de maio. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.834 08/10/2019 Denomina de MARIA MARQUES COURA a Rua Projetada 15, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.833 08/10/2019 Denomina de JOSÉ RIBAMAR COURA a Rua Projetada 12, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
182 04/09/2019 Cria o Art. 10-A e seu parágrafo único na Lei Complementar Municipal Nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o “Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa” - DAESA. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.832 04/09/2019 Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.831 04/09/2019 Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, a rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento, Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, sentido sul/norte, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.830 04/09/2019 Reconhece como utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.829 29/08/2019 Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Sousa. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.828 29/08/2019 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.827 29/08/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
181 23/08/2019 Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.826 23/08/2019 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Maia. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.825 23/08/2019 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.824 23/08/2019 Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.823 23/08/2019 Denominada de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos, localizada às margens da Rodovia da Produção, nesta cidade. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
188 15/08/2019 Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa. 2019 CÓDIGOS
2.822 23/07/2019 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos jovens Irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.821 23/07/2019 Reconhece como utilidade pública municipal a Casa da Misericórdia, e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.820 23/07/2019 Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB e dá outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.819 23/07/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 550.000,00, para manutenção e recuperação das vias urbanas. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.818 25/06/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.817 14/06/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1.303 17/05/2019 Denomina de Felizmina Pereira de Sousa a Rua que que passa na lateral do Grupo Escolar, no Núcleo Habitacional III,. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
2.816 16/05/2019 Denomina de MARIA DA SILVA ALENCAR, a Praça recreativa recentemente construída no Bairro Projeto Mariz na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.815 16/05/2019 Denomina de Dona Dodora o prédio do Cine Teatro de Cultura, nesta Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.814 16/05/2019 Denomina de forma oficial e definitiva as festividades juninas do Município de Sousa, e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.813 27/04/2019 Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.812 27/04/2019 Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.811 27/04/2019 Denomina de Rita Siqueira da Silva (Rita Garcia), o prédio do PSF localizado no Núcleo Habitacional II, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.810 15/04/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.809 15/04/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
180 29/03/2019 Modifica Valores e Altera Carga Horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.808 29/03/2019 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.807 07/03/2019 Denominado de João Dias de Freitas “Santino Dias” o Lajão do Dreno do Mari, localizado na Comunidade do Massapê dos Dias, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.806 07/03/2019 Denominada de FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI a Rua Projetada nº 09, localizada ao leste com a Rua 16, no sentido oeste com a lateral da Igreja de São Gonçalo com final na BR onde fica localizada a garagem do DNOCS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
179 28/02/2019 Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.805 28/02/2019 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Shalom Sousa, e adota outras providências. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.804 28/02/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a MODERNIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.803 28/02/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DE TAXISTAS DE SOUSA. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.802 21/02/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NÉGOCIO – FAZER NEGÓCIO. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
178 24/01/2019 Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 168, de 27 de setembro de 2018, para acrescentar ao Parágrafo Único do Art. 2º os cargos constantes da Tabela III do Anexo Único da Lei Complementar nº 141, de 20 de julho de 2015. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
177 24/01/2019 Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e estabelece as regras para sua realização pela administração pública municipal e adota outras providências. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
2.801 24/01/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.800 24/01/2019 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
2.799 10/12/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2019 e á outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
176 30/11/2018 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sousa e dá outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
2.798 29/11/2018 Obriga o Poder Executivo a Capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Sousa para inserção escolar de alunos portadores de Autismo ou diagnosticados com transtorno do Espectro Autista. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.797 29/11/2018 Denomina de FÁBIO GREGORI ESTRELA DE MELO a Rua Projetada 05, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.796 29/11/2018 Dispõe sobre a instalação de placas informativas em todas as obras realizadas no município de Sousa. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.795 29/11/2018 Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.794 29/11/2018 Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.793 29/11/2018 Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.792 29/11/2018 Institui o Programa “Amigo da Escola” e determina outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.791 29/11/2018 Institui o Programa Municipal Arte e Cultura, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Sousa. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.790 29/11/2018 Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.789 29/11/2018 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.788 29/11/2018 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
175 22/11/2018 Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2018/2019, e adota outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
2.787 22/11/2018 Denomina de ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, a Rua Projetada 09, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.786 22/11/2018 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.785 22/11/2018 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), destinados a EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
174 12/11/2018 Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal Nº 168, de 27 de Setembro de 2018, para acrescentar ao dispositivo o Parágrafo Único, que passa a vigorar com a seguinte redação e, dá outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
2.783 09/11/2018 Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, Rua Projetada nº 13, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.782 09/11/2018 Institui o Dia Municipal dos “Amigos do Hospital Napoleão Laureano” no Calendário Municipal, e dá outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
173 26/10/2018 Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
172 26/10/2018 Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 949, de 10 de Abril de 1980 que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa, Paraíba e dá outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
2.781 26/10/2018 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Sousa - ASCMS, e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.780 26/10/2018 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 816.555,18 (oitocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
171 23/10/2018 Altera os valores da tabela do Anexo II da Lei Complementar n° 059, de 25 de junho de 2009, modifica a tabela do Anexo I, da Lei Complementar n° 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4°, da Lei Complementar n° 125, de 16 de dezembro de 2014 e, dá outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
170 23/10/2018 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa e dá outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
170 23/10/2018 Altera o Código Tributário do Município de Sousa. 2018 CÓDIGOS
2.779 23/10/2018 Denomina de MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO a Rua Projetada 08, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.778 23/10/2018 Denomina de CARLOS TEODORO DOS SANTOS a Rua Projetada 07, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.777 23/10/2018 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa- SIMOTAS e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.776 23/10/2018 Reconhece como utilidade pública municipal o Instituto Vida e Luz, e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.775 23/10/2018 Denomina de CARLOS ROBERTO MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 06, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.774 23/10/2018 Denomina de RAIMUNDA FRANCISCA LOPES a Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.773 16/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
169 27/09/2018 Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 031/2004, que cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e 059/2009, que dispõe sobre a criação da Estrutura Administrativa do DAESA. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
168 27/09/2018 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal e, adota outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
167 27/09/2018 Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS –, Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI – e, Chefia de Serviços – Símbolo CS –, integrantes da estrutura administrativa do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental – DAESA – e, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da mencionada Autarquia Municipal. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
166 27/09/2018 Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
165 27/09/2018 Altera a nomenclatura do Cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsto no Inciso III do Item 2 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 008, de 1º de Outubro de 1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo Artigo 1º da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização de Obras e, dá outras providências. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
2.772 27/09/2018 Denomina de JOSÉ GABRIEL GOMES MANGUEIRA, a academia ao ar livre do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.771 12/09/2018 Denomina de MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, a praça do alto da rodoviária, localizada na Rua José Facundo de Lira, situado no Bairro Gato Preto – na Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.770 12/09/2018 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Taxistas de Sousa- SINDTAXIS e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.769 12/09/2018 Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.768 12/09/2018 Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.767 12/09/2018 Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.766 12/09/2018 Denomina de CIRO ARAGÃO ABRANTES a Rua Projetada 01, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.765 12/09/2018 Denomina de MARIA DE LOURDES BATISTA ANACLETO o Posto de Saúde, localizado no Distrito dos Pereiros, zona rural da cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.764 12/09/2018 Estabelece critérios para atendimento a Pessoas Portadores do Espectro Autista, no âmbito do Município de Sousa e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.763 12/09/2018 Modifica o Art. 1º, Incisos I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 2.650, de 30 de novembro de 2016, que passa a vigorar com o seguinte teor e, dá outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.762 30/08/2018 Denomina de Francisco Abrantes Ferreira, Rua Projetada nº 12, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.761 30/08/2018 Denomina de José Edson “O EDILSÃO” o Campo de Futebol do bairro, Augusto Braga o Mutirão e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2760 18/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2759 06/06/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para a concessão onerosa da venda da folha de pagamento no Município de Sousa-PB. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2758 25/05/2018 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2757 04/05/2018 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), destinado a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO NUCLEO HABITACIONAL I. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2756 04/05/2018 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABIILITAÇÃO. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2755 04/05/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar autorização para permissão de uso e exploração de solo e comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João, Carnaval, Festividades Culturais e Eventos que constem no rol do Calendário oficial do Município de Sousa. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2754 04/05/2018 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.920.322,22 (um milhão novecentos e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e vinte dois centavos), destinado a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
164 04/05/2018 Reajusta os vencimentos de cargos de provimentos efetivo e em comissão do Poder Legislativo. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
2753 18/04/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2752 18/04/2018 Denominada de VALERIANO GALDINO DE SOUSA a Rua Projetada, do Loteamento Jardim Dezirêe – Bairro Bela Vista, localizada entre as quadras de nºs. 01 e 02, 49 e 50, 65 e 84, com início na quadra 01 do loteamento e término no encontro com a Rua Juvêncio Vieira da Silva, do Bairro Jardim Sorrilândia III, No sentido oeste/leste. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2751 18/04/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2750 13/04/2018 Reconhece como utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sousa-PB, e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2749 13/04/2018 Denominada de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA a Travessa Projetada, localizada entre as Ruas Visconde de Barbacena e Manoel Mendes Virgínio, no Bairro Jardim Serrolândia I, com início na Rua Visconde de Barbacena e término na Rua Manoel Mendes Virgínio, sentido oeste/leste. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2748 13/04/2018 Denominada de VICENTE CALIXTO SANTOS a Rua Projetada, localizada no perímetro irrigado de São Gonçalo, Bairro Ripado, entre a BR 230 próximo ao girador com destino à São Gonçalo e a estrada carroçável que vai para o Núcleo Habitacional I, com início na BR 230 em frente a Churrascaria “O Peixão” e término no cruzamento da estrada carroçável que vai para o Núcleo I, no sentido oeste/leste, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2746 13/04/2018 Denomina de MARIA MARQUES COURA, a Primeira Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2745 08/03/2018 Denomina de Paroquial São Gonçalo a Praça da Rua Dezesseis, às margens do Rio Piranhas, localizada no distrito de São Gonçalo. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2744 28/02/2018 Institui no âmbito do Município de Sousa-PB o “Projeto ADOTE UMA LIXEIRA”. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2743 28/02/2018 Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal Ordinária nº 2.519, de 11 de novembro de 2014, que denomina de “Alameda da Esperança” a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2742 28/02/2018 Denomina de João Bosco Estrela da Silva, o prédio do Canil-Laboratório, localizado no Bairro Angelim, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba . 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2741 28/02/2018 Denomina de Valmir Ferreira de Sousa, o Ginásio de Esportes, localizado na parte externo do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2740 22/02/2018 Abre no orçamento vigente o Crédito Especial no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIO conforme dotação orçamentária abaixo especificada. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2739 22/02/2018 Denomina de FRANCISCO ALVES DANTAS (Galego da Usina) a Sala localizada no Estádio Municipal “O MARIZÃO”, onde funciona a Liga Sousense de Desporto. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2738 22/02/2018 Denomina de LAERCIO FIGUEIREDO GADELHA, o Conjunto Residencial dos Servidores Públicos Municipal, localizado no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2737 30/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2018 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2736 28/12/2017 Regulamenta no Município de Sousa o art. 40, da Lei Federal nº 11.445/2007, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.118/2007 e revoga o art. 11, da Lei Ordinária nº 2.492/2014. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
163 28/12/2017 Altera a redação dos dispositivos das Leis Complementares Municipais: 008/1998, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, 31/2004, que cria o "Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa" - DAESA e 059/2009 que dispõe sobre a criação da estrutura Administrativa do DAESA. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
2735 13/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 2018 a 2021. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2734 13/12/2017 Proibe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceitos de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada do Município de Sousa, Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2733 13/12/2017 Institui o Dia Municipal de Evangelização do Terço dos Homens da Cidade de Sousa. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2732 13/12/2017 Denomina de RONALDO ESTRELA TIBURCIO, o Centro de Referência e Assistência Social – CRAS localizado na rua Aldo Justino de Oliveira, André Gadelha, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2731 13/12/2017 Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito - SPC e SERASA - do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de energia elétrica no âmbito do Município de Sousa-PB. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2730 13/12/2017 Determina que seja disponibilizado 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura municipal de Sousa à mulheres vítimas de Violência conjugal. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2729 13/12/2017 Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.184, de 25 de junho de 2009. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2728 13/12/2017 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO JARDIM BRASILIA. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2727 13/12/2017 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ESCOLAR. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2726 13/12/2017 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO RAQUEL GADELHA. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2725 13/12/2017 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
161 13/12/2017 Acrescenta o Inciso X, ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 030, de 26 de março de 2004. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
160 13/12/2017 Altera a redação e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 143, de 20 de Julho de 2015, que trata do Programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
159 13/12/2017 Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
158 13/12/2017 Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 002 de 10 de janeiro de 1994. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
2724 11/12/2017 Abre Crédito Especial de até R$ 125.000,00 (cento vinte e cinco mil reais). 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2723 30/11/2017 Denomina de Geraldo Alves Dias a Praça do Contorno de São Gonçalo. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2722 30/11/2017 Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades: Escolares e de Saúde das Redes Municipais de Ensino e de Saúde do Município de Sousa. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2721 30/11/2017 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA - PROJETO VIVA CRIANÇA. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2720 30/11/2017 Autoriza doar à PARÓQUIA SANT’ANA, uma área de terras da propriedade do Município, localizado no loteamento Jardim Brasília, Quadra 67, medindo ao Leste na Rua Salustiano José Pinto – 24m, ao Sul na Rua Beatriz de Paiva Gadelha – 40m, ao Oeste com os lotes 10 e 15 da mesma quadra – 60m e ao Norte na Rua Maria Hermínia – 70m, totalizando 3.120 metros quadrados. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
157 29/11/2017 Altera o dispositivo da Lei 085/2011. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
2719 24/11/2017 Denomina de PISTA DE MANOBRAS RADICAIS “VOO LIVRE”, a Pista de Skate localizada na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Sousa, Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2718 24/11/2017 Denomina de OZANIRA DANTAS DE OLIVEIRA, Rua Projetada 03, localizada a oeste dos Blocos ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 01 e término na Rua Projetada 04, no sentido norte/sul, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2717 24/11/2017 Denomina de FRANCINALDO ALVES RAMALHO, Rua Projetada 02, localizada entre o Bloco ‘A’ e ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2715 24/11/2017 Denomina de TEREZINHA DA SILVA CAVALCANTE, Rua Projetada 04 do Bairro Maria Rachel, localizada no lado sul do Bloco ‘B’, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2714 24/11/2017 Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$. 37.000,00 (trinta e sete mil reais), destinado a REDORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2716 22/11/2017 Denomina de MARIA PIRES DA SILVA e Rua Projetada 01, localizada entre o Bloco “A” e a Área de invasão, tendo início na Rua Projetada 03 e término na Rua João Vieira de Almeida, no sentido oeste/leste I, situada no Bairro Maria Rachel no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2713 06/11/2017 Concede benefícios para doadores de sangue. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2712 26/10/2017 Denomina de José Paulino de Melo a praça localizada entre as ruas Justino Aranha, João Trajano Júnior e Zilda Alves de Sousa, no loteamento Novo Cruzeiro, no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2711 26/10/2017 Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa “VAMOS PASEAR NA PRAÇA”. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2710 26/10/2017 Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados as necessidades especiais nos eventos realizados no município de Sousa. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2709 10/10/2017 Denomina de FRANCISCO ARAÚJO SILVA (TITICO JUY), a Rua Projetada nº 52, localizada entre as Quadras 41 e 42, com início na Avenida Gastão de Medeiros Forte (BR 230), e término na Rua Valdecírio Rabelo de Sá, no sentido norte/sul. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2708 10/10/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.632, de 18 de novembro de 2016. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2707 10/10/2017 Dispõe sobre obrigatoriedade da verificação de pressão arterial pelos farmacêuticos que trabalham nas farmácias e drogarias localizadas no limite do território do Município de Sousa. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2706 10/10/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Sousa a realizar o alinhamento, elevação e retirada dos fios inutilizados nos postes, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2705 09/10/2017 Denomina de MURILO MARQUES PORDEUS a Quadra de Voleibol localizada na Praça da Matriz. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2704 09/10/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas particulares, com atuação no Município de Sousa a exporem em local visível, a lista discriminada dos utensílios que não pode ser solicitados no catálogo de material escolar no ato da matrícula. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2703 21/09/2017 Abre Crédito Especial de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2702 14/09/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 2.643, de 18 de novembro de 2016. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2701 14/09/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pelo política municipal de assistência Social. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2700 30/08/2017 Denomina de DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA a Rua Projetada nº 10, do Loteamento Village Teodoro, localizada entre as quadras de nºs. 15/17 (área verde), 16 e área verde, com início na Rua Projetada 16, e término na Projetada nº 18, do Loteamento, no sentido leste/oeste. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2699 30/08/2017 Denomina de FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA a Rua Projetada nº 09, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 13/15 e 14/16, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2698 29/08/2017 Abre Crédito Especial de até R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2697 29/08/2017 Abre Crédito Especial de até R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais). 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2696 29/08/2017 Abre Crédito Especial de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2695 29/08/2017 Doa à Associação de Proteção aos Animais de Sousa/PB - APAS, uma área de terras da propriedade do Município, localizado na área rural denominada de Conceição de Baixo, medindo uma área de 37,43ha, ou seja, 374.300,00 m², sendo desmembrada uma área de 1.500,00 m², com as dimensões de 30,00m (trinta metros) de frente para a Estrada Vicinal que vai para o Sítio Mãe D’água (ao sul), por 50,00m (cinquenta metros) de fundos. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2694 29/08/2017 Criar a E.M.E.F PAULO FREIRE, localizada à Rua Augustina Alves, nº 08, Bairro Mutirão, Sousa-PB. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2693 22/08/2017 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, e da Lei Municipal nº 2.508, de 15 de setembro de 2014. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2692 27/07/2017 autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 115.000,00 (cento e quinze mil), destinado a Construção de Passagem Molhada na Comunidade de Lagoa dos Estrelas. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2691 27/07/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2690 27/07/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2689 27/07/2017 Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE SOUSA – FICSOU – Revoga a Lei Municipal nº 2.531 de 16 de dezembro de 2014. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2688 27/07/2017 Autoriza abrir Crédito Especial de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a Manutenção do Programa de Auxílio-Transporte aos Funcionários da Casa de Sousa. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2687 27/07/2017 Institui o auxílio-transporte no âmbito do Município de Sousa, para os funcionários lotados no Escritório de Representação do Município - CASA DE SOUSA - em João Pessoa, dispondo sobre o seu pagamento. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
156 27/07/2017 Cria a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB e cria cargos em comissão. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
2686 28/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de 2018. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2685 21/06/2017 Insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o evento “FESTA SOCIOCULTURAL DA PARÓQUIA DE AS,NT’ANA” realizada no fim de semana mais próximo do dia 26 de julho de cada ano. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2684 21/06/2017 Denomina de NÓE MOREIRA NÓBREGA a Rua Projetada nº 08, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 11/13 e 12/14, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2683 21/06/2017 Denomina de JOANA MOREIRA DA NÓBREGA a Rua Projetada nº 07, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 09/11 e 10/12, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2682 21/06/2017 Denomina de FLORIANO CAMÊLO DE SOUZA NETO a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 17 (área verde)/20 (área verde) e 19, e término na Rua Projetada nº 18 do loteamento, 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2681 21/06/2017 Denomina de DILERMANDO ATHAYDE a Rua Projetada nº 06, do Loteamento Village Teodoro, com início na Rua Projetada nº 16, seguindo no sentido leste/oeste, por entre as quadras de nºs. 07/09, 08/10, e término na Rua Projetada nº 18, no referido Loteamento. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2680 21/06/2017 Autoriza doar a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa, uma área de terras de propriedade do Município, localizada na fazenda Conceição de Baixo, medindo 15m (quinze metros) de frente por 30m (trinta metros) de fundos, com uma área total de 450m2 (quatrocentos e cinquenta metros quadras). 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2679 21/06/2017 Denomina de FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO a Rua Projetada nº 31, que tem início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28, passando entre as quadras de nºs. 100/111 e 141/142, no sentido norte/sul, do Loteamento André Gadelha no bairro, Gato Preto, Sousa, Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2678 21/06/2017 Denomina de Célio Pires de Sá o Prédio onde funciona o Centro de Imagem do município de Sousa. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
155 12/06/2017 Reajusta os vencimentos de cargos de provimento efetivo em emcomissão de Poder Legislativo. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
2677 05/06/2017 Denomina de Francisco Abrantes de Oliveira o prédio do Complexo Secretaria de Infraestrutura/ DAESA, localizado à Rua Nelson Meira, Bairro Estação, s/n, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2676 05/06/2017 Denomina de EUGÊNIA LÚCIO DA SILVA a Rua Projetada nº 30, do loteamento André Gadelha – Bairro Gato Preto, localizada entre as quadras de nºs. 111 e 112, 142 e 143, com início no Canal do Estreito e término na Rua Projetada nº 28 do loteamento, no sentido norte/sul. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2675 05/06/2017 Denomina de Dr. AUGUSTO GONÇALVES DE ABRANTES, a Rua Projetada 43, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 264/265, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2674 05/06/2017 Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2673 05/06/2017 Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o prédio do Centro de Reabilitação, localizado na Rua Odon Bezerra, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2672 05/06/2017 Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2671 05/06/2017 Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2670 26/05/2017 Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14, do Loteamento, no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2669 26/05/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2668 10/05/2017 Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2667 10/05/2017 Denomina de Manoel Alves Dantas (Nezinho das Redes) o prédio onde funciona da Farmácia Básica, desta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2666 05/05/2017 Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2665 19/04/2017 "Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2664 17/04/2017 Dispõe sobre o repasse de verbas à Liga Sousense de Desporto. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2663 17/04/2017 "Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015". 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2662 17/04/2017 Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
153 17/04/2017 Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
2661 05/04/2017 Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2660 05/04/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2659 05/04/2017 Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2658 04/04/2017 Dispõe sobre as dívidas do "Fazer Negócio". 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2657 03/04/2017 Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
2656 03/04/2017 Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
152 26/12/2016 Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências. 2016 LEIS COMPLEMENTARES
2655 07/12/2016 Disciplina as ausências dos vereadores em sessões e Reuniões de Comissões e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2654 07/12/2016 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2653 07/12/2016 Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2652 30/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2651 30/11/2016 Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2650 30/11/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2649 30/11/2016 Denomina de Praça Severino Francisco Cavalcante " Severino Deia" a Praça localizada no Triângulo do Baleos, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2648 30/11/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Comunidade Batista da Restauração, o terreno que especifica e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2647 28/11/2016 Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2646 28/11/2016 Denomina de PETRONILA MARQUES PORDEUS o espaço cultural localizado vizinho ao anexo do Mercado Central e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2645 28/11/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar aq Igreja de Cristo em Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2644 28/11/2016 Denomina de Manoel Nóbrega Gadelha rua localizada no empreendimento imobilíario Village Teodoro e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2643 18/11/2016 Denomina de José Pedro do Nascimento a Rua Projetada nº 04, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2642 18/11/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja de Cristo ministério Nova Vida de Sousa, a área de terras que especifica e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2641 18/11/2016 Altera dispositivo, acrescenta artigo e revoga parágrafo da Lei Orfinária Municipal nº 2.038, de 03 de dezembro de 2004 e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2640 18/11/2016 Denomina de José Pereira da Silva, a Projetada nº 03, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outra providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2639 18/11/2016 Denomina de Antônio Marcos Alves da Silva a Rua Projetada nº 02, localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha no Bairro Projeto Mariz e adota outras Providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2638 18/11/2016 Denomina de Raimunda Antero de Sousa, a Rua Projetada 01 localizada no Conjunto Salomão Benevides Gadelha, Bairro Projeto Mariz e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2637 18/11/2016 Denomina de Antônio Sulpino Neto, a Praça localizada no Conjunto Habitacianal Lindibalva Queiroga - Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2636 18/11/2016 Institui a Dia Municipal de Combate à Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia, e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2635 18/11/2016 Institui o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2634 18/11/2016 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Enferrujados Futebol Clube, e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2633 18/11/2016 Acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.211 de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2632 18/11/2016 Dispõe sobre a padronização da cor dos prédios públicos, fardamentos e outros símbolos o âmbito da administração municipal e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2631 18/11/2016 Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidade que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos desctinados para este fim e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
024 09/11/2016 EMENDA DA LEI ORGANICA DE SOUSA 2016 EMENDAS A LEI ORGÂNICA
023 09/11/2016 EMENDA DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SOUSA 2016 EMENDAS A LEI ORGÂNICA
2630 27/10/2016 Dispõe sobre a crição oficial do "Festival Internacional do Vale dos Dinossauros" no município de Sousa, Estado da Paraíba e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2629 27/10/2016 Denomina de Lavosier Pires de Sá Rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2628 27/10/2016 Cria e denomina o COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL, do município de Sousa e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2627 27/10/2016 Denomina de Sr. Severino Ponce Leon rua localizada no Empreendimento Imobiliário Village Teodoro e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2626 04/10/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidentes da Câmara Muncipal de Sousa para a Legislatura 2017/2020 e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2625 04/10/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sousa para o mandato 2017/2020, e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2624 20/09/2016 Dispõe sobre a distancia mínima permitida para as plantações de árvores em volta dos postes de iluminação em toda a cidade e a arborização do solo urbano. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2623 20/09/2016 Dispõe sobre a inclusão obrigatória do assunto "História e Cultura dos Povos Ciganos no Brasil e no Mundo" no conteúdo da disciplina "História", e como tema transversal nas demais de Humanas e na disciplina de Artes, como base em conteúdo programático oficial a ser elaborado e aplicado em todas as etapas do ensino fundamental e médio das escolas do município de Sousa-PB, e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2622 20/09/2016 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Corredores de Sousa, e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2621 20/09/2016 Denomina de Josefa Clementino da Silva, Rua Projetada localizada no bairro Alto Capanema, e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2620 22/06/2016 Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício finaceiro de 2017 e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
151 10/06/2016 Altera a lei complementar, 064 de 02 de outubro de 2009 e dá outras providências. 2016 LEIS COMPLEMENTARES
