ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INRSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, BEM COMO QUE REFERIDA PROPOSTA SEJA DISCUTIDA E VOTADA NESTA SESSÃO.

ACRESCENTE-SE O ART.11-A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
“ART. 11-A. O VALOR PRINCIPAL DOS DÉBITOS DE ATÉ R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), ORIUNDOS DA CLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, PODERÁ SER QUITADO EM ATÉ 60 (SESSENTA MESES), COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS), SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU DE TAXAS”.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES, INCLUI NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO CRUZADA EVANGELÍSTICA.

INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O EMPRESÁRIO, JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (PEIXINHO), QUE APÓS RECEBER PRÊMIO DE APOSTA LOTÉRICAS DISTRIBUIU O PRÊMIO RECEBIDO COM DIVERSAS INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA,, TENDO ASSIM PRATICADO UM GESTO DE GRANDEZA E ESPORTIVIDADE.

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, DEBATERMOS, COM AS AUTORIDADES COMPETENTES, A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SOUSA A SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DAQUELA SUPERINTENDÊNCIA RETORNAR AO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONTINUAR O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DA TARIFA VERDE.

QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA PRAÇA MARIA ALICE MORAIS LANGBEHN – MARIA DE TIMÓTEO, LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA ROCHA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER, ESPORTES E ALIMENTAÇÃO, VISANDO A SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES, REFERIDA RUA E ADJACENTES.

AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO CENTRO SUPERIOR LATINO AMERICANO - UNIVALE.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DE CIMA E CONCEIÇÃO DE BAIXA, DE MODO A ATENDER REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO LOPES, F. LUNGUINHO, A PRAÇA RECREATIVA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO DO PEIXE, MAIS PRECISAMENTE NO BECO CONHECIDO COMO “BECO DO PADRE JOÃO”, QUE DÁ ACESSO À RUA SILVA MARIZ, CENTRO, SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA.

ALTERA O TÍTULO VI, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

MODIFICA O ART. 29, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANGELIM

DENOMINA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, QUE SE LOCALIZA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA REGIÃO DE PITOMBEIRA, LAMARÃO, MUSSABÊ, ZÉ LUIZ, MATA FRESCA, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE JÚLIO SARMENTO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, PROFº BAU, EXTENSIVO A TODO CORPO DOCENTE E DISCENTE, PARABENIZANDO PELO DESEMPENHO DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO NAS PROVAS DO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, ESPECIALMENTE, NOS ANOS DE 2017, QUANDO FOI A CAMPEÃ EM APROVAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E 2018, QUANDO FICOU ENTRE AS TRÊS MELHORES DA PARAÍBA E EM 1º LUGAR NO SERTÃO DA PARAÍBA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECER ODISTRO DE SÃOGONÇALO E OS NÉCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO Nº 59400000400201621, REFERENTE CONTRATO Nº 4/2017, E SEUS ADITIVOS Nº 34/2018 E 7/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO O RELATÓRIO DE PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA CONTRATADA, ATÉ O MÊS DE ABRIL/2019.