CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA – DPIVAS E DOS AGRICULTORES DE SÃO GONÇALO E NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ANTE A INUNDAÇÃO OCORRIDA NESTAS REGIÕES.

MODIFICA O ART. 36 DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NC 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS DAS COMUNIDADES RURAIS (BENÇÃO DE DEUS E CAMPINHO) SEJAM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LOGRADOURO, CONFORME OUTRORA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SOLICITANDO INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 2025, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR VALORES PARA FOMENTAR O PROGRAMA NOVO LAR, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS.

SOLICITANDO REUNIÃO OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DE ASSUNTO REFERENTE A “RESPONSABILIZAÇÃO NA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE PACIENTES QUE FALECEM EM SUAS RESIDÊNCIAS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA ATENDIDOS PELA EQUIPE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU ”, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E POSTERIORMENTE MUDANÇAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 108/2013 E 16/2000 CONFORME DISPOSIÇÕES EM ANEXO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL, FUTEVÔLEI E DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DRª CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESTINA A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO NAPOLEÃO LAUREANO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SITIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA COM INICIO NA BR-230, PASSANDO NA LATERAL DA PERIMENTRAL QUE CORTA OS BAIRROS: JARDIM BRASÍLIA, LAGOA DOS PATOS ATÉ OS BAIRROS: ANDRÉ GADELHA E ALTO DO CRUZEIRO

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES, ALDEONE ABRANTES E LUCIANO JÚNIOR, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.982/2004.

ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,