2619 23/05/2016 Dispõe sobre a implantação de torneiras e descargas econômicas em todos os órgãos públicos municipais. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2618 23/05/2016 Autoriza o Poder Executivo a fechar avenidas aos domingos para tráfego exclusivo de veículos de propulsão humana e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2617 23/05/2016 Declara, como Patrimônio Cultural o povo sousense, a manifestação das Quadrilhas juninas e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2616 23/05/2016 Determina a fixação de plana informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino publico e privado do Município de Sousa e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2615 23/05/2016 Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 2.525, de 10 de dezembro de 2014, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribural de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona" e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2614 23/05/2016 Altera a Lei Municipal nº2.542, de 31 de março de 2015, "que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República na Paraíba a área de terras que menciona" e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
150 23/05/2016 Altera a lei complementar nº 108, de 17 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores ocupantes de cargos de nível fundamental, médio, superior e fundamental incompleto da prefeitura do município de Sousa e adota outras providências. 2016 LEIS COMPLEMENTARES
2612 11/05/2016 Cria no município de Sousa-PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria GM/MS nº 1654/2011, que criou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, devida aos profissionais e Trabalhadores das Equipes de Saúde da Família, envolvidos no desenvolvimento do Projeto no PMAQ no município. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
149 11/05/2016 Regulamenta as atividades dos condutores de veículo de urgência no município de Sousa e adota outras providências. 2016 LEIS COMPLEMENTARES
2613 26/04/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE GILGAL, a área de terras que específica e dá outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2611 26/04/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de obra arte nas edificações que específica. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2610 26/04/2016 Dispõe sobre o aleitamento materno no município de Sousa-PB e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2609 26/04/2016 Institui o Dia Muncipal das "Filhas de Jó" no Município de Sousa Paraíba e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2608 26/04/2016 Incluem as festividades a seguir especificadas organizadas pela Paróquia Santana, bem como da Paróquia de Sçao Gonçalo, no Calendário de eventos Religiosos do Município de Sousa, e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2607 26/04/2016 Declara a manifestação popular denominada Vaquejada como Patrimõnio Imaterial Cultural do Município de Sousa-PB. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2606 26/04/2016 Incluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o Desfile do Bloco Carnavalesco "É mole mais é meu" e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2605 26/04/2016 Icluir no Calendário de Eventos oficiais do Município de Sousa, o "Encontro de Conterrâneos e Amigos de São Gonsalo - ENCA" e adota outras provicências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2604 26/04/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar contrato de comodato com o SINSPUMS - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2603 08/04/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA e adota outras provicências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2602 29/02/2016 Denomina de Francisco Flávio Moura de Sousa, Rua Projetada. localizada no Conjunto Residencial, lindinalva Queiros - Lagoa dos Patos e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2601 29/02/2016 Denomina de João de Deus da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2600 29/02/2016 Denomina de José Lourenço da Silva, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2599 29/02/2016 Denomina de Raquel da Silva Duarte, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2598 29/02/2016 Denomina de Maria Rodrigues de Araujo Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga - Lagoa dos Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2597 29/02/2016 Denomina de Francisco José de Sousa, Rua Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Lindinalva Queiroga Lagoa dos Patos, Bairro Jardim Brasília, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2596 29/12/2015 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, indutriais, públicos ou abertos ao público, instituições financeiras, afins e assemelhados. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2595 29/12/2015 Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Crédito Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentarias e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
148 29/12/2015 Instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
147 29/12/2015 Cria no município de Sousa, o curso complementar preparatório para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificamente para os estudantes oriundos da rede de educação pública, denominado SOUSA VEST. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
146 29/12/2015 Altera o inciso IV, do art. 5º e o Anexo I da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2013, a redação da ementa e do Título III - Capítulo I e dos dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2.292, de 17 de janeiro de 2011. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
2594 07/12/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Execício de 2016 e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2593 25/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Clube do Tiro de Sousa - CTS, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2592 13/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraíba, a área de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2591 05/11/2015 Torna obrigatório ao Poder Executivo do Município de Sousa, Paraíba, discrimina no contracheque dos servidores públicos municipais, o vencimento (salário) básico, qüinqüênios, vantagens, adicionais e outros. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2590 05/11/2015 Denomina de Valdir Ferreira de Sousa, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2589 05/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, a área de terra que mencina, de propriedade do Minucípio de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2588 05/11/2015 Reconhece como de utilidade pública municipal o Clube de Tiro de Sousa - CTD e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2587 03/11/2015 Denomina de Rubismar Albuquerque Farias, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2586 19/10/2015 Denomina de Sócrates Abrantes de Silva, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2585 19/10/2015 Denomina de Maria do Carmo Facindo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro, no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2584 06/10/2015 Denomina de MARIA DAS DORES MOREIRA DA SILVEIRA "DONA DODORA", nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2583 06/10/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 115.706.30 (Cento e quinze mil setecentos e seis reais e trinta centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2582 06/10/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especil no valor de R$ 128.000.00 (Cento e vite e oito miim reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2581 06/10/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 41.785,03 (Quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e trên centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2580 04/09/2015 Institui o "Dia Municipal do Maçom" e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2579 20/08/2015 Estabelece os critérios de repasse da contribuição financeira a Paróquia Santuário Eucarístico do Bom Jesus Aparecido para o evento religioso "Arrasta Fé" e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2578 08/08/2015 Veda o uso de aparelho de telefonia celular nos órgãos que especifica e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2577 20/07/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Sousa Paraíba, para o decênio 2015-2025 e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2576 20/07/2015 Cria o Programa Municipal "ADOTE UMA PRAÇA" de adoação de Praça Pública, Áreas Verdes, Áreas de Esportes e Áreas Recreativas no Município de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2575 20/07/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (188.134,00) cento e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2574 20/07/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2573 20/07/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (36.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2572 20/07/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (72.000,00) trinta e seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2571 20/07/2015 Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Sousa - PB e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sitemática e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
145 20/07/2015 Altera a redação dos dispositivos que menciona e acrescenta o art. 20-A, a Lei Complementar nº 099, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes - STTRANS. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
144 20/07/2015 Altera a denominação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, revoga a Lei Complementar Municipal nº 045, de 21 de novembro de 2006. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
143 20/07/2015 Cria o programa "Bolsa Estágio" em benefício de educandos da UFCG e de outras instituições de ensino superior públicas e privadas através de convênios a serem firmados com a Prefeitura Muncipal de Sousa. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
142 20/07/2015 Cria a Secretaria de Comunicação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, revoga a alínea "b" do inciso II e a alínea "a" do inciso III do art. 2º Lei Complementar Muncipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
141 20/07/2015 Dispõe sobre a reestruuração administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 01 de outubro de 1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
140 20/07/2015 Altera a redação de dispositivos de Leis Complementares Municipais que especifica, revoga a Lei Complementar Municipal nº 083, de 27 de outubro de 2011. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
139 20/07/2015 Altera a Lei Complementar nº 120, de 30 de setembro de 2014 e a Lei Complementar nº 132, de 07 de abril de 2015. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
2570 20/06/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de (6.000,00) seis mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2569 20/06/2015 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comutário Raimundo Doca Benevides Gadelha e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2568 20/06/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 8.000,00) oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2567 20/06/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 80.000,00) oitenta mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2566 10/06/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 48.000,00) quarenta e oito mil reais no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2565 10/06/2015 Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2564 10/06/2015 Denomina de Edinaldo Ferreira de Sousa, rua Projetada nº 34, localizada no bairro Gato Preto. nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
138 01/06/2015 Altera as Leis Complementares nºs 037/2005, 041/2006 e 054/2009. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
137 01/06/2015 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social Municipal - SUAS/M de Sousa. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
136 28/05/2015 Define os valores antieconômicos dos créditos tributários relativos à IPTU para efeito de ajuizamento de execuções fiscais. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
135 28/05/2015 Concede reajuste salarial aos aposentados da Prefeitura Municipal de Sousa, de acordo com os parâmetros que especifica. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
2563 27/05/2015 Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Sousa o "Programa Mais Enilde" e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2562 27/05/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2561 27/05/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2560 27/05/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2559 27/05/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2558 27/05/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.035,65 (novecentos e cinquenta mil trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2557 12/05/2015 Denomina de Fábio Rocha, Rua Projetada, localizadas no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2556 12/05/2015 Denomina de Eilde Maria Figueiroa Guedes, rua Projetada localizada no Conjnto Silvana Mendes Braga de Oliveira, Residencial Sousa I, Jardim Sorrilândia III e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2555 12/05/2015 Demina de Amâncio Antônio da Silva, rua Projetada, localizada no Loteamento Rachel Gadelha e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2554 12/05/2015 Denomina de Wandergilza Batista de Sousa, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2553 12/05/2015 Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, rua Projetada, localizada no bairro Rachel Gadelha, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2552 12/05/2015 Altera o Caput do art. 29, da Lei Municipal Ordinária nº 2.248, de 27 de maio de 2010. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
134 29/04/2015 Institui o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Sousa - CGM. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
133 29/04/2015 Cria a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, definido os cargos de provimento em Comissão, dando nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 008, 1º de outubro de 1998, revogando os art. 20 da Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar Municipal nº 034, de 07 de junho de 2004. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
2550 13/04/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA E LACERDA LTDA - FACULDADE GILGAL, a área de terras que específica e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2551 12/04/2015 Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2549 07/04/2015 Denomina de Enilde Guedes a creche pública localizada no bairro Maria Rachel, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2548 07/04/2015 Dispõe sobre a instalação de publicidade em imóveis edificados ou não no âmbito do Município de Sousa, e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2547 07/04/2015 Dispõe sobre a climatização das salas de aulas Escolas Municipais de Sousa, Paraíba e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2546 07/04/2015 Altera a Lei nº 2.506/2014 e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
132 07/04/2015 Cria cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
2545 31/03/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2544 31/03/2015 Estabelece critérios de repasse da contribuição financeiro ao Sousa Esporte Clube e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2543 31/03/2015 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2542 31/03/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2541 31/03/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceser contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRTA e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2540 11/03/2015 Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2539 11/03/2015 Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
2538 11/03/2015 Denomina de Zilda Alves de Sousa, rua Projetada nº 05, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
131 11/03/2015 Altera a redação do caput do art. 89 da Lei Complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
130 09/03/2015 Altera a Lei Complementar nº 064, de 02 de outubro de 2009. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
129 06/02/2015 Cria cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa e altera a Lei Complementar nº 120/2014. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
128 06/02/2015 Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2015. 2015 LEIS COMPLEMENTARES
2537 30/12/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa, para o exercício de 2015. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2536 30/12/2014 Dispõe sobre a alteração e revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituido pela Lei nº 2.483 de 02 de Janeiro de 2014. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2535 16/12/2014 Denomina oficialmente os nomes das ruas do Mercado Público Central. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2534 16/12/2014 Denomina de Vicente Francisco do Nascimento, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2533 16/12/2014 Denomina de Maria de Lourdes Almeida de Oliveira - Lourdes Magalhães, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro no bairro Alto do Cruzeiro. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2532 16/12/2014 Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2531 16/12/2014 Dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura - FICSOU, revoga a Lei Municipal nº 2.188, de 17 de setembro de 2009. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2530 16/12/2014 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
127 16/12/2014 Dispõe sobre o conselho municipal de política cultural - COMPOC, revoga a lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009 e a lei complementar nº 067, de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
126 16/12/2014 Dispõe sobre a gratificação de atividade judicial e administrativa - GAJA aos procuradores adjuntos, assistentes jurídicos e servidores lotados ou postos a disposição da procuradoria geral do município e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
125 16/12/2014 Dispõe sobre a fundação municipal de cultura "Sandoval Silva de Assis" - FUMCULT, revoga a lei complementar municipal nº 061, de 21 de agosto de 2009 e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2529 10/12/2014 Denomina de José Paulino Melo, rua Projetada localizada no Loteamento Novo Cruzeiro. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2528 10/12/2014 Denomina de Francisco Marques Furtado, rua Projetada localizada no bairro Raquel Gadelha. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2527 10/12/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão de, no mínimo, quinze músicas de origem paraibana, das 6h às 23h, na programação das emissoras de rádio da cidade Sousa-PB. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2526 10/12/2014 Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2525 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, as áreas de terras que menciona, de propriedade do Município de Sousa. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2524 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia de Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia I. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2523 10/12/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras a Paróquia Santana - Diocese de Cajazeiras-PB, localizada no bairro Jardim Sorrilândia III. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
124 10/12/2014 Cria o conselho municipal de trânsito e transportes urbanos de Sousa (COMTTU-SS). 2014 LEIS COMPLEMENTARES
123 10/12/2014 Institui o programa municipal bolsa atleta e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2522 27/11/2014 Denomina de Enoque José da Silva, o campo de futebol da comunidade do Curralinho. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2521 12/11/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.215 de 25 de novembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Sousa Esporte Clube, a área de terras que especifica. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2520 12/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2519 11/11/2014 Denomina de "Alameda da Esperança" a Pista de Cooper e Ciclovia localizada as margens da Avenida João Bosco Marques de Sousa. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2518 11/11/2014 Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Sousa. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2517 11/11/2014 Dispõe sobre a criação e implantação, no âmbito do Município de Sousa do Programa "Cidade Limpa". 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2516 07/11/2014 Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2515 07/10/2014 Institui o Programa "Passe Livre do Estudante" 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2514 07/10/2014 Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
122 07/10/2014 Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
122 07/10/2014 Altera o Código Tributário do Município de Sousa. 2014 CÓDIGOS
121 07/10/2014 Dispõe sobre a criação, organização e atuação do conselho municipal de juventude no município de Sousa, estado da Paraíba. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2513 30/09/2014 Institui a Semana Municipal de Capoeira. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2512 30/09/2014 Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2511 30/09/2014 Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
120 30/09/2014 Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2510 15/09/2014 Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2509 15/09/2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2508 04/09/2014 Altera redação a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211. de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2507 04/09/2014 Denomina de Idelzute Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
119 18/08/2014 Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2014, e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
118 18/08/2014 Cria o programa especial de regularização patrimonial dos bens de uso comercial de propriedade do município de Sousa de interesse social, e autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissão ou concessão de uso dos imóveis situados nos locais e condições que específica, e adota outras providencias. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2506 25/06/2014 Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2505 11/06/2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2504 04/06/2014 Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2503 04/06/2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
117 04/06/2014 Concede reaj uste de proventos aos servidores inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
116 28/05/2014 Acrescenta o inciso XII ao art. 89 da Lei Complementar n" 23, de 26 de dezembro de 2002 e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
116 28/05/2014 Altera o Código Tributário do Município de Sousa. 2014 CÓDIGOS
2502 14/05/2014 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2501 08/05/2014 Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2501A 08/05/2014 Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2500 24/04/2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2499 24/04/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2498 24/04/2014 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2497 24/04/2014 Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
115 24/04/2014 Cria o Departamento Municipal de Habitação Social de Sousa e dá outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2496 09/04/2014 Denomina de Maria do Socorro Gomes Vieira, o Centro Administrativo Municipal de Sousa e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2495 09/04/2014 Denomina de Pedro Ferre ira da Silva, a Sala onde funciona a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Sousa e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2494 09/04/2014 Denomina de Osvaldo Leandro da Silva, rua Projetada localizada no bairro André Gadelha, estado da Paraíba e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2493 09/04/2014 Denomina de Jorge Luis Félix, rua Projetada localizada no bairro Bela Vista e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2492 09/04/2014 Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA, e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2491 02/04/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para conceção de contribuição financeira ao "CEIGEEF - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira" e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
114 02/04/2014 Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Sousa e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2490 25/03/2014 Declara como Patrimônio Cultural do povo sousense, o Centro Cultural Banco do Nordeste. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2489 25/03/2014 Denomina de Sebastião Eduardo de Sousa, rua Projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2487 25/03/2014 Denomina de Jandilson Inácio da Silveira, rua localizada no bairro Gato Preto, nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2488 25/02/2014 Denomina de Francisco Anchieta de Sousa Dantas, rua Projetada localizada no Loteamento André Gadelha, bairro do Angelim e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
113 18/02/2014 Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
112 18/02/2014 Altera valores das tabelas anexas à Lei Municipal nº 087/2012 e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2486 11/02/2014 Denomina de Francisco Moreno - Chico Moreno, rua Projetada localizada no Empreendimento Imobiliário Residencial Sousa e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
111 30/01/2014 Revoga Lei Complementar Municipal e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
2485 02/01/2014 Dipõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no orçamento vigente e dá outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2484 02/01/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2483 02/01/2014 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa, Estado da Paraíba para o quadriênio de 2014 a 2017 e adota outra providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2482 02/01/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de conceder direito real de uso de nove (09) boxes localizados na rua Quintino Bocaiúva - Centro - conforme especifica e adota outras providêcias. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
2481 02/01/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no Loteamento Rachel Gadelha, conforme especifica especifica e adota outras providências. 2014 LEIS ORDINÁRIAS
110 02/01/2014 Desmembra a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, passando a criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: e por consequência dá nova redação a Lei Complementar n°026, de 15.12.2003, e 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providencias. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
109 02/01/2014 Regulamenta novas normas de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; revoga a Lei Municipal nº 1.297, de 02 de junho de 2003 e adota outras providências. 2014 LEIS COMPLEMENTARES
108 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores ocupantes de Cargos de Nível Fundamental, Médio, Superior e Fundamental Incompleto da Prefeitura do Município de Sousa e dá outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
107 27/12/2013 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Sousa e dá outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
106 27/12/2013 Dispõe sobre as alterações na Lei Complementar nº 16/2000, define o piso salarial do Magistério Municipal e adota outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2480 19/12/2013 Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2479 09/12/2013 Denomina-se de rua o logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2478 09/12/2013 Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamento(s) oferecido(s) pela Secretaria de Saúde do Município de Sousa, Estado da Paraíba. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2477 09/12/2013 Delimita o conteúdo dos princípios jurídicos da lealdade administrativa e moralidade administrativa no Município de Sousa, prevê a obrigatoriedade da Administração Pública de seguir o plano de propostas de gestão apresentado perante a Justiça Eleitoral. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2476 09/12/2013 Dispõe sobre o direito a gozo de folga por servidor(a) público(a). 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2475 04/12/2013 Concede subvenção social a AMIGA - Associação Amigos do Autismo. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2474 04/12/2013 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2473 04/12/2013 Reconhece como de uilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Curralinho. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2472 04/12/2013 Denomina de Amoro Fulô, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2471 04/12/2013 Dispõe sobre a inserção de nome do(s) autor(es) dos Projeto(s) de Lei(s) em rodapé de Lei(s) Municipais. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2470 26/11/2013 Denomina de Margarida Lacerda de Sousa o Anexo do Mercado Público Central de Sousa. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2469 22/11/2013 Denomina de rua Maria Vieira Pereira - Dona Lulir, logradouro público localizado no bairro Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2468 22/11/2013 Denomina de Francisco Estrela Dantas, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2467 20/11/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia III, conforme especifica. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2466 18/11/2013 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.750.000,00) dois milhões, setecentos e ciquenta mil reais, no orçamento vigente. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2465 07/11/2013 Denomina de José Bento de Oliveira - Mestre Zequinha, rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2464 07/11/2013 Denomina de José Nóbrega Gadelha de Queiroga rua localizada no Empreendimento Imobiliário Sousa I. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2463 07/11/2013 Dispõe sobre a criação do dia Municipal de luta contra o Câncer de Mama e Colo do Útero. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2462 07/11/2013 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Grêmio Recreativo Sousense de Futsal. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
105 07/11/2013 Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal dos Direitos do Idoso, a criação "do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e adota outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2461 06/11/2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 255.770,00) duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta reais no orçamento vigente. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2460 06/11/2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 301.097,42) trezentos e hum mil, noventa e sete reais e quarenta e dois centavos, no orçamento vigente. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2459 06/11/2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 2.040.000,00) dois milhões e quarenta mil reais no orçamento vigente. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2458 01/11/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Automóveis fazerem doação de árvores para mitigação do efeito estufa e a renovação de áreas degradadas no Município de Sousa. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2457 01/11/2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 250.000,00) duzentos e cinquenta mil reais no orçamento vigente. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2456 24/10/2013 Denomina de Pedro Flor da Silva, rua Projetada localizada no bairro Angelim. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2455 24/10/2013 Cria o "Plano Municipal de Incentivo ao Livro e à Leitura" e a "Bienal do Livro no Município de Sousa". 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2454 24/10/2013 Denomina de Anuana de Sena Gonçalves, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2453 24/10/2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 520.000,00) quinhentos e vinte mil reais no orçamento vigente. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
104 24/10/2013 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e/ou seletivo promovido por órgão e/ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta para Estudantes carentes do Município de SousalParaíba, e adota outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
103 04/10/2013 Cria o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Sousa, revoga a Lei Municipal n° 1.581, de 04 de janeiro de 1996, e adota outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2452 03/10/2013 Denomina de Mário Morais da Silva, rua projetada localizada no Residencial Sousa I. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2451 03/10/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2406/2012. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2450 04/09/2013 Denomina Célio Pires de Sá, rua localizada no Loteamento Sousa I. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2449 26/08/2013 Denomina de Jonas de Andrade Barbosa Sobrinho, rua projetada localizada no bairro Angelim. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2448 26/08/2013 Denomina de Deivid Nunes de Oliveira, rua localizada no bairro André Gadelha. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2447 26/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2446 23/08/2013 Denomina de João Francisco de Oliveira - João Melão, rua projetada localizada no bairro Mutirão. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2445 23/08/2013 Cria o Programa Especial "RETIRANDO ANIMAIS DAS RUAS", autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para implantá-lo. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2444 23/08/2013 Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS no Município de Sousa. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2443 23/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2442 16/08/2013 Denomina de desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha, a "Casa da Cidadania", instalada no Município de Sousa. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
102 16/08/2013 Cria a Gerência do Parque Vale dos Dinossauros na estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, criada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, e adota outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2441 14/08/2013 Denomina de José Pordeus Gadelha, calçadão localizado na rua Gil Nestor Sarmento. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2440 14/08/2013 Denomina de Karla Raquel Elias Formiga, a rua projetada localizada no bairro Maria Rachel. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2439 14/08/2013 Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de (R$ 140.000,00) cento e quarenta mil reais. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2438 14/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o fim que especifica. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2437 12/07/2013 Denomina de Antônio de Souza Freitas, Calçadão localizado a rua Quintino Bocaiúva. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2436 09/07/2013 Insitui o Aluguel Social. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2435 01/07/2013 Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
101 21/06/2013 Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue e/ou medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos do município de SousalParaíba e adota outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2434 05/06/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
100 03/06/2013 Dispõe sobre vagas para provimento efetivo e define regras para realização do Concurso Público no Município de Sousa e dá outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
099 03/06/2013 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira - e Remuneração dos Agentes Municipais de Transportes e Trânsito - STTRANS do Município de Sousa - Paraíba, e dá outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2433 14/05/2013 Reconhece como de utilidade pública municipal a AMIGA - Associação Amigos do Autismo. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2432 23/04/2013 Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2431 16/04/2013 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2430 16/04/2013 Cria oficialmente o Festival Multicultural do Coco do Município de Sousa. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2429 16/04/2013 Acrescenta dispositivo a Lei Ordinária nº 1.730, de 25 de fevereiro de 1999. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2428 11/04/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
098 11/04/2013 Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - REFIS/2013, e adota outras providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2427 22/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2426 22/03/2013 Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
097 06/02/2013 Altera dispositivos das Leis Complementares nºs.037, de 25 de fevereiro de 2005, 041, de 20 fevereiro de 2006 e 054, de 20 de fevereiro de 2009, e adota providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2425 02/01/2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sousa, para o exercício de 2013. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2424 02/01/2013 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Mulheres Rurais das Várzeas de Sousa. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2423 02/01/2013 Denomina-se de Professora Silvana Mendes Braga de Oliveira, o Conjunto Habitacional Residencial localizado no bairro Jardim Sorrilândia III por trás do Aeroporto. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2422 02/01/2013 Denomina de Vasco Bruno Silveira Sarmento, rua localizada no Loteamento Vista do Campus. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
2421 02/01/2013 Denomina de José Maria da Silveira, a creche em construção no interior da Escola de Educação Infantil - Proinfância, Padre Dagmar Nobre de Almeida, localizada na Avenida João Moreira, bairro do Angelim. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
096 02/01/2013 Altera dispositivos da Lei Complementar n" 0230/2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e adota providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
095 02/01/2013 Altera a Lei Complementar Municipal na 054, de 20 de fevereiro de 2009, que cria cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa, e adota providências. 2013 LEIS COMPLEMENTARES
2420 31/12/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sousa para o quadriênio 2013/2016. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2419 27/12/2012 Dispõe sobre o uso de passe livre, estabelece critérios para o passe escolar e respectivos cadastramentos dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Municipal. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2418 27/12/2012 Estabelece critérios para a alienação de terrenos no Cemitério São João Batista. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2417 27/12/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Harpa Associação Esportiva. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2416 27/12/2012 Abre Créditos Suplementares no valor de até 5% do orçamento vigente. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
