ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.

QUE SEJA COLOCADA A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LAGOA DOS PATOS, MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOÃO BOSCO SARMENTO, JOÃO ROCHA E TIRA DENTES, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALMEIDA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA DESTINADA DE BICICLETAS DE CARGA PARA CATADORES DE LIXO, MUNICÍPIO DE SOUSA

QUE SEJA INSTALADA REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO MUTIRÃO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ELTON BATISTA DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ROQUE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE CÂMERAS NA PRAÇA DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TODAS AS REDES DE ESGOTO DO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

QUE SEJA INSTALADA DE “BOCA DE LOBO” NA PRAÇA SIMÃO AFONSO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

QUE SEJAM DESIGNADOS VIGILANTES PARA ATUAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS, INFORMANDO QUE OS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS TÊM PREFERÊNCIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, RESSALVADOS OS CASOS DE EMERGÊNCIA, BEM COMO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, CONFORME A PREFERÊNCIA ACIMA REFERIDA.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PEDRO ALVES SOBRINHO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MATUMBO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MILAGRE EUCARÍSTICO DE SOUSA.

CONTRATADO DE INSTRUTOR PARA ORIENTAR OS USUÁRIOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA MATRIZ, MUNICÍPIO DE SOUSA.

IMPLANTAÇÃO LOMBADA NA RUA CORONEL MANOEL ISIDRO ROCHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA HEROTILDES SERAFIM BAIRRO SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ARTE E CULTURA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DE TALENTOS ARTÍSTICOS DE JOVENS DOS BAIRROS DA PERIFERIA DE SOUSA.

CONSTRUÇÃO DE CURRAL MUNICIPAL PARA REUNIR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA- PB

CONSTRUÇÃO DE POCILGA PARA REUNIR SUINOS SOLTOS NAS RUAS DE SOUSA.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ, COMO TAMBÉM NA ALAMEDA DA ESPERANÇA.

REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS INDUSTRIAS DE SOUSA.

REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS BARES E RESTAURANTES DE SOUSA.