PARECER Nº 012/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 011/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 010/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO POL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 006/2020, DA CFO, AO PLO Nº 006/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 005/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 004/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 003/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA RUA SEVERINO FERREIRA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NAS COMUNIDADES RURAIS DO SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, PEREIROS, TABULEIRO, CAIÇARA DOS TEODORO.

QUE SEJA REALIZADA VISITA NO BAIRRO, ANGELIM, PARA QUE SEJA CONSTATADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: “FAZER NEGÓCIO” E “CAFÉ SOLIDÁRIO”, NAQUELE IMPORTANTE BAIRRO DA NOSSA CIDADE.

SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM AS MULHERES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO.

DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA GISELIA FERREIRA A RUA PROJETADA 15, TENDO INICIO NA LINHA FÉRREA E TÉRMINO NA BR 230, NO SENTIDO NORTE/SUL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N°.S 15 E 16, 138 E 140, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 009/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO BATISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.150.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE VALPARAISO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

CRIA AS DIRETORIAS DE ZELADORIA URBANA E DIRETORIA DE SISTEMA DE MUTIRÕES E OS RESPECTIVOS CARGOS DE DIRETORES NA ESTRTUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINFRE, INSTITUÍDA PELO LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL 026/2003, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA.

CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/2018 E, LEI ORDINÁRIOA Nº 2.690/2017, DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II.

SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.

QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA E AS COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO.

QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ LUCIÉLIO FERREIRA, BAIRRO GATO PRETO.

SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DA CATEGORIA DE ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.

QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL

QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO E MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 008/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.