094 27/12/2012 Acrescenta o art. 45-A a Lei Complementar Municipal n° 023, de 26 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal, e adota providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
094 27/12/2012 Altera o Código Tributário do Município de Sousa. 2012 CÓDIGOS
093 27/12/2012 Concede remissao tributária dos débitos de pequeno valor inscritos na Dívida Ativa correspondente ao ano de 2007, e adota outras providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
2215 30/11/2012 Assegura horário especial de trabalho a servidora pública municipal que seja mãe, tutora, curadora ou que detenha a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente pordadora de necessidades especiais. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2214 30/11/2012 Doa imóvel localizado na praça Luiz Pereira de Oliveira a Maria do Socorro Gomes. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2412 30/10/2012 Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido Rua localizada no bairro, André Gadelha. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2411 30/10/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer Nossa Senhora de Fátima. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2410 19/10/2012 Denomina de Teotônio Ferreira de Almeida Rua localizada no bairro Jardim Iracema. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2409 19/10/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Catadores de Material Reciclável de Sousa. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
092 19/10/2012 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM-SOUSAe regulamenta a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Sousa, adota providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
2408 27/09/2012 Denomina de Clarice Abrantes Cavalcante a praça do bairro Guanabara. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2407 06/09/2012 Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para o quadriênio 2013/2016. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2406 06/09/2012 Denomina de Lindalva Queiroga o Conjunto Habitacional localizado na Lagoa dos Patos. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2405 24/08/2012 Denomina de José Marques Fernandes de Abrantes Rua localizada no bairro, Alto Capanema. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2404 24/08/2012 Denomina de Francisca Amália da Conceição Rua localizada no bairro, José Lins do Rego. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2402 24/08/2012 Denomina de Terezinha Lisieux Mariz Melo Rua localizada no bairro, Guanabara. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2401 24/08/2012 Denomina de Joserilda Rodrigues de Melo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2400 24/08/2012 Denomina de Francisco Fortunato de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2399 24/08/2012 Denomina de Vicente Lourenço de Sousa Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2398 24/08/2012 Denomina de Eládio Pedrosa de Melo a praça localizado no cojunto Maximino Pinto Gadelha. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2397 24/08/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Ong. "Projeto Salvando Vidas". 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2396 24/08/2012 Denomina de João Hugo da Silva Rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2395 24/08/2012 Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com a aquisição de ônibus escolares. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2394 13/08/2012 Altera a redação da LOM nº 2.154/2008, que autoriza servidores a contratar emprestimos consignados. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2393 27/07/2012 Abre crédito especial de até R$. 220.000,00, destinados a construção de um polo de academia de saúde ampliada. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2392 27/06/2012 Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
2392 27/06/2012 Abre crédito extraordinário de R$. 350.000,00, para fins que especifica. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2391 20/06/2012 Abre crédito especial de até R$. 300.000,00, para atender despesas com empréstimos individuais financiados com recursos provenientes da LOM nº 2.211/2009. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2390 20/06/2012 Abre créditos especiais para fins que especifica. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2389 20/06/2012 Celebra termo de permissão de uso de Hospital Materno Infantil pelo Estado da Paraíba. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2388 20/06/2012 Altera a LOM nº 1.581/1996, que cria o Conselho Tutelar. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2387 20/06/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aoitecer Futebol Clube. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2386 20/06/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior Sousense. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2385 20/06/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Irrigantes das Áreas Descartadas das Várzeas de Sousa. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2384 20/06/2012 Dispõe sobre incentivo do Futebol Sousense mediante doações dos usuários do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2383 20/06/2012 Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento de exercício financeiro de 2013. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2382 28/05/2012 Dispõe sobre a instituição das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2381 28/05/2012 Denomina de Edísio Justino de Figueiredo Rua localizada no bairro, Augusto Braga, Mutirão. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2380 28/05/2012 Denomina de: Raimundo Francisco de Sousa (Mundinho Teodoro), Luiz Edgar Pires Xavier, José Menzes Cavalcanti e Maria Eliza Nogueira Cesário, Ruas localizadas no Loteamento, Vista do Campus. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2379 28/05/2012 Abre crédito especial de até R$. 25.000,00, para atender despesas com a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2378 28/05/2012 Altera a LOM nº 2.249/2010, que disciplina a prestação de serviços de moto-táxi. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2377 21/05/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Resgate e Assistência aos Dependentes Químicos - ARADEQ. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2376 18/05/2012 Abre crédito especial de até R$. 240.000,00, destinados a aquisição de veículos para as Secretaris: de saúde, de Ação Social, STTRANS e PROCON. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2375 18/05/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Túnel - AMOTO. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2374 14/05/2012 Denomina de Yvana Klava Alencar Siebra Rua no Loteamento Vista do Campus. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2373 14/05/2012 Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2012. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2372 24/04/2012 Concede subvênção ao Centro de Amparo à Velhice, Jesus, Maria e José. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2371 24/04/2012 Insere no calendário de Eventos Religiosos do Município festividades organizada pela Paróquia Santuário Eucaristico Aparecido de Sousa. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2370 18/04/2012 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural do Núcleo I. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2369 18/04/2012 Denomina de Pedro Oliveira das Chagas Rua localizada no bairro, Alto do Cruzeiro. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2368 18/04/2012 Altera as LOM nº 1.400/1992 e 1.578/1995, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2367 18/04/2012 Denominas Ruas no Núcleo Habitacional III. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2366 18/04/2012 Denomina Ruas no Núcleo Habitacional II. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2365 18/04/2012 Denomina Ruas no Núcleo Habitacional I. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
091 18/04/2012 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e adota outras providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
090 29/03/2012 Altera a Lei Complementar n" 089/2012, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n" 949, de 10 de abril de 1980, Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
090 29/03/2012 Altera a LCM nº 090/2012, que alterou o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. 2012 CÓDIGOS
2364 27/03/2012 Doa ao Tribunal de Justiça da Paraíba às áreas de terras que menciona e revoga a LOM nº 2.204/2009. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2363 22/03/2012 Abre créditos especiais para fins que especifica. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2362 29/02/2012 Denomina de Antônio Vieira Lins a Rotato´ria localizada no cruzamento das Ruas Odon Bezerra e Eng. Carlos Pires, Centro. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2361 29/02/2012 Denomina de Bruno Gadelha de Sousa a Rotatória localizada no cruzamentos das Ruas Sady Fernandes de Aragão com a João Alvino Gomes de Sá. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2360 29/02/2012 Denomina de João Batista de Melo Rua localizada no bairro, Jardim Bela Vista. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2359 29/02/2012 Denomina de Antônio Vieira Lins a Via Local 01, localiszada no Loteamento CINEP - Distrito Industrial. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
089 24/02/2012 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 949, de 10 de abril de 1980 - Código de Urbanismo e Obras do Município e dá outras providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
089 24/02/2012 Altera o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. 2012 CÓDIGOS
088 25/01/2012 Cria cargo em COlTIlSSaOna estrutura Administrativa funcional da Câmara Municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
087 25/01/2012 Altera valores das tabelas anexas à Lei Complementar nº 076/2011 e adota outras providências. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
2358 10/01/2012 Abre crédito especial de R$. 1.267.186,10, destinados a despesas com a reforma e ampliação de postos de saúde. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
2357 20/12/2011 Doa terreno ao SENAI/DR/PB. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2356 20/12/2011 Altera a redação do art. 2º da LOM nº 2.335, de 23 de novembro de 2011, que doa terreno ao Estado da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2355 13/12/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financediro de 2012. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2354 30/11/2011 Assegura aos estudantes no Município de Sousa o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e laser, revoga as LOM nºs. 1.457/1993, 1.700/1998, e 1.814/2000. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2353 25/11/2011 Denomina de Raimunda Gonçalves Abrantes (Dona Izaurita) o Posto do PSF do bairro, Alto Capanema. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2352 25/11/2011 Denomina de Valdemar Mateus dos Santos Rua localizada na Via Marginal 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2351 25/11/2011 Denomina de Francisco Tadeu Vieira a Rua localizada na Via Perimetral 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2350 25/11/2011 Abre Créditos Suplementares no percentual de 10% para reforço de dotações do orçamento vigente. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2334 25/11/2011 Denomina de Antônio Pereira da Silva o prédio público da Escola Municipal do bairro, Mutirão 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2333 25/11/2011 Denomina de Carlos Alberto Alves Furtado (Carlos Dias) a Praça a ser construída no Núcleo Habitacional I. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2332 25/11/2011 Denomina de Maria das Dores da Silveira a praça que sera construída no bairro, Angelim. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2330 25/11/2011 Denomina de Padre Dagmar Nobre de Almeida a Escola Proinfância a ser construída na Avenida João Moreira, no bairro, Angelim. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2329 25/11/2011 Doa terreno ao Estado da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2328 25/11/2011 Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos de Sousa. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
086 25/11/2011 Prorroga o Programa de Refinanciamento de Dívidas, previsto na Lei Complementar n" 075, de 17 de janeiro de 2011, destinado a recuperação de créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
085 25/11/2011 Concede incentivos fiscais com isenção de tributos, aos consórcios de empresas, as construtoras e aos empreendedores individuais que pavimentarem ruas com esgotamento sanitário, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2349 23/11/2011 Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada na Via Local 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2348 23/11/2011 Denomina de Américo Silva de Assis (Merico) Rua localizada na Via Perimetral 02, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2347 23/11/2011 Denomina de José Mendes Pires Rua localizada na Via Coletora 01, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2346 23/11/2011 Denomina de Francisco Cartaxo Correira de Sá Filho (Chiquinho Cartaxo) Rua localizada na Via Perimetral 03, no loteamento CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2345 23/11/2011 Denomina de Avanir Alves de Oliveira o Ginásio Poliesportivo a construído no Núcleo Habitacional I. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2344 23/11/2011 Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o Distrito Industrial da CINEP - Cia de Desenvolvimento da Paraíba. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2343 23/11/2011 Insere o baile "Verde e Branco", do Campestre Clube, no Calendário de Eventos Turísticos do Município de Sousa. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2342 23/11/2011 Reconhece como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Alegria do Matuto. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2341 23/11/2011 Atoriza adquirir terreno público de propriedade do DNOCS, situado no Núcleo Habitacional I. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2340 23/11/2011 Autoriza doar ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, área de terras que especifica. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2339 23/11/2011 Autoriza junção das quadras 146 e 147, situadas no bairro Jardim Sorrilândia II, e a doação do terreno anexado a Distribuidora Sorriso de Alimentos LTDA. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2338 23/11/2011 Autoriza junção das quadras 140 e 144, situadas no bairro, Jardim Sorrilândia II, e a doação de terreno anexado a Industria e Comércio de Plásticos e Velas Freidamião Ltda. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2337 23/11/2011 Autoriza doar a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Canaâ a área de terras que menciona. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2336 23/11/2011 Altera a LOM nº 2.215, de 25 de novembro de 2009, que doa terreno ao Sousa Esporte Clube. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2335 23/11/2011 Autoriza doar ao Estado da Paraíba a área de terras que especifica, e revoga a LOM nº 2.329, de 25 de outubro de 2011. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
084 23/11/2011 Concede remissão tributária correspondente ao ano de 2006, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
083 27/10/2011 Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2331 25/10/2011 Denomina de Francisco Ferreira Sarmento (Chico Sarmento) o Canal da Bimbarra a ser construído na cidade de Sousa. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2327 05/10/2011 Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2326 12/09/2011 Institui o terceiro domingo de agosto como o Dia do Ciclista. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2325 02/09/2011 Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2324 02/09/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
082 31/08/2011 Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
081 31/08/2011 Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2323 25/08/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2322 25/08/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2321 25/08/2011 Concede auxílio financeiro ao Cônego João Cartaxo Rolim 2011 LEIS ORDINÁRIAS
080 25/08/2011 Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2320 11/08/2011 Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2319 11/08/2011 Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2318 11/08/2011 Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2317 16/06/2011 Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2316 16/06/2011 Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2315 16/06/2011 Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2314 16/06/2011 Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
079 16/06/2011 Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
078 16/06/2011 Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2313 31/05/2011 Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2312 31/05/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal a Quadrilha Junina Matutos da Paz. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2311 24/05/2011 Denomina de jornalista J. Grandão - Francisco Jânio Abrantes Ferreira, Rua localizada no bairro, Angelim. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2310 24/05/2011 Abre Crédito Especial de até R$. 130.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos para os serviços de Saúde do Município. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2309 23/05/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal o Grupo Junino Quadrilha Fazenda Brasil Caboclo. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2308 25/04/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal dos Músicos de Sousa. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2307 15/04/2011 Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa - PERFIS/2011. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2306 30/03/2011 Denomina de Efigênio Policarpo Furtado Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia III. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2305 30/03/2011 Denomina de Maria Sinhá da Silva Muniz a praça localizada no bairro, Dr. Zezé. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
077 29/03/2011 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n" 048, de 27 de novembro de 2006, cria Gratificação sobre Atividade Especial para os Agentes Municipais de Transportes e Trânsito, e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2304 21/03/2011 Insere no calendário de eventos do MUnicípio de Sousa O Dia Municipal de Ação Contra as Drogas. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2303 21/03/2011 Firma convênio com o CEEIGEL - Centro de Educação Especial Integrada Geny Ferreira. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2302 21/03/2011 Denomina de Pedro Abrantes Rua localizada no bairro Raquel Gadelha. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2301 21/03/2011 Denomina de Deodato Clementino da Silva Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2300 21/03/2011 Denomina de Pedro Figueiredo da Nóbrega praça localizada no bairro, Augusto Braga. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2299 21/03/2011 Insere no calendário de Eventos do Município de Sousa o Dia da Consciência Jovem. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
076 21/03/2011 Altera valores das tabelas anexas às Leis Complementares n.° 017/2000, 037/2005, 04112006, 042/2006 e 11.°054/2009 e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2298 18/03/2011 Denomina de Djacir Marques Pinto Rua localizada no bairro, Centro. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2297 23/02/2011 Denomina de Werbeth Moreno Almeida Rua localizada no bairro, Jardim Iracema. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2296 23/02/2011 Doa a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Gadelha Abrantes terreno situado no Cemitério São João Batista. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2295 17/02/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Lígia Lopes da Silva. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2294 17/02/2011 Reconhce como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2293 15/02/2011 Denomina de Maria do Socorro Estrela Rua localizada no loteamento Maximino Pinto Gadelha. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2292 17/01/2011 Disciplina os arts. 7º e 8º da LCM nº 026, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e as atribuições dos Assistentes Jurídicos. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
2291 17/01/2011 Concede desoneração fiscal de tributos municipais. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
075 17/01/2011 Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de dívidas para consumidores do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa - DAESA e adota outras providências. 2011 LEIS COMPLEMENTARES
2290 30/12/2010 Autoriza abrir créditos suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
074 30/12/2010 Regulamenta no Município de Sousa o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n" 123, de 14 de dezembro de 2006, e adota outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
2289 25/11/2010 Cria o Censo das Pessoas Portadoras de Deficiências. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2288 25/11/2010 Concede contribuição financeira de R$. 10.000,00, a Liga Sousense de Futebol. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2287 25/11/2010 Autoriza efetuar a junção de parte da quadra nº 65 e das quadras nºs. 74, 90, 99 e 115 de propriedade do donatário, com espaço entre elas reservados a Ruas, localizadas no Loteamento Jardim Brasília, e a doar às áreas sob domínio do Município, a Sociedade Empresarial Sátiro & Sarmento Ltda, conforme especifica, para consrução de um cemitério privado. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2286 25/11/2010 Autoriza abrir Creditos Especiais para fins que especifica. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2285 25/11/2010 Autoriza ceder a terceiros para fins comerciais, mediante permissão a título precário, após licitação, no stermos do art. 73, da LOM, o uso do espaço do Parque de Eventos Populares, criado pela LOM nº 2.235/2010 2010 LEIS ORDINÁRIAS
073 25/11/2010 Dispõe sobre a regulamentação do estágio probatório dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo de órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal, do art. 82, § 1° da Lei Orgânica do Município e dos arts. 24 a 26 da Lei Complementar Municipal n? 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
2284 23/11/2010 Denomina de Manoel Dantas de Almeida, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2283 23/11/2010 Dispõe sobre a numeração dos Decretos relacionados à abertura de Créditos Adicionais independente da numeração dos demais Decretos Municipais. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
072 23/11/2010 Modifica as redações do item 21 e do subitem 21.01 da Lista de Serviços do lSSQN do Anexo Il do Código Tributário Municipal, alterados pela Lista de Serviços do Anexo TI da Lei Complementar Municipal na 027, de 15 de dezembro de 2003, e aclota outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
2282 22/11/2010 Denomina de Dárcio Dário Fernandes, Beco localizado no bairro, do Estreito. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2281 22/11/2010 Denomina de Francisco Bezerra da Silva o prolongamento da Rua Helena Pastora, seguindo sentido sul/norte, tendo início no cruzamento da mesma com a Rua Dorgival Nóbrega de Assis, seguindo até a divisa com a propriedade dos hedeiros do Sr. Luiz Oliveira, bairro, Alto do Cruzeiro. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2280 22/11/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Motociclistas Pegadas do Asfalto. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2279 18/11/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal o SINDIEMPRESAS - Sindicato do Comercio de Bens e Serviços de Sousa. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2278 18/11/2010 Abre Crédito Especial de R$. 1.000.000,00, destinado a atender despesas com obras e instalações de recursos provenientes do PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, destinados ao Município de Sousa. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2277 16/11/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2011. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2276 10/11/2010 Abre Crédito Especial de até R$. 1.500.000,00 para atender despesas com a aquisição de ônibus Escolares e Veículos destinados ao Ensino Fundamental e Infantil - Secretaria de Educação e Esportes. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2275 10/11/2010 Abre Créditos Suplementares no percentual de 5% sobre o valor global do orçamento vigente. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2274 10/11/2010 Abre Crédito Especial de R$. 200.000,00, para atender despesas com a Contratação de Serviços de Recutração, adaptação e Expansão do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2273 10/11/2010 Abre Crédito Especial de até R$. 90.000,00, destinado a atender despesas com a Reforma do Prédito Municipal do Banco de Alimentos. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2272 15/10/2010 Altera a LOM nº 2.208, de 25 de novembro de 2009, que denomina de Agacy Nunes Camboin, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2271 15/10/2010 Altera a LOM nº 2.022, de 05 de outubro de 2004, que denomina de José Antônio Figueiredo, Rua localizada no bairro, Raquel Gadelha. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2270 15/10/2010 Altera a LOM nº 2.146/2008, que denomina de Francisco Estrela de Oliveira, Raul Estrela, Rua localizada no bairro, Jardim Santana. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2269 15/10/2010 Altera a LMO nº 2.157/2008, que denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva, Rua localizada no bairro, Jardim Santana. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2268 15/10/2010 Denomina de Djacir Marques Pinto o Calçadão Municipal a ser construídona Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2267 15/10/2010 Denomina de Arquimedes Cordeiro Garrido a Sala de Arrecadação de Tributos da Prefeitura Municipal de Sousa. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2266 15/10/2010 Denomina de Prefeito Mauro Abrantes Sobrinho a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2265 15/10/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Calon de Desenvolvimento Integral _ CCDL 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2264 05/10/2010 Reconhce como de utilidade pública municipal o GEAD - Grupo de Estudo e Apoio à Adoção. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2263 05/10/2010 Reconhce como de utilidade pública municipal o Instituto Bomtempo. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2262 05/10/2010 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME. (2010 e 2020) 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2261 27/08/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal a entidade Cometa Futebol Clube. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2260 27/08/2010 Denomina de Praça Luiz Pereira de Oliveira a área livre existente defronte a entrada principal do Cemitério São João Batista. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2259 20/08/2010 Institui a Semana Municipal da Paz e da Solidariedade. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2258 20/08/2010 Denomina de Praça Edmundo Lins da Costa, a área livre existente no bairro Bela Vista, localizada nas proximidades da Avenida Nelson Meira, entre as travessas José Evandro Pereira e Sales Facundo de Lira. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2257 20/08/2010 Denomina de Manoel Nonato de Sá a Rua que tem início na Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido Norte, por espaço de 550 metros, no bairro, Alto Capanema. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2256 20/08/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal a Escola de Samba Unidos do Beira Rio. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2255 20/08/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal a ASCONGATO - Associação Comunitária do Bairro Gato Preto. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
071 20/08/2010 Dispõe sobre a criação da JARI - junta administrativa de recursos de infrações junto ao STTRANS - superintendência de transporte e trânsito de Sousa, nos termos do art. 16 e 17 da lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
2254 16/08/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal o Sindicato dos Motoristas Efetivos do Município de Sousa-PB. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2253 16/08/2010 Altera a LOM nº 2.133, de 19 de outubro de 2007, que o Conselho do FUNDEB. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2252 07/07/2010 Concede contribuição financeira a Liga Sousense de Futebol. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
070 07/07/2010 Dispõe sobre o PERFIS - programa especial de recuperação fiscal de Sousa, e dá outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
2251 08/06/2010 Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2011. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2250 07/06/2010 Institui no âmbito do Município de Sousa o Programa "Saúde na Escola". 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2249 27/05/2010 Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel tipo motocicleta, denominado moto-táxi. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2248 27/05/2010 Dispõe sobre o disciplinamento da prestação de serviços de transportes de passageiros em veídulos de aluguel denominado taxi, revoga a LOM nº 1.768, de 16 de agosto de 1999. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2247 27/05/2010 Are crédito Especial de até R$. 20.000,00, para atender despesas com a construção e instalação do sistema de abastecimendo de água de Tabuleiro Grande. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2246 26/05/2010 Abre Crédito Especial de até R$. 1.345.000,00, para atender despesas com a construção casas populares. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2245 26/05/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Recreativo Angelim (CRA). 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2244 26/05/2010 Denomina Ruas e Praças Públicas no distrito de Pereiros. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2243 26/05/2010 Dispõe sobre denominações de avenidas e áreas públicas no distrito de Lagoa dos Estrelas. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2242 26/05/2010 Abre Créditos Especiais para os fins que especifica. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
069 26/05/2010 Altera a redação do caput e incisos do art. 3º da leia complementar nº 006, de 07 de outubro de 1997, que regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município, e adota outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
2241 11/05/2010 Declara o Município de Sousa com Cidade da Arte e Cultura do Interior da Paraíba. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2240 11/05/2010 Dispõe sobre a transferências de recursos públicos, a título de subvênsões sociais, contribuições e auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2239 11/05/2010 Abre Crédito Especial de até R$ 600.000,00, para atender despesas com o pagamento de precatórios judiciais. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2238 11/05/2010 Abre Crédito Especial no valor de R$. 140.000,00, para atender despesas com a aquisição de veículos, para a Secretária Municipal de Saúde. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2237 28/04/2010 Dispõe sobre obrigações definidas como de pequeno valor relativas a sentenças judiciais transitadas em julgado para efeito de pagamento de precatórios. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2236 23/04/2010 Abre Crédito Especial de R$. 9.000,00, para atender despesas com a aquisição de gleba de terras. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2235 12/04/2010 Cria a Praça de Eventos Populares do Município, denominada de "José Simão Pessoa", localizada no bairro da Estação. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2234 12/04/2010 Autoriza doa ao SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o terreno que mencional, revoga a LMO nº 2.117, de 29 de dezembro de 2006. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2233 09/04/2010 Denomina de Almir Candido Bezerra a travessa que tem início na divisa dos bairros, Gato Preto com o Angelim, no sentido sul/norte, até o cruzamento das Ruas Domingos Afonso, Antônio Martins e Maria Catirina, sendo um prolongamento desta. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2232 31/03/2010 Denomina de Severino França de Andrade a Rua que divide às quadras 10/11, no Loteamento Raquel Gadelha, sentido oeste/leste, tendo início na divisa dos bairros, Dr. Zezé e Zú Silva com o Raquel Gadelha. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2231 31/03/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Sousense de Danças (ASD). 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2230 31/03/2010 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com respectivo Conselho Gestor. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2229 31/03/2010 Reconhece como de utilidade pública municipal a Academia Sousense de Poesia - ASP. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2228 31/03/2010 Abre Crédito Especial no valor de R$. 2.400.000,00, destinados a atender despesas de funcionamento das ações e serviços de saúde de pronto atendimento. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2227 09/03/2010 Abre Crédito Especisal de R$. 2.000.000,00, para atender despesasd com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
068 09/03/2010 Altera valores das tabelas anexas às leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006, 042/2006 e nº 054/2009 e adota outras providências. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
2226 05/03/2010 Autoriza conceder contribuição financeira ao Sousa Esporte Clube. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2225 26/02/2010 Denomina de Agenor Rodrigues de Oliveira a Rua Projetada nº 08, localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2224 26/02/2010 Abre Crédito E$special de até R$. 10.300,00, destinados a contribuição financxeira a Liga Sousense de Futebol. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2223 26/02/2010 Altera o art. 22, da LOM nº 2.205, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta pagamentos de despesas pelo regime de adiantamento. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2222 13/01/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa para o Exercício de 2010. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2221 13/01/2010 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
2220 10/12/2009 Altera o art. 1º de LOM nº 21 de junho de 2005, que autoriza doar área de um terreno a Procuradoria Geral da República. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2219 01/12/2009 Denomina de Noemi Menezes Melo a Rua Projetada nº 05, sentido norte/sul e de Antônia Braga Rolim a Rua Projetada nº 13, sentido norte/sul, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2218 01/12/2009 Denomina de Mariana Araújo de Sá a Rua Projetada nº 06, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Avenida Raquel Gadelha, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2217 01/12/2009 Denomina de Raimunda Nóbrega Gadelha (Mundica Nóbrega, a Rua Projetada nº 11, que tem início no final da Rua Projetada nº 04 e término na Rua João Bosco Marques de Sousa, no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2216 01/12/2009 Denomina de José Mariz Melo a Rua Projetada nº 09, sentido norte/sul e de João Virgínio de Sousa a Rua Projetada nº 11, sentido leste/oeste, ambas localizadas no Loteamento Maximino Pinto Gadelha. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2215 25/11/2009 Dispõe sobre autorização para doar ao Sousa Esporte Clube a área de terras que especifica, altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.651, de 09 de julho de 1997. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2214 25/11/2009 Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de usuários de drogas. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2213 25/11/2009 Denomina travessa localizadas no bairro, Várzea dfa Cruz, de Cecília Abrantes Gadelha, Afonso Pereira Gadelha, Djalma de Lima, Dimas Abrantes Gadelha, José Celestino de Paula e Milton Gonçalves de Oliveira. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2212 25/11/2009 Autoriza abrir Creditos Suplementares no limite de 10 dez por cento da previsão orçamentária para 2009. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2210 25/11/2009 Institui o Programa de Melhorias Habitacional no Município de Sousa, denominado "Novo Lar" e autoriza à doação de material de construção as famílias de baixa renda. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2209 25/11/2009 Reconhce como de utilidade pública municipal o Conselho de Ministros Evangélicos de Sousa - COMESA. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2208 25/11/2009 Denomina de Agacy Nunes Camboin a Rua localizada no lote 17, quadra 09, do Loteamento Raquel Gadelha. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2207 25/11/2009 Denomina de Roberto Hangley Mendes Dantas (Roberto das Bateriais) a Rua Projetada nº 04, que tem início na Rua Projetada nº 08 e término na Projetada 11, tocalizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2206 25/11/2009 Denomina de Francisco Assis de Sousa (Assis Cabloco) a Rua Projetada nº 15, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja, e de Alcindo Gomes de Sá (Alcindo Sá) a Rua Projetada nº 16, localizada no Conjunto Residêncial Maximino Pinto Gadelha, Loteamento Luar Pinto Gadelja. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
67 25/11/2009 Dispõe sobre alteração no art. 3º da lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009, que criou o conselho municipal de cultura e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2205 16/11/2009 Regulamento pagamento de despesas pelo regime de adiantamentos na administração pública municipal. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2204 16/11/2009 Autoriza doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB, nos termos que especifica, às áreas de terras que menciona. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2203 16/11/2009 Denomina de Pedro Martins da Silva a Rua Projetada nº 28, com início na BR-230, estendendo-se até o Campo de Aviação, dividindo os bairros: Bela Vista e Jardim Sorrilândia III. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2202 16/11/2009 Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2201 16/11/2009 Denomina de Francisco Gomes Sarmento a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com inicío na Rua Projetada nº 02 e término na Rua Projetada nº 11, passando entre as quadras 04/10, sentido leste/oeste, no mesmo Loteamento. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2200 16/11/2009 Denomina de José Abrantes de Lima a Rua localizada no Loteamento Maximino Pinto Gadelha, com início no Hotel Jardins e término na Rua Projetada nº 11, paralela a Rua João Bosco Marques de Sousa, entre as quadras 01/06, sentido leste/peste. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2199 16/11/2009 Denomina de Josias Vieira de Figueiredo a Rua localizada entre as quadras 9/10, do Loteamento Raquel Gadelha, seguindo até a BR-230. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2198 16/11/2009 Denomina de Raimundo Marques Braga a Rua que tem início na artéria Haroldo Nazareth e término na Clotário de Paiva Gadelhas, sentido oeste/leste, paralela a Rua Francisco Vieira da Costa, passando entre a quadra do Fórum e as quadras 15/29, no bairro, Raquel Gadelha. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
