Nomear o Senhor Filipe Lopes Cezarino, para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Assessor Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa, com designação para o gabinete do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, até ulterior deliberação.

Nomear, a Senhora Layane Vieira da Silva Pamplona, para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Assessora Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa, com designação para o Gabinete do Vereador, Marcio Gomes de Morais.

Exonerar o Senhor Thiago Gonzaga do Nascimento, do cargo em provimento em Comissão de Assessor Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa.

Exonerar, a Senhora Jakeline Martins de Sousa Pamplona, do cargo em provimento em Comissão de Assessora Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao cantor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão).

Nomeia o Senhor Francisco de Assis do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor Manoel Mamédio de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial de Vereador.

Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Empresarial “Rosil Camilo”, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB, e dá outras providências.

Altera a Alínea "m", do inciso I do artigo 50 da Lei Orgânica do Município. Acrescenta o § 4° ao artigo 56. ambos da Lei Orgânica do Município. Que passarão a vigorar com as seguintes redações. E dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Daniel Rodrigues Barreto e adota outras providências.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Policial Civil, Joaquim Rodrigues Neto e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luã Pedro R. Gouveia e adota outras providências.

Dispõe sobre a vedação ao exercício de cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), destinados a Reforma e Ampliação da Policlínica.

Dispõe sobre o reconhecimento municipal da relevância cultural e social da ExpoSousa, assim como inclui no calendário turístico do município.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.150.000,00 (Três Milhões e Cento e Cinquenta Mil Reais), destinados a Construção do Centro Administrativo e Logístico Municipal.

Denomina de Terezinha Gonçalves Sarmento a Rua Projetada que tem início no cruzamento da Rua Bruno Figueiredo Pinto com a Avenida Perimetral e término no loteamento Nova Sousa, no sentido leste/oeste, no bairro Alto do Capanema, neste município de Sousa/PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), destinados a Construção de Campos de Futebol Amador.

Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, no âmbito do município de Sousa-PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais), destinados ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Denomina de Terezinha Gonçalves de Sá, a rua que tem início na igreja evangélica e termina na Rua José Cardoso de Araújo, no Núcleo Habitacional I, Distrito de Sousa/PB.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais), destinados a construção de Campos de Futebol Amador.

Denomina de Otávio Abrantes Sarmento, RUA PROJETADA, paralela à Avenida Perimetral, que tem início na Rua Bruno Figueiredo Pinto e término na lateral leste da Praça do Conjunto Habitacional Lagoa dos Patos, no sentido norte/sul, neste município de Sousa/PB.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Sousa-PB, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), destinados a Escola em Tempo Integral - ETI.

Denomina de Sandoval Dantas Nobre, a Rua Projetada 02, localizada entre as Quadras 01 e 02 e 62 e 63, loteamento André Gadelha, no Bairro Jardins, com início na Rua Ubaldo Alexandre de Lira e término nas Quadras 01 e 02 do loteamento, no sentido oeste/leste, do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), destinados a reforma e ampliação da Policlínica.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), destinados a aquisição de Patrulha Mecanizada com Implementos Agrícolas.

Reduz a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimento