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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • INSERE A FESTA DO PARQUE DE VAQUEJADA HARAS CARTAXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTROCROSS VALE DOS DINOSSAUROS DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR A PROCURADORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES, PARECES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A DESEMBARGADOTA, DRª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSA AO DESEMBARGADOR, DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. IVANDNEY SOUSA VIDERES DE SENA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAGÃO (EUZA) O CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS A SER IMPLANTADO NA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, CENTRO, SOUSA-PB.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE SOUSA.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSOS TC Nº 06208/18, DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 019/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC Nº 00011/22, PROCESSO TC Nº 09067/20, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2019.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 018/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00166/20, PROCESSO TC Nº 06209/19, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 017/2022, DA CFO, AO PARECER PPL - TC 00156/20, PROCESSO TC Nº 06208/18, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 016/2022, DA CFO, AO PLO Nº 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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