66 16/11/2009 Dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar - COMAE - estabelece a sua competência, composição e funcionamento, revoga a lei municipal nº 1.531, de 10 de novembro de 1994 e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
65 16/11/2009 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública do município de Sousa - Praíba, e adota outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2192 20/10/2009 Proibe uso de tabaco e seus derivados em locais públicos e privados de grande circulação popular. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2197 13/10/2009 Reserva percentual das moradias populares a serem doadas pelo Município para portadores de deficiências. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2196 13/10/2009 Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. (6.000,00) destinado a atender despesas provenientes de contribuições sociais. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2195 13/10/2009 Autoriza remanejar saldos de dotações no orçamento geral do município. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2194 13/10/2009 Obriga disponibilizar cadeiras de rodas em estabelecimentos públicos e privados, onde haja fluxo intenso de pessoas. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2193 13/10/2009 Denomina de Manoel Arruda Fontes a Praça Pública localizada entre as Ruas Arnóbio Bezerra da Silva e José Vieira da Silva, no bairro Zú Silva. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2191 13/10/2009 Denomina de Alcides Ferreira Dantas (Cidin de Seu Dedé) a Rua localizada no bairro, Boa Vista, com inicío na Rua Padre Izidro de Sá (Praça Campo Santo) e término na Rua Timóteo de Morais. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2190 06/10/2009 Denomina de Maximino Pinto Gadelha o Conjunto residêncial, localizado na zona leste da cidade de Sousa, mais precisamente onte está fixado o Loteamento "Luar Pinto Gadelha". 2009 LEIS ORDINÁRIAS
64 02/10/2009 Cria e concede a Gratificação Especial de Plenário – GEP, a servidores efetivos e/ou comissionados da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2189 17/09/2009 Autoriza Abrir Crédito Especial para aquisição de gleba de terras que especifica. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2188 17/09/2009 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura, Revoga a LOM nº 1.865, de 01 de julho de 2002. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2187 17/09/2009 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores Desportitas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA) 2009 LEIS ORDINÁRIAS
63 17/09/2009 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2186 21/08/2009 Dispõe sobre institucionalização de Biblioteca Virtual - Videoteca, nas escolas da rede de ensino do Município de Sousa. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2185 21/08/2009 Autoriza doar a Sobreira e Lacerda Ltda - Educação Superior e Graduação - Faculdade GILGAL, a área de terras que especifica. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
62 21/08/2009 Dispõe sobre a criação da secretaria de agricultura e meio ambiente e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
61 21/08/2009 Dispõe sobre a criação da fundação municipal de cultura " Sandoval Silva de Assis " - revoga a lei complementar municipal nº 029, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2184 25/06/2009 Institui tarifas de embarque de passageiros no Terminal Rodoviárop "Adilmar de Paiva Gadelha", pelas empresas concessionárias das linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2183 25/06/2009 Autoriza abrir Crédito Especial de até R$. 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) destinado a judar a Liga Sousense de Futebol na organização e no melho empenhodo Campeonato Sousense de Futebol Amador, versão 2009. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2182 25/06/2009 Autoriza doar a Primeira Igreja Batista em Sousa, a área de terras que especifica. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
60 25/06/2009 Dispõe sobre as alterações da lei complementar nº 053, de 29 de maio de 2008, assegura o piso salarial dosprofissionais do magistério públicos municipal de educação básica de acordo com a lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
59 25/06/2009 Dispõe sobre a criação da estrutura administrativa do departamento de água, esgotos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, cria os cargos, salário e adota outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
58 25/06/2009 Altera o anexo I da lei complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003, a lei complementar nº 029, de 15 de dezembro de 2003, o anexo II da lei complementar nº 033, de 20 de maio 2004, o anexo I da leicomplementar nº040, de 30 novembro de 2005, o anexo I da lei complementar nº 043, de 10 abril de 2006, o anexo da lei complementar nº 048, de 27 de novembro de 2006, o anexo I da lei complementar nº 052, de 29 de maio de 2008 e o anexo único da lei complementar nº 56, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2181 19/06/2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Liga Sousense de Futebol. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2180 19/06/2009 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosa de Ouro. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2179 15/06/2009 Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2010. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
57 04/06/2009 Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, define a sua composição, estrutura, competência, revoga a lei complementar nº 18, de 18 de junho de 2001 e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2178 18/05/2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Fibras da Terra - AFT. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2177 18/05/2009 Altera dispositivos da LOM nº 2.172, de 30 de março de 2009. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2176 05/05/2009 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2175 05/05/2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Primeira Igreja Batista em Sousa. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2174 05/05/2009 Denomina de Alfredo Severiano Costa a Rua Projetada que se inicia na Rua Severina Leite de Almeida e termina no contorno de acesso a cidade de Cajazeiras, no sentido nascente/poente, passando defronte as quadas 120/142, no Loteamento Jardim Brasília. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2173 05/05/2009 Denomina de Dinorá Veras Pinto de Oliveira o Conjunto Residêncial da CEHAP, localizado nas imediações do Conjunto Projeto Mariz. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2172 30/03/2009 Autoriza firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2171 06/03/2009 Autoriza desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H, criado pela Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004. (Revoga a LOM nº 1.869, de 10 de outubro de 2002. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2170 20/02/2009 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Estudantes Universitários de Sousa - ASSEUS. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2169 20/02/2009 Autoriza conceder subvenção mensal à Agremiação Sousa Esporte Clube. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
56 20/02/2009 Altera as tabelas do anexo I, da lei ordinária municipal nº, 1.542, de 22 de março de 1995, e dá outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
55 20/02/2009 Altera valores das tabelas anexas as leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
54 20/02/2009 Cria cargo em comissão no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
2167 06/01/2009 Autoriza doar área de terreno a Igreja Evangélica Vida Plena do Brasil. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2166 16/09/2008 Fixa os subsídios dos vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2165 16/09/2008 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2164 02/07/2008 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2163 27/06/2008 Denomina de Francisco Gervásio de Medeiros rua desta cidade de Sousa. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2162 27/06/2008 Denomina de José Virgínio Mendes rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2161 27/06/2008 Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Sousa da "Semana Municipal do Espiritismo". 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2160 27/06/2008 Acrescenta parágrafo quarto ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 20 de Setembro de 1995. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2159 27/06/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2158 29/05/2008 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Famílias Rurais da comunidade de Logradouro dos Matias - AFENIX. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2157 29/05/2008 Denomina de Maria do Socorro Freitas da Silva rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2156 29/05/2008 Insere no calendário de turismo religioso da cidade de Sousa o evento denominado "Marcha para Jesus" realizado no último sábado do mês de dezembro de cada ano. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2155 29/05/2008 Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa denominada "SOUSAFOLIA" realizada no mês de Maio de cada ano. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2154 29/05/2008 Autoriza os Servidores Públicos do Município de Sousa, ativos e inativos a celebrarem convênios ou contratos com as instituições financeiras, para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil mediante a consignação das prestações em folha de pagamento. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
53 29/05/2008 Altera a lei complementar municipal nº 050/2007, e adota outras providências. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
52 29/05/2008 Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
2153 02/04/2008 Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2152 02/04/2008 Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2151 02/04/2008 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2150 02/04/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2149 02/04/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
51 02/04/2008 Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
2148 13/03/2008 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2147 13/03/2008 Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2146 13/03/2008 Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2145 13/03/2008 Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2144 10/03/2008 Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
2143 28/12/2007 Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2141 28/12/2007 Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2139 19/12/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2138 25/10/2007 Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2137 25/10/2007 Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2136 25/10/2007 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA). 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2135 25/10/2007 Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito". 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2134 25/10/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2133 19/10/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2132 19/10/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2131 19/10/2007 Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2130 19/10/2007 Concede subvenção a liga Sousense de Futebol. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2129 01/10/2007 Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
50 03/09/2007 Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
2128 28/08/2007 Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2127 28/08/2007 Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2126 03/07/2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2125 01/06/2007 Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2124 15/05/2007 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
49 23/04/2007 Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
2123 11/04/2007 Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2122 11/04/2007 Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Vida Plena. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2121 20/03/2007 Denomina de Manoel Mendes Virgínio Ponte na Zona Rural do Município de Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2120 20/03/2007 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos portadores de deficiência de Sousa (APODES). 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2119 12/03/2007 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2118 23/02/2007 Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica por parte do DAESA e da SAELPA e/ou qualquer empresa terceirizada, no âmbito do município de Sousa. 2007 LEIS ORDINÁRIAS
2.117 29/12/2006 Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno ao serviço nacional de aprendizagem comercial - Senac e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.116 11/12/2006 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 do município de Sousa e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.115 05/12/2006 Altera a lei municipal nº 2021/2004 e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.114 05/12/2006 Dispõe sobre a instituição do REFIS_SOUSA III, Campanha específica de motivação direcionada para o incremento na arrecadação de tributos municipais em atraso e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
48 27/11/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA STTRANS – SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E REVOGA A LEI 032/2004, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
47 27/11/2006 Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
2.113 27/11/2006 Reconhece como de utilidade pública municipal a Augusta e respeitável loja simbólica união Sousense nº 3717, da cidade de Sousa, e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
46 21/11/2006 Regulamenta as atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combates às endemias, no âmbito do município de Sousa, conforme dispõe a emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e adota outras providências. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
45 21/11/2006 Cria a coordenação municipal de defesa civil - COMDEC do município de Sousa, e adota outras providências. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
2.112 14/11/2006 Autoriza o poder executivo municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.111 23/10/2006 Autoriza a prefeitura municipal de Sousa, a doar terreno para o CEFET - Centro federal de Educação tecnológica da Paraíba, para a construção do CVT de Sousa e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.110 02/09/2006 reconhece como obrigação e responsabilidade do município de Sousa, o contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, nº 01, de 04 de Maio de 2006, no tocante ao pagamento do empréstimo entre os servidores municipais e o banco do Brasil. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.109 02/09/2006 Doa terreno para a associação dos garçons e garçonetes de Sousa e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.108 02/09/2006 Doa terreno ao conselho regional de contabilidade - delegacia de Sousa e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.107 18/08/2006 Altera dispositivos da Lei municipal nº 2101/2006, em 26 de Maio de 2006 e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.106 18/08/2006 Abre Créditos suplementares à secretaria de saúde do município de Sousa, e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.105 27/06/2006 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do Lamarão e sítios circunvizinhos (ASCOLAM), e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.104 27/06/2006 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de produtores rurais do alto da gruta - São Gonçalo, e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.103 27/06/2006 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2007 e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.102 26/05/2006 Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.101 26/05/2006 Autoriza o poder público municipal a doar associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG Lotes de Terrenos Pertencente ao município, aos seus associados, para fins exclusivos de moradia. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.100 09/05/2006 Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
43 10/04/2006 Autoriza a criação do centro de referência da criança e do adolescente - credendo vides, e adota outras providências. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
2.099 10/04/2006 Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.098 10/04/2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores - CFCs, sediados no município de Sousa, a adaptarem no mínimo um veículo para aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.097 10/04/2006 Revoga-se o Art. 2º e incisos da Lei Municipal nº 1982/2004, em 26 de Março de 2004 e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.096 10/04/2006 Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.095 10/04/2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias manterem (05) cinco funcionários nos caixas de atendimento, funcionando no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.094 10/04/2006 Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa "Parasitas do Calçadão" Realiza no segundo sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.093 15/03/2006 Denomina de José Valdir da Costa (Dunga) a praça de táxi localizada no centro de Sousa e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.092 15/03/2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias destinarem (30) cadeiras ou assentos para deficientes ou idosos no horário integral de atendimento ao público e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.091 15/03/2006 Estabelece notificação Compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.090 14/03/2006 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos comerciantes do mercado central de Sousa, e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.089 14/03/2006 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos moradores de São Gonçalo - AMSG, e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.088 14/03/2006 Decreta patrimônio cultural do município de Sousa a "Escola Agrotécnica Federal de Sousa", e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.087 14/03/2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na rede pública de Sousa, e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.086 14/03/2006 Denomina de Edmilson Carlos de Lucena, a sede do PROCON Municipal na cidade de Sousa - PB e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2083 20/02/2006 Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
42 20/02/2006 Cria e reestrutura caros em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
41 20/02/2006 Cria, reestrutura e modifica cargo em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. 2006 LEIS COMPLEMENTARES
2.084 20/02/2006 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.083 20/02/2006 Concede subvênção ao Sousa Esporte Clube. 2006 LEIS ORDINÁRIAS
2.082 22/12/2005 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.081 22/12/2005 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.080 05/12/2005 Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
40 30/11/2005 Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
2.079 30/11/2005 Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.078 28/11/2005 Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.077 28/11/2005 Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.076 28/11/2005 Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.075 28/11/2005 Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.074 18/11/2005 Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.073 10/11/2005 Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.072 27/10/2005 Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.071 27/10/2005 Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
39 14/10/2005 Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
2.070 14/10/2005 Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.069 03/10/2005 Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.068 26/09/2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.067 26/09/2005 Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.066 26/09/2005 Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.065 26/09/2005 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.064 26/09/2005 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.063 22/08/2005 Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.062 22/08/2005 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.061 22/08/2005 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.060 22/08/2005 Reconhece como de utilidade pública municipal o grêmio recreativo cultural Sousense Escola de Samba X-9, da cidade de Sousa e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.059 21/06/2005 Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha a praça pública localizada no conjunto do IPASE nesta cidade de Sousa e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.058 21/06/2005 Dispõe sobre a criação e implantação do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.057 21/06/2005 Concede inserção social e garente direitos constitucionais as pessoas portadoras de deficiêncxas mental no âmbito do Município de Sousa. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.056 21/06/2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja presbiteriana de Sousa área do terreno que menciona e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.055 21/06/2005 Autoriza o poder público municipal a permutar terreno pertencente ao município com terreno de propriedade da se senhora Francisca Luiza Pereira e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.054 21/06/2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar a procuradoria da república, área de um terreno e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.053 21/06/2005 Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.052 21/06/2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar a comunhão espírita cristã "A casa do caminho" Área de um terreno e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.051 21/06/2005 Concede a subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.050 20/06/2005 Dispõe sobre as diretirzes para elaboração da Lei orçamentária anual para o exercício de 2006 e dá outras providências, 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.049 01/05/2005 Cria o programa de crédito para pequenos negócios do município de Sousa - Cred - Sousa - e estabelece outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.048 20/04/2005 Acrescenta inciso VIII e IX ao Art. 105 da Lei 811/74 (Código de obras) e garante o acesso de excepcionais e idosos a todas edificações, além de prédios comerciais e instituições públicas através de rampas e outros meios de acessibilidade, e adota outra providência. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.048 20/04/2005 Altera o Código Obras e Urbanismo do Município de Sousa. 2005 CÓDIGOS
2.047 20/04/2005 Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.046 11/04/2005 Autoriza o poder executivo municipal a doar a loja maçônica fraternidade e trabalho área de um terreno e dá outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.045 10/03/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o distrato do contrato de compra e venda do imóvel do Banco do Nordeste do Brasil S.A, e o cancelamento da Escritura Pública. (Para a instalação do Centro Cultural Banco do Nordeste) 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.044 07/03/2005 Disciplina a criação de animais e prevenção de controle de Zoonoses no município de Sousa e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.043 07/03/2005 Altera a lei nº 2004, de 27 de Maio de 2004 2005 LEIS ORDINÁRIAS
37 25/02/2005 Cria e reestrutura cargos em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências. 2005 LEIS COMPLEMENTARES
2.042 25/02/2005 Autoriza o poder público municipal a doar as (42) Quarenta e duas famílias que ocupam os lotes desapropriados pelo decreto PMS/GP nº 019/2004, os seus respectivos imóveis para fins exclusivos de moradia. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.041 15/02/2005 Concede subvenção a agremiação "Sousa esporte Clube" e adota outras providências. 2005 LEIS ORDINÁRIAS
2.040 21/12/2004 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
36 03/12/2004 Revoga a lei complementar nº 019/2001 e altera dispositivos da lei complementar nº 002/1994, e dá outras providências. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
2.038 03/12/2004 Cria o conselho municipal de preservação do patrimônio cultural e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.037 02/12/2004 Dispõe sobre o desconto de mult5a e juros no pagamento à vista do imposto predial e territorial urbano - IPTU no município de Sousa e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.036 02/12/2004 Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal de justiça do estado da Paraíba, área de terreno que menciona e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.035 02/12/2004 Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica congrecional vale de benção, área de terreno que menciona e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.034 29/11/2004 Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar para o fim que especifíca e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.033 22/11/2004 Cria praça de moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.032 22/11/2004 Denomina de marcondes Vieira da Silva praça pública localizada no Bairro São José, nesta cidade de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.031 10/11/2004 Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.030 10/11/2004 Autoriza o poder executivo Municipal a doar a igreja evangélica congregacional do Bessa, área de terreno que menciona e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.029 10/11/2004 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.028 10/11/2004 Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária da Paraíba Área de um terreno 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.027 10/11/2004 Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha, Vila da cidade de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.026 10/11/2004 Denomina Condomínio Público, localizado na cidade de Sousa e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.025 10/11/2004 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio Barreiros, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.024 13/10/2004 Denomina de Olinto Alves Rocha rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa e dá providências correlatas. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.023 05/10/2004 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.022 05/10/2004 Denomina de José Antônio de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.021 05/10/2004 Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do procurador geral do município e dos secretários municipais para o período do quadriênio 2005 a 2008 e dá Providências Correlatas. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.020 05/10/2004 Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.019 05/10/2004 Denomina de Patrícia Kartland Pereira de Sousa, posto de saúde do município de Sousa e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.018 15/09/2004 Denomina de Bernadete Martins Saraiva rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.017 15/09/2004 Denomina de José Moreira Lima a rua projetada localizada no bairro dos Barrados, nesta cidade e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.016 13/08/2004 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
35 01/07/2004 Altera a lei complementar municipal nº 016/2000, e adota outras providências. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
2.015 01/07/2004 Denomina de Francisco Nazaré Formiga a praça da capela do bairro Alto do Cruzeiro, da cidade de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.014 01/07/2004 Reconhece como de utilidade pública municipal a sociedade assistencial SOM E VIDE (SASV), e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.013 30/06/2004 Revogam-se as Leis Municipais nº 1903/2002, nº 1967/2003 e nº 1998/2004, e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.012 14/06/2004 Autoriza o chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.011 14/06/2004 Autoriza o Chefe do executivo municipal abrir crédito especial e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.010 14/06/2004 Denomina de Manoel Batista de Sousa, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.009 14/06/2004 Denomina de José Gonçalves Ribeiro, rua localizada na cidade de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.008 14/06/2004 Denomina de Benígna de Araújo Pires o prédio da secretaria de educação e esporte do município de Sousa, Paraíba, e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.007 14/06/2004 Denomina de Valmir estrela Pinheiro, rua localizada no Conjunto Habitacional André Gadelha e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.006 14/06/2004 Altera os dispositivos das leis municipais de nºs 1940/2003, de 03 de Julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e nº 1856/2001, de 06 de Dezembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de Dezembro de 2002 a 2005 e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
34 07/06/2004 Altera e dá nova redação a lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
2.005 07/06/2004 Denomina de Eliza Maria de Sousa, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.004 27/05/2004 Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.003 27/05/2004 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união, através da caixa econômica federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.002 27/05/2004 Denomina de José Moreira Sobrinho , rua localizada no bairro Alto Capanema e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.001 27/05/2004 Cria praças para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
2.000 27/05/2004 Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - justiça federal de 1º instância - Seção Judiciária da Paraíba área de um terreno e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
33 20/05/2004 Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e adota outras providências. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
1.999 20/05/2004 Denomina de Afra Maria Virgínio Rocha, rua localizada no loteamento Raquel Gadelha e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
32 13/05/2004 Dispõe sobre a municipalizzação do trânsito e transporte de Sousa, cria a STTRANS - superintendência de transporte e trânsito do município de Sousa e dá outras providências. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
1.998 13/05/2004 Altera dispositivos da lei municipal nº 1903/2002, de 26 de Dezembro de 2002, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.997 13/05/2004 Cria praças para moto - táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.996 13/05/2004 Denomina de Francisco Pereira Gadelha - Chico Malota, conjunto habitacional em construção na sede do município e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.995 13/05/2004 Concede subvenção ao centro de educação especial integrada - Geny Ferreira e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.994 13/05/2004 Denomina de DEP. Laércio Pires de Sousa, conjunto habitacional na sede do município de Sousa e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.993 13/05/2004 Denomina de Jucélio Rocha de Sá, rua localizada na cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.992 13/05/2004 Denomina de Francisco de Assis Gadelha de Queiroga (Assis Queiroga), rua Localizada no conjunto José Lins do Rêgo e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.991 13/05/2004 Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.990 13/05/2004 Concede subvenção à comunhão Espírita Cristã a casa do caminho e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.989 13/05/2004 Concede subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
31 04/05/2004 Dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto no tocante a retomada da gestão e operação destes serviços pela administração municipal, cria o departamento de água, esgostos e saneamento ambiental de Sousa - DAESA, e dá outras providências. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
1.987 29/04/2004 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores de Leite do município de Sousa, e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.986 26/04/2004 Denomina de Eduardo Estrela da Silva, rua localizada no conjunto habitacional André Gadelha e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.985 14/04/2004 Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.988 04/04/2004 Dispõe sobre o abatimento de 30% (trinta por cento) sobre o valor do IPTU de 2004, pago em parcela única, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
30 26/03/2004 Dispõe sobre a instituição da guarda municipal, e dá outras providências. 2004 LEIS COMPLEMENTARES
1.984 26/03/2004 Denomina de Jorge Manoel de Queiroga a unidade de saúde da família do bairro do Angelim, desta cidade de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.983 26/03/2004 Denomina de Francisco Gomes de Oliveira a biblioteca comunitária da comunidade rural de lagoa do forno, município de Sousa, e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.982 26/03/2004 Institui, no âmbito da administração pública municipal o programa municipal de ações afirmativas e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.981 26/03/2004 Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.980 26/03/2004 Denomina de Manoel Meira Garrido rua desta cidade e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.979 12/03/2004 Denomina de Francisco Arnóbio Estrela de Queiroga rua desta cidade e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.978 12/03/2004 Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.977 12/03/2004 Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e do 13º Salário - Exercício 2003 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
1.976 12/03/2004 Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (PEP) do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD e alvarás no município de Sousa e dá outras providências. 2004 LEIS ORDINÁRIAS
029 15/12/2003 Autoriza a instituição da fundação municipal de cultura de Sousa - SANDOVAL SILVA DE ASSIS, e adota outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
028 15/12/2003 Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
027 15/12/2003 Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 023/2002. que institui o códiogo tributário do município de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
027 15/12/2003 Altera o Código Tributário do Município de Sousa. 2003 CÓDIGOS
026 15/12/2003 Dispõe sobre alteração e dá nova redação da lei complementar municipal nº 008/98, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
1.975 15/12/2003 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 do Município de Sousa e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.974 15/12/2003 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.973 27/11/2003 Denomina de Francisco Antônio de Sousa a unidade de saúde da família nº VI, do bairro da estação, desta cidade de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.972 27/11/2003 Estabelece o dia 1º de Dezembro de cada ano, como o "Dia Municipal da Paz" e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.971 27/11/2003 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.970 27/11/2003 Reconhece como de utilidade pública municipal a fundação Maria José Nazaré de Figueiredo e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.969 27/11/2003 Institui a inclusão do conteúdo "História da àfrica e Afro-Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.968 27/11/2003 Reconhece como de utilidade pública municipal a comunidade católica Jesus Pérola Preciosa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.967 13/11/2003 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1903/2002, que instituiu a CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.966 06/11/2003 Denomina de Perpétua Maria de Jesus a unidade de saúde da família nº XXI, do bairro André Gadelha desta cidade de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.965 06/11/2003 Denomina de Geraldo José de Lima rua desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.964 06/11/2003 Denomina de Vila Beatriz Júlia de Sousa a comunidade de Cala Boca nesta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.963 06/11/2003 Reconhece como de utilidade pública municipal o grupo Junino Quadrilha Pinga Fogo e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.962 23/10/2003 Denomina de Alcindo Antônio de Almeida a unidade de saúde da família nº XXIII, do bairro Jardim Iracema desta cidade de Sousa, e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.961 23/10/2003 Denomina de Francisco Gonzaga Lucena o sistema de abastecimento d'água da comunidade de campo novo, deste município, e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.960 16/10/2003 Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.959 16/10/2003 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CMPDCN e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.958 29/09/2003 Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.957 22/09/2003 Denomina de Pedro Dário Formiga a unidade de saúde da família do bairro jardim Sorrilândia II Desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.956 22/09/2003 Denomina de José da Silva Cavalcante rua desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.955 22/09/2003 Denomina de Josefa Rodrigues Sarmento (Dona Zefinha) a unidade de saúde da família nº II do conjunto habitacional Augusto Braga (Mutirão) da cidade de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.954 22/09/2003 Denomina de Marcondes Vieira da Silva a unidade de saúde da família nº IX do conjunto habitacional Nossa Senhora de Fátima desta cidade de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.953 22/09/2003 Denomina de Azarias de paiva Gadelha a unidade de saúde da família nº X do bairro da Várzea da Cruz em Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.952 18/09/2003 Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.951 18/09/2003 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.950 18/09/2003 Autoriza o poder executivo do Município de Sousa, a promover a inclusão do município no consórcio de desenvolvimento intermunicipal da região do vale dos dinossauros - consórcio e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.949 11/09/2003 Denomina de Francisco Pereira de Assis (Assis Dentista) rua desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.948 11/09/2003 Denomina de Antônio Gonçalves Filho, vila desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.947 11/09/2003 Denomina de Valdemiro Queiroga de Figueiredo rua desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.946 11/09/2003 Denomina de laércio Luiz de Sá rua desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.945 11/09/2003 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1926 de 02 de Junho de 2003 e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.944 11/09/2003 Denomina de Fabrício Carlos de Queiroga o posto de saúde do bairro Jardim Sorrilândia I, da cidade de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.943 27/08/2003 Cria o programa municipal de apoio a mulher gestante e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.942 27/08/2003 Cria e denomina de "Francisca Queiroga" o Coral Municipal de Sousa. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.941 27/08/2003 Autoriza o poder executivo municipal a doarà polícia militar do estado da Paraíba área de terreno que menciona e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.940 03/07/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Sousa para 2004 e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.939 03/07/2003 Inclui ações ao plano plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
