SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, WILIAM MAGALHÃES SILVA.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO SUPRIMIR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO VIII DO ART. 4º.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO MODIFICAR O ART. 10 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 10. O PODER EXECUTIVO, EM CASO DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS PELAS INDICAÇÕES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADA DE FORMA PESSOAL E TAMBÉM A PUBLICARÁ NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL – GAZETA DE SOUSA.”

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO MODIFICAR O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5. AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DEVERÃO SER PROTOCOLADAS PELO PODER LEGISLATIVO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO ENVIO DA LOA, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO NO PODER EXECUTIVO, OBEDECENDO OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI.”

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO VI AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO - "VI - CÂMARA MUNICIPAL - 1 MEMBRO - APOIO TÉCNICO."

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO SUPRIMIR A ART. 9º E SEUS INCISOS I, II, III, IV E V, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

RECONHECE O “FESTIVAL JANINHAR” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE DIANTE DA NECESSIDADE DE MELHOR PRESTAR O EFETIVO TRABALHO DE NOSSO MANDATO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SÃO FONTES PRIMORDIAIS DE TODO O ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AINDA, VISANDO INICIAR O ANO DE 2025 JÁ COM NOSSAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E QUE PRECISAM URGENTEMENTE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS, REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE LIMPEZA NO TERRENO “BALDIO” LOCALIZADO NA JUNÇÃO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

SOLCITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSADO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, EM EVENDOS DE LAZER, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAS, AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS APARATOS ESPORTIVOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, EM DESTAQUE A PRAÇA DOS BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

NO QUE TANGE A INFORMAR E REQUERER A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS E A FORMALIZAÇÃO, SE POSSÍVEL, DE CRONOGRAMA DESTES RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, ONDE DEBATEREMOS E FORMALIZAREMOS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA A MELHORIA E O BEM-ESTAR DOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2º, QUE DIZ: "PARÁGRAFO ÚNICO – OS DÉBITOS NÃO PAGOS REFERENTES À ADESÕES A REFIS ANTERIORES NÃO PODERÃO SER INCLUÍDO NO PROGRAMA INSTITUÍDO POR ESTA LEI, DEVENDO SER PREVIAMENTE QUITADO O SALDO DEVEDOR PARA PERMITIR A ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO NESTA LEI.”

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADEQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA 2025)COM A EMENDA SUPRESSIVA A ELE APRESENTADA PELOS VEREADORES ANANIAS VIEIRA E DANIEL PINTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PREFERENCIAL PARA DIVERSOS CRUZAMENTOS, COM MAIOR URGÊNCIA PARA SINFRÔNIO NAZARÉ COM ENTRONCAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E COMPLEMENTO DE QUEBRA-MOLAS PARA AS RUAS JOSÉ FAGUNDES DE LIRA E SINFRÔNIO NAZARÉ COM ENTRONCAMENTO COM RUA PRINCESA ISABEL, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SOUSA SUBVENÇÃO E PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JANINHAR A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO, NESTA CIDADE.