Dispõe sobre a anulação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa para o segundo biênio, adota procedimentos para as novas eleições e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença por motivo de doença ao Vereador Alyson Alves Araújo, e dá outras providências.

Nomear o Senhor Filipe Lopes Cezarino, para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Assessor Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa, com designação para o gabinete do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, até ulterior deliberação.

Exonerar o Senhor Thiago Gonzaga do Nascimento, do cargo em provimento em Comissão de Assessor Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa.

Nomear, a Senhora Layane Vieira da Silva Pamplona, para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Assessora Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa, com designação para o Gabinete do Vereador, Marcio Gomes de Morais.

Exonerar, a Senhora Jakeline Martins de Sousa Pamplona, do cargo em provimento em Comissão de Assessora Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa.

Dispõe sobre a inclusão do Componente Curricular de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF/PBF/PSB.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105/2013 do município de Sousa.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.420/2026, do Município de Sousa.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 136/2015, do município de Sousa.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 254.270,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Setenta Reais) Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre.

Denomina de Francisca Gadelha de Oliveira “Dona Chiquita” a Creche Infantil localizada no município de Sousa-PB .

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2026.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.600.000,00 (Três Milhões e Seiscentos Mil Reais) Construção de Quadra Esportiva Escolar.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) Promoção de Feiras e Eventos Voltadas à Agropecuária e Meio Ambiente.

Denomina de Olavio Sidney Alves de Queiroga, o Campo de Futebol a ser construído no Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa.

Institui a Feira Municipal de Ciência e Tecnologia da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sousa.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao cantor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão).

Nomeia o Senhor Francisco de Assis do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor Manoel Mamédio de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial de Vereador.

Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Empresarial “Rosil Camilo”, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a Lagoa dos Pires, a partir da Rodovia José de Paiva Gadelha (PB-391), passando pelo Sítio Arqueológico Serrote do Letreiro e pela entrada do Sítio Picada, até o Distrito de Pereiros, no Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Apoio ao Desenvolvimento na Defesa dos Direitos Sociais Enilde A.M.F. Guedes – A.M.E.

Autoriza doar ao Estado da Paraíba, uma área de terras da propriedade do Município, localizada na Quadra n.° 66, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins, com uma área total de 5.040,00m² e perímetro de 288,00m.

Autoriza doar uma área de terras da propriedade do Município, localizada na Quadra 42, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que atende a Comarca de Sousa no Fórum Dr. José Mariz, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, bairro Raquel Gadelha, CEP 58800-970. O referido terreno perfaz uma área de 3.240,00m² e um perímetro de 228,00m.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - do Município de Sousa/PB.

Dispõe Sobre Alteração Da Lei Ordinária Nº 2.291/2011, Do Município de Sousa.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.