025 26/06/2003 Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON - a comissão municipal permanente de normatização - CMPN - conselho municipalde defesa do consumidor - CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos - FMDD e dá outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
1.938 26/06/2003 Dispõe sobre a revisão geral anual¹ da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.937 26/06/2003 Reconhece como de utilidade pública municipal a equipe de Lobos Hóquei de Sousa e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.936 26/06/2003 Denomina de José Francisco de Sousa o posto de saúde nº 03, do bairro Jardim Brasília da cidade de Sousa e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.935 26/06/2003 Denomina de expedito Dias de Franças rua desta cidade de Sousa e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.934 26/06/2003 Denomina de Hilda Leite Cordeiro o posto de saúde nº 13, da rua Sinfrônio Nazaré, no centro de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.933 26/06/2003 Cria e denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a área de lazer do estádio municipal Antônio Marques da Silva Mariz "O Marizão" e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.932 26/06/2003 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.931 26/06/2003 Concede subvenção à "ASKASA" - Associação de Karatê Samurai e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.930 26/06/2003 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Sousa e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.929 26/06/2003 Cria no âmbito do município de Sousa projeto agenda 21 "Um novo tempo para todos", com a finalidade de implementar no município as açoes preconizadas da agenda 21 local. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.928 17/06/2003 Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica assembléia de Deus, área de terreno que menciona e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
024 02/06/2003 Altera dispositivo da lei complementar municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994 e dá outras providências. 2003 LEIS COMPLEMENTARES
1.927 02/06/2003 Revoga a Lei Municipal nº 1437/93 e estabelece novas normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências na forma do inciso IX do artigo 37 da constituição. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.926 02/06/2003 Cria o conselho municipal de segurança alimentar - COMSEA no município de Sousa e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.925 26/05/2003 Dispõe sobre a prestação de contas de recursos transferidos pelo município para entidades públicas e privadas e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.924 26/05/2003 Cria o conselho municipal de Amparo ao idoso e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.923 19/05/2003 Denomina de Prefeito Tozinho Gadelha o centro de atenção psicossocial do município de Sousa e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.922 19/05/2003 Dispõe sobre a denominação da policlínica Miriam Gadelha o posto de atendimento médico (PAM) e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.921 19/05/2003 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.920 19/05/2003 Cria o conselho municipal antidrogas COMAD e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.919 19/05/2003 Cria a comissão municipal de defesa civil - COMED e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.918 19/05/2003 Cria a ouvidoria geral da secretaria municipal de saúde do município de Sousa e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.917 19/05/2003 Define o valor dos débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de Sousa, para os fins descritos no art. 100, parágrafos 3º e 5º, da constituição federal e no art. 87 dos atos das disposições constitucionais transitoriais, da constituição federal e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.916 24/04/2003 Denomina de Alfredo Severino da Costa rua desta cidade e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.915 24/04/2003 Denomina de escola municipal de ensino fundamental João Batista do Nascimento a escola pública municipal do núcleo habitacional I e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.914 24/04/2003 Denomina de José Elias de Figueiredo o posto de saúde da comunidade de Santo Antônio, município de Sousa, e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.913 17/03/2003 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de donas de casa do sítio São Paulo, neste município, e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.912 17/03/2003 Denomina de Precília Marques Silva o posto de saúde público municipal da comunidade de Curralinho, neste município, e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.911 17/03/2003 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a associação de trabalhadores rurais do sítio Curralinho. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.910 17/03/2003 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação clube da melhor Idade Sorriso e Esperança e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.909 17/03/2003 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.908 27/02/2003 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar comodato com a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.907 17/02/2003 Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.906 13/02/2003 Cria unidade orçamentária para fins que especifica e dá outras providências. 2003 LEIS ORDINÁRIAS
1.905 26/12/2002 Concede remissão de dívidas com IPTU, ISS, TLP, TSD e Alvarás e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.904 26/12/2002 Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento do 13° salário- exercício 2002 por parte da administração pública municipal e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.903 26/12/2002 Institui a CIP- contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal do município de sousa e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.902 26/12/2002 Dispõe sobre alterações na lei municipal n° 1875/2002, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.901 26/12/2002 Prorroga o prazo para ingresso no PEP-Programa Especial de Parcelamento do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD E Alvarás instituído pela lei municipal n°1868/2002 no município de sousa e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.900 17/12/2002 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.889 17/12/2002 Autoriza o poder executivo municipal a doar a associação dos servidores do tribunal regional do trabalho da 13ª região-PB área de um terreno e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
023 16/12/2002 Dispõe sobre alteração do código tributário do município de Sousa e dá outras providências. 2002 LEIS COMPLEMENTARES
023 16/12/2002 Código Tributário do Município de Sousa. 2002 CÓDIGOS
1.887 04/12/2002 Denomina ruas projetadas do loteamento Raquel Gadelha, nesta cidade e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.886 04/12/2002 Autorizo o poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral da paraiba. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.885 04/12/2002 Concede subvenção ao centro de educação especial integrada-Geny Ferreira e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.884 04/12/2002 Concede subvenção à creche São Francisco e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.883 27/11/2002 Denomina de Luiza Medeiros Marques o posto de sáude público municipal do bairro José Lins do Rêgo, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.882 14/11/2002 Regulamenta a destinação de recursos para entender necessidades de pessoas carentes do municipio de sousa e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
022 11/11/2002 Cria o conselho municipal da pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. 2002 LEIS COMPLEMENTARES
1.881 11/11/2002 Denomina de josé cassiano freire a banda marcial da escola municipal de ensino fundamental papa paulo VI- espavi, de sousa, e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.880 11/11/2002 Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.879 11/11/2002 Autorizo o poder municipal a celebrar convênio com a procuradoria geral de justiça da paraíba. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.878 11/11/2002 Altera dispositivos da lei municipal n° 1582, de 18 de janeiro de 1996 e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.877 11/11/2002 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de famílias da comunidade de logradouro da murumbica, no município de sousa, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.876 24/10/2002 Concede subvenção ao centro de amparo à velhice jesus, maria e josé e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.875 24/10/2002 Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal regional eleitoral da paraíba área de um terreno e da outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.874 24/10/2002 Altera dispositivo da lei municipal n° 1400/1992, de 20 de junho de 1992 e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.873 24/10/2002 Altera dispositivos da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.872 24/10/2002 Concede subvenção à comunhão espírita cristã a casa do caminho e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.871 24/10/2002 Destina recursos da arrecadação com o pep- programa especial de parcelamento ao fundo municipal da criança e do adolescente. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.870 10/10/2002 Concede subvenção à "ASKASA"- Associação de karatê samurai e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.869 10/10/2002 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsidio à habitação de interesse social- P.S.H., criado pela medida provisória 2212 de 30.08.2001, regulamentada pelo decreto 4156 de 11.03.2002 e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.868 26/09/2002 Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (pep) do iptu, iss, tsu, tlp, tsd e alvarás no município de sousa e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.867 04/09/2002 Altera dispositivo da lei municipal n° 1850/2001, de 25 de outubro de 2001, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.866 15/08/2002 Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maconica fraternidade e trabalho n° 26, oriente de Sousa, paraiba, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.865 10/07/2002 Institui o fundo municipal de cultura no ambito do municipio de sousa e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.864 17/06/2002 Estabelece normas diretrizes para elaboração do orçamento anual de 2003, e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.863 02/05/2002 Denomina de Escola Municipal de ensino fundamental Basilio Vieira de Figueiredo, a unidade escolar localizada no sítio santo antônio, e dá outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.862 30/04/2002 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio buriti e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.861 26/04/2002 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de produtores e famílias rurais da comunidade de pitombeira e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.860 26/04/2002 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais de passagem das pedras e comunidades circunvizinhas- azuir josé de melo e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.859 28/02/2002 Concede subvenção à agremiação Sousa Esporte Clube, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.858 28/02/2002 Autorizo o poder executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica, e adota outras providências. 2002 LEIS ORDINÁRIAS
1.857 06/12/2001 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 do município de sousa e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.855 06/12/2001 Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
021 05/11/2001 Extingue cargos comissionados do quadro funcional da câmara municipal de Sousa e adota outras providências. 2001 LEIS COMPLEMENTARES
1.851 05/11/2001 Cria praças de veículos automotores condutores de passageiros taxi em distritos de sousa, e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.853 23/10/2001 Denomina de Vitória Alves da Silva e José Vicente de Andrade (Zuca), Ruas desta cidade, e dá outras providências). 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.850 23/10/2001 Doa terreno ao SESC - Serviço do Comércio. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.849 11/10/2001 Autorizo o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justica do estado da paraiba àrea de um terreno e dá outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.848 13/09/2001 Concede subvenção à procuradoria geral de justica do estado da paraiba, e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.847 13/09/2001 Reconhece como de utilidade pública municipal a askasa- associação de karatê samurai, e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.846 13/09/2001 Altera dispositivos da lei municipal n° 1625/96 de 19 de dezembro de 1996, que cria praças para moto taxi na cidade de sousa, regulariza seu uso, e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
020 30/08/2001 Altera tabelas da lei complementar municipal nº 017/00 - de 26 de outubro de 2000, e adota outras providências. 2001 LEIS COMPLEMENTARES
019 30/08/2001 Altera dispositivos da lei complementar nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa e adota outras providências. 2001 LEIS COMPLEMENTARES
1.845 30/08/2001 Altera dispositivos da Lei n° 1828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.844 20/06/2001 Altera dispositivos da lei n° 1.828, de 04 de maio de 2001 e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.843 20/06/2001 Altera a lei municipal n° 1852 de 18 de janeiro de 1996. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.842 20/06/2001 Denomina de Vila Nova a rua do núcleo habitacional II. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.841 20/06/2001 Reconhece como de utilidade pública do municípío a Associação comercial e industrial de sousa. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.840 20/06/2001 Estabelece data alusiva a consciência negra no município de sousa. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.839 20/06/2001 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos pescadores amadores e profissionais do açude público de São Gonçalo. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.838 20/06/2001 Reconhece como de utilidade publica de sousa a Associação dos produtores e famílias rurais de riachão dos anízios. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
018 18/06/2001 Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Sousa e define a sua composição, organização, estrutura, competência e dá outras providências. 2001 LEIS COMPLEMENTARES
1.837 12/06/2001 Reconhece como de utilidade publica municipal a Associação dos vereadores do vale dos dinossauros- AVVAD. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.836 12/06/2001 Cria Feira Livre as segundas feiras em torno do mercado central. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.835 12/06/2001 Altera denominação do Conselho Municipal de que trata a lei de n° 1.582 de 18 de janeiro de 1996. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.834 12/06/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2002. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.833 29/05/2001 Reconhece como de utilidade publica municipal " A casa de apoio aos idosos da comunidade pereiros" 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.832 29/05/2001 Denomina de Justina Dantas Ribeiro rua da cidade de Sousa, e dá outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.831 29/05/2001 Denomina de Jose Elias de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.830 29/05/2001 Assegura os estudantes o direito ao pagamento de meia entrada 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.829 28/05/2001 Reconhece como de utilidade publica municipal o grupo de teatro emcena- gte da cidade de sousa. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.828 04/05/2001 Institui o programa de garantia de renda minima associada a ações sócio educativas " Bolsa Escola" e dá outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.827 04/05/2001 Reconhece como de utilidade publica municipal o centro cultural tozinho gadelha da cidade de sousa e da outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.826 17/04/2001 Concede subvenção a agremiação sousa esporte clube e dá outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.825 17/04/2001 Cria gratificação por desempenho de plantão excepcional, exercido por profissionais da área médica, e da outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.824 17/04/2001 Altera dispositivos da lei municipal de n 1437 de 22 de marco de 1993 e da outras providencias. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.823 17/04/2001 Autorizo o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona a firma HC - comercio de derivados de petróleo ltda, e da outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.822 17/04/2001 Altera dispositivos da lei municipal n 1531 de 10 de novembro de 1994, e dá outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.821 09/02/2001 Altera dispositivos da lei municipal n 1531, de 10 de novembro de 1994, e adota outras providências. 2001 LEIS ORDINÁRIAS
1.820 13/12/2000 Estima a receita e fixa a despesa oara o exercicio financeiro de 2001 do municipio de sousa e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.819 13/12/2000 Altera dispositivos da lei muncipal n 1718 de 19 de novembro de 1998, que dispoe sobre o plano plurianual do municipio de sousa para o periodo 1998 a 2001 e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.818 13/12/2000 Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do municipio para o exercicio financeiro de 2001. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.817 06/12/2000 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio lagoinha, deste município. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.816 10/11/2000 Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de sousa para o quadriênio 2001/2004. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.815 10/11/2000 Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de sousa-paraiba para o quadriênio 2001/2004. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
017 26/10/2000 Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. 2000 LEIS COMPLEMENTARES
016 30/08/2000 Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Sousa e dá outras providências. 2000 LEIS COMPLEMENTARES
1.814 24/08/2000 Altera dispositivos da lei municipal n° 1457/93 e adota outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.813 24/08/2000 Autoriza o poder público municipal a doar a procuradoria da defensoria pública do estado da paraiba área de terras que menciona. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.812 20/06/2000 Autoriza o poder executivo municipal a integrar o municipio no programa de formação de professores leigos (proformação). 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.811 09/06/2000 Altera dispositivos da lei municipal n° 1792/2000, e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.810 09/06/2000 Reconhece como de utilidade pública o centro de estudos negros-cen. com sede em sousa e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.809 09/06/2000 Reconhece como de utilidade pública municipal o colégio monteiro lobato da cidade de sousa, e da outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.808 02/06/2000 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos garçons e garçonetes de sousa, e adota outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.807 02/06/2000 Denomina sala do hospital de pronto socorro municipal de sousa, e adota outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.806 18/04/2000 Concede subvenção à agremiação sousa esporte clube, e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.805 18/04/2000 Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.804 17/04/2000 Institui na cidade de sousa, o dia do radioperador e do radioamador, e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.803 17/04/2000 Denomina e demarca artéria publica na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.802 17/04/2000 Denomina e demarca artéria pública na cidade de sousa-paraiba, e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.801 12/04/2000 Reconhece como de utilidade publica municipal a associação comunitária rural de massapê dos dias, deste municipio e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.799 31/03/2000 Denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.798 31/03/2000 Concede pensão mensal vitalícia a Maria de Fátima Lemos da Silva, e adota outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.797 21/03/2000 Denomina Rua de João Vieira da Silva (João Virgínio) 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.796 21/03/2000 Demarca e denomina rua na cidade de sousa, e adota outras providências 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.795 21/03/2000 Concede redução de 50% dos débitos inscritos na dívida ativa do município na forma que especifica e adota outras providencias. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.794 02/03/2000 Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.793 02/03/2000 Fixa prazo para concessão de redução no imposto predial e territorial urbano-IPTU. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.792 29/02/2000 Assegura a meia entrada para músicos nos eventos que especifíca e dá outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
1.791 14/02/2000 concede redução de alíquotas do imposto predial territorial urbano- IPTU sobre imóveis que menciona no loteamento Jardim Desirré deste municípío e adota outras providências. 2000 LEIS ORDINÁRIAS
014 15/01/2000 Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional sa secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo, e adota outra providências. 2000 LEIS COMPLEMENTARES
1.788 21/12/1999 Dispõe sobre a disponibilização na rede internet dos dados referentes às Leis Orçamentárias. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.786 13/12/1999 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000 do município de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.787 09/12/1999 Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.784 09/12/1999 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1718, de 19 de Novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sousa para o período de 1998 a 2001, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.783 08/12/1999 Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2000, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.785 07/12/1999 Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Educação Especial Integrado "Geni Ferreira" - CEEIGEF, desta cidade e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.782 08/11/1999 Denomina de Luiz Casimiro rua desta cidade e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.781 08/11/1999 Denomina de mestre Júlio Sarmento rua desta Cidade e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.780 08/11/1999 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de famílias rurais da comunidade de Massapé e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.779 08/11/1999 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno para fins que específica e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.778 08/11/1999 Demarca e denomina artéria pública da cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.777 08/11/1999 Demarca e denomina de José Quintiliano Xavier rua na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.776 27/10/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ASIS - Associação Sousense Representativa dos Interesses das Várzeas, área de terra que menciona e, dá outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.775 27/10/1999 Autoriza o poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, área de terra que menciona e, dá outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.774 18/10/1999 Demarca e denomina de Manoel Avelino Bezerra - Beco na cidade de Sousa - Paraíba e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.773 18/10/1999 Denomina de Joaquim Batista rua do Núcleo Habitacional I, deste município e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.772 18/10/1999 Reconhece como de utilidade pública municipal a união das associações comunitárias rurais de Sousa - UACRES e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.771 18/10/1999 Reconhece como de utilidade pública municipal à associação comunitária de famílias Rurais da comunidade de Matumbo deste município e , adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.770 18/10/1999 Demarca e denomina de Ana Abrantes Gadelha rua na cidade de Sousa- Paraíba e, adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.768 16/08/1999 Cria praças para veículos autônomos condutores de passageiros - táxi, na cidade de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.767 16/08/1999 Denomina e demarca ruas e travessas no bairro Várzea da Cruz, na cidade de Sousa, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.766 16/08/1999 Denomina de Haroldo Nazareth rua desta cidade de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.765 16/08/1999 Dispõe sobre a execução de Hinos Nacional e/ou municipal em estabelecimentos educacionais do município de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.764 16/08/1999 Demarca e denomina ruas no conjunto Frei Damião na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.763 16/08/1999 Demarca e denomina de Maria de Fátima Barbosa Gomes, rua na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.762 16/08/1999 Demarca e denomina de José Abrantes Filho, rua na cidade de Sousa- Paraíba e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.761 16/08/1999 Denomina de Antônio Figueiredo Travessa na cidade de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.759 09/07/1999 Cria o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Sousa, estado da Paraíba, e dá outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.758 09/07/1999 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.757 09/07/1999 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.756 09/07/1999 Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.755 09/07/1999 Denomina praça pública no município de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.754 09/07/1999 Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.753 09/07/1999 Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito especial para os fins que específica e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.752 09/07/1999 Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.760 01/07/1999 Estabelece critérios para a criação e denominação de nomes de bairros em nossa cidade e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.751 16/06/1999 Autoriza o poder executivo municipal a conceder outorga de uso de bem público que específica e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
013 09/06/1999 Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da câmara municipal de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. 1999 LEIS COMPLEMENTARES
1.750 30/05/1999 Demarca e denomina de Antônio Assis Garrido, Bairro na cidade de Sousa, Paraíba, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.749 30/05/1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de rampas em estabelecimentos e logradouros públicos e privados do município de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.748 30/05/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.747 30/05/1999 Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instiruição que menciona e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.746 28/05/1999 Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.745 25/05/1999 Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno pertencente ao patrimônio público a instituição que menciona, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.744 16/04/1999 Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural dos pequenos produtores da comunidade de Barrocas, deste município, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.743 16/04/1999 Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Maçomba, deste município, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.742 08/04/1999 Concede subvenções a Agremiações Desportivas do município de Sousa e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.741 08/04/1999 Denomina e demarca artéria pública na cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.740 08/04/1999 Concede redução de tributos municipais, fixa prazo para seus pagamentos e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.738 06/04/1999 Denomina e demarca ruas no conjunto Frei Damião da cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.737 06/04/1999 Denomina e demarca ruas no conjunto Augusto Braga - Mutirão da Cidade de Sousa - PB, e dá outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1733 31/03/1999 Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.736 19/03/1999 Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.735 19/03/1999 Denomina e demarca rua da cidade de Sousa - Paraíba e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.734 19/03/1999 Denomina ruas no Bairro Guanabara, desta cidade de Sousa, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.732 19/03/1999 Reconhece como de utilidade pública municipal a loja maçônica Glória da Paraíba - Oriente de Sousa - Paraíba, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.731 19/03/1999 Reconhece como de utilidade pública a associação comunitária rural do sítio Nova Olinda, deste município, e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.730 25/02/1999 Estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal sufuciente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
1.729 25/02/1999 Autoriza o poder executivo municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Sousa, estado da Paraíba, área de terra que menciona e adota outras providências. 1999 LEIS ORDINÁRIAS
011 16/12/1998 Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública e adota outras providências. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
010 14/12/1998 Altera tabelas dos anexos da lei complementar nº 007, de 22 de dezembro de 1997 e adota outras providências. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
1.728 11/12/1998 Reconhece de utilidade pública a sociedade de São Vicente de Paula, da cidade de Sousa, estado da Paraíba, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.727 07/12/1998 Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.726 07/12/1998 Fixa os subsídios dos vereadores e presidente do poder legislativo do município de Sousa, estado da Paraíba, para o ano de 1999 e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.725 04/12/1998 Concede ajuda financeira temporária ao menor Francisco Alexandre Cardoso e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.724 04/12/1998 Concede ajuda financeira temporária à menor Sueide Andrade de Oliveira e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.723 04/12/1998 Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Iradir Vieira da Silva e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.722 04/12/1998 Concede ajuda financeira vitalícia à Maria Helena Alves e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.721 30/11/1998 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1999 do município de Sousa e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.719 19/11/1998 Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1999 e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.718 19/11/1998 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Sousa para o período 1998 a 2001 e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
009 18/11/1998 Altera dispositivos da lei nº 908/78 e adota outras providências. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
1.717 18/11/1998 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.720 16/11/1998 Autoriza o poder executivo municipal a doar à procuradoria geral de justiça do estado da Paraíba área de terra que menciona e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.716 26/10/1998 Concede isenção de tributo que específica e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.715 26/10/1998 Dispõe sobre denominação de artéria pública de Sousa-PB, e dá outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.714 15/10/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais da comunidade Lagoa do Forno, deste município e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.713 15/10/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a escola especial de 1º grau Saci Pererê, localizada nesta cidade, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.712 09/10/1998 Fixa prazo para concessão de redução no pagamento do imposto predial e territorial urbano, exercício de 1998, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
008 01/10/1998 Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências. 1998 LEIS COMPLEMENTARES
1.711 17/09/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural de Mussambê, deste município e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.710 17/09/1998 Denomina de Edésio Afonso de Carvalho o museu do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.709 17/09/1998 Denomina de Luciano Jacques de Moraes a Biblioteca do centro de visitação do parque paleontológico do município de Sousa e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.708 02/09/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores rurais dos sítios Varjota, Caiçara e Malhada Grande, deste município, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.707 04/06/1998 Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural da Várzea da Jurema, deste município e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.706 04/06/1998 Reconhece como de utilidade pública, a associação comunitária rural de baixinha do catolé, deste município e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.705 01/06/1998 Concede abono salarial provisório para servidores públicos do grupo ocupacional do magistério municipal e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.704 28/05/1998 Reconhece como de utilidade pública, o Riachão Campestre Clube de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.702 26/05/1998 Dispõe sobre a obrigação de cadastramento de pedintes pela prefeitura municipal de Sousa e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.701 26/05/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rurais da comunidade de recanto da lagoa, deste município, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.700 21/05/1998 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1457/1993 e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.699 21/05/1998 Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Brasilmaq" - comércio e representação de máquinas e móveis LTDA." e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.697 21/05/1998 Denomina o conjunto habitacional dos jornalistas e radialista de Sousa e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.703 18/05/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de produtores e donas de casa rurais de Floresta dos Borbas, deste município, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.698 18/05/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária de famílias rural do Piau, deste Município, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.696 07/05/1998 Denomina e demarca ruas na cidade de Sousa-Paraíba, e dá outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.695 07/05/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação de Morumbica, deste município, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.694 07/05/1998 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.693 07/05/1998 Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terra que menciona à firma "Deodato Clementino da Silva" e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.692 07/05/1998 Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiro e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.691 07/05/1998 Concede, na forma do artigo 105, IV, da Lei N. 908, de 16 de Agosto de 1978, redução de aliquota do imposto predial e territorial urbano sobre os imóveis que menciona, isenta de tributação específica terrenos dos loteamentos Raquel Gadelha e André Gadelha, deste município, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.690 07/05/1998 Concede subvenção à agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.689 07/05/1998 Altera dispositivos das Leis Municipais 1633, de 13 de Março de 1997, e 1647, de 30 de Maio de 1997, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.686 29/04/1998 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adotas outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.687 27/04/1998 Dispõe sobre publicidade em placas indicativas de ruas, avenidas e travessas do município, e dá outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.688 24/04/1998 Dispõe sobre publicidade em uniformes de escolas e creches da rede municipal de ensino e de fardamento de garis do município, e dá outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.684 20/04/1998 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que específica e adotas outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.683 09/02/1998 Denomina Rua na Cidade de Sousa-PB, e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
1.682 09/02/1998 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. 1998 LEIS ORDINÁRIAS
007 22/12/1997 Cria valor padrão do município VPM, altera lista de serviços e tabelas fiscais e dá outras providências. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
