DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISOLAMENTO VISUAL DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA ABRANTES DE SOUSA O GINÁSIO DE ESPORTES COM A ÁREA DE LAZER, LOCALIZADOS NA PARTE EXTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ “O MARIZÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL ALVES DANTAS (NEZINHO DAS REDES) O PRÉDIO ONDE FUNCIONA DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ORAÇÃO SANTA ÁGATA MISSÃO DOS APÓSTOLOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA JOSE GARRIDO, RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 01 E 03 DO LOTEAMENTO JARDIM SANTANA - NO SENTIDO NORTE/SUL, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA CRUZANDO A RUA BELARMINO E TÉRMINO NA PRAÇA DE EVENTOS DA ESTAÇÃO – NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA SOUSENSE DE DESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ATUAL LOCALIZAÇÃO DA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO TEM ENCONTRADO DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR ATÉ O REFERIDO ÓRGÃO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ESTAR SITUADO EM IMÓVEL QUE FICA DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE, SENDO ASSIM REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DA SUA SEDE PARA AS PROXIMIDADES DO CENTRO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

PARECER Nº 007/2019, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 023/219, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPONIBILIZAÇÃO PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL, SOUSA –PB.

DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA RUA JOSÉ DÁRIO FORMIGA, RUA QUE DÁ ACESSO AOS COLÉGIOS BEM ME QUER E NOSSA SENHORA AUXILIADORA (NA ENTRADA DO GINÁSIO DE ESPORTES), NOS HORÁRIOS DAS 06H30MIN ÀS 07H30MIN E 10H30MIN ÀS 11H45MIN DA MANHÃ, E 12H30MIN ÀS 13H30MIN E 17H ÀS 18H DA TARDE.

QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ FACUNDO DE LIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA SANTA EMÍLIA, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO E SÍTIOS ADJACENTES.

PERMISSÃO PARA DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO, O AUTOMÓVEL CHEVROLET SPIN, 1.8L AT LTZ, ANO E MODELO 2014/2015, COR BRANCA, PLACA QFF2160/PB, RENAVAM 0102462992-6, REQUERENDO, A FINAL, SEJA O MESMO UTILIZADO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE TERÁ MELHOR SERVENTIA E QUE SEJA COLOCADO NO DITO VEÍCULO A FRASE: “DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA”.

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN, QUE VEM SENDO REALIZADO POR AQUELE CENTRO DE REABILITAÇÃO CER IV.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA DE GRANDE PORTE PARA SERVIR COMO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE SOUSA-PB.

QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA PONTE DO GORDINHO E FINALIZANDO NA RUA DOM PEDRO II.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA OLINDA II.

QUE ANALISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PARA TAXI JUNTO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

SEJA PROMOVIDA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MISERICÓRDIA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS QUE INUNDAM AS RUAS DA PRAÇA DA COOPERATIVA E DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA JOAQUIM MENDES FILHO (ANTIGA RUA DA CASTANHOLA) NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO,

QUE SEJA RECUPERADO O LAJÃO DO SÍTIO PEREIROS.

PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 006/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO.

QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, QUE SE LOCALIZA NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA PÃO NA MESA NA REGIÃO DE PITOMBEIRA, LAMARÃO, MUSSABÊ, ZÉ LUIZ, MATA FRESCA, LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E JURUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, NA CIDADE DE SOUSA/PB, DE FORMA URGENTE, UMA VEZ QUE PASSA A EXPOR OS MOTIVOS NA JUSTIFICAÇÃO A SEGUIR.