CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FREDERICO SCABELLO NETO, “DR. FREDERICO”.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BEM COMO A LIMPEZA DOS MATOS NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II, III E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS ONDE HOUVER OBRAS, PARA EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS ATÉ QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SEJAM CONTEMPLADOS.

ALTERA A § 4º DO ART 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTOS COMISSINADOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIEMNTOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABAIXO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LANA DANTAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MANANCIAL DE LUZ, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.026, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS E LOMBADAS NAS VIAS QUE RECEBERAM MALHA ASFÁLTICA RECENTEMENTE, BEM COMO AS QUE VÃO RECEBER EM BREVE.

SOLICITANDO QUE HAJA A MANUTENÇÃO DA VAZÃO DE ÁGUA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, PELO MENOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO NÚCLEO I - AGRICON.

SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.