1.680 22/12/1997 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.679 22/12/1997 Prorroga os prasos previstos na LOM nº 1.672/1997 - insenção de multas, juros de mora e correção monetária de IPTU. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.1681 22/12/1997 Estabele dias para uso do Estádio O Marizão. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.678 17/11/1997 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Várzea da Cruz. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.677 17/11/1997 Obriga inclusão disciplia ambiental curriculo escolas municipais. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.676 17/11/1997 Obriga instalação de portas de segurança nas agências bancárias. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.674 03/11/1997 Lei Orçamentária Anoal para 1998. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.673 03/11/1997 Fixa limite, estabelece redução no pagamento do IPTU. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.672 14/10/1997 Altera a LOM nº 1.632/1997. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
006 07/10/1997 Regulamenta o inciso IV do artigo 171 da lei orgânica do município e dá outras providências. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
1.671 07/10/1997 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - construção de esgotos. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.670 01/10/1997 Denomina Rua de Tiburtino Leite Matos, Bairro, Jardim Brasília. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.669 01/10/1997 Denomina Rua de João Antônio da Silva, Bairro, Jardim Sorrilândia. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.668 23/09/1997 Denomina Rua de Maria Alves Pereira. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.667 23/09/1997 Denomina Rua de Cezar Amaro da Silva. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.666 23/09/1997 Denomina Rua de Aldemir Paulo da Silva, bairro, Raquel Gadelha. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.665 23/09/1997 Reconhece como de utlidade pública a Escola Especial de 1º Grau Saci Pererê. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.664 15/09/1997 Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Lda. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.663 01/09/1997 Denomina Rua de Antônio Vicente de Sousa, Bairro, Guanabara. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.662 01/09/1997 Denomina Rua de José Alexandre dos Santos (Zé Galo), localizada no bairro, Guanabara. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.661 01/09/1997 Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Sousa - Mantenedora da Maternidade - Lídia Meira. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.660 01/09/1997 Altera a LOM nº 1.575/1995 - feriados municipais. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.659 01/09/1997 Autoriza efetuar permuta que especifica. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.658 26/08/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.657 21/08/1997 Autoriza instituir gratuidade de sepultamentos. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.656 13/08/1997 Denomina Rua de Francisco Paulino da Silva. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.655 09/07/1997 Autoriza efetuar permuta de imóvel. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.654 09/07/1997 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - eletrificação rural. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.653 09/07/1997 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - melhoria e ampliação do sistema de iluminação pública. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.652 09/07/1997 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de veículos usados com equipamentos. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.651 09/07/1997 Autoriza adquirir terreno para fins que especifica, denomina Conceição de Baixo. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.649 27/06/1997 Denomina Rua de Espedito Lourenço de Sousa, Bairro, Raquel Gadelha. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.648 27/06/1997 Denomina Rua de Beco do Capão. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
005 30/05/1997 Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e carreiras do poder executivo municipal de Sousa, estado da Paraíba, estabelece normas e enquadramentos e adota outras providências. 1997 LEIS COMPLEMENTARES
1.647 30/05/1997 Autoriza doar terreno a Associação Paraibana de Imprensa. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.646 28/05/1997 Denomina travessa localizadas nos conjuntos habitacionais Dr. Zezé e Zú Silva. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.645 28/05/1997 Denomina Bairro de Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.643 12/05/1997 Altera a LOM nº 1.579/1995 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.642 12/05/1997 Prorroga prazo para concessão de multas, juros de mora e correção monetária do IPTU. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.641 28/04/1997 Autoriza adquirir terreno localizada no Loteamento Jardim Desireé. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.640 24/04/1997 Concede isenção de multa, juros de mora e correção monetária do IPTU. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.639 24/04/1997 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Movimento de Preservação do Vale dos Dinossauros. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.638 24/04/1997 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica - aquisição de caçambas estacionárias. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.637 24/04/1997 Denomina o PSF do sítio São Vicente de Felismina Pocina da Conceição. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.636 02/04/1997 Autoriza receber a título de doação de empresas privadas ambulâncias para atender a saúde. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.635 02/04/1997 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Técnos em Agropecuária do Alto Sertão Paraibano. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.634 13/03/1997 Denomina Rua de Alexandre Marques Formiga, bairro, Guanabara. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.633 13/03/1997 Autoriza adquirir terreno no Loteamento Raquel Gadelha. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.632 13/03/1997 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.437, de 22 de março de 1993. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.631 13/03/1997 Autoriza adquirir terreno de propriedade do Senhor Francisco Moreira da Costa. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.630 13/03/1997 Concede subvenção ao Sousa Esporte Clube. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.629 13/03/1997 Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Nordeste S/A. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.628 13/03/1997 Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Banco do Brasil S/A. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.627 13/03/1997 Concede redução para pagamento de IPTU. 1997 LEIS ORDINÁRIAS
1.625 18/12/1996 Cria praças para mototaxi. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.623 18/12/1996 Autoriza conceder uso de bem público. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.624 16/12/1996 Reconhece como de utilidade pública o Grupo Comunitário Enoque José da Silva do sítio Curralinho. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.622 05/12/1996 Concede pensão especial a Josefa Soares da Silva. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.621 05/12/1996 Estabelece prazo para pagamento do IPTU. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.620 05/12/1996 Autoriza doar terreno a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.619 05/12/1996 Autoriza doar terreno a Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.618 05/12/1996 Autoriza doar terreno a EMATER. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.617 05/12/1996 Autoriza doar terreno a Associação Comunitária do Bairro, Bela Vista. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.616 05/12/1996 Autoriza doar terreno a SAELPA. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.626 28/11/1996 Denomina Rua de Francisco Vieira da Costa, bairro, Gato Preto. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.615 28/11/1996 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.614 28/11/1996 Autoriza abrir crédito especial para fins que escifica. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.613 28/11/1996 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Urbana e Rural do Município de Marizópolis - ACURA. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.611 25/11/1996 Autoriza assinar convênio (Projeto de Execução - PED) junto ao Ministério do Meio Ambiênte. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.610 25/11/1996 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1997. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.609 30/10/1996 Regulamenta a gratificação por produção ou produtividade, pelo desempenho da atividade de fiscalização tributária municipal. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.608 03/09/1996 Cria caixa especial para atendimento de deficientes, idosos, mulheres gravidadas e mães portando crianças. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.607 29/07/1996 Denomina Rua de Adeilde Vieira de Oliveira. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.606 26/07/1996 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais de Donas de Casa Santa Luzia do Núcleo III. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.605 26/07/1996 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cigano Manoel ValérioCorreia do bairro, Jardim Sorrilândia II. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.604 26/07/1996 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Catolé da Piedade. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.603 19/06/1996 Denomina Rua Francisco Joaquim de Sousa. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.602 19/06/1996 Denomina Rua de Francisco Tomaz da Silva. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.601 19/06/1996 Denomina Rua de Francisca Iran de Sousa, bairro, Jardim Brasília. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.600 19/06/1996 Denomina Ruas no Loteamento, Maria Raquel. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.599 19/06/1996 Denomina Rua de Aliete Augusta de Sá. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.598 28/05/1996 Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Aparecida desmembrada de Sousa. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.597 28/05/1996 Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de São Francisco desmembrado de Sousa. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.596 28/05/1996 Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Vieirópolis, desmembrado de Sousa. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.595 28/05/1996 Fixa número de lugares a preencher por Vereadores na Câmara Municipal de Marizópolis, desmembrade de Sousa. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.594 27/05/1996 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio Logradouro. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.593 27/05/1996 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Produtores Rurais do sítio São Vicente. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.592 03/05/1996 Disciplina o poder de polícia municipal sobre higiene e vigilância sanitária no âmbito do Município de Sousa. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.591 03/05/1996 Autoriza abrir crédito especial para drenagem de águas pluviais do bairro, dos Bancários/Bimbarra. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.590 22/04/1996 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.589 22/04/1996 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.587 25/03/1996 Autoriza doar terreno a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.586 25/03/1996 Reconhece como de utilidade Pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Umburana de Baixo. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.585 22/01/1996 Autoriza doar terreno a Empresa Rio Vale Automotores Ltda. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.584 22/01/1996 Autoriza a delegar o Serviço de Transporte Coletivo, através de ônibus, a particulares mediante concessão. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.583 22/01/1996 Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações do Município. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.581 04/01/1996 Cria os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1996 LEIS ORDINÁRIAS
1.580 21/12/1995 Dispõe sobre a anistia de créditos tributários. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.579 21/12/1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.578 21/12/1995 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.576 29/11/1995 Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.575 29/11/1995 Declara feriados religiosos na cidade de Sousa. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.574 29/11/1995 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Guiomar Sarmento do bairro, Alto Bela Vista. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.573 27/11/1995 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Várzea da Carnauba. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.572 27/11/1995 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias Rurais do sítio Xique-Xique. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.577 22/11/1995 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1996. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.571 20/11/1995 Declara feriado municipal em homenagem ao Ex-Gov. Antônio Mariz. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.570 20/11/1995 Denomina Rua de Maria Alves de Paula, localizada no bairro, Vasco da Gama. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.569 20/11/1995 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Sítio Boi Morto. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.568 16/10/1995 Autoriza proceder permuta de imóvel que especifica. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.567 04/10/1995 Denomina Rua de Raimundo Nonato Gomes, localizada no bairro, Bela Vista. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.566 04/10/1995 Substitui parte do nome da Rua Floriano Peixoto para José Francisco Vieira de Figueiredo, bairro das Areias. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.565 21/09/1995 Substitui o nome da Rua São Raimundo para Ana Lacerda de Figueiredo, localizada no bairro da Estação. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.564 20/09/1995 Substitui o nome da Rua Nossa Senhora dos Remédios para João Fernandes da Silva, localizada no bairro da Estação. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.563 20/09/1995 Altera a LOM nº 1.237/1989 - Plantões de Farmácias. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.562 01/09/1995 Denomina Travessa de José Evandro Pereira, localizada no bairro, Bela Vista. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.561 01/09/1995 Autoriza criar elemento de despesas no orçamento municipal. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.560 01/09/1995 Autoriza utilizar recursos para cobertura da abertura de créditos adicionais. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.559 01/09/1995 Revoga a LOM nº 002/1974. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.558 01/09/1995 Concede aposentadoria especial a Evilamar Araújo de Medeiros. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.557 01/09/1995 Concede pensão especial a Maria do Socorro Abreu da Silva. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.556 01/09/1995 Doa terreno ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.555 31/07/1995 Doa terreno ao IPEP - Instituto de Previdência do Estado da Paraíba. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.554 26/06/1995 Denomina Rua de Francisco Xavier da Costa, localizada no distrito de São Francisco. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.553 26/06/1995 Denomina Rua de Ana Gomes do Nascimento, localizada no distrito de São Francisco. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.552 26/06/1995 Denomina Rua de Janduir Morais, localizada no bairro, Jardim Brasília. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.551 12/06/1995 Abre crédito especial para fins que especifica. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.550 18/05/1995 Denomina de Rômulo de Araújo Pires banco de reservas do estádio o Marizão. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.549 10/05/1995 Obriga Motéis e casas semelhantes de Sousa a fornecer gratuitamente preservativos. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.548 10/05/1995 Cria o Conselho Municipal de Controle e Qaulidade de Preços de Produtos da Cesta Básica. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.547 10/05/1995 Cria praças para veículos automotores condutores de passageiros - Taxi em distritos. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.546 28/04/1995 Denomina Rua de Antônio Damião, localizada no bairro, Bela Vista. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.545 28/04/1995 Denomina Rua de Maria Augusto Florentino, localizada no bairro, Jardim Iracema. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.544 28/04/1995 Denomina Rua de Iraci Andriola de Lira, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.543 30/03/1995 Substitui trecho do nome da Rua Sady Fernandes de Aragão para João Torres Ribeiro. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
004 22/03/1995 Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa, instituida pela lei complementar nº 001, de 31 de março de 1993, e dá outras providências. 1995 LEIS COMPLEMENTARES
1.542 22/03/1995 Reajusta remuneração dos servidores públicos municipais. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.541 22/03/1995 Denomina Rua de Linou Bezerra Leite, localizada no bairro, Jardim Iracema. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.540 22/03/1995 Denomina Rua de Raimundo Jerônimo localizada no bairro, Gato Preto. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.450 22/03/1995 Denomina Rua de Raimundo Jerônimo, localizada no bairro, Gato Preto. 1995 LEIS ORDINÁRIAS
1.539 12/12/1994 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1995. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.538 05/12/1994 Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.537 05/12/1994 Denomina Rua de José Leandro Sobrinho. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.536 05/12/1994 Denomina Rua de Israel Pordeus Garrido. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.535 05/12/1994 Denomina o Matadouro Público de São Francisco de Isaias Casimiro da Silveira. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.534 05/12/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Francisca Maria da Solidade do sítio Cacimbinha. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.533 21/11/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.532 10/11/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.531 10/11/1994 Cria o Conselho de Alimentação Escolar. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.530 24/10/1994 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.529 24/10/1994 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.528 24/10/1994 Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.527 24/10/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.526 22/09/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.525 15/09/1994 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.524 15/09/1994 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.523 15/09/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.522 29/08/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.521 29/08/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
003 22/06/1994 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências. 1994 LEIS COMPLEMENTARES
1.520 22/06/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.519 22/06/1994 Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.518 22/06/1994 institui o Fundo Municipal de Saúde. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.517 03/06/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.516 01/06/1994 Reajusta remuneração dos servidores municipais. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.515 01/06/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.514 16/05/1994 Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.513 16/05/1994 Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.512 11/05/1994 Concede abono salarial aos servidores municipais. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.511 11/05/1994 Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.510 11/05/1994 Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.509 25/04/1994 Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.508 25/04/1994 Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.507 25/04/1994 Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.506 13/04/1994 Abre crédito especial para fins que especifica. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.505 13/04/1994 Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.504 05/04/1994 Denomina salas de Vestiário do Estádio O Marizão. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.503 05/04/1994 Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.502 05/04/1994 Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.501 10/03/1994 Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.500 10/03/1994 Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.499 10/03/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.498 03/03/1994 Abre crédito especial para fins que especifica. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.497 01/03/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.496 01/03/1994 Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.495 28/02/1994 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
1.494 27/01/1994 Reajusta a remuneração dos servidores municipais. 1994 LEIS ORDINÁRIAS
002 10/01/1994 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa. 1994 LEIS COMPLEMENTARES
1.491 31/12/1993 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.493 23/12/1993 Abre créditos suplementares para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.492 20/12/1993 Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.490 01/12/1993 Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.489 01/12/1993 Abre créditos suplementares para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.488 24/11/1993 Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.487 24/11/1993 Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.486 24/11/1993 Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.485 24/11/1993 Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.484 24/11/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.483 24/11/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.482 08/11/1993 Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.481 24/10/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Genipapeiro. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.480 24/10/1993 Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.479 24/10/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.478 24/10/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.477 20/10/1993 Abre créditos suplementares para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.476 01/10/1993 Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.475 27/09/1993 Dispõe sobre a concessão de anistia de débitos tributários. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.474 27/09/1993 Substitui o nome da Rua Jardim do Rio do Peixe para Francisco Cartaxo Correia de Sá, localizada no bairro da Estação. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.473 27/09/1993 Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.472 27/09/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sítio Olho D'Água II. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.471 27/09/1993 Altera a LOM nº 675/69, que denomina o Estádio de Futebol o Marizão. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.470 27/09/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Pereiro Branco. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.469 27/09/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Prata. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.473 27/09/1993 Denomina o Mercado de Peixe do Bairro da Estação de José Ferreira da Silva. LEIS ORDINÁRIAS
1.468 24/08/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Policarpo José de Maria de Duas Lagoas. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.467 24/08/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Santo Antônio. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.466 24/08/1993 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores em Artes, Comercio e Agricultura de Marizópolis. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.465 24/08/1993 Denomina Rua de João Ferreira Lúcio, Loteamento, André Gadelha. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.464 24/08/1993 Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.463 21/07/1993 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.462 21/07/1993 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.461 20/07/1993 Autoriza Abrir crédito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.460 20/07/1993 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.459 14/07/1993 Autoriza contratar parcelamento ou reparcelamento de dívidas do FGTS. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.458 02/07/1993 Reajusta salários, vencimento e proventos dos servidores municipais. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.457 25/06/1993 Assegura meia entrada para estudantes. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.456 25/06/1993 Altera a LOM nº 463/64, que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Esportiva Sousa. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.455 25/06/1993 Denomina Rua de Vicente Maciel, localizada no bairro, Jardim Santana. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.454 25/06/1993 Modifica o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima para João Trajano Sobrinho, localizada no bairro, São José. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.453 25/06/1993 Denomina Rua de Francisco Estrela de Oliveira (Tobias Estrela), localizada no Loteamento, André Gadelha. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.452 20/05/1993 Doa terreno a DICAL - FIAT. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.451 13/05/1993 Reconhece como de utilidade pública o Grupo Movimento das Forças Estudantis. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.450 13/05/1993 Altera a LOM nº 1.400/1992, Política da Criança e do Adolescente. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.449 13/05/1993 Dispõe sobre diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.448 29/04/1993 Denomina Rua de José Neves Garrido 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.447 29/04/1993 Reconhece como de utilidade pública o Rotary Clube de Sousa. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.446 05/04/1993 Abre crédito extraordinário para atender despesas de calamidade pública. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.445 05/04/1993 Concede aumento de sálários aos servidores municipais. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.444 05/04/1993 Abre crédito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.443 05/04/1993 Doa terreno ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.442 05/04/1993 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.441 05/04/1993 Autoriza abrir credito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.440 05/04/1993 Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.439 31/03/1993 Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.438 31/03/1993 Autoriza transferir recursos entre Secretarias para efeito de implantação da Nova Estrutura Administrativa. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
001 31/03/1993 Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. 1993 LEIS COMPLEMENTARES
1.437 22/03/1993 Estabelece normas para contratações temporárias de servidores. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.436 12/03/1993 Denomina Ginásio de Esportes de Rômulo de Araújo Pires (Rômulo Pires), localizado, próximo ao Estádio Antônio Mariz. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.435 08/03/1993 Denomina Escola de Francisca Sarmento de Sousa - Chiquinha Sarmento - Escola Municipal de Primeiro Grau Profissionalizante. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.434 22/01/1993 estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU. 1993 LEIS ORDINÁRIAS
1.433 18/12/1992 Estabelece prazo e redução no pagamento do IPTU. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.432 18/12/1992 Autoriza abrir créditos suplementares para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.431 18/12/1992 Doa instrumento musical a viúva de Músico. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.430 30/11/1992 Denomina Rua de Ivo Cordeiro Cavalcante, localizada no Loteamento André Gadelha, bairro, Gato Preto. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.429 30/11/1992 Denomina Avenidas na cidade de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.428 30/11/1992 Denomina Praça de José Bento de Sousa, localizada no bairro, São José. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.427 30/11/1992 Estima a receita e fixa despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1993. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.426 30/11/1992 Denomina Praça de Joana Marques Aragão, localizada na Rua Gualberto Filho, bairro, Centro. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.425 30/11/1992 Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.424 30/11/1992 Denomina Praça de Raimundo Nonato de Araújo, localizada na Rua Sargento Sarmento, Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.423 30/11/1992 Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.422 30/11/1992 Altera as Leis Ordinárias nº 1.411, 1.414 e 1.415/1992. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.421 30/11/1992 Autoriza doar a OAB-PB, subseção de Sousa, área de terras que menciona. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.420 19/11/1992 Denomina prédios públicos no Município de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.419 19/11/1992 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.418 19/11/1992 Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.417 13/11/1992 Denomina Rua de Gustan Forte Medeiros (Paxoxa). 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.416 13/11/1992 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.415 09/11/1992 Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.414 09/11/1992 Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.413 09/11/1992 Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.412 09/11/1992 Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.411 03/11/1992 Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.410 03/11/1992 Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.409 03/11/1992 Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.479 24/10/1992 Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.408 20/10/1992 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.407 20/10/1992 Autoriza abrir créditosuplementar para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.406 07/10/1992 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.405 07/10/1992 Denomina prédios públicos na cidade de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.404 03/09/1992 Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.403 27/08/1992 Autoriza abrir credito suplementar para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.402 06/07/1992 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.389/1992. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.401 20/06/1992 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.400 20/06/1992 Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.397 20/06/1992 Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.388 20/06/1992 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.399 17/06/1992 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angélicas. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.398 17/06/1992 Reconhece como de utilidade pública o Sousa Esporte Clube. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.396 17/06/1992 Denomina Ruas no Loteamento, Jardim Sorrilândia. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.395 17/06/1992 Denomina o Centro Cirurgico do Pronto Socorro de Sinval Vieira Mendes. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.394 17/06/1992 Reconhecce como de utilidade pública a Associal Comunitária de Produtores Rurais de Várzea do Cantinho. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.393 17/06/1992 Denomina Rua de Francisco Antônio Bezerra. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.392 17/06/1992 Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.391 17/06/1992 Denomia Creche de Maria Moreira Pinto, Vieirópolis-PB. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.390 17/06/1992 autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.389 17/06/1992 Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.387 17/06/1992 Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.386 17/06/1992 Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.385 12/06/1992 Autoriza abrir crédito suplementar para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.384 12/06/1992 Autoriza abrir Crédito Suplementar para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.383 12/06/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até (Cr$. 15.000.000,00) destinados a reforma e ampliação de postos e linhas telefônicas rurais. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.382 12/06/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Creditos Suplementares para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.381 08/06/1992 Denomina Rua de Henrique Evangelista China localizada no Bairro, José Lins do Rêgo. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.380 08/06/1992 Denomina Prédios Públicos Municípais. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.379 08/06/1992 Denomina Postos Telefônicos e Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.378 01/06/1992 Concede aumento de vencimentos, salários e Proventos aos Servidores Públicos Municipais. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.377 27/05/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Barro Vermelho. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.376 27/05/1992 Denomina Rua de Pedro Bento Soares, localizada no Núcleo Habitacional I, Perímetro Irrigado de São Gonçalo. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.375 27/05/1992 Autoriza o Poder Executivo Muicipal a criar elemento de despesa dentro de Projeto Orçamentário. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.374 21/05/1992 Reocnhece como de utilidade pública municipal a Associação Renovadora Comunitária de Aparecida. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.373 20/05/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores Ruraisdo Pinhão. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.372 27/04/1992 Cria os cargos de Diretor Administrativo e de Diretor de Enfermagem no Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.371 27/04/1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o "Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.370 27/04/1992 Denomina Rua de Wolsey Rodrigues Durand, localizada no bairro, Bancários. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.369 13/04/1992 Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.368 13/04/1992 Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.367 13/04/1992 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para fins que especifica. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.366 13/04/1992 Alt. o art. 2º da Lei Municipal nº 1.331, de 03 de dezembro de 1991. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.365 13/04/1992 Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.364 13/04/1992 Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.363 13/04/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.362 13/04/1992 Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.361 13/04/1992 Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.360 10/04/1992 Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.359 10/04/1992 Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.358 23/03/1992 Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.357 23/03/1992 Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.356 19/03/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.350 13/03/1992 Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.349 13/03/1992 Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.355 12/03/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.354 12/03/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.353 12/03/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.352 12/03/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.351 11/03/1992 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.348 11/03/1992 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.347 17/02/1992 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.346 17/02/1992 Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.345 17/02/1992 Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. 1992 LEIS ORDINÁRIAS
