Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que institui no âmbito do Município de Sousa o Selo “Escola Amiga do Autista”.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira, que propõe reconhecer como de utilidade pública municipal o Instituto Marcos Guedes - IMG.

solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 273.000,00, destinados a manutenção do Programa Mais Visão/Educação.

solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 63.000,00, destinados a construção de praça de eventos da agropecuária.

solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 301.000,00, destinados a construção da travessia das pedrinhas.

solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.128.550,00, destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.

Concede a medalha de Igualdade Racial "Maria Inês Santana" para Maria Ana Coutinho de Sales.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025.

Solicitando que encaminhe Projeto de Lei autorizando ao Poder Executivo Municipal aceitar, como forma de extinção do crédito tributário, a doação em pagamento de lotes ou partes de glebas de terras urbanas nas execuções fiscais decorrentes do não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas executadas judicialmente.