CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JUVÊNCIO VIEIRA DA SILVA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA MECÂNICA DE RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AS MARGENS DO CANAL, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. JARISMAR GONÇALVES DE MELO II.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, DEFRONTE A RUA MARIA MARQUES COURA, NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JÚLIO MELO, BAIRRO ALTO CAPANEMA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI Nº 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 023/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO 2019, PARA ATENDER AS DESPESAS COM PESSOAL, INSS E OUTRAS DESPESAS INADIÁVEIS, COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO:

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/REFORMA DA FACHADA DO MERCADO CENTRAL, LOCALIZADO À RUA NABOR MEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE - BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA

QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTOS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS JOÃO MORAIS E DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS, BEM COMO, A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DJACIR MARQUES PINTO E JOÃO MORAIS, TODAS NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DR. SILVINO XAVIER DOS SANTOS E ANÍSIO FAUSTO, PRÓXIMAS À ANTIGA ESCOLA 10 DE JULHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA RUA JOSÉ DÁRIO FORMIGA, RUA QUE DÁ ACESSO AOS COLÉGIOS BEM ME QUER E NOSSA SENHORA AUXILIADORA (NA ENTRADA DO GINÁSIO DE ESPORTES), NOS HORÁRIOS DAS 06H30MIN ÀS 07H30MIN E 10H30MIN ÀS 11H45MIN DA MANHÃ, E 12H30MIN ÀS 13H30MIN E 17H ÀS 18H DA TARDE.

QUE A ABERTURA DO CAMPEONATO DA CIDADE, CONHECIDO COMO “COPA NÊGO DI”, SEJA REALIZADO NO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA NO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE NA PORTA LOCALIZADA DEFRONTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO