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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA TORNANDO O DIA DE CORPUS CRISTO FERIADO MUNICIPAL.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Retirado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LUAR PINTO GADELHA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 1.930, DE 26 DE JUNHO DE 2003, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, EXTINGUE E CRIA CARGOS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO VALE DOS DINOSSAUROS, NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CAPINAÇÃO, ILUMINAÇÃO E COLETA DE LIXO NO BAIRRO, JARDINS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A PASSAGEM DO CORRA COLETOR DE LIXO NAS AVENIDAS DO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO HOTEL JARDINS.

Autor: Antonio Eugenio Rodrigues Ramos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 037/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 014/2022, DA CFO AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 041/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS SOUSA, NO QUE TANGE AOS CONSTANTES TRANSTORNOS PELOS QUAIS OS MESMOS VÊM PASSANDO NOS ÚLTIMOS DIAS.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA DE “RUA VIVA” A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO ALTO DA GRUTA NA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 043/2022, DA CCJRLP AO PDL Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 042/2022, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 040/2022, DA CCJRLP AO PLO Nº 024/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A INCLUSÃO DO FESTIVAL SOUSA MOTO FEST COMO EVENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 014/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER Nº 039/2022, DA CCJRLP, AO PLO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JARDEL DE FREITAS SOARES.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR HERON CID CESAR SOARES DE MADRID, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DE MÃE D'ÁGUA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ZÚ SILVA, MAIS PRECISAMENTE ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ANTIGA CRECHE.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ENVIAR UM TRATOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES: POVO DE DEUS, CASINHAS DO PASTOR E O JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A VERBA IDENIZATÓTIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES (VIAP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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