1.344 26/12/1991 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.343 20/12/1991 Prorroga prazo para recolhimento do IPTU. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.342 20/12/1991 Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.341 20/12/1991 Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.340 20/12/1991 Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.339 20/12/1991 Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.338 20/12/1991 Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.337 13/12/1991 Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.336 13/12/1991 Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.335 13/12/1991 Denomina de Maria Estrela de oliveira a Escola Municipal de 1º Grau do distrito de Lagoa dos Estrelas. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.334 13/12/1991 Denomina de Francisco Paz de Andrade, rua localizada no Distrito de São gonçalo. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.333 11/12/1991 Denomina de Raimunda Marques dos Santos, localizada no bairro, Bancários. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.332 11/12/1991 Denomina de Manoel Mendes Virgínio o Parques de Vaquejadas, localizado Parque de Exposições José Ferreira Rocha. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.331 03/12/1991 Autoriza doar área de terras ao SESC. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.330 03/12/1991 Autoriza doar área de terras ao SENAC. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.329 03/12/1991 Autoriza doar área de terras à Polícia Militar do Estado da Paraíba. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.328 03/12/1991 Denomina de João Malvino da Silveira, rua localizada no bairro, Jardim Iracema. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.327 03/12/1991 Denomina de Valdecírio Rabelo de Sá rua localizada no bairro, Bela Vista. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.326 22/11/1991 Denomina de Pedro Antunes de Oliveira, a antiga Rua do Posto, São Gonçalo. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.325 22/11/1991 Autoriza doar ao TRT, 13ª Região, os bens que especifica. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.324 22/11/1991 Concede benefícios fiscais aos contribuintes do IPTU. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.323 31/10/1991 Autoriza doar área de terras ao Tribunal Regional do trabalho - TRT, da 10ª Região da 13ª Região. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.322 31/10/1991 Autoriza doar área de terras à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.321 23/10/1991 Autoriza alienar por permuta terreno de propriedade do Município. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.320 23/10/1991 Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.319 14/10/1991 Denomina Ruas no distrito de Vieirópolis. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.318 14/10/1991 Define Ruas para serem postos nomes distrito de Vieirópolis. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.317 14/10/1991 Denomina de Drª Maria de Fátima Queiroga, Posto Médico, Núcleo Habitacional I. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.316 27/09/1991 Denomina de Santo Amaro, bairro, Alto do Cruzeiro. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.315 19/09/1991 Denomina de Francisco gonçalves Ribeiro, bairro, Guanabara. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.314 19/09/1991 Denomina de Manoel Rodrigues da Cruz a antiga Rua do Alto, São Gonçalo. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.313 29/08/1991 Denomina de adjesum Viana dos Santos, bairro, Gato Preto. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.312 29/08/1991 Denomina de Pedro Celestino de Paula, bairro, Gato Preto. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.311 18/06/1991 Denomina de Francisco Cícero Sobrinho a Rua que passa ao lado esquerdo da Escola Estadual de 1º Grau, Núcleo Habitacional III. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.310 18/06/1991 Denomina de Manuel Alves Dias a Rua ao lado esquerdo da Igreja Católica, Núcleo Habitacional I. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.309 18/06/1991 Denomina de Francisco Neves de Sá a Rua, Rua localizada no Loteamento, André Gadelha. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.308 15/06/1991 Denomina de Dr. José Antônio Sarmento Júnior (Dr. Zezé) o Posto Médico Municipal do Núcleo Habitacional III. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.307 12/06/1991 Denomina de João Virgínio Rodrigues a Rua que passa em frente do Posto Médico, Núcleo Habitacional II. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.306 10/06/1991 Reconhece como de utilidade pública municipal a União das Associações Comunitárias do Auto Sertão - UACAS. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.305 10/06/1991 Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.304 17/05/1991 Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.302 14/05/1991 Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.301 25/04/1991 Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.300 22/04/1991 Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.299 22/04/1991 Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.298 09/04/1991 Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.297 08/04/1991 Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.296 05/04/1991 Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.295 05/03/1991 Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.294 28/02/1991 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.293 28/02/1991 Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.292 28/02/1991 Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.291 28/02/1991 Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.289 28/01/1991 Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.290 04/01/1991 Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. 1991 LEIS ORDINÁRIAS
1.288 03/12/1990 Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.287 03/12/1990 Autoriza suscrever capital de instituição financeira. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.286 30/11/1990 estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.285 16/11/1990 Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.284 13/11/1990 denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.283 13/11/1990 Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.282 29/10/1990 Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.281 10/08/1990 Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.280 03/08/1990 Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.279 03/08/1990 Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.279 03/08/1990 Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia. 199 LEIS ORDINÁRIAS
1.278 01/08/1990 Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.277 01/08/1990 Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.276 01/08/1990 Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.275 01/08/1990 Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.274 01/08/1990 Autoriza vender terreno de propriedade do Município. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.273 28/05/1990 Reconhece como de utilidade pública o Grupo - juventude Dourada, do Distrito de Marizópolis. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.272 28/05/1990 Autoriza Abrir Crédito Especial de até Cr$. 400.000,00 - reforma e ampliação creche. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.271 22/05/1990 Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema - AMBACA. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.270 22/05/1990 Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Walter da Silva Cezarino. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.269 22/05/1990 Denomina prédios públicos no Distrito de Marizópolis. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.268 22/05/1990 Denomina Ruas no Distrito de Marizópolis. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.267 22/05/1990 Denomina Ruas do Distrito de Marizópolis. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.266 22/05/1990 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Várzea do Menino Jesus. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.265 22/05/1990 Denomina de Dr. Antônio de Paiva Gadelha, Dr. Lelêlo, o prédio do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal de Sousa. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.264 22/05/1990 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Idalísio Pedro da Silva. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.271 22/05/1990 Reconhece a Associação de Moradores do Bairro, Alto Capanema. 199 LEIS ORDINÁRIAS
1.263 03/04/1990 Substitui o nome da Travessa< União, para Vital Gomes de Sousa, Alto Capanema. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.262 03/04/1990 Denomina de Luciander Rocha Melo de Lucena a travessa existente entre a Rua João Pessoa e a Rua Cel. José Gomes de Sá, Centro. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.261 03/04/1990 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural da Lagoa dos Estrelas - ASCORLE. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.260 03/04/1990 Denomina de Maria José Marques da Silva a Rua que tem início na Rua Francisco Nogueira, até apropriedade Diamante., Jardim Santana. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.259 02/04/1990 Concede aumento de vencimentos, salários e proventos ao servidores municipais, a razão de 183% cento e oitenta e três por cento. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1258 13/02/1990 Denomina de Antônio Marinho Correa, a travessa que fica compreendida entre a Rua Cel. José Comes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente entre o Banco do Nordeste do Brasil e o prédio da Prefeitura. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.257 13/02/1990 Denomina de Gil Nestor Sarmento, a travessa que ficacompreendida entre a Rua Cel. José Gomes de Sá e a Rua Presidente João Pessoa, precisamente ao lado direito do Banco do Nordeste do Brasil, Centro. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.256 30/01/1990 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de até Ncz$ 2.000.000,00 - reforma Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.255 30/01/1990 Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. 1990 LEIS ORDINÁRIAS
1.254 14/12/1989 Denomina denomina de Manoel Basílio da Silva, a atual Rua Tabajara, localizada no bairro, Jardim Sorrilândia I. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.253 14/12/1989 Denomina de Joaquim Teodoro dos Santos, o Posto Telefônico da Telpa, do Distrito de Aparecida. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.252 03/12/1989 Denomina de Tiburtino Afonso de Carvalho, a atual Rua Tapuia, localizada no bairro da Estação. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.251 03/12/1989 Institui o Sistema Municipal de4 Reclamações e Reivindicações populares. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.250 30/11/1989 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício Financeiro de 1.990. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.249 30/10/1989 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Curralinho. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.248 23/10/1989 Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Sousa. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.247 23/10/1989 Denomina de Maria Moreira Pinto (Dona Mariquinha) o Posto da Telpa do Distrito de Vieirópolis. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.246 23/10/1989 Denomina de João Francisco Soares o Posto de Serviço Telefônico da Telpa da comunidade de Varjota. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.245 29/09/1989 Denomina de João Bosco Marques de Sousa, Rua localizada no bairro, Jardins. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.244 29/09/1989 Denomina de Dr. Otávio Marques da Silva Mariz o Posto da Telpa do Distrito de São Gonçalo. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.243 16/09/1989 Denomina de Celestina Catanan a Creche do Bairro, Alto do Cruzeiro. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.242 16/09/1989 Denomina de Vicente Alves de Santana o Grupo Escolar da Comunidade de Cachoeira de Baixo. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.241 16/09/1989 Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Francisco Miguel de Amorim, funcionário da CAGEPA. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.240 16/09/1989 Denomina de Pedro Vieira da Costa a Rua localizada no bairro, Centro. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.239 16/09/1989 Denomina de Ademar Rufino da Silva, a atual Rua Nossa Senhora de Fátima no abirro São José. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.238 16/09/1989 Concede autorização ao Poder Executivo para vender um imóvel do patrimônio público no Município de Sousa. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.237 11/09/1989 Torna obrigatório o Plantão de Farmácias estabelecidas na Zona Urbana de Sousa. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.235 01/09/1989 Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.236 01/08/1989 Autoriza abrir crédito suplementares até o limite de 500% sobre o total previsto no orçamento para 1989. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.234 17/07/1989 Denomina de Ministro João Agripino Filho, o Edifício Sede da TELPA, em Sousa. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.233 17/07/1989 Autoriza o Poder Executivo a instalar na cidade de João Pessoa "A Casa de Sousa". 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.232 17/07/1989 Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 102, da Lei 901, de 14 de setembro de 1978 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.231 17/07/1989 Autoriza o Poder Executivo a doar a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SSP-PB), a área de terras que menciona. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.230 17/07/1989 Autoriza o Poder Executivo a doar a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a área de terras que menciona. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.229 09/07/1989 Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (IPEP), a àrea de terras que menciona. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.228 10/04/1989 Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis, a qualquer título por ato inter vivose oneroso. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.227 10/04/1989 Institui o Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC). 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.226 10/04/1989 Eleva em 250% o limite sobre o total de despesas fixadas no orçamento para o exercício de 1.989. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.225 07/04/1989 Cria e denomina de Dolores Mariz, a Vila localizada à Rua André Avelino, ao lado do prédio do IAPAS. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.224 07/04/1989 Autoriza doar a SUCAN, área de terras que menciona. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.223 07/04/1989 Autoriza doar ao Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, área de terras que menciona. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.222 03/04/1989 Denomina e José Dário Formiga a cintinuação da Rua Boaventura Rocha. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.221 03/04/1989 Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Paulo Montenegro Pires, Juiz e Ex-Presidente do TRT, da 13ª Região. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.220 22/03/1989 Denomina de Maria de Fátima de Sousa, Grupo Escolar no distrito de São Francisco. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.219 22/03/1989 Denomina de Nestor Gomes de Matos, Praça localizada em São Gonçalo. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.218 28/02/1989 Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores municipais. 1989 LEIS ORDINÁRIAS
1.217 29/11/1988 Denomina de Felix Sucupira de Queiroga, a Rua que início na Manoel Gadelha Filho e término no Loteamento "Adré Gadelha", Jardins. 1988 LEIS ORDINÁRIAS
1.212 19/11/1988 Concede ao Sr. Ronaldo José da Cunha Lima o Título de Cidadão Sousense. 1988 LEIS ORDINÁRIAS
1.205 30/04/1988 Altera o § 1º, do art. 2º, e o art. 5º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986. 1988 LEIS ORDINÁRIAS
1.202 04/12/1987 Disciplina o Regime Jurídico ùnico dos Servidores Municipais. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.201 19/11/1987 LOA - 1988. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.199 16/11/1987 Concede ao Profº João Carlos Moreira Rodrigues, Coordenador Visual de Projetos Vale dos Dinossauros, o Título Honorário de Cidadão Sousense. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.200 14/11/1987 Concede aumento à remuneração dos servidores municipais. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.198 26/10/1987 Estabelece novo horário para funcionamento das Agências Bancários na cidade de Sousa. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.197 26/10/1987 Concede ao Dr. Juvêncio de Andrade Neto o Título Honorário de Cidadão Sousense. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.196 20/10/1987 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Médica da Paraíba Regional de Sousa. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.189 20/10/1987 Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha e segue até o Colégio 10 de julho. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.195 15/10/1987 Reconhece como de utilidade pública municipal a Creche São Francisco. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.193 15/10/1987 Concede ao Profº Itan Pereira da Silva o Título Honorário de Cidadão Sousense 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.192 15/10/1987 Concede ao Sr. Pedro Cavalcante Freire, o Títuoo Honorário de Cidadão Sousense. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.191 30/09/1987 Denomina Ruas no distrito de Marizópolis. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.190 30/09/1987 Denomina de Francisco Vieira Lins a Rua que tem início na Emílio Pires e segue até o Rio do Peixe. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.188 30/09/1987 Denomina de José Carleuson, o Grupo Escolar do distrito de Marizópolis. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.187 30/09/1987 Denomina de João Pordeus de Araújo a Rua que tem início na Criseuda Gadelha, seguindo até o Colégio 10 de Julho. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.186 30/09/1987 Denomina de Tiburtino Leite Matos (Seu Matos) a Rua que tem início na Genésio Gambarra, seguinto até a Rua Tiradentes, José Lins do Rêgo. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.185 30/09/1987 Cria a Galeria do Ex-Prefeitos do Município de Sousa. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.184 20/04/1987 Denomina Ruas no Bairro, Jardim Santana. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.183 20/04/1987 Concede ao Ten José de Alcântara, Chefe de Serviço Militar em Sousa, o Título de Cidadania Honorária de Sousa. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.182 10/04/1987 Concede ao Sr. RubismarFarias de Albuquerque o Título de Cidadão Honorário de Sousa. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.180 10/04/1987 Concede ao Sr. Erivelto Barros Catão o Título Honorário de Cidadão Sousense. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.170A 10/04/1987 Altera o art. 1º, da Lei nº 1.160, de 15 de abril de 1986. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.179 07/04/1987 Concede aumento aos servidores municipais. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.176 12/03/1987 Concede ao Sr. Valdeci Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Sousa. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.178 09/03/1987 Denomina de Joaquim Pinto Neto a atual Rua Indios Cariris, Estação. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.177 09/03/1987 Concede au mento aos servidores municipais. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.175 12/02/1987 Denomina de Juvêncio Vieira da Silva, a Rua que tem início atrás da Escola Agrotécnica Federal, seguindo até o Parques de Exposições de Animais, Jardim Sorrilândia III. 1987 LEIS ORDINÁRIAS
1.160 15/04/1986 Cria o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Sousa. 1986 LEIS ORDINÁRIAS
1.136 14/12/1985 Autoriza abrir crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00, hum milha de cruzeiros, para reforço de dotações orçamentárias. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.135 03/12/1985 Estima a reeita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.137 02/12/1985 Concede Título de Cidadão sousense ao Sr. Eliel Nunes Rodrigues, Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Sousa. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.134 29/11/1985 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Prof. Adalgisa Bezerra. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.133 26/11/1985 Concede Título de Cidadão ao Sr. Dr. Wilson Leite Braga, Governador do Estado da Paraíba. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.132 26/11/1985 Insatitui o quadro suplementar de servidores do Município de Sousa. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.131 22/10/1985 Altera a Lei Monicipal nº 908, de 27 de novembro de 1978. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.130 22/10/1985 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 26 de setembro de 1984. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.129 22/10/1985 Concede gratificação natalina aos funcionários públicos municipais. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.128 02/08/1985 Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Integração Rural - NIR, com sede na Ramada. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.127 02/08/1985 Doa ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, a área de terras que menciona. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.126 25/07/1985 Concede abono ao funcionalismo público municipal. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.125 27/05/1985 Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.124 27/05/1985 Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária). 1985 LEIS COMPLEMENTARES
1.123 27/05/1985 Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.122 18/05/1985 Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.121 15/04/1985 Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.120 15/04/1985 Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.119 15/04/1985 Denomina Ruas no Conjunto CEHAP. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.118 15/04/1985 Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.111 15/04/1985 Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.110 09/04/1985 Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.117 08/04/1985 Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.116 08/04/1985 Denomina Rua e travessas no distrito de Vieirópolis. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.115 08/04/1985 Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.114 08/04/1985 Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.113 08/04/1985 Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.112 08/04/1985 Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.109 29/03/1985 Concede a Diretora Administradora Escolar da Escola Polivalente Modelo "Celso Mariz", Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o Título Honorário de Cidadã Sousense. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.108 29/03/1985 Denomina de Antônio Ferreira de Araújo, a Rua que tem início na Av. Carlos Pires e segue até o Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Centro. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.107 29/03/1985 Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.106 19/03/1985 Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.105 11/03/1985 Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida. 1985 LEIS ORDINÁRIAS
1.104 11/12/1984 Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.103 20/11/1984 Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.102 20/11/1984 Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.101 20/11/1984 Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.100 20/11/1984 Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.099 20/11/1984 Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.098 20/11/1984 Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.096 25/10/1984 Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.097 19/10/1984 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o Exercício financeiro 1985. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.094 28/09/1984 Doa terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de um Ginásio de Esportes. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.095 26/09/1984 Doa terreno a EMATER, para construção da sua sede própria. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.093 26/09/1984 Concede ao Gerente Local da cagepa, Dr. Joaquim de almeida Neto, o Título de Cidadçao Honorário do Município de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.092 26/09/1984 Concede ao Senhor Manoel de Sousa Bandeira o Título de Cidadão Honorário de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.091 26/09/1984 Concede ao Gerente Geral da Caixa Econômica em Sousa, Dr. Antônio Mesquita Galvão, o Título de Cidadão Honorário de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.090 26/09/1984 Concede ao Capitão da PM e Delegado de Polícia de Sousa, João Marques de Sousa, o Título Cidadão Honorário de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.089 14/08/1984 Autoriza abrir Crédito Suplementares de Cr$. 1.000.000,00. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.088 30/04/1984 Cria elemento de despesa para fins orçamentários, durante o exercício financeiro de 1984, para continuação e conclusão do Terminal Rodoviário. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.083 22/03/1984 Denomina de Nivaldo Gomes de Sá a Rua que tem início na Emílio Pires, cruzando a Rua São francisco e seguindo até a Rua Carlos Gomes, Centro. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.082 22/03/1984 Denomina de Adeilde Vieira de Oliveira acontinuação da Rua Nestor José Sarmento, até a linha férrea, paralela a casa de Lucielho, Jardim Bela Vista. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.076 22/03/1984 Denomina de Lúcia de Fátima de Sousa a Rua que tem início na Joaquim Pinto de Oliveira, cruzando a Augusto Marques Seixas, seguindo até o Loteamento Maria Goreti, pararela a Rua José Martins de Sousa Irmãos, Gato Preto. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.075 22/03/1984 Denomina Ruas no bairro, Jardim .Sorrilândia II. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.074 22/03/1984 Denomina de Evangelina Abrantes de Sena a Rua que tem início na Antônio Vieira de Sousa, cruzando a Rua Ana Nery e seguindo até a propriedade do espólio de Andradé Gadelha, Gato Preto. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.085 17/03/1984 Concede ao Acebispo de João Pessoa, Dom José Maria Pires o Título Honorário de Cidadão Sousense. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.084 17/03/1984 Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.081 17/03/1984 Concede ao Padre, José Mangueira Rolim, Vigário da Paróquia de Senhora Santana, o titulo de Cidadania Honorária de Sousa. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.080 13/03/1984 Concede ao Acebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Cãmara o Título de Cidadão Sousense. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.077 13/03/1984 Equipar4a os vencimentos dos professores estatutários aos vencimento percebidos pelos professores contratados pelo Regime da CLT. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.073 13/03/1984 Concede ao Dr. Edmilson Carlos de Lucena o Título Honorário de Cidadão Sousense. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.072 26/01/1984 Autoriza contratar empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A. 1984 LEIS ORDINÁRIAS
1.071 05/12/1983 LOM nº 1.071 - 1983 (Rec. o Instituto Santa Rita) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.070 05/12/1983 LOM nº 1.070 - 1983 (Den. o Prédio da Prefeitura de Eládio Pedrosa de Melo) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.069 05/12/1983 LOM nº 1.069 - 1983 (Concede TCS a Ana Maria Melo Gadelha) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.065 05/12/1983 LOM nº 1.065 - 1983 (Den. Rua de Antônio Vieira de Sousa - Gato Preto) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.064 30/11/1983 LOM nº 1.064 - 1983 (LOA - 1984) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.067 23/11/1983 LOM nº 1.067 - 1983 (Concede TCS a José Soares Coelho) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.066 23/11/1983 LOM nº 1.066 - 1983 (Concede TCS a Alenice Barbosa de Araújo Gadelha) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.063 22/11/1983 LOM nº 1.063 - 1983 (Abre crédito de C$. 5.000.000,00 - reforço de dotações) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.062 01/11/1983 LOM nº 1.062 - 1983 (Den. Trav. de Manoel Mendes Virgínio - Jaracema) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.061 01/11/1983 LOM nº 1.061 - 1983 (Rec. a Casa do Caminho) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.060 01/11/1983 LOM nº 1.060 - 1983 (Den. Rua de João Teodoro de Oliveira - Bancários) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.059 01/11/1983 LOM nº 1.059 - 1983 (Concede TCS a Itacolomi de Ouro Preto Barcellos) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.058 18/10/1983 LOM nº 1.058 - 1983 (Concede TCS a Maria Dalvanir Guerra Gadelha) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.057 03/10/1983 LOM nº 1.057 - 1983 (Estabelece aliquota para IPTU) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.056 16/09/1983 LOM nº 1.056 - 1983 (Concede TCS a Severino Macedo Dantas) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.055 06/09/1983 LOM nº 1.055 - 1983 (Autoriza contratar emprestimo) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.054 23/08/1983 LOM nº 1.054 - 1983 (Abre crédito de C$. 39.220.000.00 - aquisisição de terreno para UFCG) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.053 15/06/1983 LOM nº 1.053 - 1983 (Autoriza contrair empréstimo) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.052 25/03/1983 LOM nº 1.052 - 1983 (Altera a LOM nº 1.010 - 1981) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.051 02/03/1983 LOM nº 1.051 - 1983 (Rec. a Associação Universitária de Sousa) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.050 02/03/1983 LOM nº 1.050 - 1983 (Rec. a Fratenidade Francisca Secular de Sousa - Ordem Terceira) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.048 26/01/1983 LOM nº 1.048 - 1983 (Concede TCS a Carmem Céa Montenegro Dias) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1.047 23/01/1983 LOM nº 1.047 - 1983 (Concede TCS a Adailton Coelho da Costa) 1983 LEIS ORDINÁRIAS
1044 06/12/1982 LOM nº 1.044 - 1982 (LOA - 1983) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1043 01/10/1982 LOM nº 1.043 - 1982 (Altera a LOM nº 1.031 - 1982) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
06 25/05/1982 Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor. 1982 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
006 25/05/1982 PLO nº 006 - 1982 (Concede ajuda financeira a viúva de ex-servidor) 1982 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
1040 14/05/1982 LOM nº 1.040 - 1982 (Concede TCS a Lúcia Maria de Brito Gonçalves Siebra) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1039 13/05/1982 LOM nº 1.039 - 1982 (Concede TCS a José Gildo de Moura Monteiro) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1038 13/05/1982 LOM nº 1.038 - 1982 (Concede TCS a José Murilo Siebra) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1035 10/05/1982 LOM nº 1.035 - 1982 (Concede TCS a Misael Fernandes Neto) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1033 10/05/1982 LOM nº 1.033 - 1982 (Concede TCS a Maria da Penha Gonçalves) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1032 10/05/1982 LOM nº 1.032 - 1982 (Doa terreno ao LIONS Clube de Sousa) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1031 23/04/1982 LOM nº 1.031 - 1982 (Autoriza contratção de operação de crédito) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1029 14/04/1982 LOM nº 1.029 - 1982 (Den. Rua de José Gadelha - Gato Preto) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1028 14/04/1982 LOM nº 1.028 - 1982 (Den. Rua de Vicente Gonçalves Ribeiro - Jardim Iracema) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1027 14/04/1982 LOM nº 1.027 - 1982 (Den. Rua de Espedito Gonçalves dos Santos - Jardim Iracema) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1026 14/04/1982 LOM nº 1.026 - 1982 (Den. Rua de Antônio Teodoro Neto) 1982 LEIS ORDINÁRIAS
1024 31/12/1981 LOM nº 1.024 - 1981 (Concede abono natalino aos servidores municipais) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
1016 16/12/1981 LOM nº 1.016 - 1981 (Concede ajuda de custa a Jerônima Ribeiro Filho) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
1015 15/12/1981 LOM nº 1.015 - 1981 (LOA - 1982) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
41 30/11/1981 Denomina Rua de Expedito Goncalves dos Santos. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
34 30/11/1981 Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
034 30/11/1981 Ajuda de custo vitalícia para familia se servidores mortos. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
18 27/11/1981 Concede ajuda financeira a familiar de ex servidor. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
24 19/06/1981 Denomina Praça Municipal da Igreja da Matriz. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
16 18/05/1981 Concede ajuda financeira a viúva de ex servidor. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
1005 11/05/1981 LOM nº 1.005 - 1981 (Concede TCS a João Ferreira Neto) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
1002 11/05/1981 Concede aumento de vencimentos aos servidores do município. 1981 LEIS ORDINÁRIAS
997 06/04/1981 Abre crédito de 300 mil reais para reforma do cemitério são joão batista. 1981 LEIS ORDINÁRIAS
996 06/04/1981 LOM nº 996 - 1981 (Abre crédito de C$. 500.000,00 - reconstrução do açude de Umburana) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
995 06/04/1981 LOM nº 995 - 1981 (Abre crédito de C$. 250.000,00 - construção de calçadão) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
994 06/04/1981 LOM nº 994 - 1981 (Abre crédito de C$. 610.000,00 - ampliação de veículo) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
13 30/03/1981 Denomina nomes de ruas e da outras providências. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
989 06/02/1981 LOM nº 989 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - ampliação do prédio do Pronto Socorro) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
06 04/02/1981 Reconhece de utilidade pública a escola sítio do pica pau amarelo. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
987 03/02/1981 LOM nº 987 - 1981 (Abre crédito de C$. 400.000,00 - aquisição e instalação de repitidora de TV) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
986 03/02/1981 LOM nº 986 - 1981 (Abre crédito de C$. 200.000,00 - construção de mine-posto sítio Santo Antônio) 1981 LEIS ORDINÁRIAS
05 03/02/1981 Autoriza crédito especial até 400 mil cruzeiros. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
01 30/01/1981 Denomina o calcadão construido pela prefeitura municipal de Sousa na rua Padre Correia de Sá. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
02 28/01/1981 Denomina grupo escolar do Sítio Varzea da Jurema. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
04 23/01/1981 Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
03 23/01/1981 Abrir credito especial de 200 mil para o poder executivo municipal de sousa. 1981 PROJETO DE LEI ORDINÁRIO
949 10/04/1980 Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa 1980 LEIS ORDINÁRIAS
949 10/04/1980 Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. 1980 CÓDIGOS
949 10/04/1980 Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa. 1980 CÓDIGOS
919 26/04/1979 Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal. 1979 LEIS ORDINÁRIAS
918 23/04/1979 Institui o Código de Postura do Município de Sousa. 1979 LEIS ORDINÁRIAS
918 23/04/1979 Institui o Código de Postura do Município de Sousa. 1979 CÓDIGOS
901 19/08/1978 Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar. 1978 LEIS ORDINÁRIAS
887 15/03/1978 Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias. 1978 LEIS ORDINÁRIAS
886 15/03/1978 Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS. 1978 LEIS ORDINÁRIAS
885 03/03/1978 Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo. 1978 LEIS ORDINÁRIAS
882 02/12/1977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
881 02/12/1977 Denomina Ruas no Bairro da Estação. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
880 02/12/1977 Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
879 02/12/1977 Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
878 22/11/1977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
877 21/11/1977 Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
875 29/10/1977 Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
874 29/10/1977 LOA - 1977 1977 LEIS ORDINÁRIAS
873 29/10/1977 Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
872 27/10/1977 Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
871 26/10/1977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros). 1977 LEIS ORDINÁRIAS
870 26/10/1977 Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
869 26/10/1977 Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
868 26/10/1977 Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
867 04/10/1977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
866 04/10/1977 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
863 10/03/1977 Reconhece como de utilidade pública a loja maçônica "Calixto Nóbrega". 1977 LEIS ORDINÁRIAS
862 10/03/1977 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
861 03/03/1977 Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a celebrar Comodato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. 1977 LEIS ORDINÁRIAS
811 22/10/1974 Cria o Jornal do Município de Sousa com o nome "Gazeta do Município". 1974 LEIS ORDINÁRIAS
745 11/10/1972 Autoriza abrir Crédito Especial de Cr$. 1.350,00) (hum mil trezentos e cinquenta cruzeiros) para despesas funerárias do ex-servidor Aluízio Cartaxo de Sá. 1972 LEIS ORDINÁRIAS
741 13/05/1972 Cria cargos para atendimentos necessários aos setores já criados por Leis. 1972 LEIS ORDINÁRIAS
738 29/04/1972 Concede aumento de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. 1972 LEIS ORDINÁRIAS
736 29/04/1972 Transforma no Caego de Supervisor Técnico o cargo de Operador do Centro Telefônico Municipal. 1972 LEIS ORDINÁRIAS
733 29/04/1972 Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, conceder aumento de Vencimentos aos servidores municipais. 1972 LEIS ORDINÁRIAS
691 25/07/1970 Concede autorização ao Chefe do Executivo para alienar o motor que servia para iluminação elétrica do Distrito de Serra Branca, e demais pertences. 1970 LEIS ORDINÁRIAS
681 31/12/1969 Reorganiza o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Sousa. 1969 LEIS ORDINÁRIAS
676 21/10/1969 Insenta de impostos e taxas as Casas Bancárias do Município de Sousa. 1969 LEIS ORDINÁRIAS
435 13/09/1965 Cria Escola de Música e Banda Musical. 1965 LEIS ORDINÁRIAS
444 13/12/1963 Concede auxílio a estabelecimento de ensino. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
443 13/12/1963 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para instalação de escritório da ANCAR. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
442 11/12/1963 Concede isenção e descontos para o pagamento de taxa de energia elétrica de todos os templos religiosos, bem como para o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Sousa. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
440 29/10/1963 Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal fazer doação de um terreno ao Instituto de Aposentadoria e Pensões Industrial, para construção de um Posto Médico. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
439 29/10/1963 Abre Crédito Especial de Cr$. 3.000.000,00 (Três milhões de cruzeiros) para despesas com a conclusão da reforma do prédio do Mercado Público. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
438 29/10/1963 Concede auxílio de Cr$. 600.000,00 (Seiscentos mil reais) a Sociedade Operária Beneficente Dr. Silva Mariz. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
437 14/10/1963 Altera a Lei nº 271, de 31 de dezembro de 1958, para criar os parágrafos primeiros aos artigos 1º e 2º, da referida Lei. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
436 29/07/1963 Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura, estabelecendo novos símbolos para os níveis de vencimentos. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
435 29/06/1963 Autoriza o Poder Executivo conceder empréstimo de até Cr4. 300.000,00 (Trezentos mil cruzeiros) ao Serviço de Abastecimento d'água e Esgotos de Sousa. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
434 29/06/1963 Autoriza a isenção de luz fornecida ao Ginásio Nossa Senhora Auxiliadora. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
433 29/06/1963 Concede auxilio de Cr4. 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) para a instalação da escola de Artes Industrial. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
432 29/06/1963 Concede isenção de impostos, pelo prazo de cinco anos, a fábrica de doces "Globo". 1963 LEIS ORDINÁRIAS
431 29/06/1963 Concede pensão a Francisco Pinto de Aragão e outros, ex-servidores da Prefeitura. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
430 10/04/1963 Eleva pensão de viúvas e filhos menores de funcionários municipais. 1963 LEIS ORDINÁRIAS
428 31/12/1962 Concede aumento de vencimentos aos funcionários ativos e inativos do Município de Sousa. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
427 31/12/1962 Autoriza o Chefe do Executivo, instalar nesta cidade, uma drograria municipal. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
426 31/12/1962 Autoriza o Poder Executivo a fechar a saída de vários muros a partir da trazeira das casas da Rua Coronel José Vicente e outras, até o alinhamento das casas do Dr. Valdemar Sena Moreira e herdeiros de Joaquim Juscelino da Silveira. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
425 31/12/1962 Considera de utilidade pública a Associação Profissional dos Trabalhadores Rural de Sousa. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
424 31/12/1962 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir um Curral para o serviço de Matadouro, no distrito de Marizópolis. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
423 31/12/1962 Autoriza o Senhor Prefeito a adquirir pelos meios legais, um terreno, nesta cidade, para doá-lo ao Departamento Nacional dos Correios e Telegrafos. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
422 31/12/1962 Autoriza ao Prefeito Municipal de Sousa a abrir um crédito especial de Cr$. 3.000.000,00 (três milhões de Cruzeiros para construção da Barragem de Caiçaro e a recuperação do açude de Campo Alegre. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
421 31/12/1962 Abre Crédito Especial de Cr$. 12.313.870,00 (doze milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e setenta reais), para fins que especifica. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
420 28/12/1962 Denomina de Raimundo Nonato de Melo, o Centro Telefônico Municipal. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
419 28/12/1962 Concede isenção de impostos a Firma G. Abrantes e Cia. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
418 28/12/1962 Autoriza a Siemens do Brasil Cia, de eletricidade, contratar com particulares venda de telefones (aparelhos) com a respectiva rede. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
417 28/12/1962 Desapropria por utilidade pública, a rede eletríca pertencente a perticulares, que parte desta cidade até o sítio Curitiba, neste Município. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
416 28/12/1962 Concede isenção de imposto, por cinco anos, a Firma Lafaiette Pires e Filhos. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
415 28/12/1962 Autoriza o Prefeito Municipal de Sousa a abrir um Crédito Especial de (Cr$. 150.000,00) cento e cinquenta mil cruzeiros, para despesas com o Abono de Natal às professoras rurais do Município. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
414 28/12/1962 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a construir um Grupo Escolar no sítio São Paulo. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
413 28/12/1962 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a dispensar o pagamento da taxa de calçamento do trecho que corresponde a frente da Sociedade Operária Beneficente "Misael Morais". 1962 LEIS ORDINÁRIAS
412 13/11/1962 Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com a Sociedade Operária Beneficentes Dr. Silva Mariz. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
411 13/11/1962 Autoriza o Prefeito Municipal ampliar o Cemitério Público de Ramada. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
410 13/11/1962 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a compra, para emprestimo aos agricultores, dois tratores. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
409 13/11/1962 Concede isenção de Imposto Intervivos. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
408 27/09/1962 Cria Posto de receituário, com distribuição de remédios aos necessitados nos distritos de Aparecida, Lastro e Serra Branca. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
407 27/09/1962 Autoriza o Poder Executivo a dispensar a multa e lançamento no dobro do imposto territorial, no corrente exercício. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
406 27/09/1962 Cria o Cargo de Enfermeira para o ambulatório a ser instalado no distrito de São Francisco. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
405 27/09/1962 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Sousa a desapropriar um terreno para construção de um supermercado com Estação Rodoviária, no bairro da Estação. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
404 27/09/1962 Cria-se os cargos de professoras de Corte e Custura, Arte Culinária, Dactilografia e Arte de Bordar. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
403 26/01/1962 Concede subvenção anual ao Artezanato "Cônego José Viana", no valor de (Cr$. 50.000,00) cinquenta mil cruzeiros. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
402 26/01/1962 Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de (Cr$. 2.000.000,00) dois milhões de cruzeiros para despesas com a modificação das redes eletricas do distrito de Marizópolis. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
401 26/01/1962 Faz doação do Motor que servia para a iluminação eletrica de Santa Cruz ao Povoado de Casinha do Homem. 1962 LEIS ORDINÁRIAS
400 31/12/1961 Concede aumento de venciomentos e adota o Sistema de progressão horizontal de padrões em favor dos funcionáriospúblicos municipais. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
399 30/12/1961 Aprova e retifica o ato do Exmº Sr. Governador do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Santa Cruz. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
398 30/12/1961 Aprova e ratifica ato do Governo do Estado que sancionou o projeto de lei que criou o Município de Nazarezinho. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
397 30/12/1961 Concede redução de 50%, da taxa telefonica a ser paga pelos funcionários da Prefeitura. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
396 30/12/1961 Autoriza construção de abrigo destinado a engraxates. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
395 30/12/1961 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar quatro (4) aparelhos sanitários no mercado público, desta cidade. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
394 30/12/1961 Concede elevação de Pensão aos filhos do ex-servidor Municipal, José Maia Paula. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
393 30/12/1961 Concede a gratificação de seis mil cruzeiros (Cr$. 6.000,00) a Título de Caixa em Benefício da Tesouraria da Prefeitura. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
392 30/12/1961 Concede um auxílio de dez mil cruzeiros (R$. 10.000,00) para financiamento da "Semana Socila" a ser realizada em Sousa. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
391 30/12/1961 Concede subvenção anual aLegião de Educação Moral e Assistência, e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
390 30/12/1961 Abre crédito especial de setenta mil cruzeiros para fins que especifica. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
389 30/12/1961 Abre o crédito especial de cinco milhões de cruzeiros para fins que especifica. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
387 30/12/1961 Abre o crédito especial de dezenove milhões duzentos e vinte e hum mil seicentos e oitenta e nove mil cruzeiros e cinquenta centavos para os fins que especifica. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
386 30/12/1961 Concede auxílio de quatrocentos mil cruzeiros para fins que especifica abaixo e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
384 15/12/1961 Concede abono de Natal aos funcionários, mensalistas, diaristas, inclusive inátivos da prefeitura e Câmara municipal de Sousa. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
385 13/12/1961 Concede ao poder executivo a abertura de crédito de cinquenta mil cruzeiros para fins que especifica. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
383 13/12/1961 Criam-se os impostos territorial rural e de transmissão de propriedades Diter VI / vos e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
382 14/10/1961 Dá denominação no posto de Puericultura desta cidade. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
381 14/10/1961 Autoriza o senhor prefeito municipal a construir um edifício nesta cidade para funcionar os 3 poderes e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
380 14/10/1961 Autoriza o municipio a participar de sociedade mista e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
379 09/08/1961 Autoriza o poder executivo a conceder gratificação mensal a distribuidora da justiça, avaliador judiciário (vetado) público desta comarca e municipio. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
378 09/08/1961 Autoriza o senhor prefeito municipal a adquirir um terreno um terreno e a seguir doa-lo para construção de um posto de secção e classificação de produtos agropecuários. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
377 09/08/1961 Cria o departamento dos serviços telefônicos e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
376 30/06/1961 Cria o cargo de fiscal de Açougue e matadouro e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
375 30/06/1961 Considera entidade de classe de utilidade pública e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
374 30/06/1961 Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
373 30/06/1961 Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
372 30/06/1961 Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES) 1961 LEIS ORDINÁRIAS
371 30/06/1961 Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
370 30/06/1961 Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
369 30/06/1961 Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
368 30/06/1961 Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim 1961 LEIS ORDINÁRIAS
367 30/06/1961 Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club 1961 LEIS ORDINÁRIAS
366 21/06/1961 abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
365 23/03/1961 Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências. 1961 LEIS ORDINÁRIAS
364 16/01/1961 Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956 1961 LEIS ORDINÁRIAS
362 31/12/1960 Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
361 31/12/1960 Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
360 31/12/1960 Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
359 31/12/1960 Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
358 31/12/1960 Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
357 31/12/1960 Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
356 10/12/1960 Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
355 08/08/1960 Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
354 08/08/1960 Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
353 08/08/1960 Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
352 08/08/1960 Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
351 08/08/1960 Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
350 08/08/1960 Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
349 08/08/1960 Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências 1960 LEIS ORDINÁRIAS
348 08/08/1960 Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
347 08/08/1960 Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências 1960 LEIS ORDINÁRIAS
345 18/07/1960 Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
344 07/07/1960 Autoriza abertura de crédito especial 1960 LEIS ORDINÁRIAS
343 06/07/1960 Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
342 06/07/1960 Concede um auxílio de quinze mil cruzeiros a associação dos estudantes secundários da Paraíba, sub sede em Sousa. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
341 17/06/1960 Concede uma subvenção anual ao vocações carmelitas de Goiana 1960 LEIS ORDINÁRIAS
340 20/04/1960 Autoriza a abertura do crédito especial que for necessário para a idenização e desapropriação e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
339 11/04/1960 Autoriza o chefe do executivo municipal a permutar ou vender o caminhão que serve atualmente no serviço da limpeza pública. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
346 08/04/1960 Autoriza o poder executivo a auxiliar na conclusão no estádio Nelson Meira 1960 LEIS ORDINÁRIAS
338 03/02/1960 Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
337 03/02/1960 Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP 1960 LEIS ORDINÁRIAS
336 03/02/1960 Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
335 03/02/1960 Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis 1960 LEIS ORDINÁRIAS
334 03/02/1960 Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
333 03/02/1960 Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
332 03/02/1960 Autoriza construção de prédio público e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
331 03/02/1960 Abre crédito especial de trinta mil cruzeiros, para fins que especifíca. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
330 03/02/1960 Autoriza a construção de cadeia e delegacia nos distritos de Serra Branca e Lastro e dá outras proviências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
329 03/02/1960 Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros para construção de um matadouro no distrito de Aparecida, neste município. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
328 03/02/1960 Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de cacimbão e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
327 03/02/1960 Autoriza o levantamento de plantas em bairros desta cidade e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
326 03/02/1960 Autoriza a abertura de valetas e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
325 03/02/1960 Cria o cargo de eletricista mecânico do distrito de São Pedro deste município. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
324 20/01/1960 Abre o crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de casas populares e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
323 20/01/1960 Abre um crédito especial de cento e trinta mil cruzeiros para fins que especifíca. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
322 20/01/1960 Autoriza o poder executivo a permutar a estação de rádio e dá outras providências 1960 LEIS ORDINÁRIAS
321 20/01/1960 Autoriza o Sr. Prefeito a fazer a instalação elétrica do Stádio "Nelson Meira" nesta cidade. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
320 20/01/1960 Concede título de cidadão Sousense 1960 LEIS ORDINÁRIAS
319 20/01/1960 Autoriza a construção de uma lavanderia e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
318 20/01/1960 Cria seis bolsas de estudo no ginásio 1º de Julho, desta cidade, elevando de dez mil cruzeiros, para cinquenta mil cruzeiros, a subvenção concedida, anualmente, aquele estabelecimento de ensino, e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
317 20/01/1960 Autoriza a abertura de crédito especial na importância de trezentos mil cruzeiros, a título de ajuda em auxílio para a escola de comércio Cônego José Viana, nesta cidade. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
316 16/01/1960 Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
315 16/01/1960 Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
314 16/01/1960 Autoriza a abertura de crédito especiasl que for necessário para a indenização e desapropriação e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
313 16/01/1960 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
312 16/01/1960 Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências. 1960 LEIS ORDINÁRIAS
223 31/12/1956 Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
222 31/12/1956 Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
221 31/12/1956 Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
220 31/12/1956 Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
219 31/12/1956 Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
218 31/12/1956 Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
217 31/12/1956 Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
216 31/12/1956 Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
215 31/12/1956 Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
214 31/12/1956 Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
213 31/12/1956 Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
212 31/12/1956 Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
211 24/12/1956 Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
210 24/12/1956 Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
209 24/12/1956 Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
208 24/12/1956 Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
207 24/12/1956 Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
206 16/07/1956 Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
205 16/07/1956 Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
204 16/07/1956 Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
203 16/07/1956 Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
202 14/07/1956 Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
201 26/06/1956 Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
200 26/06/1956 Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
199 25/06/1956 Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
198 25/06/1956 Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
197 25/06/1956 Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
196 16/01/1956 Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
195 11/01/1956 Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município . 1956 LEIS ORDINÁRIAS
194 11/01/1956 Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
193 11/01/1956 Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
192 11/01/1956 Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
191 09/01/1956 Eleva de um para vinte mil cruzeiros a subvenção concedida a banda de música união sousense. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
190 09/01/1956 Autoriza a abertura de crédito necessário para conserto de um dos motores desta cidade e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
189 09/01/1956 Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifíca. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
188 09/01/1956 Aumenta a subvenção da revista letras do Sertão de hum mil cruzeiros para seis mil cruzeiros. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
187 09/01/1956 Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
186 09/01/1956 Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
185 09/01/1956 Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
184 09/01/1956 Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
183 09/01/1956 Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
182 05/01/1956 Autoriza a construção de um galpão para abrigo dos feirantes. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
181 05/01/1956 Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir o crédito especial a abrir o crédito de dez mil cruzeiros, para auxiliar a construção da sede do círculo operário de Sousa. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
180 05/01/1956 Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros para a reconstrução do mercado público do distrito de São Francisco e dá outras providências. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
179 05/01/1956 Autoriza a abertura de crédito para a construção de uma das ruas desta cidade de um monumento (busto) em homenagem a memória do Fr. José Marques da Silva Mariz. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
178 05/01/1956 Autoriza ao poder executivo, abrir o crédito especial de 20.000,00 cruzeiros, para limpeza e reconstrução do cemitério da vila de Santa Cruz. 1956 LEIS ORDINÁRIAS
177 31/12/1955 LOA - 1956 1955 LEIS ORDINÁRIAS
176 28/12/1955 Aumento de 530.000,00, para 710.000,00 cruzeiros o crédito concedido pela lei sancionada sob nº 165 de 22-12-1955, para completo fechamento da escrita da prefeitura no exercício de 1955. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
175 27/12/1955 Abre o crédito de trinta mil cruzeiros para reconstrução de um pequeno açude no distrito de São Francisco deste município. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
174 27/12/1955 Abre o crédito especial de 300.000,00 cruzeiros e dá outras providências. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
173 27/12/1955 Abre crédito especial de 3.000,00 cruzeiros para o fim que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
172 27/12/1955 Autoriza a abertura do crédito necessário e dá outras providências. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
171 27/12/1955 Abre o crédito de 30.000,00 para reforma e ampliação do açougue público do distrito de São Francisco. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
170 27/12/1955 Cria um serviço de vendas de produtos ou gêneros de primeira necessidade, e dá outras providências. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
169 23/12/1955 Concede abono de natal aos funcionários ativos e inativos do município. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
168 22/12/1955 Da nova redação a lei concessiva de porcentagem aos funcionários do fisco estadual, pela cobrança do imposto de indústria e profissão. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
167 22/12/1955 Autoriza o poder executivo, adquirir uma pequena faixa de terras para localização de uma fonte d'água na povoação de aparecida. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
166 22/12/1955 Abre o crédito especial de 200.000,00 para o fim que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
165 22/12/1955 Abre o crédito especial de 530.000,00 para os fins que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
164 22/12/1955 Concede ao poder executivo, autorização para abertura de um crédito especial de 130.000,00 cruzeiros para os fins que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
163 21/12/1955 Abre o crédito especial de 26.000,000 cruzeiros para os fins que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
162 21/12/1955 Autoriza abertura de crédito até 20.000,000 cruzeiros para o serviço de alinhamento , nivelamento e levantamento da planta de cidade. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
161 21/12/1955 Abre o crédito especial de 50.000,000 cruzeiros, para o fim que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
159 21/12/1955 Autoriza a abertura do crédito especial de 50.000,000 cruzeiros para prosseguimento das obras da maternidade, desta cidade. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
157 01/07/1955 Fixa os vencimentos, vice-prefeito municipal e subsidios dos vereadores. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
156 30/06/1955 Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
155 30/06/1955 Autoriza ao prefeito municipal a abrir um crédito especial para fins que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
154 28/06/1955 Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
153 28/06/1955 Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade 1955 LEIS ORDINÁRIAS
152 21/06/1955 Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
151 17/06/1955 Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
148 16/06/1955 Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
150 15/06/1955 Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
149 15/06/1955 Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
152 01/06/1955 Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade. 152 LEIS ORDINÁRIAS
147 04/01/1955 Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
146 04/01/1955 Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1955 LEIS ORDINÁRIAS
144 23/12/1954 Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
143 20/12/1954 Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
142 20/12/1954 Concede Abono de Natal aos servidores municipais. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
141 20/12/1954 Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
140 20/12/1954 Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
139 20/12/1954 Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
138 20/12/1954 Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
137 05/07/1954 Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
136 05/07/1954 Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
135 01/07/1954 Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
134 19/06/1954 Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
133 11/01/1954 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros). 1954 LEIS ORDINÁRIAS
132 08/01/1954 Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
131 08/01/1954 Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal. 1954 LEIS ORDINÁRIAS
129 04/01/1954 Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00). 1954 LEIS ORDINÁRIAS
128 04/01/1954 Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00). 1954 LEIS ORDINÁRIAS
130 01/01/1954 abre crédito de Cr$. 300.000,00 1954 LEIS ORDINÁRIAS
127 27/12/1953 Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
123 27/12/1953 Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
126 26/12/1953 Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
125 26/12/1953 Abre o crédito especial de oito mil cruzeiros (cr$8.000,00). 1953 LEIS ORDINÁRIAS
124 26/12/1953 Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
122 03/07/1953 Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000.00) para o fim que especial. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
121 03/07/1953 Abre crédito de Cr$. 30.000,00 - construção de açougue em Vieirópolis 1953 LEIS ORDINÁRIAS
120 03/07/1953 Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00), para o fim que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
119 03/07/1953 Abre o crédito especial de vinte e cinto mil cruzeiro (cr$25.000,00), para o fim que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
118 02/07/1953 Abre o crédito especial na quantia de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00), para o fim que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
117 30/06/1953 Cria três cargos de eletricitas-mecanicos, para as empresas eletricas dos distritos de Santa Cruz, São Francisco e São José. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
116 30/06/1953 Concede subvenção de nove mil cruzeiros (cr$9.000,00), à campanhia de transportes aéreos que explora esse serviço, regularmente, tocando neste município. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
115 30/06/1953 Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
114 30/06/1953 Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa". 1953 LEIS ORDINÁRIAS
113 30/06/1953 Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
112 30/06/1953 Dispõe sobre denominações de vias públicas. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
111 30/06/1953 Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
110 30/06/1953 Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
109 30/06/1953 Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
108 30/06/1953 Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
107 09/01/1953 Abre o crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00) para o fim que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
106 09/01/1953 Abre à tesouraria da prefeitura municipal o crédito especial de doze mil cruzeiros (cr$12.000,00) para o fim que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
105 09/01/1953 Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00) - para fins que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
104A 09/01/1953 Abre o crédito especial de dez mil e oitocentos cruzeiros (cr$10.800,00), para fins que especifica. 1953 LEIS ORDINÁRIAS
103 22/12/1952 Abre o crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00) para construção do cemitério público do povoado de serra branca. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
102 22/12/1952 Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00) para fins que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
101 19/12/1952 Abre crédito especial, na importância de vinte mil novecentos e oitenta cruzeiros e sessenta centavos (cr$20.980,60). 1952 LEIS ORDINÁRIAS
100 15/12/1952 Cria os cargos de enfermeiros e porteiro-zelador para pôsto médico municipal e dá outras providências. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
099 15/12/1952 Abre crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00). 1952 LEIS ORDINÁRIAS
098 15/12/1952 Cria o cargo de eletricista - mecanico no quadro de pessoal da usina de luz, para o distrito de Nazaré e dá outras providências. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
097 15/12/1952 Abre o crédito especial de cento e trinta e dois mil cruzeiros, para compra do conjunto eletico e demais instalações, que servirá para o fornecimento de luz pública e particular no distrito de Nazaré, deste município. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
096 15/12/1952 Reorganiza o quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
095 11/07/1952 Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
094 11/07/1952 Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00), para fins que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
093 11/07/1952 Eleva de oitenta para cento e dez mil cruzeiros, o crédito especial criado pela lei nº 59, e de oitenta para noventa mil cruzeiros o crédito criado pela lei nº 63, para fins que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
092 11/07/1952 Eleva de cento e sessenta mil cruzeiros (cr$160.000,00), para duzentos e dez mil cruzeiros, o crédito aberto pela lei 62, de 26-12-1951, para fins que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
091 07/07/1952 Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
090 07/07/1952 Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
089 04/07/1952 Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
088 26/06/1952 Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
087 26/06/1952 Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
086 25/06/1952 Abre o crédito especial para o fim que especifica. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
085 25/06/1952 Cria o cargo de eletricista - mecanico, no quadro do pessoal da usina de luz, para o distrito de Aparecida e dá outras providências. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
084 25/06/1952 Faz doação à legião brasileira de assistência do terreno pertecente ao patrimonio municipal, localzada à margem esquerda da estrada que vai para o bairro da estação, e dá outras providências. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
083 25/06/1952 Concede auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) a revista Letras do Sertão e dá outras providências. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
082 25/06/1952 Eleva de 6 para 8% (oito por cento) a porcentagem do imposto de industria e profissão - parte variavel regulada pela lei nº 78, de 10 dezembro de 1951. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
081 25/06/1952 Denomina Sinfronio Nazará a antiga rua "Travessa de 16 de Julho". 1952 LEIS ORDINÁRIAS
080 08/01/1952 Cria currais para venda de gado e dá outras providências. 1952 LEIS ORDINÁRIAS
048 30/12/1951 Concede subtenção de trezentos cruzeiros anuais à sociedade circulo operario de Sousa. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
047 30/12/1951 Suspende a concessão de impostos e taxas municipais. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
076 28/12/1951 Eleva de seissentos cruzeiros para mil cruzeiros, a subvenção da cidade "São Vicente..." nesta cidade. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
075 28/12/1951 Eleva subvenção do Cícuoo Operário 1951 LEIS ORDINÁRIAS
074 28/12/1951 Autoriza o poder executivo a construir a estrada de rodagem do distrito de São Francisco à serra comissário. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
073 28/12/1951 Autoriza a construção de um açougue público na vila de Santa Cruz e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
072 26/12/1951 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um trator catepiller e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
071 26/12/1951 Concede auxílio ao instituto "São José" de João Pessoa dirigido pelo Monsenhor José Coutinho. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
070 26/12/1951 Autoriza o poder executivo municipal a abertura do crédito de setenta mil cruzeiros (cr$. 70.000,00) destinado a compra de uma ambulância para o posto de serviço medico municipal e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
068 26/12/1951 Rejusta os vencimentos da bibliotecaria municipal. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
067 26/12/1951 Autoriza a construção de uma fosse e metório no açougue público do distrito de Aparecida e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
066 26/12/1951 Considera de utilidade pública a escola Normal regional "São José" desta cidade. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
064 26/12/1951 Abre o credito especial de setecentos mil cruzeiros destinados à compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
063 26/12/1951 Autoriza o poder executivo municipal a instalar o serviço de iluminação eletrica no distrito de São Francisco, deste município e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
062 26/12/1951 Abre o crédito especial de cento e sessenta mil cruzeiros destinados a compra de dois motores e material para iluminação pública dos povoados de Aparecida e São José. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
061 26/12/1951 Autoriza a construção do açougue público de São Gonçalo e construção de cemiterio de Harizopoles e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
069 21/12/1951 Abre o crédito suplementar na quantia de trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois cruzeiros e quarenta centavos. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
060 21/12/1951 Autoriza a construção da estrada municipal de Aparecida e São Francisco e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
059 21/12/1951 Autoriza o poder municipal comprar um motor e instalações para iluminação pública da Vila de Santa Cruz. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
055 24/09/1951 Autoriza o poder executivo municipal vender em hasta pública um caminhão marca chevrolet, tipo 1946, pertecente ao patrimônio municipal. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
053 24/09/1951 Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
054 19/09/1951 Autoriza ao poder executivo municipal vender ao governo do estado da Paraiba o posto de Higiene desta cidade. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
056 14/09/1951 Cria cargos na secretaria da câmara municipal e dá outras providências. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
052 30/06/1951 Cria uma bolsa de na escola de agronomia de nordeste, com sede na cidade de Areia, para um aluno pobre deste município. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
050 28/06/1951 Faz doação de um terreno ocupado pelo prédio dos correiros e telegrafos, nesta cidade, ao patrimônio da união. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
049 28/06/1951 Concede o auxílio de mil cruzeiros (cr$1.000,00) ao hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
051 27/06/1951 Fixa os vencimentos do prefeito municipal e subsidios - dos vereadores. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
046 10/01/1951 Autoriza o prefeitos municipal proibir a saída de 30% da semente de algodão dêste município. 1951 LEIS ORDINÁRIAS
045 21/12/1950 Abre a tesouraria da prefeitura municipal de Sousa o crédito especial de dez Mil Cruzeiro. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
043 04/07/1950 Concede o auxilio de mil cruzeiros a "Casa dos estudantes" da Paraíba. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
042 01/07/1950 Autoriza ao poder municipal abrir crédito especial até a quantia de duzentos mil cruzeiros. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
041 01/07/1950 Concede estabilidade ao funcionário que contar cinco anos de serviço público. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
040A 01/07/1950 Concede licença especial aos funcionários municipais. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
040 10/06/1950 Assegura licença especial aos funcionários públicos do quadro municipal. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
039 10/06/1950 Regula o pagamento da taxa de calçamento e dá outras providências. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
038 03/01/1950 Reconhece a utilidade pública a confraria de S. Vicente de Paula, nesta cidade, e subvenciona com CR$ 600,00 anuais. 1950 LEIS ORDINÁRIAS
037 29/12/1949 Autoriza o prefeito muinicipal a construir um cemitério e um açouque público na povoação de LASTRO, e dá outras providências. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
036 29/12/1949 Aprova o contráto celebrado entre a prefeitura municipal de Sousa e a Paroquia de nossa senhora dos remedios desta cidade. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
035 29/12/1949 Autoriza o prefeito municipal a contratar o fornecimento da iluminação da vila de nazarezinho do município. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
031 13/12/1949 Denomina de Dr. Odon Bezerra, trecho da Rua Getúlio Vargas. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
034 01/12/1949 Concede autorização ao poder abrir creditos suplementares necessarios ao encerramento da escrita do exercício financeiro de 1949. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
033 29/09/1949 Fica o poder municipal autorizado a contratar o serviço de calçamento da sede do município e dá outras providências. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
006 08/07/1949 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, e galpão que vem servindo de mercado público, no povoado de vieirópolis, deste município. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
007 03/07/1949 Autoriza ao poder municipal a abrir credito suplementares até CR$ 50.000,00 a diversas verbas do orçamento em vigor. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
004 10/06/1949 Organiza o quadro do pessoal da usina de luz desta cidade e dá outras providências. 1949 LEIS ORDINÁRIAS
Lei Orgânica do Município de Sousa LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2747 Denominada de JOSÉ RIBAMAR COURA, a Segunda Rua Projetada, paralela a Rua Angelim, que tem início na Rua Maria das Dores da Silveira e término na cerca limite da área de terras desmembradas, no sentido leste/oeste, no Bairro Angelim. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2211 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Mícro e Pequenos Negócios, denominado "Fazer Negócio". 2009 LEIS ORDINÁRIAS
2.784 Denomina de FRANCISCO AYRTON NOBRE OLIVEIRA a Praça Projetada, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
2.915 Denomina de Carmen Letícia Ferreira de Andrade Dantas o Serviço de Residência Terapêutica de Sousa, construído na Rua Manoel Mendes, Bairro, Gato Preto, Sousa, Estado da Paraíba. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1.675 Denomina Bairro de "Estreito". 1997 LEIS ORDINÁRIAS
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Emitido dia 16/10/2021 às 14:18:30